Secretaria Especial da Mulher
MULHERES PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE ORÇAMENTO SENSÍVEL A GÊNERO
00:00 Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Técnicas de várias secretarias e órgãos indiretos da Prefeitura do Recife, lotadas nas Diretorias de Administração Setoriais (DAS), participaram hoje (10) de uma oficina sobre orçamento sensível a gênero. O encontro foi promovido pela Secretaria Especial da Mulher, na sala de reuniões do 12º andar da Prefeitura, tendo como palestrante a técnica Gilda Cabral, especialista em orçamento público.
Representante dos quadros do Centro Feminista de Estudos e Assessorias (Cfêmea) com sede em Brasília, a palestrante iniciou os trabalhos ouvindo da plateia as principais dificuldades enfrentadas no âmbito de cada secretaria quando se tem que identificar no orçamento público do município o que é destinado para homens e mulheres.
A secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, revelou ser esta a primeira vez no âmbito da Prefeitura do Recife que se discute o orçamento público com enfoque de gênero, “o que já demonstra e reforça o comprometimento político da atual gestão para com o segmento das mulheres”, analisa a feminista.
Durante a oficina, que durou toda a manhã, muitos depoimentos foram relatados pelos presentes. Por exemplo, o desconhecimento das peças orçamentárias da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual); outro assunto discutido diz respeito ao desconhecimento do quantitativo de mulheres dentro da Prefeitura, incluindo quem é branca ou negra. Também foi apontada a necessidade de informações entre as secretarias com relação à existência ou não de programas de gênero. Por fim, o público levantou a questão do desconhecimento do conceito sobre o que vem a ser indicadores de gênero para propor políticas públicas ao setor.
Para Gilda Cabral, um dos primeiros procedimentos que a Secretaria da Mulher deve adotar para enfrentar as dificuldades na hora de definir os indicativos de gênero no orçamento público é se articular mediante a troca de informações entre as pastas que integram o Fórum Gestor de Gênero. Em seguida, é acompanhar o processo de elaboração e execução da LOA (Lei Orçamentária Anual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com base nas propostas contidas no Iº Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres.
Segundo a técnica do Cfêma, agindo assim, estarão incluídos nas leis os indicativos de gênero dos programas específicos e sistematizados criados por cada secretaria com os recursos, o quantitativo de mulheres e raça.
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