Cerca de 450 pais de estudantes participaram do lançamento do programa, que atenderá 15 unidades de ensino

Por Suzan Vitorino

Na manhã desta segunda-feira (21), a Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantaram o Programa Escola Legal. A iniciativa atenderá 15 escolas municipais com alto índice de vulnerabilidade, através de acompanhamento pelo Juizado da Infância e Juventude. A solenidade de lançamento aconteceu no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, e contou com a presença da secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano; representantes do TJPE, da Secretaria de Assistência Social e da Patrulha nas Escolas.

Durante o ato, a secretária Ivone Caetano explicou detalhes do projeto para os 450 pais e responsáveis pelos estudantes das 15 escolas beneficiadas. “O Programa Escola Legal vai prevenir e mediar conflitos nas unidades educacionais. Agora, a escola não está mais sozinha na função de educar, a Justiça também está dentro dos centros de ensino municipais”, afirmou.
Em seguida, o juiz Paulo Brandão falou sobre a responsabilidade da família na educação das crianças. “Precisamos ter consciência da nossa responsabilidade como pais e mães. A percepção de amor passa também por criar limites”, enfatizou. O juiz ainda frisou a importância do trabalho educativo a ser desenvolvido na escola. “Pernambuco é o estado com maior índice de violência infanto-juvenil no País. Além dos pais, a escola também precisa construir uma política de paz”, pontuou.

A mãe do estudante Guilherme de Almeida, Maria de Lurdes Almeida compareceu ao lançamento. O pequeno Guilherme, de 9 anos, estuda na Escola Municipal Divino Espírito Santo, na Caxangá, e já teve problemas de disciplina. “O programa é muito importante. Tenho sete filhos e Guilherme é o mais ‘danado’. Esse acompanhamento vai ser importante para impor limites”, disse.

Saiba mais - O Programa Escola Legal foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para um acompanhamento direto e mais eficaz dos conflitos e situações de risco, detectados no ambiente escolar. O programa contará com o auxílio de equipes de universitários de Direito dos programas Escola Legal e Escola Segura remuneradas pela Prefeitura do Recife.

Em setembro deste ano, o prefeito João da Costa lançou o Núcleo de Enfrentamento à Violência Escola Segura do Recife, que abrange 53 unidades de ensino municipal e chegou a atender 34 mil alunos. As 15 unidades acompanhadas agora pelo Escola Legal também são assistidas pelo Escola Segura.

Escolas beneficiadas: Pedro Augusto, na Boa Vista; Reitor João Alfredo, na Ilha do Leite; Paulo VI, na Linha do Tiro; Sociólogo Gilberto Freyre, em Dois Irmãos; Professora Almerinda Umbelino de Barros, do Vasco da Gama; Arraial Novo do Bom Jesus, dos Torrões; da Iputinga, na Iputinga; Divino Espírito Santo, da Caxangá; Dr. Rodolfo Aureliano, da Várzea; João XXIII, da Iputinga; Antônio Farias Filho, de San Martim; Antônio Brito Alves, de Afogados; Cícero Franklin Cordeiro, UR-5, Ibura; Karla Patrícia, de Boa Viagem e Professor Florestan Fernandes, do Ibura de Baixo.

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