Dia do Consumidor é comemoração em parceria com os órgãos estaduais de defesa do consumidor, OAB-PE e Ministério Público.

Por Izeneide Martiniano

Orientações e distribuição de cartilhas educativas fazem parte da agenda festiva do Procon-Recife, nesta sexta-feira (18), das 8h às 17h, na Estação Recife do Metrô, no Bairro de São José. O atendimento especial da equipe municipal marca as comemorações do Dia Mundial do Consumidor (15 de março).

De acordo com a diretora do Procon-Recife, Cleide Torres, a abordagem ao público pretende reforçar a atitude positiva dos consumidores, no sentido de fazer valer seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Participam do evento, Procon-PE, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Público, entre outros parceiros.

O Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), foi criado em 1962, pelo presidente norte-americano, John F. Kennedy, com o objetivo de garantir ao público consumidor o direito de informação, escolha e segurança. No Brasil, as relações de consumo foram fortalecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) – criado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor desde 1991.

O Procon-Recife atende ao público em sua sede na rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Em caso de dúvida os clientes de produtos e serviços podem buscar informações sobre as empresas pelos telefones 3355.3282 ou 0800.281.1311. As queixas de clientes geram audiências que buscam soluções para o cumprimento de obrigações contratuais, troca de produtos com defeito (vício) de fabricação, juros abusivos, má prestação de serviço, revisão de contratos, entre outras demandas.

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