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Administração e Gestão de Pessoas

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO RECIFE TERÃO FORMAÇÃO TÉCNICA DISCUTIDA EM OFICINA
17:49 Sexta-feira, 3 de Junho de 2011

Durante o evento, será apresentada a experiência na formulação e estruturação do curso de formação técnica para os agentes de saúde da EPSJV

Por Tádzio Estevam

Os Agentes Comunitários de Saúde do Recife terão suas formações técnicas discutidas durante uma oficina a ser realizada nesta segunda-feira (06), a partir das 9h, no Marante Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento, intitulado “Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde: abordagem pedagógica e metodológica”, reunirá representantes da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), do Rio de Janeiro; da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho do Recife (DGGT); da Gerência de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Recife; da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE); da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (Fensg/UPE); e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias (SINDACS-PE).

Entre as atividades que serão desenvolvidas na oficina está a apresentação da experiência na formulação e estruturação do curso de formação técnica para os agentes de saúde da EPSJV, que é uma
das pioneiras na elaboração de proposta de material sobre a luta política pela formação técnica dos ACS. Sobre a regulamentação dos vínculos dos agentes, a capital pernambucana saiu na frente em 2007, quando 2.330 profissionais foram incorporados ao quadro de funcionários, atendendo o que preconiza a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Ao se tornarem estatutários, os agentes de saúde passaram a ter todos os direitos trabalhistas garantidos, inclusive aposentadoria integral, além de outros ganhos.

A formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde teve o parecer CNE/CEB nº 19/2004, aprovado em 08 de julho de 2004, e manifesta os objetivos do projeto formulado pelo Ministério da Saúde, que foi o de desencadear o processo de formação para o Agente Comunitário de Saúde, com vistas à habilitação técnica e promover a elevação da escolaridade dos profissionais, até a conclusão do Ensino Médio. No Recife, o resultado da formação técnica dos profissionais beneficiará aproximadamente 320.000 famílias.

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