30/Nov/2013 :: Edição 139 ::
Cadernos do Poder Executivo
Secretaria de Assuntos JurídicosRicardo do Nascimento Correia de Carvalho
EXTRATO 35
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N° 262, FIRMADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
Modalidade: Na condição de órgão não participante ou "carona".
Base Legal: Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação: Processo Licitatório nº 004/2013-SADGP, Ata de Registro de Preços nº 001/2013 - SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2013-CPLM.
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/CHEFIA DO GABINETE DE REPRESENTAÇÃO DE BRASÍLIA E A LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Chefia do Gabinete de Representação de Brasília, de acordo com as condições e especificações discriminadas no Termo de Referência em anexo ao Edital
Preço Global: R$ 17.758,80 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01 de novembro de 2013 e termo final o dia 31 de outubro de 2014, podendo ser prorrogado, conforme o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: nº 2801.04.0122.2161.2.0723 - Elemento de Despesa 3.3.90.33- Fonte: 0100.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 274, FIRMADO EM 31 DE JULHO DE 2013.
MODALIDADE: Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 13/2013, publicado no D.O.R em 01.08.2013, com fulcro no art. 25, inciso I, e 26 da Lei n° 8.666/93.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA
OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 05 (cinco) elevadores do Parque Dona Lindu e 01 (um) elevador no Paço do Frevo, nesta cidade.
PREÇO GLOBAL:R$ 67.091,64 (sessenta e sete mil, noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO: De 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:n? 3201.13.0391.1211.2.0309 - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Fonte: 100.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 290, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade:Na condição de órgão não participante ou "carona".
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Processo de Licitação nº 004/2013-CPLM, Ata de Registro de Preços nº 001/2013-SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2013.
Contratantes:MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DA MULHER E A LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria da Mulher.
Preço:R$ 17.758,80 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01 de novembro de 2013 e termo final o dia 31 de outubro de 2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: n 2201.14.0422.1203.2255 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33.06 - Fonte: 0100.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 276, FIRMADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2013.
MODALIDADE:Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 044/2013, publicado no D.O.R em 26.09.2013, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93.
CONTRATANTES:MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A EMPRESA VIS-GRAF ENTRETENIMENTOS LTDA - ME.
OBJETO: A prestação de serviços artísticos pela CONTRATADA para apresentação da artista Andrea Carvalho com 50 (cinquenta) bailarinos, no evento "Dançando na Rua", que é uma das atrações do "Projeto Recife Antigo de Coração", que acontece no último domingo de cada mês, no Recife Antigo, no período de setembro/2013 a agosto/2014.
PREÇO GLOBAL:R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
PRAZO: De 26 de setembro de 2013 a 25 de setembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n? 3501.23.695.1.213.2.193 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 273, FIRMADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Inexigibilidade nº 06/2013
Base Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
Processo de Licitação:Processo de Inexigibilidade nº 06/2013, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, devidamente publicado no D.O.R, em 14.10.2013.
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE FINANÇAS E O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS DO RECIFE.
Objeto: A participação do Município do Recife na Primeira Edição da Campanha de Recuperação de Crédito de Consumidores "Feirão Limpa Nome", realizada no formado de uma grande feira, no centro da cidade, onde será promovido negociações de débitos entre clientes e credores, possibilitando a recuperação do título, por parte das empresas e a reabilitação do crédito, no caso do consumidor.
Preço Global:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Prazo: De 22 a 26 de outubro de 2013.
Dotação Orçamentária: nº 4502.04.129.2.122.2.868 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - (Fonte: 329).
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 277, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 002/2013
Base Legal:Art. 22°, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo de Licitação: Processo Licitatório nº 006/2013 - CPLOSE(GGLIC/SAGP).
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE HABITAÇÃO E A DHF ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A prestação de serviços de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 128 (cento e vinte oito) unidades habitacionais e sua infraestrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna a ser executado no Conjunto Habitacional Vila Brasil I, localizado na quadra compreendida entre a rua Agostinho Gomes, Av. Desembargador Guerra Barreto, Av. Beira Rio e Ponte Joaquim Cardoso, no bairro Joana Bezerra em Recife, da Secretaria de Habitação.
Preço Global: R$ 4.977.977,09 (quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos).
Prazo: De 270 (duzentos e setenta) dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias, para execução da obra, a partir da data da emissão da ordem de serviços, ficando o período remanescente para cobertura de seus efeitos jurídicos, podendo ser prorrogado, atendendo à necessidade da Administração Municipal, conforme o disposto no inciso I do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: nº 3701.16.0482.1219.2.0082 - Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Fonte: 0100.
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N°. 257, FIRMADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Base Legal:Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 002/2013/SADGP, Processo Licitatório nº 004/2013 - CPLM - Pregão Eletrônico nº 004/2013-CPLM, na condição de órgão participante.
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.
Objeto: A prestação de serviço contínuo de locação de veículos diversos de uso administrativo, sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações discriminadas no Lote 03 do Termo de Referência anexo ao Edital.
Preço Global:R$ 43.480,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01.11.2013 e termo final o dia 31.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: n 1001.04.0122.2160.2.0064 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Fonte: 0100.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N°. 254, FIRMADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Na condição de órgão não - participante ou "carona".
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 003/2013/SADGP, Processo Licitatório nº 004/2013 - CPLM - Pregão Eletrônico nº 004/2013-CPLM.
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E A BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR - EPP.
Objeto: A prestação de serviço contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
Preço Global:R$ 81.590,40 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).
Prazo:De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01.11.2013 e termo final o dia 31.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: n 1001.04.0122.2160.2.0064 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Fonte: 0100.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N°. 260, FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Na condição de órgão não participante ou "carona".
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços, nº 003/2013 - SADGP, Processo Licitatório nº 004/2013 - CPLM - Pregão Eletrônico nº 004/2013-CPLM.
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DA MULHER E A BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR - EPP.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria da Mulher.
Preço Global:R$ 20.397,60 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21.10.2013 e termo final o dia 20.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:n 2201.14.0422.1203.2.0255 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33- Fonte: 0100.
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 294, FIRMADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Modalidade de Licitação: Seleção Pública
Base Legal:Lei Municipal nº 17.875, de 10 de junho de 2013, e Decreto Municipal nº 27.277, de 16 de agosto de 2013.
Processo de Licitação: nº 001/2013-CTE/SECULT
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CULTURA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG.
Objeto: A gestão administrativa e cultural de equipamento de cultura denominado "Paço do Frevo", localizado à Rua da Guia, nº 91, no Bairro do Recife, em frente à Praça do Arsenal, nesta cidade, em conformidade com o Programa de Trabalho que integra este instrumento.
Prazo: De 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, renovável por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Preço Global:R$ 9.771.242,00 (nove milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 3201.13.392.1.211.2.311 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 263, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2013.
MODALIDADE: Na condição de órgão não participante ou "carona".
BASE LEGAL:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Processo Licitatório nº 004/2013 - CPLM, Ata de Registro de Preços nº 003/2013-SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013-CPLM.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO E A BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR - EPP.
OBJETO: A prestação de serviço contínuo de locação de veículo de uso administrativo - sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano.
PREÇO:R$ 20.397,60 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
PRAZO:De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, admitida a prorrogação por igual e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações de ambas as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n 3301.19.122.2.161.2.723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Fonte: 0100.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 231, FIRMADO EM 17 DE JULHO DE 2013.
MODALIDADE:Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013, a ser publicado no D.O.R no prazo legal, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ARRECIFE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
OBJETO: A prestação de serviços referente a contratação da cineasta e produtora cultural Katia Mesel, para a intervenção artística, cultural e tecnológica por meio de serviços de produção do stand transdisciplinar e multissetorial organizado para segunda edição do evento da Campus Party Recife, a ser realizado nos dias 17 a 21.07.2013.
PREÇO GLOBAL:R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
PRAZO: De 17 de julho de 2013 a 21 de julho de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 1401.12.0361.1206.2.0125 - Elemento de Despesa nº 33.90.39 - Fonte: 0112.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 255, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 027/2013, referente ao Processo Licitatório nº 039/2013, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2013, Na condição de órgão não - participante ou "carona".
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A EMPRESA 2G TURISMO E EVENTOS LTDA-ME.
Objeto: A prestação de serviços de hospedagem, quando da realização de eventos, para atender às necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer conforme o Termo de Referência, Anexo I, do Edital de licitação e a proposta da CONTRATADA.
Preço Global: R$314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de outubro de 2013 e termo final o dia 09 de outubro de 2014, podendo ser prorrogado, na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: nº 3501.23.695.1.213.2.193 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte: 100.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 242, FIRMADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para registro de preços.
Base Legal:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Ata de Registro de Preços nº 009/2013, Processo de Licitação nº 005/2013, Pregão Eletrônico n° 004/2013-CPLSSA.
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE FINANÇAS E A SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicleta com condutor habilitado - MOTOFRETE, para atender as demandas da Secretaria de Finanças da Prefeitura da do Recife.
PREÇO GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4502.04.129.2.122.2.867 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte: 129.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 253, FIRMADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Processo de Licitação nº 004/2013-CPLM, Ata de Registro de Preços nº 003/2013-SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2013, na condição de órgão não participante ou "carona".
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/ GABINETE DE REPRESENTAÇÃO DE BRASÍLIA E A BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR - EPP.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades do Gabinete de Representação de Brasília.
Preço Global:R$ 20.397,60 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 23.10.2013 e termo final o dia 22.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: nº 2801.04.0122.2161.2.072 - Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte: 0100.
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 216, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2013.
MODALIDADE: Na condição de órgão não participante ou "carona".
BASE LEGAL:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
PROCESSO DE LICITAÇÃO:Processo Licitatório nº 12/2012, Ata de Registro de Preços nº 05/2012, na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2012 - CPLS.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A EMPRESA MJS - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: A prestação de serviços de gráficos para confecção de Camisas, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme o estabelecido no Termo de Referencia em Anexo ao Edital.
PREÇO ESTIMADO:R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
PRAZO: De 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, incluindo os prazos de entrega e pagamento.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:nºs 6901.18.541.1.302.2.032 - Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Fontes: 0124 e 0324.
RECURSO FINANCEIRO:Fundo Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 256, FIRMADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Na condição de órgão não participante ou "carona".
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Processo de Licitação nº 004/2013-CPLM, Ata de Registro de Preços nº 003/2013-SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2013,
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR - EPP.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer.
Preço Global:R$ 20.397,60 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 30.10.2013 e termo final o dia 29.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: nº 3501.04.122.2.1612.723 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.
Recurso Financeiro:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 210, FIRMADO EM 13 DE AGOSTO DE 2013.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2012 - Processo Licitatório nº 12/2012, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2012-CPLS.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
OBJETO: A para contratação de empresa para executar os serviços de implantação e manutenção de sinalização horizontal, nos passeios públicos das vias urbanas do Município do Recife, para atender a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, conforme discriminado no Termo de Referência anexo ao edital.
PREÇO ESTIMADO:R$ 152.033,67 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13.08.2013 e termo final 12.08.2014, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 3401.15.451.1.310.2.289 Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 252, FIRMADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Na condição de órgão participante não participante ou "Carona".
Base Legal:Art. 22 do Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013.
Processo de Licitação:Processo de Licitação nº 004/2013-CPLM, Ata de Registro de Preços nº 002/2013-SADGP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2013,
Contratantes: MUNICÍPIO DO RECIFE/GABINETE DO PREFEITO E A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.
Objeto: A prestação de serviços contínuo de locação de veículo de uso administrativo, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações discriminadas no Lote 05 (cinco) do Termo de Referência em anexo ao Edital.
Preço Global:R$ 21.240,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta reais).
Prazo: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01.11.2013 e termo final o dia 31.10.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:n 1001.04.0122.2160.2.0064 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Fonte: 0100.
EXTRATO DO CONTRATO N° 217, FIRMADO EM 30 DE AGOSTO DE 2013.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços, nº 034/2012, referente ao Processo Licitatório, nº 053/2012, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012-SCP/FCCR, na condição de órgão "não-participante" ou "carona".
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DA MULHER E A EMPRESA MXM GRÁFICA & EDITORA LTDA.
OBJETO: A aquisição de material gráfico, para atendimento das necessidades da Secretaria da Mulher, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao Edital.
PREÇO GLOBAL:R$ 94.360,00 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais).
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01 de setembro de 2013 e termo final o dia 31 de agosto de 2014, para efeito de entrega e pagamento, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor competente da Secretaria da Mulher.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 2201.14.0422.1203.2255 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 269, FIRMADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2013.
MODALIDADE: Processo de Dispensa de Licitação nº 13/2013, publicado no D.O.R. no prazo legal.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SR. LUIZ MARCELO COSTA DA SILVA.
OBJETO:A locação do imóvel não residencial, localizado na Avenida Norte Miguel Arraes, nº 2270, no bairro da Encruzilhada, Recife/PE, para instalação da Sede do Centro de Referência Especializado de Atendimento à População de Rua - Centro POP Neuza Gomes, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
PREÇO GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
PRAZO:De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16 de setembro de 2013 e termo final o dia 15 de setembro de 2014, podendo ser prorrogado por igual período.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 5901.08.244.1.204.2.519 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.
FONTE DE RECURSO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 195, FIRMADO EM 16 DE SETEMBTO DE 2013.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 07/2012 - Processo Licitatório nº 12/2012, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2012-CPLS.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA.
OBJETO: A prestação de serviços de gráficos para confecção de Bolsa (Lote III), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme o estabelecido no Termo de Referencia em Anexo ao Edital
PREÇO ESTIMADO:R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais).
PRAZO: De 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, incluindo os prazos de entrega e pagamento.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nºs 5901.08.0244.1204.2.0518; 5901.08.0244.1204.2.0519 e 5901.08.0243.1225.2.0517 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Fontes: 0245 e 0645.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 233, FIRMADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2013.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 004/2012 - Processo Licitatório nº 006/2012, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012-CPLS, na condição de órgão não - participante ou "carona".
CONTRATANTES:MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CLÁUDIO GOMES DA SILVA BUFFET - ME.
OBJETO: A contratação de serviço de Buffet para atender aos diversos eventos e formação da Secretaria de Educação, de acordo com especificações discriminadas no edital.
PREÇO GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
PRAZO: De 15 de setembro de 2013 e termo final o dia 15 de setembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 1401.12.0361.1.206.2.0101 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Fontes: 104, 105 e 112.
RECURSO FINANCEIRO:Tesouro Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278, FIRMADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2013.
CONVENENTES: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE.
OBJETO: O disciplinamento de cooperação técnica, administrativa e financeira entre os CONVENENTES, com vista à cessão do servidor (quadro anexo), entre o Município do Recife e o Município de Paulista/PE, com o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais por parte do CONVENENTE CEDENTE.
PRAZO:De 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos jurídicos e financeiros a partir do efetivo exercício do servidor, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, Nº 224, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 2008, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E A S&B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO:A Rescisão Amigável ao Contrato de Locação de Veículos, nº 224, celebrado em 21 de julho de 2008, com a extinção dos seus efeitos financeiros a partir de 16 de outubro de 2013.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 188, CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2010, ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO E A ACESSE - SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:O encerramento do Contrato já identificado neste instrumento, com extinção dos seus efeitos jurídicos, mediante o pagamento, à CONTRATADA, do valor de R$ 7.401,24 (sete mil, quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos), referente aos créditos não pagos do período de 11.01.2010 a 10.01.2011 do Contrato, decorrente da repactuação concedida nos termos do Parecer nº 537/2010, renunciando a CONTRATADA a quaisquer outros valores decorrentes da execução do Contrato.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08, FIRMADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
AS PARTES:O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS; SECRETARIA DE ESPORTES E COPA DO MUNDO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, e a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS DE PERNAMBUCO - CECORPE
OBJETO: A doação de todos os materiais não reutilizados e passíveis de reciclagem proveniente da obra de reforma do Ginásio de Esporte Geraldo Magalhães - GERALDÃO.
PRAZO: Até a conclusão total da obra ou no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
RECURSOS:O presente Termo de Cooperação não prevê repasse de recursos financeiros entre as partes.
EXTRATO DE TERMO DE RESSARCIMENTO, FIRMADO EM _________ DE ________________ DE _________, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar o reembolso de remuneração do servidor aposentado VALMAR CORRÊA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 384188, durante o período de 01.01.2013 a 22.04.2013.
VALOR: R$ 34.453,73 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADO EM 29 DE JULHO DE 2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
CONTRATADOS (AS): TAMYRES FLORENCIO FERNANDES, LUDMILA BOTELHO DE ALMEIDA, ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS, CAMILA DAVIS PERRELLI DE AYALLA BERNARDES, TELMA CRISTINA V. DE ARAUJO, REBECA PONTES CLAUS, MAYARA DA SILVA LUZ, JULIANA ALVES FERREIRA DA SILVA, FLÁVIO ROBERTO LEMOS SILVA, CLARISSA DE CARVALHO FREIRE FALCÃO, PEDRO VICTOR SANTANA NICÉAS DE ALBUQUERQUE, VERÔNICA PEREIRA ABOU HANA, JASMINE FRUTOSO DA SILVA, FELIPE AUGUSTO PENNA COSTA, KESSIA REGINA FRANCISCO DO NASCIMENTO, ROBERTO AMORIM SOUZA, ANDRE INACIO FERREIRA PEREIRA, FIDEL PRIMO DA SILVA, MARILIA DALIA REGUEIRA DE FARIAS, BRUNO VEIGAS BECKER.
MODALIDADE: Processo Seletivo Simplificado oriundo do Edital s/nº, publicado no D.O.R em 18 de maio de 2013.
BASE LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 63, IX, da Lei Orgânica do Município do Recife, Lei Municipal nº 15.612/1992 com alterações posteriores, Lei nº 17.812/2012, art. 33, (lei de diretrizes orçamentárias para 2013), e Resolução nº 17/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
OBJETO: A contratação de 20 (vinte) profissionais, na função de Assistente de Compras, visando suprir a necessidade excepcional interesse público do CONTRATANTE, em caráter temporário, no âmbito da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 29 de julho de 2013 e termo final o dia 28 de julho de 2014, podendo ser prorrogado por igual período, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
VENCIMENTO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
RECURSOS FINANCEIRO: Tesouro Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIRMADO EM 19 DE JULHO DE 2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
CONTRATADOS (AS): GLEISSE DANIELLE GONÇALO DA SILVA, MARIA SUELY DE LIMA, MARIO ESTÁCIO MENEZES, ANDREA CAVALCANTI MELO, THIAGO DE LIMA PEREIRA, GIULIANA DE SOUZA SCHIATTARELLA, CARLOS WILSON CABRAL DE MELO PINTO, DANILO DE BARROS BRIANO, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA, ROBERTA LOBO CARNEIRO DA CUNHA VILELA, CARMEM SOFIA CARVALHO DO NASCIMENTO, NAARA SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA, ELEMER ARMANDO DE LEMOS JANOVITZ, NATHALIA ALENCAR AMORIM, HUGO BARBOSA GOMES, RUBENS QUIRINO DOS SANTOS, GUSTAVO HOLANDA SOARES, WALLACY FRANÇA DO NASCIMENTO, PAULO JULIANA BARBOSA DOS SANTOS.
MODALIDADE: Processo Seletivo Simplificado oriundo do Edital s/nº, publicado no D.O.R em 16 de abril de 2013.
BASE LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 63, IX, da Lei Orgânica do Município do Recife, Lei Municipal nº 17.580/2009 e a Resolução nº 17/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
OBJETO: A contratação de 19 (dezenove) profissionais, no cargo de Analista de Controle Interno, visando suprir a necessidade excepcional interesse público do CONTRATANTE, em caráter temporário, no âmbito da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.
PRAZO: De 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 19 de julho de 2013 e termo final o dia 18 de julho de 2014, podendo ser prorrogado por igual período, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
VENCIMENTO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
RECURSOS FINANCEIRO: Tesouro Municipal.
