Nos encontros, serão votadas as prioridades de cada tema para direcionar as políticas públicas da Cidade

O prefeito João da Costa lança, nesta quarta-feira (10), às 15h, mais uma fase do Ciclo do Orçamento Participativo 2011: as plenárias temáticas. O ato acontecerá no Auditório Capiba, no edifício-sede da Prefeitura do Recife (Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife). Os encontros começarão a partir do dia 17 de agosto e, neles, serão votadas as prioridades de cada tema para direcionar as políticas públicas da Cidade. As plenárias temáticas, que totalizarão 14 este ano, serão realizadas sempre no Colégio Nóbrega, na Rua do Príncipe, bairro da Boa Vista.

A primeira plenária temática do OP Recife será a de Direitos Humanos, que acontecerá no dia 17 de agosto, a partir das 19h. Na ocasião, representantes dos segmentos ligados à área irão votar nas prioridades relacionadas aos temas propostos. Nesta etapa do OP, o público presente às reuniões tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção das políticas públicas.

Qualquer pessoa, que reside na capital pernambucana e tiver mais de 16 anos, poderá participar. Nestes encontros, também serão escolhidos os delegados temáticos, que irão representar os diferentes públicos da Cidade nos fóruns temáticos e no Conselho do Orçamento Participativo (COP). Atualmente, há plenárias temáticas de Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Negros e Negras, Educação, LGBT e Mulher.

O coordenador do OP, Augusto Miranda, destaca a importância da mobilização e da participação das pessoas nas plenárias temáticas. “Buscamos contemplar segmentos específicos da sociedade com a implantação das políticas públicas, avançando na participação desses setores nas ações do poder público municipal. Por isso, é fundamental a participação popular nos encontros, definindo as ações a serem adotadas pela Prefeitura”, disse Miranda.

Conceito - O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da cidade. A proposta democrática se baseia em princípios como o resgate da cidadania do povo; a criação de uma esfera pública não estatal; a co-gestão da cidade; o controle social sobre o estado; a participação universal; a autorregulamentação do processo e a transparência administrativa.

Avanços – Durante a gestão do prefeito João da Costa, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 415 milhões. Nesses dois anos, 234 mil pessoas participaram das atividades. Em 2009, o OP Recife atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.

Prêmio – Em reconhecimento ao trabalho democrático realizado por meio do Orçamento Participativo, o prefeito João da Costa recebeu, em junho, o prêmio Reinhard Mohn 2011, na Alemanha, na cidade de Gutersloh. A capital pernambucana concorreu na categoria experiências inovadoras em áreas temáticas. A cidade do Recife ficou à frente de projetos em cidades na Argentina, Estados Unidos, Austrália e Canadá.

O Orçamento Participativo foi lembrado por ser uma ação inovadora de governança local e buscar uma ampla participação cidadã na construção democrática do município. Escolhido entre mais de 1.000 projetos inscritos pela internet de diferentes países, entre eles vários governos municipais e federais, o OP figurou como um dos dois candidatos brasileiros selecionados pelo Prêmio. Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio, sendo 21,69 % dos votos dedicados ao Recife.

Confira abaixo o calendário das plenárias temáticas do OP Recife:

17/ago DIREITOS HUMANOS
18/ago MEIO AMBIENTE
19/ago DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20/ago MULHERES
22/ago PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23/ago SAÚDE
24/ago TURISMO
25/ago ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/ago LGBT
27/ago JUVENTUDE
29/ago CULTURA
30/ago PESSOA IDOSA
31/ago NEGRAS E NEGROS
01/set EDUCAÇÃO

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