Secretaria de Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Feiras e exposições temporárias; Drenagem; Manutenção e urbanização de canais; Recuperação de áreas contaminadas e degradadas.
Aterros hidráulicos; Engordamento de faixa de praia; Drenagem, desassoreamento, terraplenagem e movimentação de terra; Limpeza de cursos d’água; Readequação ou modificação de sistemas de tratamento ou controle de resíduos líquidos industriais.
Transporte de produtos químicos, grãos, e sementes importados ou proveniente de outros estados; Readequação ou modificação dos sistemas de tratamento, controle ou deposição (incineração) de resíduos sólidos industriais e hospitalares; Transporte de produtos perigosos.
Erradicação ou pode de árvores, arbustos ou palmeiras.
- Formulário - Memorial Descritivo |