O assunto debatido no encontro foi a legalização do trabalho doméstico e as mulheres negras

Com o objetivo de discutir a legalização do trabalho doméstico e a situação das mulheres negras, a Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura do Recife e o Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco propuseram a realização de uma audiência pública, que aconteceu, nesta terça-feira (05), no plenarinho da Câmara dos Vereadores. A convenção que regulariza o trabalho doméstico foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 16 de junho deste ano.

A mesa da audiência foi composta pela a gerente de Políticas Regionais da Secretaria Especial da Mulher, Liliana Barros; a auditora fiscal do trabalho, Joseline Tenório; e as representantes da Organização de Mulheres Negras de Terreiro (Uiala Mukaji), Vera Barone; do SOS-Corpo (Instituto Feminista para a Democracia), Verônica Ferreira; do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco, Luiza Batista; e do Observatório Negro, Ângela Nascimento. O encontro contou com o apoio do presidente do Legislativo Municipal, o vereador Jurandir Liberal.

“Estamos discutindo a legalização do trabalho doméstico e as mulheres negras, o assunto faz parte das atividades do dia 25 de julho, dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, porque vimos que a maioria das empregadas domésticas é negra. Então, a ideia também é trabalhar esse assunto que faz parte da demanda da Conferência da Mulher”, explicou Liliana Barros.

Durante a reunião, no plenarinho lotado, foram debatidas questões relacionadas à melhoria da qualidade de vida das trabalhadoras domésticas, como saúde e moradia digna, além do combate ao preconceito e ao racismo. Também foi apontada - pela auditora fiscal do trabalho, Joseline Tenório, a dificuldade de fiscalização do emprego doméstico, pois o mesmo é realizado dentro do lar, local que não é considerado ambiente de trabalho.

Maria do Carmo, 30 anos, há cinco trabalha como empregada doméstica. Ela disse que a audiência é importante para que as trabalhadoras possam conhecer melhor os seus direitos. “Estou achando esse encontro muito bom, pois estamos nos reunindo para lutar pelos nossos direitos. A partir daqui, poderemos saber como e onde buscar esses direitos”.

Emprego doméstico - Dados da OIT revelam que o trabalho doméstico contempla economicamente mais de 14% das mulheres latino-americanas. Para as instituições de mulheres que lutam pela legalização do trabalho doméstico, sua valorização contribuirá com o desenvolvimento econômico e a equidade de gênero. Também irá garantir a presença das mulheres negras e indígenas no mercado de trabalho de forma segura e legal.

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