28/Jan/2016 :: Edição 11 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
BALANCETE FINANCEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
BALANCETE FINANCEIRO DEZEMBRO /2015
TÍTULO RECEITAS TÍTULO DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA 11.121.001,95 ORÇAMENTÁRIA 15.159.257,52
REPASSE FINANCEIRO 11.121.001,95 Função Legislativa - Recursos Ordinários 15.159.257,52
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 39.644.449,44 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 55.248.517,25
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 39.688,24 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 35.968,94
DESPESAS A APROPRIAR 10.446.298,73 DESPESAS A APROPRIAR 8.059.073,00
OBRIG. TRABALHISTAS, PREVIDEN- OBRIG. TRABALHISTAS, PREVIDEN-
CIÁRIAS E ASSISTENCIAIS 14.279.455,52 CIÁRIAS E ASSISTENCIAIS 31.427.951,74
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 5.299.903,43 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 5.396.710,48
OBRIGAÇÕES FISCAIS - OBRIGAÇÕES FISCAIS -
CONSIGNAÇÕES E DEPÓSITOS 6.044.967,42 CONSIGNAÇÕES E DEPÓSITOS 6.716.871,11
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.890.967,42 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.560.040,71
RESTOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR 41.063,77
PROCESSADOS - PROCESSADOS 41.063,77
NÃO PROCESSADOS - NÃO PROCESSADOS -
NÃO PROC.LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO - NÃO PROC. LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO -
CANCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES 7.317,50
CANCELAMENTO DE OBRIGAÇÕES 643.168,68 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 3.520,00
SALDO DO MÊS ANTERIOR 28.010.843,83 SALDO PARA O MÊS SEGUINTE 8.368.520,45
CAIXA 404.126,36 CAIXA 13.263,60
BANCOS CONTA DE MOVIMENTO 27.606.717,47 BANCOS CONTA DE MOVIMENTO 8.355.256,85
BANCOS CTA RECURSOS VINCULADOS - BANCOS CTA RECURSOS VINCULADOS -
TOTAL GERAL 78.776.295,22 TOTAL GERAL 78.776.295,22
Jaime Pessoa de Paiva Neto
Secretário de Coordenação Geral
Eduardo Katsumi B. de M. Takahashi
Diretor do Departamento de Finanças
Maria Cláudia Ribeiro P. Santos
Tesoureira
Luciano Henrique dos Santos
Contador - CRC PE-021270/O-8
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 115.733.502,15 2.761,52
Pessoal Ativo 104.888.825,83 2.761,52
Pessoal Inativo e Pensionistas 10.844.676,32 -
Outras Despesas de Pessoal decorrentes
de Contratos de Terceirização
(§1º do art. 18 da LRF) - -
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(§1º do art. 19 da LRF) (II) 1.249.333,63 -
Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária - -
Decorrentes de Decisão Judicial - -
Despesas de Exercícios Anteriores - -
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados 1.249.333,63 -
Convocação Extraordinária
(inciso II do §6º do art. 57 da CF) - -
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) =(I-II) 114.484.168,52 2.761,52
DESPESA TOTAL COM
PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa+IIIb) 114.486.930,04
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO
DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 3.691.298.260,40
% do DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
- DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 3,10%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III,
Art. 20 da LRF) - <6% da RCL> 221.477.895,62
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único,
art. 22 da LRF) - <95% de 6% da RCL> 210.404.000,84
LIMITE DE ALERTA (inciso II, § 1º,
art. 59 da LRF) - <90% de 6% da RCL> 199.330.106,06
FONTE : SOFIN 22/01/2016
Nota : Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço , nos termos do art 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art 35 da Lei 4.320/64.
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
5RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") Em Reais
FONTE: SOFIN, CMR, 22/01/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa COMERCIAL BORBA LIMA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de material de expediente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 29/12/2015.
PREÇO: Valor estimado de R$: 606.300,00 (seiscentos e seis mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.002.3.3.90.30
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2015
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção nos portais de detectores de metais.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 29/12/2015.
PREÇO: Valor mensal de R$: 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$: 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2002.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2011 (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de votação eletrônico).
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO: prorrogação de prazo
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/12/2015 e final 21/12/2016.
PREÇO: R$: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015.00323
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2014 (Prestação de serviços de locação de veículos).
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa TRACK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP.
OBJETO: retificação da clausula terceira do 1° Termo Aditivo, onde se Lê: "... R$ 163.455,88 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)." Leia se: "... R$ 123.909,82 (cento e vinte e três mil novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos)."
PRAZO: A partir de 24 de novembro de 2015.
PREÇO: R$ 123.909,82 (cento e vinte e três mil novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos) valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.002.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
