Neste ano, serão realizadas, ao todo, 81 plenárias regionais e 14 temáticas em todas as Regiões Político-Administrativas da Cidade

O Orçamento Participativo (OP) realiza nesta quarta feira (20), plenárias no Instituto Helena Lubienska, bairro do Zumbi, e na Academia da Cidade Joana Bezerra, ambas às 19h. Nessas reuniões, os moradores vão opinar sobre os investimentos a serem feitos na capital pernambucana. Para isso, eles vão eleger as obras prioritárias para o seu bairro, além de delegados que irão defender as suas intervenções no Conselho do OP.

O Orçamento Participativo é um espaço para a população decidir, por meio do voto, as obras e ações que são mais importantes para cada área do Recife. A votação ocorre em plenárias regionais, que são realizadas em várias partes da cidade, e temáticas, que acontecerão sempre no Colégio Nóbrega, localizado na Rua do Príncipe, bairro da Boa Vista. Este ano, serão realizadas, ao todo, 81 plenárias regionais e 14 temáticas em todas as Regiões Político-Administrativas da Cidade, até o mês de setembro.

Plenárias Regionais - Nesses encontros, a população escolhe as dez obras prioritárias para o seu bairro e microrregião, além dos delegados que os representarão no Conselho do OP. Cada pessoa poderá votar em até duas obras. Para participar, basta apresentar um documento de identificação com foto na entrada da plenária para fazer o cadastro.

Os moradores das 18 microrregiões do Recife podem fazer o cadastro de ações para votação nas plenárias regionais do OP até dois dias antes da primeira plenária de sua microrregião. Para isso, precisam realizar reuniões com, no mínimo, dez pessoas em sua comunidade, registrá-la em ata na qual, além da relação dos participantes, constem as duas obras escolhidas para ir à votação. Essa ata deve ser entregue na Coordenadoria do Orçamento Participativo, no 8º andar, do edifício-sede da Prefeitura do Recife.

As dez ações mais votadas nas plenárias regionais vão compor uma lista de prioridades da região, que será levada para votação nas urnas eletrônicas e na internet. Nessas duas últimas etapas, a população não poderá acrescentar novas sugestões, mas inverter a ordem de prioridade das obras escolhidas. Quem votar nas plenárias regionais não pode participar da votação nas urnas eletrônicas, nem na internet.

Delegados - Para um delegado ser eleito, é necessário receber dez votos. Eles tomam posse e elegem os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo (COP), que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao orçamento do município. O COP discute e vota a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores.

Cabe aos fóruns de delegados analisarem junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das dez ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área ou por não haver condições técnicas de execução) entrem no Plano de Investimentos.

Avanços – Durante a gestão do prefeito João da Costa, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 415 milhões. Nesses dois anos, 234 mil pessoas participaram das atividades. Em 2009, o OP Recife atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.

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