Compromisso, firmado junto à ONU Mulher, fortalece as políticas públicas da atual gestão para o gênero
 
Por Marcos da Silva
 
Na tarde desta quinta-feira (24), o prefeito do Recife, João da Costa, assinou, com a coordenação do Programa Orçamentos Sensíveis ao Gênero das Nações Unidas (ONU Mulheres), o Memorando de Entendimento do Compromisso Político com as Mulheres do Município. O ato aconteceu na sala de reuniões do Prefeito, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura, na Avenida Cais do Apolo, Bairro do Recife.
 
O documento reafirma o compromisso da atual gestão com a implementação de políticas públicas para o segmento, fortalecendo o Fórum Gestor de Gênero, instalado pelo prefeito em maio do ano passado. O acordo tem vigência até 2013, prazo para a Prefeitura incorporar no Orçamento Geral do Município dotações orçamentárias específicas ao gênero, em todas as secretarias.
 
“Este Memorando só ajuda na participação do movimento de mulheres. É um Memorando para nós trabalharmos a sensibilidade e a participação da política de gênero no orçamento da Cidade. Isso já fazemos com a plenária temática do Orçamento Participativo e possibilita realizar cursos, capacitação, ouvir mais mulheres no processo de sensibilização, em virtude do que nós conseguimos com o Fórum Gestor de Gênero. É uma política transversal de várias secretarias como Saúde, Educação, Cultura. É importante que estas ações sejam visualizadas como compromisso político do meu governo em favor dos direitos das mulheres”, ressaltou João da Costa.
 
Para a secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, o Memorando significa que a política de ações para as mulheres é meta de todo governo. “Com a assinatura do Memorando, o prefeito diz que vai designar verba específica para as mulheres em todas as secretarias. Representa a vitória das mulheres do Recife e do movimento. Até 2013, cada secretaria vai ter que apontar o que gasta para as mulheres e o que gasta para os homens. O prefeito já afirmou seu compromisso ao inaugurar o Fórum Gestor de Gênero, que se encontra uma vez por mês para pensar um método do que podemos fazer para indicar ao Recife os gastos para as mulheres e para os homens. É a questão do orçamento sensível ao gênero”, disse.
 
Representando a ONU Mulheres, a coordenadora do Programa de Orçamento Sensível ao Gênero no Brasil e Cone Sul, Shirley Vilela, assegurou a importância da existência do Memorando. “Nós assinamos um Memorando de Entendimento entre 2008 e 2010. Agora, estamos fazendo outro para o período 2011 a 2013. Então, demonstra na prática que o prefeito tem prometido e cumprido as coisas com as quais se compromete. Ele tem a sensibilidade de perceber a presença das mulheres em todos os eventos onde vai, coisa que nem todo governante tem. Isto faz diferença, ele percebe e provoca nele uma demanda de responder com atividades e ações políticas que concretizem isso” , afirmou.
 
Também participaram do ato o deputado estadual Oscar Paes Barreto; os secretários Abelardo Neves (Habitação); Eric Carrazone (Comunicação); Félix Valente (Chefe de Gabinete do Prefeito); José Carlos Andrade (Administração); Ceça Britto (Relações com a Imprensa); José Marcos de Lima (Saneamento); a presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Luciana Félix; e representantes de várias organizações para mulheres no Município.

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