Foi discutido, no encontro, o serviço prestado fora dos padrões ambientais

Por Mauro Rossiter

O secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues, promoveu uma reunião, nesta sexta-feira (19), com representantes de todas as operadoras de telefonia móvel que prestam serviço no município. O encontro, que aconteceu no 2º andar do edifício-sede da Prefeitura (Bairro do Recife), teve o objetivo de ajustar as exigências da legislação ambiental às demandas das operadoras.

Vários pontos foram debatidos na reunião, principalmente sobre a falta de licença ambiental para a instalação de algumas antenas das operadoras. Em contrapartida, os representantes das empresas de telefonia expuseram suas demandas, como uma padronização dos procedimentos dos órgãos responsáveis pela concessão das licenças. Todos os participantes do encontro – Prefeitura e operadoras - se comprometeram em cumprir as exigências e simplificar os procedimentos.

A Secretaria fez ainda um ajustamento de conduta, realizado pela primeira vez para as operadoras que estão trabalhando fora dos padrões ambientais. O ajustamento permite a possibilidade de compensação ambiental, uma vez que as empresas se adequem às normas exigidas. Os representantes ficaram responsáveis por levar às operadoras o acordo, que consiste em financiar a confecção de uma tiragem do cordel “Carta da Terra” (de autoria de Chico Pedrosa), com temática de meio ambiente, para serem impresso em papel reciclável e distribuído nas escolas públicas.

O secretário Marcelo Rodrigues falou sobre a impressão que teve da reunião. “Nós, hoje, avançamos. Colocamos, ponto a ponto, itens que devem ser tratados com a maior seriedade. Vamos continuar o nosso trabalho, fiscalizando e impondo limites”, disse. Em seguida, ele entregou uma cópia da instrução normativa municipal sobre meio ambiente para cada participante do encontro.

Uma segunda reunião está agendada para a próxima quinta-feira (25), onde deverá ser tratada a questão do ajustamento de conduta, com a confirmação do financiamento para a confecção dos cordéis pelas operadoras, que deverão também trazer informações sobre a quantidade de antenas que possuem e suas localizações. “Caso façamos uma fiscalização e encontremos antenas piratas (que não foram relacionadas pelas operadoras) após adquirirmos essas informações, as empresas serão autuadas e passarei o caso para o Ministério Público”, concluiu o secretário.

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