A Prefeitura de Recife confirmou, por meio de decreto, a data para a realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial. O evento, cujo tema é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire.

A Consocial, convocada pelo Prefeito João da Costa, é um espaço democrático no qual a sociedade civil, conselhos de políticas públicas e poder público se encontram para discutir e apresentar propostas para elaboração de um plano nacional sobre transparência e controle social. O objetivo do encontro é reunir contribuições para o incremento da transparência, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da gestão pública da cidade do Recife.

A Conferência Municipal segue o modelo federal, onde representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público debatem quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, a atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

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