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PROCON-RECIFE


Vai atuar na fiscalização do comércio nos pólos de animação da cidade, a partir desta segunda-feira (28) - semana pré-carnavalesca e durante o carnaval, até o dia 8 der março, das 17h às 22h. O foco da operação especial serão os pólos do Pátio de São Pedro, Pátio de Santa Cruz, Marco Zero, Avenida Guararapes e estacionamento do Paço Alfândega (bairro do Recife). Nos dias da folia, equipe de técnicos do Procon entra em ação com o objetivo de garantir o cumprimento das Leis Municipais e Federais de defesa do consumidor.

A idéia é coibir abusos como: taxa de consumação mínima, cobrança por mesas e cadeiras, bem como, 10% (dez por cento) por taxa de serviço sem autorização do consumidor. A fiscalização montou esquema baseado na constatação de algumas irregularidades ocorridas em anos anteriores, junto aos estabelecimentos comerciais localizados no entrono dos pólos de animação.

Durante a semana pré-carnavalesca, os consumidores poderão entrar em contato através do telefone: 0800.281.1311 e registrar sua denúncia sobre as infrações cometidas pelos comerciantes. Após o registro das queixas, a equipe de fiscalização irá ao local para verificar e aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor.



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