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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS RECEBE COORDENADORA DE COMBATE À TORTURA
19:26 Quinta-feira, 7 de Abril de 2011

A secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, recebeu nesta quinta-feira (07), a coordenadora do Comitê de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), Ana Paula Meira. No encontro foi discutida a 1º “Semana de Direitos Humanos: Saúde Mental e Combate à Tortura” de Pernambuco que acontece até esta sexta (08) e que tem parceria com a Prefeitura do Recife. A proposta da Semana é realizar visitas a hospitais de custodia e tratamentos psiquiátricos, presídios e instituições de longa permanência de idosos.

Segundo Ana Paula “a visita ao estado de Pernambuco é uma oportunidade fantástica. A comissão não tem a função de fiscalizar, e sim de organizar, respeitando os direitos humanos. É como uma cooperação mútua, uma soma dos poderes junto da sociedade civil, e uma das principais metas é que todos estejam conscientes dos seus próprios direitos”.

Durante as visitas, que têm sido acompanhadas pela secretária Amparo Araújo, foram identificadas várias violações dos direitos humanos. “A execução da Semana de Combate à Tortura visa à preservação da integridade das pessoas, à garantia dos direitos negados, e ao compromisso dos profissionais diretos das instituições”, afirmou Amparo Araújo. Segundo a gestora, a partir das visitas in loco pode-se subsidiar políticas que efetivem os direitos vinculados à Constituição de 1988 que regem as demais legislações vigentes.

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