30/Jan/2016 :: Edição 12 ::
Cadernos do Poder Executivo
Secretaria de EducaçãoJorge Luis Miranda Vieira
Portaria
PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Instrução de Serviço n.º 01, de 04/09/03, publicada no DOM n.º 425,
R E S O L V E :
Delegar poderes, ao servidor JUREMA CELLY GONÇALVES PEREIRA AYRES RAMOS, CPF 04773463406, matrícula nº 99.198-1, residente à Rua Gildo Branco, nº 214, Aptº 202, CEP 53.130-500, nos moldes e limites do Decreto n.º 22.500, de 13/12/2006, publicado no DOM n.º 138/06, para ordenar despesas, assinar empenhos, autorizar pagamentos e movimentar as contas bancárias desta Secretaria, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº 29 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, regimentais e legais;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ e revogar a Portaria n° 489, de 21 de maio de 2006;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino que ofertam turmas de Ensino Fundamental e Médio incluírem, em seus currículos, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme determinação legal por meio da Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2006, Resolução CNE/CP nº01/2004 e Parecer CNE/CP nº 003/2004;
CONSIDERANDO a Educação das Relações Étnico-Raciais como um dos eixos da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife;
R E S O L V E:
Art. 1º O Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ tem como objetivo promover a formação de profissionais da educação, na perspectiva de institucionalizar a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, favorecendo para a construção de conhecimentos das Histórias e Culturas Afro-brasileira, Africana e Indígena, de modo a contribuir para a prevenção e enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação no cotidiano escolar.
Parágrafo único - Entende-se o GTERÊ como o Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais.
Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ:
I.Contribuir para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife;
II.Apresentar subsídios técnicos, políticos, administrativos e gerenciais voltados à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena;
III.Participar de iniciativas intersetoriais relacionadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, o enfrentamento ao Racismo Institucional e a Promoção da Igualdade Racial;
IV.Identificar e visibilizar práticas pedagógicas realizadas por profissionais de Educação no âmbito da Secretaria de Educação do Recife, com vistas à construção de uma educação antirracista e pluriétnica.
V.Acompanhar as ações programáticas de políticas de Enfrentamento ao Racismo Institucional e da Promoção de Igualdade Racial no âmbito das diversas secretarias da Prefeitura do Recife.
VI.Participar do processo de construção coletiva, acompanhamento e avaliação da Formação Continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino do Recife.
Art. 3º O Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERE é parte constituinte da equipe de formação continuada da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire.
Art. 4º O Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ será composto, preferencialmente, por professores(as) do quadro da RMER que tiverem formação e/ou se identificarem com a temática central deste GT.
Parágrafo único - A formação, bem como a experiência profissional, deverá ser em Educação das Relações Étnico-Raciais, História da África, Povos Indígenas, Povos Ciganos e outros, Direitos Humanos e/ou Práticas Restaurativas.
Art. 5º A coordenação do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ será realizada de forma colegiada, sendo um de seus membros o representante legal do grupo.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 489, de 21 de maio de 2006.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 30 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, regimentais e legais;
CONSIDERANDO o compromisso da Rede Municipal de Ensino do Recife com os princípios éticos e morais de cidadania, pautados na Constituição Federal de 1988 e nas discussões dos Direitos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, e as discussões e orientações do Conselho Municipal de Educação.
CONSIDERANDO a Educação em Sexualidade como um dos eixos da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife;
R E S O L V E:
Art. 1° Instituir o Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES, no âmbito da Secretaria de Educação do Recife.
Art. 2° O Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES tem como objetivo promover a formação de profissionais da educação através da socialização de conhecimentos e informações acerca da sexualidade.
Parágrafo único - A formação a que se refere o caput deste artigo tem a proposta da revisão de preconceitos, mitos, tabus e interditos que permeiam a temática da sexualidade, através da formação dos(as) profissionais da educação e da ampliação dos currículos escolares na perspectiva de corroborar para a construção de uma sexualidade mais saudável, responsável, com mais equidade de gênero e que contemple o respeito às diversidades.
Art. 3° São atribuições do Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES:
I.Contribuir para implementação da Portaria Interministerial Nº 796 de 1992 (Ministério da Saúde e Ministério da Educação), combatendo as práticas discriminatórias, no âmbito da Educação, a pessoas portadoras de HIV e AIDS.
II.Apresentar subsídios técnicos, administrativos e gerenciais voltados à Educação em Sexualidade.
III.Participar de iniciativas intersetoriais relativas à Educação em Sexualidade, ao combate ao Sexismo, à Lesbotransfobia, à Homofobia e ao Racismo, contribuindo para a Promoção dos Direitos Humanos.
IV.Participar, contribuir e acompanhar a implementação da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife e das políticas públicas de Combate a Violência de Gênero, de Orientação Sexual e Racismo emanadas pelo Ministério da Educação, Secretaria de Direitos Humanos, entre outros segmentos.
V.Participar do processo de construção coletiva, acompanhamento e avaliação da Formação Continuada dos(as) profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Recife, incentivando o trabalho educativo de prevenção em Orientação Sexual.
Art. 4° O Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES é parte constituinte da equipe de formação continuada da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire.
Art. 5° O Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES será composto, preferencialmente, por professores(as) do quadro da RMER que tiverem formação e/ou se identificarem com a temática central deste GT.
Art. 6° A coordenação executiva do Grupo de Trabalho em Educação em Sexualidade - GTES será assumida por um representante da equipe.
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de indicar servidor que ficará responsável pela utilização e Prestação de Contas de Suprimentos Individuais, de Unidade Educacional da Secretaria de Educação, e em obediência ao disposto no art. 3º do Decreto Municipal nº 14.327, de 15 de julho de 1988, Decreto nº 18.108/98 e Instrução de Serviço/Secretaria de Educação nº 01/03 publicada no D.O.M. nº 425 de 20 de setembro de 2003.
R E S O L V E:
I.Indicar o servidor NOEMI CATHIA ANDRADE SILVA LIRA, matrícula nº 37.520-9, CPF 83448853453, Dirigente da Escola Municipal São Domingos, RPA 04, para receber, aplicar e prestar contas do Suprimento Individual da referida Unidade Educacional, nos elementos de despesa 33.90.30.61 - Material de Consumo 33.90.36.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, em substituição à Maria Ivanja Fernanda Vanderlei, matrícula nº 56.231-0, CPF 43255108420.
II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 1138 e 153/2015 da EFAER- Professor Paulo Freire,
RESOLVE; Considerar autorizado o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica aos Professores I abaixo relacionados, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01,
1- LUCIANA NOGUEIRA LUCAS, CPF 007.788.994-03, mat. 61.846-7, da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, RPA-01, com efeito retroativo ao período de 04 de novembro a 31 de dezembro de 2015.
2- WILMA CAVALCANTI DE SOUZA, CPF 879.419.294-49 mat. 40.515-3, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-06, Código de Lotação 14115817, Centro de Custo 140121780, com efeito retroativo ao período de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 232/04.01.2016 da Escola Municipal da Mangabeira,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor I ELIZANGELA TAVARES PEREIRA FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF 026.469.844-48, mat. 94.190-9, da Escola Municipal Santa Maria, RPA-03, Código de Lotação 14115551, Centro de Custo 140121780, na Escola Municipal da Mangabeira, RPA-03, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na EJA/Módulo III/3º Turno, com efeito retroativo ao período de 01 a 31 de dezembro de 2015 em substituição a PATRICIA REIS DELGADO GOMES, mat. 67.052-7 licenciada para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 34 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 88/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R S O L V E ;
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANA FLAVIA NEVES FEITOZA, CPF 845.440.584-49, mat. 66.849-7, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, RPA-01 na Unidade de Apoio Social, RPA-01, no 1º Turno.
2-ARLENE CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ, CPF 862.943.344-20, mat. 66.765-3, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, RPA-01, na SEGRE/UGR/Divisão de Ordenamento da Rede, RPA-01, no 1º Turno.
3-ELISANGELA DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 035.738.234-08, mat. 88.666-2, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, RPA-01, na SEGRE/Gerência Geral de Gestão de Pessoas, RPA-01, no 2º Turno.
4-FLAVIO ANTONIO SILVA CODECEIRA, CPF 451.532.564-72, mat. 40.521-0, da Escola Municipal Sociólogo Gilberto Freire, RPA-03, Código de Lotação 14115556, Centro de Custo 140121780, na SEGRE/UGR/Divisão de Ordenamento da Rede, RPA-01, no 2º Turno.
5-NAYANA MARIA DA SILVA, CPF 519.328.494-91, mat. 61.728-9, da SEGRE/Unidade de Gestão da Rede, RPA-01, na SEGRE/UGR/Divisão de Ordenamento da Rede, RPA-01, no 2º Turno.
6-RITA DE CASSIA ALVES DE ARRUDA, CPF 040.843.194-65 mat. 66.788-8, da Creche Municipal Recife 2000, RPA-05, Código de Lotação 14113710, Centro de Custo 140121790, na SEGRE/UGR/Divisão de Ordenamento da Rede, RPA-01, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 35 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 88/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais,
R E S O L V E ;
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil - Anos Iniciais, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ADRIANA LUCIA SOUZA DE MESQUITA, CPF: 896.179.834-00, mat. 88.747-2, da SEGPE/Divisão de Educação Infantil, RPA-01, 2° Turno.
2- ALINE DE OLIVEIRA WANDERLEY, CPF 023.100.324-25, mat. 66.855-4, da SEGPE/ Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
3- ANA CRISTINA TEIXEIRA CAMPELO, CPF 529.427.914-20, mat. 56.661-0, da SEGPE/ Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
4- ANA DACIA DA COSTA SILVA E LUNA, CPF 692.625.944-53, mat. 88.582-9, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
5-ANA FLÁVIA CORREIA DE LACERDA, CPF 034.142.404-83, mat. 41.566-2, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 1° Turno.
6-ANA GREGÓRIA DE LIRA, CPF 060.680.634-29, mat.102.507-4, da Escola Municipal dos Torrões, RPA-04, Código de Lotação 14115615, Centro de Custo 140121780, 2° Turno.
7- ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, CPF 047.616.674-86, mat. 89.468-6, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 1° Turno.
8- ANDREA RICARDO DE CASTRO, CPF 692.602.734-04, mat. 88.616-5, da SEGPE/Divisão de Educação Infantil, RPA-01, 1° Turno.
9-CLAUDIA TEREZA DE CRISTO LEAL MAFRA, CPF 851.895.964-00, mat. 88.733-9, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 1° Turno.
10- DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS SOARES, CPF 046.011.544-80, mat. 88.681-0, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
11- EMANUELA FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO, CPF 031.286.334-95, mat. 88.849-8, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
12-FABIANA MELO TEIXEIRA DE SOUZA, CPF 772.963.704-91 mat. 88.572-3, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
13-FRANCISCO ADALBERTO EMANOEL COSTA, CPF 334.531.014-72, mat. 68.819-5, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
14-ISIS DO NASCIMENTO FRAGOSO, CPF 880.458.974-49, mat. 62.615-0, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
15-JANAINA GOMES DE SOUSA, CPF 881.830.844-00, mat. 60.993-3, da SEGPE/Divisão de Educação Infantil, RPA-01, 2° Turno.
16-JOSINA MARIA RAMOS BARBOSA, CPF 166.219.484-68, mat. 56.951-4, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 3° Turno.
17-KATIA CRISTINA DA SILVA, CPF 031.117.944-40, mat. 68.989-0, da Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro, RPA-06, Código de Lotação 1411589, Centro de Custo 140121780, 2° Turno.
18-LUCIA MARIA CAMPELO MACHADO, CPF 197.273.644-20, mat. 60.976-2, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
19-MARIA JACKELANE DARCK FINELON BARROS, CPF 748.432.144-34, mat. 88.621-8, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
20-MARILDA RIBEIRO SOBRAL LIMA, CPF 021.902.014-03, mat. 65.091-0, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 1° Turno.
21-PATRICIA MARIA MENEZES DE ARAUJO LEITE, CPF 508.989.904-59, mat. 60.966-7, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
22-SHEYLA XAVIER DE ARRUDA BELCHIOR, CPF 026.046.684-08, mat. 44.819-0, da SEGPE/Divisão de Educação Infantil, RPA-01, 1° Turno.
23-SIMONE TEXEIRA DE SOUZA, CPF 694.163.704-87 mat. 61.013-6, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, 2° Turno.
24-SUELLEN PATRICIA DA SILVA, CPF 048.418.794-55, mat. 98.846-2, da Escola Municipal Professora Maria da Paz Brandão Alves, RPA-05, Código de Lotação 14115730, Centro de Custo 140121780, no 1°Turno.
PORTARIA Nº 36 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 24 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 157/30.12.2015 da Escola Municipal Edite Braga, 155/29.12.2015 da Escola Municipal Manoel Rolim e 11/07.01.2016 da Escola Municipal Casa dos Ferroviários,
R E S O L V E ;
Considerar autorizado o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais dos Professores I abaixo relacionados, em substituição aos titulares licenciados para tratamento de saúde, Centro de Custo 140121780:
1-AECIA RODRIGUES DA SILVA CLEMENTE, CPF 026.831.604-02, mat. 88.364-4, da Escola Municipal Papa João XXIII, RPA-04, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicado no DOM 122/17.10.2013, na EJA Modulo II/3º Turno, com efeito retroativo ao período de 30 de outubro a 31 de dezembro de 2015, em substituição a ANA CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 56.992-0 licenciada pra tratamento de saúde.
2- MARIA JOSE FREITAS DA SILVA, CPF 304.341.654-68, mat. 91.987-4 da Escola Municipal do Sancho, RPA-05, Código de Lotação 14115711, na Escola Municipal Manoel Rolim, RPA-05, no 5º Ano/2º Turno, com efeito retroativo ao período de 17 a 31 de dezembro de 2015, em substituição a VERA LUCIA DE LIMA CAMARA, mat. 57.261-2.
3- OMISSIRENE SILVA DAVID DE LIMA, CPF 114.455.054-87, mat. 39.058-4, da Escola Municipal Casa dos Ferroviários, RPA-05, Código de Lotação 1411574, no 4º Ano/2º Turno, com efeito retroativo ao período de 01 a 29 de dezembro de 2015, em substituição a DRIELLI CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 103.114-7.
PORTARIA Nº 37 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº. 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício em Função-Técnico Pedagógica, da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, Centro de Custo 140121780:
1- MARIA APARECIDA DIAS MARINHO MUNIZ, CPF: 650.104.004-30, Professor I, mat. 61.601-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, no 1º Turno.
2- MARIA AUXILIADORA WEBSTER BARBOSA, CPF: 078.118.884-91, Professor I, mat. 54.228-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, no 2º Turno.
03- MARIA SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO, CPF: 391.227.514-91, Professor I, mat. 61.800-8, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, no 2º Turno.
4- NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, CPF 741.489.074-00, Professor I, Mat. 65.174-9, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, na Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, no 2º Turno.
5- ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF 781.027.234-91, Professor I, mat. 37.456-6, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- TEREZA GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA, CPF 490.860.654-49, Professor II, mat. 54.918-0, o exercício de 120 (cento e vinte) horas-aula mensais no 2º Turno.
PORTARIA Nº 38 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº. 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função-Técnico Pedagógica, da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANA PAULA PARISIO DE BARROS, CPF 342.664.964-00, mat. 54.225-7, 2º Turno.
2- LINEIDE OLIVEIRA ABRAHAO DO NASCIMENTO, CPF 025.309.364-39, mat. 33.309-7, 2º Turno.
3- SIMONE SANTOS DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 847.016.174-15, mat. 61.800-8, 2º Turno.
4- IZABELLA CASTRO BARBOSA, CPF 041.423.724-24, Mat. 73.909-8, 2º Turno.
PORTARIA Nº 39 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº. 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função-Técnico Pedagógica na SEGRE/UGP/Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- HELENICE DA ROCHA FRANÇA, CPF 782.106.404-10, Professor I, mat.101.911-2, da Escola Municipal Cecília Meireles, RPA-03, Código de Lotação 1411558, Centro de Custo 140121780, no 3º Turno.
2- KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER, CPF 008.085.914-36, Professor I, mat. 88.711-9, da SEGRE/UGP/Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, RPA-01, no 2º Turno.
3- RENATA DA SILVA VERAS, CPF 054.041.764-58, Professor I, mat. 94.512-0, da SEGRE/UGP/Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, RPA-01, no 2º Turno.
4- SILAS CAMARA BRITO JUNIOR, CPF 247.850.674-20, Professor II, Mat. 39.448-4, da SEGRE/UGP/Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, RPA-01, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 40 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios nºs 143/17.12.2015 da Escola Municipal Cristiano Cordeiro e 99/14.12.2015 da Escola Municipal Nova Descoberta,
RESOLVE; Considerar autorizado o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais dos Professores I abaixo relacionados, Centro de Custo 140121780:
1- FABIANA LOPES DE ALMEIDA PIANCO TENORIO, CPF 025.142.394-86, mat. 62.839-2, da Escola Municipal Cristiano Cordeiro, RPA-06, Código de Lotação 14115810, na EJA Modulada/3º Turno, com efeito retroativo ao período de 03 a 31 de dezembro de 2015, em substituição a CLAUDIA SABINO DA SILVA, mat. 57.259-3, licenciada pra tratamento de saúde.
2- FERNANDA HELENA SILVA DE SOUZA, CPF 035.857.364-59, mat. 92.112-0, da Escola Municipal Professor José Soares da Silva, RPA-03, Código de Lotação 14115545, na Escola Municipal Nova Descoberta, RPA-03, no 3º Ano/2º Turno, com efeito retroativo ao período de 07 a 31 de dezembro de 2015, em substituição a CLECIA KELLY SOUZA DE ALBUQUERQUE, mat. 88.562-8, licenciada para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício n° 01/07.01.2016 da Escola Municipal Professor José da Costa Porto,
R E S O L V E :
Considerar autorizado o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, em cadeira vaga ao Professor I KATIA DE FARIAS LEAL, CPF 388.066.144-87, mat. 57.352-8, da Escola Municipal Professor José da Costa Porto, RPA-01, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115314, Centro de Custo 140121780, no 4º Ano/2º Turno, com efeito retroativo ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 42 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº 152/2016 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais/Divisão de Educação Infantil,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor I ANA CRISTINA TEIXEIRA CAMPELO, CPF 529.427.914-20, mat. 56.661-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais/Divisão de Educação Infantil, RPA-01, em Função Técnico-Pedagógica no 2º Turno, com efeito retroativo ao período de 07 a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 43 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista as CIs nºs 259/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas, 164/2015 da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, 94/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos iniciais e 255/2015 da Secretaria Executiva de Gestão da Rede,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I, abaixo relacionados o exercício de 125 horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, Centro de Custo 140121780:
1- ANA TOMAZIA EUGENIO ARAUJO, CPF 661.842.904-87, mat. 40.374-9, da Secretaria Executiva de Infraestrutura, RPA-01, no 2º Turno.
2- ELOISA CORREIA LINS, CPF 377.977.604-97, mat. 57.104-7, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, no 2º Turno.
3- HELLIDA MARIZA CAMPELO BARBOSA DE LIRA, CPF 034.590.684-50, mat. 66.967-5, da SEGPE/GGEIAI/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, no 2º Turno.
4- JACIONE DE OLIVEIRA SARAIVA, CPF 975.232.244-15, mat. 88.731-0 da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, RPA-01, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 44 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 63/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral e Anos Finais,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/GGEIAF/Divisão de Anos Finais do Ensino Fundamental, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ALCIONE CABRAL DOS SANTOS, CPF 476.182.304-63, Professor I, mat. 32.281-0, com a carga horária de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
2- ANDREA SALDANHA GAZZANEO, CPF 668.589.095-91, Professor I, mat. 41.275-4, com a carga horária de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
3- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 362.431.834-91, Professor II, mat.56.416-3, com a carga horária de 70 (setenta) horas-aula mensais no 1º Turno.
4- EDITE MARQUES DE MOURA, CPF 366.336.664-20, Professor II, mat. 33.117-0, com a carga horária de 70 (setenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
5- EMIR JOSE RODRIGUES DE ANDRADE, CPF 149.847.174-91, Professor II, mat. 56.840-8, com a carga horária de 70 (setenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- GEORGE DA SILVA PEREIRA, CPF 734.459.834-53, Professor I, mat. 88.482-2, com a carga horária de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
7- SEVERINO ARRUDA DA SILVA, CPF 492.731.594-00, Professor II, mat. 32.884-2, com a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula mensais no 3º Turno.
PORTARIA Nº 45 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 154/2015 da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor I WILMA CAVALCANTI DE SOUZA, CPF 879.419.294-49, mat. 40.515-3, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-6, Código de Lotação 14115817, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, no 2º Turno, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 46 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 255/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/UGR/Credenciamento, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- MARIA DO SOCORRO ALVES DA CUNHA, CPF 170.313.974-72, mat. 61.619-1, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, no 2º Turno.
2- LUZINETE PEREIRA DE LUCENA XAVIER, CPF 101.734.124-91, mat. 57.364-2, com 55 (cinquenta e cinco) horas-aula mensais, no 2º Turno.
3- ROSANGELA TAVARES DE MENEZES, CPF 476.184.854-53, mat. 61.690-4, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 47 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 261/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, da SE/Gabinete, RPA-01, Código de Lotação 141, Centro de Custo 140120350, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1- ANDREA PATROCINIO DE OLIVEIRA LIRA, CPF 661.402.694-15, mat. 61.833-8, 2º Turno.
2- MONICA MARIA MENDONCA DE SOUZA, CPF 719.381.254-87, mat. 37.788-0, 2º Turno.
PORTARIA Nº 48 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99; considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife e tendo em vista as CIs nºs 255/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas e 51/2015 da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul,
R E S O L V E :
I - Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- MARIA EDJANE PAIXÃO, CPF 755.569.014-49, mat. 32.948-5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01, no 3º Turno.
2- MAYLINE SHIRLEY CARVALHO DE MOURA, CPF 031.710.154-47, mat. 44.759-5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01, no 2º Turno.
3-MARIA JULIANA DOS SANTOS FARIAS, CPF 057.376.704-14, mat. 94.418-0, da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RPA-01, no 2º Turno.
4- VALQUIRIA BARROS DA SILVA, CPF 020.561.234-28, mat. 94.616-4, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01, no 2º Turno.
5- VIVIANE EUGENIA FELIX DA SILVA, CPF 754.747.274-53, mat. 69.136,5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01, no 2º Turno.
II - Conceder ajuda de custo mensal aos Professores abaixo relacionados, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, com a carga horária de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- MARIA EDJANE PAIXÃO, CPF 755.569.014-49, mat. 32.948-5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01.
2- MAYLINE SHIRLEY CARVALHO DE MOURA, CPF 031.710.154-47, mat. 44.759-5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01.
3- MARIA JULIANA DOS SANTOS FARIAS, CPF 057.376.704-14, mat. 94.418-0, da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RPA-01.
4- VALQUIRIA BARROS DA SILVA, CPF 020.561.234-28, mat. 94.616-4, da SEGRE/Gerência Regional Oeste-Sudoeste, RPA-01.
5-VIVIANE EUGENIA FELIX DA SILVA, CPF 754.747.274-53, mat. 69.136,5, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01.
PORTARIA Nº 49 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 255/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1- JOSILENE VIEIRA DE ANDRADE, CPF 351.788.174-00 Mat. 34.122-0, da Escola Municipal Professora Maria da Paz Brandão Alves, RPA-05, no Código de Lotação 14115730, Centro de Custo 140121780, na SEGRE/Unidade de Gestão da Rede, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
2- MYRTHA ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF 052.157.524-94 Mat. 100.725-4, da Escola Municipal Bola na Rede, RPA-03, no Código de Lotação 1411453, Centro de Custo 140121780 na SEGRE/Unidade de Gestão da Rede, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
PORTARIA Nº 50 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas;
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANA MARIA BADE, CPF 795.720.73400, mat. 38.121-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
2- CRISTHIANE MIRNA DE FREITAS VIRGINIO NUNES, CPF 682.144.564-87, mat. 32.246-1, o exercício de 75 (setenta e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
3- GISELLE DE SOUZA PINTO CALABRIA, CPF 836.167.304-06, mat. 36.140-7, o exercício de 75 (setenta e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- ILAINE SOCORRO SOUZA SANTOS, CPF 418.444.404-00, mat. 68.907-7, o exercício de 75 (setenta e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
5- RUTE ALVES DE ALMEIDA, CPF 325.206.464-20, mat. 38.369-6, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
PORTARIA Nº 51 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/UGP/Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- FABIOLA DELGADO DE ARRUDA, CPF 545.013.344-87, mat. 94.220-7, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas- aula mensais no 2º Turno.
2- FABIOLA VIEIRA MERGULHAO, CPF 268.302.994-20, mat. 54.993-0, o exercício de 70 (setenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
3- JANAINA FREITAS MONTEIRO, CPF 026.292.134-04, mat. 66.674-8, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- LUCIANA DA COSTA AZEVEDO, CPF 698.146.514-00, mat. 38.424-8, o exercício de 75 (setenta e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
PORTARIA Nº 52 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 254/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANA CLAUDIA VASCONCELOS DANTAS, CPF 479.047.204-34, mat. 57.128-6, o exercício de o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, no 3º Turno.
2- ELENY MARIA LINS DA SILVA, CPF 024.139.214-43, mat. 44.757-6, o exercício de 90 (noventa) horas-aula mensais no 3º Turno.
3- FABIA CHRISTINA DE SOUZA ARAUJO, CPF 735.105.054-68, mat. 37.312-0, o exercício de o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- LIDIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 669.452.404-87, mat. 61.665-0, o exercício de 90 (noventa) horas-aula mensais no 3º Turno.
5- LEILA MILLENA PAES GUIMARAES, CPF 034.087.594-13, mat. 91.905-1, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- MARIA GORETTI DE SALES, CPF 033.086.674-52, mat. 94.411-9, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
7- MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, CPF 856.303.064-72, mat. 69.148-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
8- PATRICIA JULIA DA SILVA CALADO, CPF 038.100.684-03, mat. 61.681-3, o exercício de 90 (noventa) horas-aula mensais no 3º Turno.
9- TERESINHA DE JESUS CAVALCANTI, CPF 223.789.104-44, mat. 88.426-8, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
PORTARIA Nº 53 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 63/.2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral e Anos Finais/Divisão de Educação de Jovens , Adultos e Idosos,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico- Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- KILMA COUTO RODRIGUES, CPF 530.258.574-04, mat. 67.080-4, Professor I, da Escola Municipal Campina do Barreto, RPA-02, Código de Lotação 14115416, Centro de Custo 140121780, na SEGPE/GGEIAF/Divisão de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
2- MARCIA JOSE CABRAL DE SOUZA, CPF 360.663.544-34, Professor I, mat. 38.399-2, da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
3- MARIA DE FATIMA BIZARRO DA ROCHA, CPF 193.418.574-49, Professor I, mat. 56.769-3, da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- TACIANA DURÃO LEITE CALDAS, CPF 712.093.794-49, Professor II, mat. 73.039-7, da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 150 (cento e cinquenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
PORTARIA Nº 54 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 63/.2015 da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados o exercício em Função Técnico- Pedagógica, na SEGPE/GGEIAF/Divisão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANA PAULA VALENÇA BEZERRA CORREIA, CPF 354.437.314-91, Professor I, mat. 40.459-7, da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
2- CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO, CPF 029.724.984-37, Professor I, mat. 101.962-7, da Escola Municipal Professora Hélia Maria Pereira, RPA-02, Código de Lotação 14115438, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
3- AUDICEIA MENDES DE SOUZA, CPF 934.345.884-34, Professor I, mat. 92.078-3, da Escola Municipal Campina do Barreto, RPA-02, Código de Lotação 14115416, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- CINTIA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 577.605.004-91, Professor I mat. 62.535-5, da SEGPE/GGEIAF/Divisão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
5- EDILENE MATIAS DA SILVA, CPF 024.485.624-90, Professor I, mat. 98.086-3, da Escola Municipal São Francisco de Assis, RPA-
06, Código de Lotação 14115859, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- FRANCILEUDA ALVES DA SILVA, CPF 009.391.304-40, Professor II, mat. 100.55-2, da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, RPA-06, Código de Lotação 14115834, Centro de Custo 140121780, o exercício de 120 (cento e vinte) horas-aula mensais no 3º Turno.
7- FELIPE MIRANDA RODRIGUES, CPF 064.561.994-92, Professor I, mat. 103.618-1, da Escola Municipal Historiador Flávio Guerra, RPA-03, Código de Lotação 14115527, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
8- GLEICY KELLY SANTOS DA SILVA, CPF 057.268.014-74, Professor I, mat. 103.798-6, da Escola Municipal Balbina Menelau, RPA-05, Código de Lotação 1411573, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
PORTARIA Nº 55 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a CI nº 94/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais,
R E S O L V E :
Lotar o Professor I HELLIDA MARIZA CAMPELO BARBOSA DE LIRA, CPF 034.590.684-50, mat. 66.967-5, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais, RPA-01, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, em Função Técnico-Pedagógica, no 1º turno, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2015, nomeada pela Portaria nº 3715 de 23.12.2015, do Exmo. Prefeito, publicada no DOM nº 144/2015.
PORTARIA Nº 56 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 63/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral Anos Finais,
R E S O L V E :
Autorizar aos servidores do GOM abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral Anos Finais, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1-ALCILENE MARIA DE SANTANA, CPF 305.648.754-49, Professor I, mat. 62.732-4, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
2-CLECIO ERNANDE DA SILVA, CPF 022.558.404-21, Professor I, mat. 88.540-8, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
3- JOSIENY MACHADO MENDONÇA, CPF 045.108.984-79, Professor I, mat. 73.933-7, da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral Anos Finais, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
4- MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA, Instrutor, CPF 407.060.604-15, mat. 55.511-0, da Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, RPA-03, Código de Lotação 14115557. Centro de Custo 140121780, com 70 (setenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
5- MARIA DO CARMO SAMPAIO FERREIRA, CPF 488.841.544-72, Professor I, mat. 65.151-4, da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral Anos Finais, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
6- SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, CPF 833.281.224-00, Professor I, mat. 69.057-4, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
7- WERA LUCIA SANTIAGO LEITE, CPF 271.002.864-68, Professor I, mat. 73.988-7, da SEGPE/Gerência Geral de Educação Integral Anos Finais, RPA-01, com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
PORTARIA Nº 57 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99 e o Artigo 59 da Lei nº. 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº. 255 de 2015 da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste,
R E S O L V E :
I- Autorizar aos Professores I abaixo relacionados da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste, RPA-01, o exercício em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ADNA CELLINE DA SILVA LIMA, CPF 061.110.194-73, mat. 92.097-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
2- ALESSANDRA LISSIE DE CARVALHO SANTANA, CPF 436.290.594-49, mat. 65.164-3, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
3- DELMA ALVES DE CARVALHO, CPF 449.111.144-87, mat. 56.458-4, o exercício de 55 (cinquenta e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
4- IDALINA CASTELO BRANCO NETA, CPF 022.895.504-18, mat. 65.167-7, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
5- JANAINA CHAVES DOS SANTOS, CPF 055.913.724-90, mat. 94.279-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- MARIA DE FATIMA CALOGERAS DUTRA, CPF 529.120.434-68, mat. 62.761-6, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
7- MARILYNN DO NASCIMENTO, CPF 709.207.884-91, mat. 88.667-7, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensaisno2ºTurno.
8- SILVIA MARIA WANDERLEY DOS SANTOS, CPF 492.442.564-87, mat. 44.780-0, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
9- TARCIANA MARIA ALMEIDA SOBRAL DOS SANTOS, CPF 865.887.704-30, mat. 40.472-6, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 1º Turno.
II- Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados, da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste, RPA-01, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº. 18.067/23.10.98, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ADNA CELLINE DA SILVA LIMA, CPF 061.110.194-73, mat. 92.097-0, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais
2- ALESSANDRA LISSIE DE CARVALHO SANTANA, CPF 436.290.594-49, mat. 65.164-3, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
3- DELMA ALVES DE CARVALHO, CPF 449.111.144-87, mat. 56.458-4, o exercício de 200 (duzentas) horas-aula mensais.
4- IDALINA CASTELO BRANCO NETA, CPF 022.895.504-18, mat. 65.167-7, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
5- JANAINA CHAVES DOS SANTOS, CPF 055.913.724-90, mat. 94.279-5, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
6- MARIA DE FATIMA CALOGERAS DUTRA, CPF 529.120.434-68, mat. 62.761-6, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
7- MARILYNN DO NASCIMENTO, CPF 709.207.884-91, mat. 88.667-7, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
8- SILVIA MARIA WANDERLEY DOS SANTOS, CPF 492.442.564-87, mat. 44.780-0, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
9- TARCIANA MARIA ALMEIDA SOBRAL DOS SANTOS, CPF 865.887.704-30, mat. 40.472-6, o exercício de 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
PORTARIA Nº 58 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99 e o Artigo 59 da Lei nº. 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº. 44 de 2015 da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro-Norte,
R E S O L V E :
I- Autorizar aos Professores I abaixo relacionados da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro-Norte, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ANA REJANE ARAUJO MENEZES, CPF 746.203.204-04, mat. 92.060-1 no 2º Turno.
2- ANA ROSA BARBOSA FERNANDES DE MELO, CPF 756.355.854-34, mat. 66.899-4 no 2º Turno.
3- ARLENE MUNIZ CERQUEIRA, CPF 449.175.704-68, mat. 66.919-7 no 2º Turno.
4- CLAUDIA MARIA DE LIMA, CPF 822.121.984-34, mat. 68.957-4, no 2º Turno.
5- FABIANA FREITAS DE MEDEIROS SANTOS, CPF 023.109.814-60, mat. 88.427-2 no 2º Turno.
6- JOSEFA NUNES PIMENTEL, CPF 192.410.894-15, mat. 37.336-9 no 3º Turno.
7- KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, CPF 998.566.204-06, mat. 61.844-8 no 2º Turno.
8- MARIA FABIANA DA SILVA, CPF 707.720.964-49, mat. 65.003-0 no 2º Turno.
9- MARILUCE MARIA DA SILVA FONSECA, CPF 793.000.814-20, mat. 62.835-4 no 2º Turno.
10- ROSIANE HELENA DA MATA, CPF 742.566.964-15, mat. 61.818-0 no 3º Turno.
II- Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro-Norte, RPA-01, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº. 18.067/23.10.98, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta) horas-aula, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ANA REJANE ARAUJO MENEZES, CPF 746.203.204-04, mat. 92.060-1.
2- ANA ROSA BARBOSA FERNANDES DE MELO, CPF 756.355.854-34, mat. 66.899-4.
3- ARLENE MUNIZ CERQUEIRA, CPF 449.175.704-68, mat. 66.919-7.
4- CLAUDIA MARIA DE LIMA, CPF 822.121.984-34, mat. 68.957-4.
5- FABIANA FREITAS DE MEDEIROS SANTOS, CPF 023.109.814-60, mat. 88.427-2.
6- JOSEFA NUNES PIMENTEL, CPF 192.410.894-15, mat. 37.336-9.
7- KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, CPF 998.566.204-06, mat. 61.844-8.
8- MARIA FABIANA DA SILVA, CPF 707.720.964-49, mat. 65.003-0.
9- MARILUCE MARIA DA SILVA FONSECA, CPF 793.000.814-20, mat. 62.835-4.
10- ROSIANE HELENA DA MATA, CPF 742.566.964-15, mat. 61.818-0.
PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99; considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife e tendo em vista a CI nº 255/2015 da SEGRE/Unidade de Gestão de Pessoas,
R E S O L V E :
I - Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA 01, no período de 03 de fevereiro à 31 de dezembro de 2016.
1- ANDREA CARDOSO LOPES, CPF 020.781.147-40 mat. 61.837-6, no 3° Turno.
2- CARINA MARIA SILVA DA MOTA, CPF 042.832.094-57, mat. 89.480-0, no 2º Turno.
3- CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS, CPF 097.950.904-10, mat. 3.2384-0, no 3º Turno.
4- GUIOMAR JORGE INACIO, CPF 598.963.704-78, mat. 44.853-4, no 2º Turno.
5- ISIS CRISTINA BEZERRA, CPF 918.836.524-72, mat. 61.604-3, no 2º Turno.
6- JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 862.650.914-6, mat. 62.612-7, no 2º Turno.
7- LIGIA HELENA TAVARES MALVEIRA, CPF 934.054.804-34, mat. 41.291-7, no 2º Turno.
8- MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA, CPF 223.745.074-91, mat. 32.354-4, no 3º Turno.
II - Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados, da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA 01, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, com a carga horária mensal de 270 (duzentos e setenta) horas aulas, no período de 03 de fevereiro à 31 de dezembro de 2016.
1- ANDREA CARDOSO LOPES, CPF 020.781.147.-40 mat. 61.837-6.
2- CARINA MARIA SILVA DA MOTA, CPF 042.832.094-57, mat. 89.480-0.
3- CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS, CPF 097.950.904-10, mat. 3.2384-0.
4- GUIOMAR JORGE INACIO, CPF 598.963.704-78, mat. 44.853-4.
5- ISIS CRISTINA BEZERRA, CPF 918.836.524-72, mat. 61.604-3.
6- JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 862.650.914-6, mat. 62.612-7.
7- LIGIA HELENA TAVARES MALVEIRA, CPF 934.054.804-34, mat. 41.291-7.
8- MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA, CPF 223.745.074-91, mat. 32.354-4.
PORTARIA Nº 60 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o oficio nº 83/09.12.2015 da Escola Municipal Historiador Flávio Guerra,
R E S O L V E :
Considerar cessado, desde 03 de agosto de 2015, o exercício em Função Técnico-Pedagógica/Apoio Pedagógico do Professor I MARIA RIVADALVA DOS SANTOS DUQUE, CPF 651.015.884-15, mat. 38.446-8, RPA-03, autorizado pela Portaria nº 645 de 14 de abril de 2015, publicada no DOM nº 42/2015.
PORTARIA Nº 61 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o oficio nº 271/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação,
R E S O L V E :
Considerar cessado desde 29 de setembro de 2015, o exercício em Função Técnico-Pedagógica do Professor I SIMONE GOMES ZELAQUETT MOTTA, CPF 024.428.304-42, mat. 40.509-6, autorizado pela Portaria nº 1320 de 14 de agosto de 2015, item II, publicada no DOM nº 92/2015.
PORTARIA Nº 62 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a planilha de 07.01.2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,
R E S O L V E :
Considerar cessado desde 21 de dezembro de 2015 o exercício em Função Técnico-Pedagógica do Professor I VILMA CASSIA DE ARAUJO MELO, CPF 458.881.594-68, mat. 32.786-5, RPA-03, autorizado pela Portaria nº 1376 de 26 de agosto de 2015, item 2, publicada no DOM nº 97/2015.
PORTARIA Nº 63 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a planilha de 07.01.2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,
R E S O L V E :
I- Considerar cessado desde 06 de julho de 2015, o exercício em Função Técnico-Pedagógica do Professor I EDNA MARIA DE LIMA SILVA, CPF 891.520.854-49, mat. 62.877-5, autorizado pela Portaria nº 65 de 28 de janeiro de 2015, item 5, publicada no DOM nº 12/2015.
II- Considerar cessado desde 06 de julho de 2015 a concessão de ajuda de custo do Professor I EDNA MARIA DE LIMA SILVA, CPF 891.520.854-49, mat. 62.877-5, autorizado pela Portaria nº 894 de 05 de junho de 2015, item 5, publicada no DOM nº 63/2015.
PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a Planilha de 07.01.2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,
R E S O L V E :
I- Considerar cessado desde 24 de agosto de 2015, o exercício em Função Técnico-Pedagógica/Coordenador Pedagógico do Professor I CLECIO ERNANDE DA SILVA, CPF 022.558.404-21, mat. 88.540-8, RPA-06, autorizado pela Portaria nº 57 de 28 de janeiro de 2015, item II-7, publicada no DOM nº 12/2015.
II- Transferir o Professor I CLECIO ERNANDE DA SILVA, CPF 022.558.404-21, mat. 88.540-8, da Escola Municipal Pastor José Munguba Sobrinho, RPA-06, para a SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2015.
III- Autorizar ao Professor I CLECIO ERNANDE DA SILVA, CPF 022.558.404-21, mat. 88.540-8, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo ao período de 24 de agosto a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 65 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício n°01/11.01.2016 da Escola Municipal Alto da Guabiraba,
R E S O L V E :
Considerar prorrogado até 31 de dezembro de 2015, o exercício de substituição do Professor I KARLY WANESKA CLEMENTE SANTOS, CPF 682.919.494-68, mat. 98.171-1, autorizado pela Portaria 908 de 26 de junho de 2015, item 3, publicada no DOM nº. 71/2015.
PORTARIA Nº 66 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício n°111/2015 da Escola Municipal, Engenheiro Henoch Coutinho de Melo,
R E S O L V E :
Considerar prorrogado até 31 de dezembro de 2015, o exercício de substituição do Professor I EUNICE MARIA LEITE MEIRELLES LUZ, CPF 416.829.984-87, mat. 89.531-4, RPA-06, autorizado pela Portaria 1932, de 6 novembro de 2015, publicada no DOM nº 119/2015.
PORTARIA Nº 67 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 59 da Lei nº. 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista as CIs nº. 16/2015 da Gerência Regional 1 Centro-Norte e 48/2015 da Gerência Regional 4 Sul,
R E S O L V E :
Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº. 18.067/23.10.98:
01- CLAUDIA MARIA DE LIMA, CPF 822.121.984-34, mat. 68.957-4, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro Norte, RPA-01, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo ao período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2015.
02- ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, CPF 027.547.554-97, mat. 88.314-7, da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RPA-01, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo ao período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 68 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, Considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 65/2015 da SEGRE/Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste,
R E S O L V E :
Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados em Função Técnico-Pedagógica, da Gerência Regional 3 Oeste-Sudoeste, RPA-01, com carga horária mensal indicada no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- MARIA FRASSINETE XISTO PEREIRA, CPF 380.698.144-20, mat. 57.108-5, com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
02- NEUMARINA GUEDES CATUNDA, CPF 718.654.704-49, mat. 56.801-0 com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.
03- ROSELI CAVALCANTI DA SILVA, CPF 642.421.964-15, mat. 38.140-1, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais.
04- ROSELI CAVALCANTI DA SILVA, CPF 642.421.964-15, mat. 66.744-8, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais.
PORTARIA Nº 69 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 123/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados o exercício em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016;
1- MARLEN CRISTINA MENDES LEANDRO, CPF 028.020.654-24, Professor II, mat. 70.555-0, da Escola Municipal Doutor. Rodolfo Aureliano, RPA-04, Código de Lotação 14115618, Centro de Custo 140121780, o exercício de 35 (trinta e cinco) horas-aula mensais no 2º e 3º Turnos;
2- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, CPF 613.431.454-49, Professor I, mat. 57.074-9, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno;
3- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BATISTA, CPF 223.529.294-15, Professor I, mat. 39.336-3, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno;
4- MARIA SOLANGE BARROS SILVA, CPF 459.805.604-59, Professor I, mat. 54.344-0, da SEGPE/Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno;
5- MARIA VERONICA DUARTE DA SILVA, CPF 449.619.444-91, Professor I, mat. 65.121-8, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno;
6- PATRICIA FREIRE VERISSIMO SALES, CPF 372.107.934-53, Professor I, mat. 56.778-4, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno;
7- REGINA BEZERRA DE GOUVEIA, CPF 868.411.064-15, Professor I, mat. 66.749-0, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno;
8- ROSANA MEIRA LIMA DE SOUZA, CPF 038.285.974-08, Professor I, mat. 88.353-4, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno;
9- ROSIANA TEIXEIRA PONTES, CPF 632.749.574-53, Professor I, mat. 62.602-1, da SEGPE/Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno;
10- SANDRA BATISTA FERREIRA, CPF 116.631.198-80, Professor I, mat. 94.547-9, da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
PORTARIA Nº 70 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 123/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função-Técnico Pedagógica, na SEGPE/Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- BÁRBARA VIRGÍNIA LIMA DE MORAIS, CPF 020.571.964-37, Professor I, mat. 92.066-9, da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica, RPA-01, no 2º Turno.
2- CÉLIA DE SOUZA TENÓRIO, CPF 640.639.174-87, Professor I, mat. 56.720-0, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, no 2º Turno.
3- MARIA DO ROSARIO NEVES MENEZES, CPF 018.596.314-52, Professor I, mat. 61.169-7, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, no 3º Turno.
4- RAQUEL SOARES DOS SANTOS, CPF 434.022.244-53, Professor I, Mat. 39.089-5, da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, RPA-01, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 71 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° S/N - 2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica/Coordenador Pedagógico, Centro de Custo 140121780, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
01- HILDA CECÍLIA MELO DE LIMA, CPF 104.244.234-72, mat. 66.807-6, do Colégio Municipal Reitor João Alfredo, RPA-01, Código de Lotação 1411532, no 2° Turno.
02- JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, CPF 948.368.844-20, mat. 68.966-5, da Escola Municipal Padre Antonio Henrique, RPA-01, Código de Lotação 14115313, no 2° Turno.
03- JULIANA KARLA DIONÍZIO CORREIA, CPF 027.018.894-05, mat. 44.849-6, da Escola Municipal dos Coelhos, RPA-01, Código de Lotação 1411537, no 2° Turno.
04- RUTE DE ALBUQUERQUE LINS FREITAS, CPF 387.310.704-00, mat. 41.702-4, da Escola Municipal Professor Josué de Castro, RPA-01, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115315, no 2º Turno.
05- SILVANA KARIN RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 765.118.044-53, mat. 34.127-3, da Escola Municipal Lutadores do Bem, RPA-01, Código de Lotação 14115310, no 2° turno.
PORTARIA Nº 72 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 210/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SETE/Gerência de Tecnologia na Educação, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- ROSANA GIRLEY ALMEIDA SIQUEIRA, CPF 858.371.724-91, mat. 37.742-1, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3° Turno.
02- ROSEANE BURGOS DOS SANTOS, CPF 772.775.894-91, mat. 37.749-3, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3° Turno.
03- SARA MARIA DA SILVA EHRHARDT DE MELO, CPF 666.548.404-10, mat. 40.384-4, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3° Turno.
04- SUELY BEZERRA DA SILVA, CPF 304.768.444-87, mat. 44.758-0, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 2° Turno.
05- TEREZA ANA DE MEDEIROS PINTO, CPF 669.850.564-15, mat. 41.244-3, da UTEC Santo Amaro, RPA-01, Código de Lotação 1414337, Centro de Custo 140121780, no 2° Turno.
06- ZÊNIA DE FÁTIMA FONSECA BACALHAU BOLD DA SILVA, CPF 034.620.574-30, mat. 89.535-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3° Turno.
PORTARIA Nº 73 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício n° 210/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor I LUISA EDNILSA ALBUQUERQUE SANTOS, CPF 054.687.444-49, mat. 60.943-2, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, em Função Técnico-Pedagógica, na SETE/Gerência de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 2° Turno, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 74 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 210/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em Função-Técnico Pedagógica, na SETE/Gerência de Tecnologia na Educação, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA, CPF 124.852.504-30, mat. 57.089-7, da UTEC Gregório Bezerra, RPA-04, Código de Lotação 1414365, Centro de Custo 140121780, com 70 (setenta) horas-aula mensais, no 3º Turno.
2- MARIA DE FATIMA SOARES PEDONNI, CPF 325.433.014-53, mat. 54.720-6, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, com 100 (cem) horas-aula mensais, no 2º Turno.
3- PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 357.429.334-87, mat. 32.183-3, da UTEC Largo Dom Luis, RPA-03, Código de Lotação 1414358, Centro de Custo 140121780, com 70 (setenta) horas-aula mensais, no 3º Turno.
PORTARIA Nº 75 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 123/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores II abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/GGPFP/Escola Ambiental Águas do Capibaribe, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
PORTARIA Nº 76 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 001/2016 da SE/Gerência Geral de Infraestrutura,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor II MANOEL HERALDO DO MONTE LIMA, CPF 128.783.084-68, mat. 32.911-7, da Escola Municipal Padre Antônio Henrique, RPA-01, Código de Lotação 14115313, Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SE/Gerência Geral de Infraestrutura, RPA-01, no 1° Turno, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 77 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 131/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, ao Professor I MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, CPF 438.515.174-15, mat. 38.311-2, da SEGPE/Divisão de Educação Especial, RPA-01, no 1° Turno, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 78 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI n° 233/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
01- ALEX JOSÉ DE SANTANA, CPF 891.329.474-53, mat. 40.458-2, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
02- AMANDA NEVES DO NASCIMENTO, CPF 060.966.914-25, mat. 101.984-8, da Escola Municipal Alto do Pascoal, RPA-02, Código de Lotação 1411545, Centro de Custo 140121780, no 2° turno.
03- DENISE ALBUQUERQUE DE SOUZA, CPF 767.518.214-68, mat. 41.599-2, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
04- FERNANDA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 818.995.214-53, mat. 88.726-7, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, no 2° Turno.
05- FRANCECLEIDE MARIA TEIXEIRA DE MEDINA, CPF 462.100.164-72, mat. 89.484-9, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
06- GILVANY MARIA DE MELO, CPF 247.067.604-53, mat. 57.331-2, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
07- ISOLDA FERNANDA DA SILVA FONTES, CPF 034.243.644-95, mat. 67.053-1, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
08- KLEYSE PAES BARRETO DA SILVA, CPF 030.373.814-69, mat. 62.573-8, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
09- MÔNICA MARIA VILLAR E LUNA, CPF 032.683.764-79, mat. 41.700-5, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 1° turno.
10- THEREZA CRISTINA MEDEIROS DE FIGUEIREDO, CPF 009.477.534-60, mat. 61.224-9, da SEGPE/Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico, RPA-01, no 2° Turno.
11- VALERIA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO, CPF 510.940.534-49, mat. 61.570-7, da Escola Municipal da Guabiraba, RPA-03, Código de Lotação 1411551, Centro de Custo 140121780, no 2° turno.
PORTARIA Nº 79 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 123/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- DANIELE TAVARES DE MIRANDA, CPF 029.420.134-35, mat. 88.535-5, da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica, RPA-01, no 3º Turno.
02- GISELLE MARIA PIRES LIBERAL DE MOURA, CPF 775.012.414-49, mat. 65.055-6, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, na SEGPE/Divisão de Educação Especial, RPA-01, no 2º Turno.
03- IRZE KELINE DA SILVA, CPF 036.782.064-17, mat. 65.035-5, da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica, RPA-01, no 2º Turno.
04- MARCIA ELIZABETE DA SILVA, CPF 556.121.134-04, mat. 62.726-7, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, na SEGPE/Divisão de Educação Especial, RPA-01, no 2º Turno.
05- MARIA CARLA PITANGA DE MACEDO SILVA AMORIM, CPF 022.152.084-81, mat. 60.969-0, da SEGPE/Divisão de Educação Especial, RPA-01, no 3º Turno.
PORTARIA Nº 80 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 123/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Política e Formação Pedagógica,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico-Pedagógica na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- SHEYLA MARIA ARRUDA CHAVES, CPF 632.782.194-49, Professor I, mat. 68.836-2, da SEGPE/Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
02- SUZANA MARIA DE CASTRO LINS, CPF 459.322.714-34, Professor II, mat. 70.524-9, da SEGPE/Divisão de Anos Finais do Ensino Fundamental, RPA-01, o exercício de 170 (cento e setenta) horas-aula mensais no 2º e 3º Turnos.
03- VILMA MARIA LINS LIRA, CPF 408.602.484-53, Professor I, mat. 62.664-3, da SEGPE/Divisão de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
04- WIDYA CHRISTINE PEREIRA DE ARAUJO, CPF 028.037.924-27, Professor I, mat. 88.509-7, da SEGPE/Divisão de Educação Especial, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
05- WILMA CAVALCANTI DE SOUZA, CPF 879.419.294-49, Professor I, mat. 40.515-3, da Escola Municipal Educador Paulo Freire, RPA-01, Código de Lotação 14115817, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 81 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 19/01/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,
R E S O L V E :
Lotar o Professor I POLYANA ANDREZA DA SILVA COSTA, CPF 026.512.714-97, mat. 61.717-9, na Escola Municipal Doutor Antônio Correia, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115714, Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, a contar de 03 de fevereiro de 2016, em razão do Parecer nº 0926/2015, constante no Processo nº 07.32929.6.15, de 31 de março de 2015.
PORTARIA Nº 82 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 99/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais/Programa de Correção de Fluxo Escolar,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil Anos Iniciais/Programa de Correção de Fluxo Escolar, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ANDREA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF 767.285.874-20, mat. 99.885-7, do CMEI Estrela da Amanhã, RPA-06, Criada pelo Decreto nº 25.264/16.12.2011 - DOM 145/2011, Centro de Custo 140121790, no 2º Turno;
2- CASSIA MARIA DE BRITO CARVALHO, CPF 452.262.374-72, mat. 66.986-1, da Escola Municipal Professora Elizabeth Sales Coutinho de Barros, RPA-04, Código de Lotação 14115626, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno;
3- JANETE MARIA GOMES DA SILVA, CPF 461.619.614-15, mat. 98.120-0, da Escola Municipal Dom José Lamartine Soares, RPA-03, Código de Lotação 14115521, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno;
4- JESIANE DIONIZIO DA SILVA, CPF 063.536.724-62, mat. 98.833-3, da Escola Municipal Sitio do Céu, RPA-01, Código de Lotação 14115318, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno;
5- LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO FRANCO, CPF 148.947.004-25, mat. 61.592-7, da Creche Municipal Criança Feliz, RPA-03, Código de Lotação 1411353, Centro de Custo 140121790, no 2º Turno;
6- ROSANGELA MARIA DA SILVA, CPF 034.796.894-50, mat. 94.526-3, da Escola Municipal Alto do Pascoal, RPA-02, Código de Lotação 1411545, Centro de Custo 140121780, no 1º Turno;
7- SANDRA PAULA PEREIRA LIMA, CPF 040.029.844-94, mat. 99.880-4, da Escola Municipal Paroquial Cristo Rei, RPA-04, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM 122/2013, Centro de Custo 140121780, no 1º Turno;
8- SILVANIA MARIA DE LIRA, CPF 801.968.884-68, mat. 94.564-6, da Escola Municipal Casa dos Ferroviários, RPA-05, Código de Lotação 1411574, Centro de Custo 140121780, no 1º Turno;
9- VERIDIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF 073.941.864-58, mat. 99.920-8, da Escola Municipal Manoel Antônio de Freitas, RPA-02, Código de Lotação 14115426, Centro de Custo 140121780, no 1º Turno.
PORTARIA Nº 83 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o oficio nº 99/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Finais/Programa de Correção de Fluxo Escolar,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Finais/Programa de Correção de Fluxo Escolar, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1- MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA, CPF 711.393.464-15, mat. 41.703-9, da Escola Municipal Vila Operária do Recife, RPA-06, Código de Lotação 14115867, Centro de Custo 140121780, no 2º turno.
2- MILENA FERNANDES GOMES PINTO, CPF 065.172.634-46, mat. 100.399-2, da Escola Municipal Professor Aderbal Galvão, RPA-03, Código de Lotação 14115543, Centro de Custo 140121780, no 2º turno.
3- PAULA BARBOSA DA CARVALHEIRA, CPF 666.142.364-15, mat. 98.148-7, do CMEI Celeste Vidal, RPA-03, Código de Lotação 1411351, Centro de Custo 140121790, no 2º turno.
4- RENATA ROSSY NOBLAT FRAGA, CPF 036.910.094-84, mat. 98.957-9, da Escola Municipal Alto Santa Terezinha, RPA-02, Código de Lotação 1411548, Centro de Custo 140121780, no 2º turno.
5- SANDRA ROSIANE ALEXANDRE CESAR, CPF 880.648.084-72, mat. 37.498-7, da Escola Municipal Professora Maria da Paz Brandão Alves, RPA-05, Código de Lotação 14115730, Centro de Custo 140121780, no 2º turno.
6- SIMONE PACHECO RAMOS, CPF 049.425.264-26, mat. 94.569-9, da Escola Municipal Alto do Refúgio Ivan Neves, RPA-03. Código de Lotação 1411554, Centro de Custo 140121780, no 2º turno.
PORTARIA Nº 84 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 99/2015 da SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil Anos Iniciais/Programa de Correção de Fluxo Escolar
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I, abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SEGPE/Gerência Geral de Educação Infantil e Anos Iniciais/Programa de Correção de Fluxo Escolar, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, Centro de Custo 140121780:
1- ADAGUIMAR BARBOZA DO NASCIMENTO, CPF 034.981.544-51, mat. 94.001-8, da Escola Municipal Poeta Jônatas Braga, RPA-02, integrada ao SMER pelo Decreto nº 27.446/16.10.2013, publicada no DOM 122/2013, no 1º Turno.
2-- ANDREIA PATRICIA DO MONTE SOUZA, CPF 045.802.404-05, mat. 98.082-5, da Escola Municipal Maria da Paz Brandão Alves, RPA-05, Código de Lotação 14115730, no 1º Turno.
3- BRUNO JUNIOR PAZ BARRETO, CPF 046.328.764-96, mat. 98.125-2, da Escola Municipal Professor Manoel Torres, RPA-06, Código de Lotação 14115853, no 1º Turno.
4-CLEUBES FELIX DE BARROS, CPF 835.255.804-87, mat. 94.117-7, da Escola Municipal Alto Santa Terezinha, RPA-02, Código de Lotação 1411548, no 1º Turno.
5- EZILVA CHAVES MENEZES, CPF 375.621.424-91, mat. 98.880-7, da Escola Municipal Marluce Santiago/Anexo I, RPA-03, Código de Lotação 14115533, no 1º Turno.
6- KARLA RENATA BARROS NATRIELLI, CPF 025.750.306-41, mat. 73.931-8, da Escola Municipal Professor Simões Barbosa, RPA-06, Código de Lotação14115855, no 1º Turno.
7- KELLY NASCIMENTO DE GOES CAVALCANTI, CPF 051.396.714-17, mat. 98.836-7, da Escola Municipal Engenheiro Humberto Gondim, RPA-06, Código de Lotação 14115820, no 1º Turno.
8- LUCIENE DE MOURA SOUZA, CPF 046.003.564-97, mat. 98.835-2, da Escola Municipal Casa dos Ferroviários, RPA-05, Código de Lotação 1411574, no 1º Turno.
9- MARIA ARAUJO DE SOUZA BARROS, CPF 076.736.984-04, mat. 68.890-8, da Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti RPA-04, Código de lotação 1411566, no 1º Turno.
PORTARIA Nº 85 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o oficio nº 210/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia da Educação,
R E S O L V E :
Autorizar ao Professor I SIMONE GOMES ZELAQUETT MOTTA, CPF: 024.428.304-42, mat. 40.509-6, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico- Pedagógica, no 2º Turno, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 86 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 219/16.12.2015 da SETE/Secretaria Executiva de Tecnologia da Educação,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica/Professor Multiplicador, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, Centro de Custo 140121780;
1- GISELLE MARIA CARVALHO DA SILVA, CPF 008.077.204-88, mat. 41.249-6, da UTEC Gregório Bezerra, RPA-04, Código de Lotação 1414365, no 2º turno.
2- JULIANA MARIA DOS SANTOS, CPF 299.119.154-68, mat. 66.285-2, da Escola Municipal Professor João Francisco de Souza, RPA-04, Código de Lotação 14115610, no 2º turno.
3- MARLENE COELHO DE ARAUJO, CPF 029.600.534-78, mat. 65.103-6, da UTEC Gregório Bezerra, RPA-04, Código de Lotação 1414365, no 3º turno.
PORTARIA Nº 87 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista a CI nº 219 de 16.01.2015 da SETE/Secretaria Executiva de Tecnologia da Educação,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica/Professor Multiplicador, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1- GILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF 235.465.814-15, mat. 66.815-2, da UTEC Largo Dom Luiz, RPA-03, Código de Lotação 1414358, Centro de Custo 140121780, no 3º turno;
2- MARIA CRISTINA DA ROCHA CPF 409.957.554-34, mat. 61.757-0, da UTEC Sitio da Trindade, RPA-03, Código de Lotação 1414359, Centro de Custo 140121780, no 2º turno;
3- MARIA DO CARMO DE LIMA, CPF 026.335.844-54, mat. 62.553-7, da Unidade Móvel RPA-04, Código de Lotação 1414361, Centro de Custo 140121830, no 1º Turno.
PORTARIA Nº 88 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Oficio nº 210/2015 da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação,
R E S O L V E :
Autorizar aos Professores I abaixo relacionados o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, na SETE/Gerência de Tecnologia na Educação, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016.
1- ADILZA GOMES DA CUNHA SILVA, CPF 794.245.974-87, mat. 32.903-0, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3º Turno.
2- ELCYENE VASCONCELOS DE CARVALHO, CPF 783.418.254-49, mat. 57.271-8, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, 3º Turno.
3- FLAVIA CLAUDIA FERREIRA DE AZEVEDO, CPF 705.463.394-68, mat. 33.057-6, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 3º turno.
4- GEORGIANA PAOLA SIMÕES JORGE, CPF 008.439.564-88, mat. 92.013-8, da Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, RPA-01, no 2º Turno.
5- GUSTAVO TAVARES DANTAS, CPF 021.293.874-62, mat. 94.252-2, da Escola Municipal Padre José de Anchieta, RPA-05, Código de Lotação 14115725, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno.
6- JOSIANE CARLOS TENORIO, CPF 284.624.674-20, mat. 66.887-0, da Unidade Móvel RPA-06, Código de Lotação 1414381, Centro de Custo 140121830, no 2º Turno.
7- PLINIO MACIEL CORDEIRO GOMES, CPF 920.455.024-49, mat. 94.485-5, da Escola Municipal General Emídio Dantas Barreto, RPA-01, Código de Lotação 1411538, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno.
PORTARIA Nº 89 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99; considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife e tendo em vista a CI nº 44//2015 da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul,
R E S O L V E :
I - Autorizar aos Professores abaixo relacionados, o exercício em Função Técnico-Pedagógica, da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016,
1- ANDREA LUCIA PINTO DE VASCONCELOS, CPF 741.528.664-20, Professor I, mat. 66.733-8, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
2- CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, CPF 741.878.134-20, Professor I, mat. 32.867-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno
3- CLAUDIA BENIGNO NINO, CPF 021.919.534-09, Professor I, mat. 41.555-2, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
4- DANIELI MARIA VALENÇA DA SILVA, CPF 034.338.554-63, Professor I, mat. 41.611-9, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
5- DANIELE SILVESTRE GONÇALVES, CPF 033.878.944-81, Professor I, mat. 88.730-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
6- ELAINE DOS SANTOS SILVA, CPF 048.336.044-93, Professor I, mat. 88.744-9, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
7- ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, CPF 027.547.554-97, Professor I, mat. 88.314-7, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
8- GILZEMER QUEIROZ DE BRITO, CPF 492.933.894-87, Professor I, mat. 57.174-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
9- KATIA CRISTINA MARINHO DE OLIVEIRA, CPF 024.026.904-70, Professor I, mat. 92.067-3, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
10- LAURENI ALVES DE LIMA, CPF 019.242.804-77, Professor II, mat. 91.152-4, o exercício de 100 (cem) horas-aula mensais no 2º Turno.
11-LAUDECY DE FATIMA GUEDES GONDIM, CPF 101.354.724-15, Professor I, mat. 65.061-3, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
12- MARLY VELOSO DA SILVA, CPF 113.476.004-34, Professor II, mat. 54.382-2, o exercício de 70 (setenta) horas-aula mensais no 2º Turno.
13- LUCILA AGOSTINHO DA SILVA, CPF 845.623.904-68, Professor I, mat. 41.674-5, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
14- RUTH CAVALCANTI DOS SANTOS, CPF 021.256.454-40, Professor I, mat. 66.859-2, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 2º Turno.
15- VANESSA NERES DE SOUZA, CPF 047.696.444-00, Professor I, mat.61.798-7, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais no 3º Turno.
II - Conceder ajuda de custo mensal aos Professores abaixo relacionados, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, com a carga horária de 270 (duzentas setenta) horas-aula mensais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
1- ANDRÉA LUCIA PINTO DE VASCONCELOS, CPF 741.528.664-20, Professor I, mat. 66.733-8.
2- CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA, CPF 741.878.134-20, Professor I, mat. 32.867-5.
3- CLAUDIA BENIGNO NINO, CPF 021.919.534-09. Professor I, mat. 41.555-2.
4- DANIELI MARIA VALENÇA DA SILVA, CPF 034.338.554-63, Professor I, mat. 41.611-9, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais.
5- DANIELE SILVESTRE GONÇALVES, CPF 033.878.944-81, Professor I, mat. 88.730-5.
6-ELAINE DOS SANTOS SILVA. CPF 048.336.044-93, Professor I, mat. 88.744-9.
7- ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇAO E SILVA, CPF 027.547.554-97, Professor I, mat. 88.314-7.
8- GILZEMER QUEIROZ DE BRITO, CPF 492.933.894-87, Professor I, mat. 57.174-5.
9- KATIA CRISTINA MARINHO DE OLIVEIRA, CPF 024.026.904-70, Professor I, mat. 92.067-3.
10- LAURENI ALVES DE LIMA, CPF 019.242.804-77, Professor II, mat. 91.152-4.
11-LAUDECY DE FATIMA GUEDES GONDIM, CPF 101.354.724-15, Professor I, mat. 65.061-3.
12- MARLY VELOSO DA SILVA, CPF 113.476.004-34, Professor II, mat. 54.382-2.
13- LUCILA AGOSTINHO DA SILVA, CPF 845.623.904-68, Professor I, mat. 41.674-5,
14- RUTH CAVALCANTI DOS SANTOS, CPF 021.256.454-4, Professor I, mat. 66.859-2.
15- VANESSA NERES DE SOUZA, CPF 047.696.444-00, Professor I, mat.61798-7.
PORTARIA Nº 90 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, Considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista as CIs nºs 44/2015 da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro-Norte e 121/2015 da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste,
R E S O L V E :
Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, com a carga horária mensal indicada em Função Técnico-Pedagógica, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- IRACILDA MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF 402.075.874-34, mat. 40.520-6, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro Norte, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 1º Turno.
02- IRACILDA MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF 402.075.874-34, mat. 66.716-0, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro Norte, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 2º Turno.
03- MARCIA DE AGUIAR MACHADO, CPF 643.230.214-53, mat.
32.296-9, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro Norte, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 1º Turno.
04- MARCIA DE AGUIAR MACHADO, CPF 643.230.214-53, mat. 40.484-0, da SEGRE/Gerência Regional 1 Centro Norte, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, no 2º Turno.
05- MARIA DO CARMO BARRETO, CPF 280.935.504-53, mat. 34.074-0, da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste, com a carga horária mensal de 270 (duzentas setenta) horas-aula mensais, no 2º e 3º Turnos.
06- ROZANA FERREIRA NASCIMENTO, CPF 493.955.564-04, mat. 55.215-9, da SEGRE/Gerência Regional 2 Nordeste, com a carga horária mensal de 270 (duzentas setenta) horas-aula, 2º e 3º Turnos.
PORTARIA Nº 91 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, Considerando o Artigo 59 da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e a necessidade de acompanhamento às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 44/2015 da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul,
R E S O L V E :
Conceder ajuda de custo mensal aos Professores I abaixo relacionados com carga horária mensal indicada em Função Técnico-Pedagógica, no valor definido pelo Art. 1º, III do Decreto nº 18.067/23.10.98, da SEGRE/Gerência Regional 4 Sul, RPA-01, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016:
01- CLAUDIA BENIGNO NINO, CPF 021.919.534-09, mat. 62.525-0, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais.
02- LAUDECY DE FATIMA GUEDES GONDIM, CPF 101.354.724-15, mat. 94.329-4, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais.
03- PATRICIA KARLA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF 832.570.984-72, mat. 39.042-1, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais.
PORTARIA Nº 92 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício nº 16/27.01.2016 da Escola Municipal Professor José da Costa Porto,
R E S O L V E :
Considerar prorrogado até 31 de dezembro de 2015, o exercício de substituição do Professor I FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 170.937.084-04, mat. 98.948-8, RPA-01, autorizado pela Portaria n° 1890 de 06 de novembro de 2015, publicada no DOM 124/2015.
JORGE LUÍS MIRANDA VIEIRA
Secretário
