25/Set/2010    ::    Edição 107   ::

Cadernos do Poder Executivo

Secretaria de Assuntos Jurídicos
   Secretário: Ricardo Soriano
     

Extrato

C. I Nº 34


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, Nº 116, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 2009, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O que se segue:

I) A prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial o dia 03 de junho de 2010 e termo final o dia 02 de novembro de 2010;

II) A substituição do servidor designado para a fiscalização do contrato, consoante a Cláusula Décima Segunda do Contrato, passa a ser Hilda Correia do Amaral e Melo Neta, mat. 87.964-5, a contar desta data.

§1º O valor global para o período ora prorrogado permanece em R$ 163.419,30 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos).

§2º "O reajuste deve ser pleiteado até a data da prorrogação contratual subsequente ao nascimento do direito ao reajuste/repactuação, sob pena de perda do direito ao reajuste que seria devido até a prorrogação".

§3º As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 33.01.11.0334.1320.2.0992 - Fonte 100 e nº 33.01.11.363.1.221.2.258 - Fonte: 102 - ambos Elemento de Despesa nº 3.3.90.37.

C.I. Nº 035, DE 23/09/2010


EXTRATO DE CONVÊNIO N° 307, FIRMADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - IASC
OBJETO: A execução dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção e Enfretamento à situação de Rua na rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
VALOR GLOBAL: R$ 89.520,00 (oitenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).
PRAZO: De 01 de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n°59 01.08.244.1.204.2.519 (Apoio ao Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial) - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.
FONTE DOS RECURSOS: Fundo Municipal de Assistência Social.


EXTRATO DO CONTRATO N° 123, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2010.
MODALIDADE:Ata de Registro de Preços nº 02/2010 - Processo Licitatório nº 022/2010 - Pregão Presencial n° 002/2010-CP/FCCR, na condição de órgão não - participante ou "carona".
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E A FACO RECUPERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO: A prestação de serviços, a locação de veículos tipo van com capacidade para 15 (quinze) pessoas, com motorista por conta da CONTRATADA, para atender às demandas da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, em conformidade com o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA.
PREÇO GLOBAL:R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo de início a data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 6201.13.392.1.211.2.579 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.


EXTRATO DO CONTRATO N° 126, FIRMADO EM 26 DE MARÇO DE 2010.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2009, na condição de órgão não participante ou "carona".
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE FINANÇAS E A PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: A aquisição de microcomputadores e monitores, para atender às necessidades da Secretaria de Finanças, de acordo com o Termo de Referência
PREÇO GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).
PRAZO: De 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, para efeito de entrega e pagamento, ficando, porém os efeitos jurídicos da garantia, a contar da data da emissão do aceite definitivo dos componentes.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nºs 1501.04.123.2.122.2.052.4.4.90.52- Fonte: 2100;
1501.04.123.2.122.2.052.4.4.90.52- Fonte: 103;
1501.04.123.2.122.1.101.4.4.90.52- Fonte: 2100;
1501.04.123.2.122.1.101.4.4.90.52- Fonte: 103;
1501.04.123.2.122.1.040.4.4.90.52- Fonte: 2100;
1501.04.123.2.122.1.040.4.4.90.52- Fonte: 103.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.


EXTRATO DO CONTRATO N° 117, FIRMADO EM 28 DE JULHO DE 2010.
MODALIDADE:Processo de Inexigibilidade de Licitação, n° 05/2010, com fulcro no art. 25, da Lei n° 8.666/93.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE FINANÇAS E A J.E.B.F & CIA. LTDA.
OBJETO: A ministrar cursos de capacitação intitulado "A Nova Contabilidade Pública", para 60 (sessenta) servidores da Administração Pública direta e indireta da Prefeitura do Recife.
PREÇO GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
PRAZO: De 03.08.2010 a 09.09.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº? 1501.04.129.2.122.1.040.4.4.90.39 - (Fonte - 103).
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.


EXTRATO DO CONTRATO N° 128, FIRMADO EM 26 DE JULHO DE 2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2010.
CONTRATANTES:MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O ESPÓLIO DE EDITH TEIXEIRA DA SILVA representado pela inventariante Srª. OLINDA TEIXEIRA BRANDT.
OBJETO: A locação do imóvel não residencial, localizado na Rua Boa Vontade, nº 110, Tamarineira, Recife/PE, para instalação e funcionamento da Escola Municipal Severina Lira da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
PREÇO GLOBAL:R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial o dia 01 de agosto de 2010 e termo final o dia 31 de julho de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1401.12.361.1.206.2.178 (Universalização e Qualificação do Ensino Fundamental), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.
FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal


EXTRATO DO CONTRATO N° 129, FIRMADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2010.
MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 08/2010, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O CARTUNISTA LAILSON DE HOLANDA CAVALCANTI.
OBJETO: A aquisição dos direitos autorais do álbum gráfico "A Voz da Abolição", com biografia quadrinizada do abolicionista Joaquim Nabuco, de autoria do CONTRATADO, com o fornecimento de 20.000 (vinte mil) exemplares da referida obra.
PREÇO GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 14 de setembro de 2010 a e termo final o dia 14 de setembro de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 1401.12.0361.1.206.2.0178 - Elemento de Despesa 3.3.90.36.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº 152, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2009, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE HABITAÇÃO E A EDIFICARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
OBJETO: O que se segue:

I) A permuta de serviços no valor de R$ 491.294,66 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos);

II) A execução de serviços extras e excedentes no valor de R$ 4.109.787,72 (quatro milhões, cento e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), implicando, assim, num acréscimo do quantitativo do seu objeto, no percentual de aproximadamente 21,02% do valor global original do contrato, que passa de R$ 19.552.604,66 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 23.662.392,38 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº 154, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2009, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE HABITAÇÃO E A ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: O que se segue:

I) A permuta de serviços no valor de R$ 178.728,16 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos);

II) A execução de serviços extras e excedentes no valor de R$ 548.390,44 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), implicando, assim, num acréscimo do quantitativo do seu objeto, no percentual de aproximadamente 7,82% (sete vírgula oitenta e dois por cento) do valor global original do contrato, que passa de R$ 7.014.426,22 (sete milhões, quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) para R$ 7.562.816,66 (sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos.


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Nº 191, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2007, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E A JME ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: O que se segue:

I) O reinício do prazo contratual suspenso;

II) A prorrogação do prazo de vigência por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, tendo como termo inicial o dia 03.05.2010 e termo final o dia 30.12.2010.


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 20 E 21, Nº 295/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SANEAMNETO, O UEM/ RECIFE - PROMETRÓPOLE E O CONSÓRCIO DELTA - ROCHA.
OBJETO: 1. A prorrogação do prazo de vigência, tendo como termo inicial o dia 08 de agosto de 2010 e termo final o dia 02 de março de 2011;

2. O Cronograma de Execução constante do instrumento original sofrerá alterações, pelas modificações autorizadas à boa realização do objeto contratual;

3. O presente aditivo passa a integrar o contrato para todos os fins, e as partes, neste ato, ratificam todas as cláusulas e condições nele contidas que, direta ou indiretamente não tenham sido modificadas por este instrumento.


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL N° 233, CELEBRADO EM 28 DE JULHO DE 2006, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/COORDENADORIA DA MULHER E O SR. FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO CAVALCANTI.
OBJETO: A prorrogação do prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 04.08.2010 e final 03.08.2011.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato para o período ora prorrogado permanece de R$ 6.614,28 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), respectivamente.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, Nº 272, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 2003, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A ESCOLAS GRATUITAS DE CRIANÇAS POBRES DE PERNAMBUCO.
OBJETO: O que se segue:
O reajuste do aluguel mensal, que passa de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), para R$ 773,10 (setecentos e setenta e três reais e dez centavos), correspondente à aplicação do INPC (IBGE), de 4,755500% (quatro vírgula setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos por cento), acumulado entre julho/2009 a julho/2010, passando o valor global de R$ 8.856,00 (oito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais) para R$ 9.277,20 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos);
A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 29.07.2010 a 29.07.2011.

PARÁGRAFO ÚNICO: Permanece a Dotação Orçamentária de nº 1401.12.0361.1.206.2.0178 (Universalização e Qualificação do Ensino Fundamental) Elemento de Despesa 33.90.39.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 32, CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 2008, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E A SQUASH SOM LTDA.
OBJETO: A retificação da Cláusula Sétima do Contrato, onde se lê: "...Dotação Orçamentária nº 34.01.04.121.227.2.242...", leia-se: ".Dotação Orçamentária nº 10.01.04.121.1227.2.242..
OBS: Republicado por ter saído com incorreção.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, Nº 88, CELEBRADO EM 19 DE MARÇO DE 2008, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ E A LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: O que se segue:

I) O reajuste quantitativo do seu objeto para locação de 05 (cinco) veículos, num percentual de 4,831572% (quatro vírgula oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois por cento), conforme o INPC/IBGE, no período de março/2009 a março/2010, passando o valor global de R$ 70.023,60 (setenta mil, vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 73.406,84 (setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos);

II) A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.03.2010 e termo final o dia 19.03.2011.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, N° 117, CELEBRADO EM 08 DE MAIO DE 2007, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/GABINETE DO PREFEITO E A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.
OBJETO: O que se segue:
A prorrogação do prazo de vigência, tendo como termo inicial o dia 11.05.2010 e termo final o dia 10.05.2011;
A substituição do servidor designado para a fiscalização do contrato, Consoante a Cláusula Décima Segunda Contrato, passando a ser Carlos Alberto Cavalcanti Pereira, mat. 86.327-1, a contar desta data.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 74.794,08 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos).


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, N° 184, CELEBRADO EM 06 DE JUNHO DE 2006, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 10.06.2010 e o termo final o dia 09.06.2011.

§1º O valor global do contrato para o período ora prorrogado permanecerá em R$ 177.465,60 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos);

§2º Não será concedido o reajuste para o período ora prorrogado, conforme renuncia da CONTRATADA.


EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, Nº 311, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE HABITAÇÃO E A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.
OBJETO: A alteração da Cláusula Terceira para permitir a supressão do quantitativo do seu objeto em 02 (dois) veículos, num percentual aproximado de 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove por cento) equivalente a R$ 12.790,80 (doze mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos), sobre o valor do contrato, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais) para R$ 3.198,20 (três mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos) perfazendo o valor global, para o período de agosto de 2010 a janeiro de 2011, de R$ 51.169,20 (cinqüenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, Nº 297, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 2008, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A SOCIEDADE PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ.
OBJETO: O que se segue:
Mudança na faixa etária das crianças em atendimento que passa a ser de 03 (três) a 05 (cinco) anos;
Repassar para 03 (três) turmas o montante de R$ 7.087,20 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte centavos), sendo 10 (dez) parcelas, mensais, de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos) referente aos meses de fevereiro de 2009 a novembro de 2009 e mais 01 (uma) parcela de R$ 1.156,20 (um mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte centavos) referente a dezembro de 2009;
A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2010.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas parcelas citadas no inciso II, estão inseridos o valor mensal de R$ 187,70 (cento e oitenta e sete reais e setenta centavos) para cada 25 (vinte e cinco) crianças de 03 (três) a 05 (cinco) anos, beneficiadas no Programa de Pré-Escolar e de R$ 30,00 (trinta reais) por mês, referente a um botijão de gás de cozinha, ressaltando-se que o valor referente ao mês de dezembro/2009 será em dobro, tendo em vista as despesas desenvolvidas pelo Pré - Escolar, exceto em relação ao gás de cozinha e que não haverá repasse em janeiro/2010.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, Nº 09, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2010, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE PERNAMBUCO - ABAV/PE.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias, tendo como termo inicial o dia 01 de agosto de 2010 e termo final o dia 30 de agosto de 2010.

PARÁGRAFO ÚNICO: A presente prorrogação não implicará em qualquer acréscimo dos recursos financeiros, além daqueles originalmente repassados


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