04/Jan/2014 :: Edição 1 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 150/2013, do Vereador Eduardo Chera,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
6.02 Maria da Conceição Vaz do Nascimento 102.240-7 Secretário Parlamentar PLC-GVI
4.03 Anderson Bruno da Silva Carvalho 101.325-4 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.04 Maria de Lourdes dos Santos 101.326-2 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
2.02 Zuleide Maria Silva 101.338-6 Assistente de Gabinete PLC-GII
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº050/2013, do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
3.02 Aguinalda da Silva Martins Costa 101.798-5 Assistente Parlamentar PLC-GIII
4.03 Carlos Alberto Machado 101.803-5 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.02 Edilza Ferreira de Lima 101.804-3 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.05 Elziane José Vero 101.801-9 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
3.01 Janete de Lima 101.799-3 Assistente Parlamentar PLC-GIII
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 003/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 101.629-6 do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.028, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 004/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Wellington Gabriel da Silva, matrícula nº 102.348-9 do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, Cód. 02.099, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Alexandre de Albuquerque Cysneiros, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, Cód. 02.099, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 005/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L VE
Art. 1º. Exonerar Penha Katarine Lima dos Santos, matrícula nº 102.166-4 do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.080, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Wilson Filho Miranda Lucena, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.080, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Leonardo Lopes da Silva, matrícula nº 102.196-6 do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.076, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Luana de Araújo Melo Negromonte, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.076, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 007/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Augusto Carreras,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Ângela Maria Ferreira Luz, matrícula nº. 101.856-6, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Augusto Carreras.
Art. 2º. Nomear Fabiano Madureira Ferreira, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete na Estrutura de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura do Vereador Augusto Carreras.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 008/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.288/2006 e 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Designar a servidora Gladys Lang Cauás, matrícula nº 91.360-0 para responder interinamente pela Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, durante o afastamento do titular, Emanuel Ismael De Louvor Pereira, matrícula nº 99.804-4, que se encontra afastado de suas atividades por motivo de férias por um período de 30 dias a contar de 01/01/2014 a 30/01/2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS
Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 009/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.288/2006 e 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor Paulo José de Oliveira Farias Neto, matrícula nº 101.596-6 para responder interinamente pelo Cargo de Diretor de Departamento Financeiro da Câmara Municipal do Recife, durante o afastamento do titular, Eduardo Katsumi Bezerra De Mello Takahashi, matrícula nº 101.594-0, que se encontra afastado de suas atividades por motivo de férias por um período de 30 dias a contar de 01/01/2014 a 30/01/2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 010/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora Sheila Targino da Silva Costa, matrícula nº. 102.273-3, para exercer as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 011/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear Lêda Maria Barros Jardim de Lima, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC-III, Cód. 02.028, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
PORTARIA Nº 082/2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete da Vereadora Isabella de Roldão, o servidor ALEXANDRE LUNA MENELAU, matrícula nº 21.968-0 da PCR, conforme Portaria nº. 3793 de 11 de dezembro de 2013, do Prefeito do Recife, publicada no Diário Oficial nº. 144 de 12 de dezembro de 2013. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 02 de janeiro de 2014. ROBERTO GONÇALVES DE MELO Diretor do Departamento de Administração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, referente à concessão de empréstimos.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e o BANCO GERADOR S/A
OBJETO: alteração do
PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA PRIMEIRA do aludido Convênio de Consignação.
Ata da primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário da Criança e do Adolescente, realizada na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, realizada às quinze horas do dia cinco de março de dois mil e treze sob a presidência da Vereadora Aline Mariano e dos membros Vereadores Jaime Asfora e a Michelle Collins. Aberto os trabalhos a presidente distribuiu os Projetos de Lei entre os membros para análise e parecer,ficando acordado a discussão dos mesmos na próxima reunião.Os Projetos de Lei ficaram assim distribuídos:Com a presidente da Comissão Vereadora Aline Mariano ficaram os PLs números : 121/2012 de autoria do Vereador Estéfano Menudo,PL 128/2012 de autoria da Vereadora Marília Arraes,PL 01/2013 de autoria do Vereador Luiz Eustáquio,PL 02/2013 de autoria da Vereadora Michelle Collins.Com o Vereador Jaime Asfora ficaram os Projetos de Lei números : PL 119/2012 de autoria do Vereador Almir Fernando,PL 123/2012 de autoria da Vereadora Priscila Krause, PL 05/2013 de autoria do Vereador Estéfano Menudo,e o PL 11/2013 de autoria do Vereador Marcos di Bria.Com a Vice-presidente da Comissão a Vereadora Michelle Collins ficaram os Projetos de Lei números : 115/2012 de autoria do Vereador Estéfano Menudo,PL 119/2012,PL 03/2013 de autoria do Vereador Jairo Brito,PL 12/2013 de autoria do Vereador Estéfano Menudo.Nada mais a ser discutido,a Presidente da Comissão Vereadora Aline Mariano deu por encerrada a reunião.Recife,vinte e cinco de março de dois mil treze. Vereadora Aline Mariano Presidente da Comissão. Vereadora Michelle Colins Vice Presidente da Comissão. Vereador Jaime Asfora Membro Efetivo da Comissão.
Ata da última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Contribuinte e do consumidor, Apoio Comunitário da Criança e do Adolescente, realizada na Sala das Comissões da Câmara Municipal do recife, realizada às quatorze horas do dia dezoito de dezembro de dois mil e treze sob a presidência da Vereadora Aline Mariano e do membro Vereadores Jaime Asfora, com a ausência justificada da vereadora Michelle Collins. Aberto os trabalhos a vereadora Aline Mariano distribuiu os Projetos de Lei com os membros para emissão de parecer e logo após análise das discussões já realizadas. Sem nada mais a discutir a Presidente Vereadora Aline Mariano fez os agradecimentos a comissão e deu por encerrada a reunião. Recife,dezoito de dezembro de dois mil e treze. Vereadora Aline Mariano Presidente da Comissão. Vereadora Michelle Collins Vice Presidente da Comissão. Vereador Jaime Asfora Membro Efetivo da Comissão.
