Serviços de turismo e lazer geram bônus para reduzir o imposto

Por Cristina Ramos

No mês de julho, quando aumenta a procura por opções de turismo e lazer, o contribuinte do Recife deve ficar atento aos créditos gerados pelo sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para obter descontos no IPTU de 2012. Para ter direito ao benefício, a pessoa deve se cadastrar no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br/nfse) com seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A partir do momento em que se cadastra, as notas serão emitidas no seu CPF e a confirmação de que o tributo foi recolhido será enviada a seu e-mail.

A temporada de férias favorece a contratação de serviços, que vão desde reparos e reformas em casas ou veículos até viagens e outros programas de entretenimento, como um bom filme. Em hoteis, pousadas, no estacionamento do shopping ou na bilheteria do cinema, é preciso pedir a nota fiscal eletrônica. Para juntar créditos visando obter desconto no IPTU, a população também deve indicar o CPF na hora de pagar a mensalidade da escola, o cabeleireiro, a oficina, entre outros prestadores de serviço.

O sistema de acúmulo dos créditos com a NFS-e funciona de maneira simples. Quando o contribuinte pede a nota ao contratar um serviço, parte do ISS recolhido é transformado em créditos para o cliente, sendo 30% para pessoas físicas e 10% para pessoas jurídicas. Os bônus são acumulados até o mês de outubro e, no mês de novembro, os contribuintes cadastrados indicarão os imóveis para ganhar o desconto no IPTU. Os créditos gerados poderão ser gastos em 2012 e, anualmente, o processo é repetido, mas os valores não utilizados continuam valendo pelo prazo de cinco anos.

“É fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife”, adverte o diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, Antônio Gomes. O contribuinte também pode direcionar a bonificação para mais de um imóvel, que pode estar em nome de qualquer pessoa. Os candidatos ao benefício não precisam ter residência no Recife, mas os créditos só são válidos para imóveis na cidade. “Quando o contribuinte pede a nota, incrementa a arrecadação do ISS e se beneficia com o desconto no IPTU do próximo ano. Ganha a cidade e também o cidadão”, conclui o secretário de Finanças do Recife, Petrônio Magalhães.

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