06/Dez/2014 :: Edição 139 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
DECISÃO
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
CNPJ: - 08.903.189/0001-34
DECISÃO
Acolho os fundamentos expendidos pela Comissão de Licitação constantes na Ata de Julgamento referente ao Processo Administrativo nº 081/2014 - Pregão Eletrônico nº 12/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Evolução Tecnológica de solução para TV e Rádio Web para a Câmara Municipal do Recife, para HOMOLOGAR o referido processo e ADJUDICAR o presente objeto em favor da empresa OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA. EPP pelo valor total de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Recife, 05 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1º Secretário da Câmara Municipal do Recife
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
CNPJ: - 08.903.189/0001-34
DECISÃO
Acolho os fundamentos expendidos pela Comissão de Licitação constantes na Ata de Julgamento referente ao Processo Administrativo nº 090/2014 - Pregão Eletrônico nº 13/2014, cujo objeto é o fornecimento de kits executivos personalizados para a Câmara Municipal do Recife, para HOMOLOGAR o referido processo e ADJUDICAR o presente objeto em favor da empresa TORRES E GOMES SUPRIMENTOS LTDA. EPP pelo valor total de R$ 177.050,00 (cento e setenta e sete mil e cinquenta reais). Recife, 05 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1º Secretário da Câmara Municipal do Recife
RESOLUÇÃO Nº 590/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
RESOLVE
Art. 1º - Afastar a servidora Ana Maria Gomes da Silva, matrícula nº 20.400-2 da PCR, das suas atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01). Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 591/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 587/2014, publicada no Diário Oficial nº 138 de 04 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 592/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 57/2014 do Vereador Eurico Freire,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar Carlos Nobre e Silva Filho, matrícula nº 102.741-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Eurico Freire.
Art. 2º. Nomear Gustavo Henrique Brito Albuquerque, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Eurico Freire.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 593/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº 2014, da Vereadora Aline Mariano,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar Felipe Cesar Santos Lima, matrícula nº 102.779-4, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano.
Art. 2º. Nomear Polliana Souza Branco Brasileiro, no Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01, na Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 594/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando s/nº, do Vereador Jairo Britto,
RESOLVE
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jairo Britto, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.573-7 Marcelo Alexandre Barbosa 40,30 -
102.823-5 Núbia Gislane dos Anjos Ferreira - 40,30
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 595/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 056 e 057/2014, do Vereador Eurico Freire,
RESOLVE
Art. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eurico Freire, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.808-1 Manasses Francisco Bezerra Filho 17,00 -
102.824-3 Gustavo Henrique Brito de Albuquerque - 17,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 596/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 044/2014, do Vereador Carlos Gueiros,
RESOLVE
Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Carlos Gueiros, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.567-8 Maria Nazaré da Rocha 137,30 -
102.821-9 Adriano Coelho Pecorelli - 137,30
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 597/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 14/2014, do Vereador Felipe Francismar,
RESOLVE
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.250-4 Tatyane Almeida da Costa 60,14 -
102.825-1 Célio Ricardo Carneiro de Souza Lima - 60,14
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 598/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº 2014, da Vereadora Aline Mariano,
RESOLVE
Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação do servidor da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.779-4 Felipe Cesar Santos Lima 6,30 -
102.826-0 Polliana Souza Branco Brasileiro - 6,30
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
PORTARIA Nº 5/2014
O PRIMEIRO SECRETÁRIO da Câmara Municipal do Recife, no uso de suas atribuições e em atendimento ao que determinam o artigo 9º e o artigo 10, 11 e o inciso III do art. 14 da Lei Nº 17.948, de 13 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Promover a alteração no Detalhamento da Despesa por Elemento - DDE, autorizada pelo artigo 10 da Lei N. 17.948, de 13 de Dezembro de 2013, no valor de R$ 14.866.447,00 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE conforme discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
0101 - Câmara Municipal do Recife
0101.01.031.4.102.2.002 - Apoio Administrativo às Ações da Câmara Municipal do Recife
3.1.90.11-FT 0125 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.155.000,00
3.1.90.16-FT 0125 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 711.447,00
TOTAL 14.866.447,00
===========
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, serão anulados da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
0101 - Câmara Municipal do Recife
0101.01.031.4.101.1.034 - Implantação da Nova Sede da Câmara Municipal do Recife (Lei 17.853/2012)
4.4.90.51-FT 0125 - Obras e Instalações 100.000,00
0101.01.031.4.101.2.001 - Desenvolvimento de Atividades Legislativas
3.1.90.11-FT 0125 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.624.864,02
3.1.90.16-FT 0125 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 950.000,00
3.1.90.92-FT 0125 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.846,57
3.1.90.93-FT 0125 - Indenizações e Restituições 12.190,00
3.3.90.14-FT 0125 - Diárias-civil 29.901,58
3.3.90.30-FT 0125 - Material de Consumo 14.947,28
3.3.90.31-FT 0125 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.000,00
Outras
3.3.90.33-FT 0125 - Passagens e Despesas com Locomoção 59.167,86
3.3.90.36-FT 0125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.268,98
3.3.90.37-FT 0125 - Locação de Mão-de-obra 31.653,63
3.3.90.39-FT 0125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 868.448,23
3.3.90.92-FT 0125 - Despesas de Exercícios Anteriores 8.969,35
3.3.90.93-FT 0125 - Indenizações e Restituições 50.200,00
4.4.90.51-FT 0125 - Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52-FT 0125 - Equipamentos e Material Permanente 199.600,00
0101.01.031.4.102.2.002 - Apoio Administrativo às Ações da Câmara Municipal do Recife
3.1.90.92-FT 0125 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.338,95
3.3.90.14-FT 0125 - Diárias-civil 10.560,00
3.3.90.30-FT 0125 - Material de Consumo 931.184,20
3.3.90.33-FT 0125 - Passagens e Despesas com Locomoção 53.058,18
3.3.90.39-FT 0125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.643.315,30
3.3.90.47-FT 0125 - Obrigações Tributárias e Contributivas 9.134,00
3.3.90.92-FT 0125 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.692,92
4.4.90.51-FT 0125 - Obras e Instalações 135.301,50
4.4.90.52-FT 0125 - Equipamentos e Material Permanente 606.165,45
0101.01.331.4.103.2.154 - Encargos com Benefícios aos Servidores da Câmara Municipal do Recife
3.3.90.08-FT 0125 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 12.600,00
3.3.90.39-FT 0125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.450,00
3.3.90.49-FT 0125 - Auxílio-transporte 188.499,00
0101.01.271.4.103.2.317 - Encargos com a Previdência Social dos Servidores da
3.1.90.13-FT 0125 - Obrigações Patronaisl 68.072,00
0101.01.271.4.103.2.318 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos da Câmara Municipal do Recife
4.6.90.71-FT 0125 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.711.949,00
0101.01.272.4.103.2.319 - Encargos com a Previdência Social dos Servidores da Câmara Municipal do Recife - Regime Próprio
3.1.91.13-FT 0125 - Obrigações Patronais 108.590,00
0101.01.273.4.103.2.320 - Encargos com a Previdência Complementar dos Parlamentares e Servidores da Câmara Municipal do Recife
3.1.90.13-FT 0125 - Obrigações Patronais 190.000,00
0101.01.272.4.103.9.016 - Encargos com Pensionistas da Câmara Municipal do Recife
3.1.90.03-FT 0125 - Pensões do RPPS e do Militar 22.479,00
TOTAL 14.866.447,00
===========
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 05 de dezembro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2014
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor ROBERTO GONÇALVES DE MELO, Matrícula nº 102128-1, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2014, com efeitos a partir da publicação deste Termo, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa DIMEP- DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA em 17/11/2014, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato.
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2014
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor PAULO JOSÉ BEZERRA LINS, Matrícula nº 101834-5, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2014, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa JC MILET- EPP, em 17/11/2014, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2013, referente à prestação dos serviços de locação de mão-de-obra qualificada, para os cargos de fotografo, supervisor de imagens, operador de imagens e analista de gestão.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa JASERVICE SERVIÇOS LTDA
OBJETO: repactuação referente ao Montante "A"
PRAZO: montante "A" contado a partir 01/01/2014
PREÇO: R$177.999,46 VALOR MENSAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO: 2014.00293 e 2014.00294
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2014
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa J.C MILET-EPP
OBJETO: referente à prestação dos serviços de imunização de ambientes
PRAZO: 12 (doze) meses contado a partir 17/11/2014
PREÇO: R$ 433,33VALOR MENSAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.002.3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2014.00295
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
Retificação
No extrato publicado em 29/11/2014 referente ao contrato N° 13/2013.
Onde se lê, "extrato do 1° Termo Aditivo", leia-se "extrato do 2° Termo Aditivo".
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALMIR FERNANDO e MICHELE COLLINS. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA, MARILIA ARRAES, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 14/2014 de autoria da Vereadora MARÍLIA ARRAES; REQUERIMENTO NºS: 5747 e 5748/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 5749 à 5767/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 5768 à 5782/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5783 à 5792/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 5793 à 5799/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 5800/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 5801/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 5802/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 5803/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: A primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, parabenizou os 18 anos do projeto Recuperando Vidas com Jesus. (Fez a leitura de um discurso anexo aos Anais desta Casa). A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, falou da matéria do Jornal do Comercio de ontem referente ao pedido de prorrogação, por parte do governo, da liberação da verba pública para recuperação da Biblioteca do Estado. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, PRISCILA KRAUSE, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, AUGUSTO CARRERAS, ERIBERTO RAFAEL e JAIRO BRITTO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5555/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS E CANALETAS, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5556/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO E LIMPEZA DA CANALETA DA ESCADARIA, NA RUA BOM SOSSEGO, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5557/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ACAJUTIBA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5558/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINÁRIA QUEIMADA DO POSTE DE N° BO94052, NA RUA TRAV. SÃO LUCAS, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO OURO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5559/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA VALE FUNDO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5560/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINÁRIA QUEIMADA DO POSTE DE N° BO09422, NA RUA ITAÚNA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5561/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA SETÚBAL, DEFRONTE AO EDIFICIO SIERRA NEVADA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5562/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL, NA RUA CÓRREGO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5563/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHEIRO ARNULFO FALCÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5564/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE ENCOSTA, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5565/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA DOM EXPEDITO LOPES, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5566/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA PROF JOSÉ CALAZANS, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5567/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VARGEM LINDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5568/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO E LIMPEZA DA CANALETA DA ESCADARIA, NA RUA NESTOR TAVARES, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5569/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA NOVA ALIANÇA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5570/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ITAPIRANGA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5571/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA PAROL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5572/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA PAROL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5573/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO MATEUS, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5574/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LOANDA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5575/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA PAROL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5576/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PAROL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5577/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA LOANDA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5578/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CAMPO FORMOSO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5579/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA DOZE DE JANEIRO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5580/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA DOZE DE MAIO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5581/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA PEDRA BONITA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5582/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA CAMPO FORMOSO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5583/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA DOZE DE MAIO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5584/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PEDRA BONITA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5585/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA DOZE DE MAIO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5586/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA PEDRA BONITA, BAIRRO DO VASCO DA GAMA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5587/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA CAMPO FORMOSO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5588/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ITABAIANA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5589/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA CAMPO FORMOSO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5590/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA ITABAIANA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5591/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA 2ª TRAV. TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5592/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA PAROL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5593/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA VINTE DOIS DE ABRIL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5594/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA MESSEJANA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5596/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AV. RECIFE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5597/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CLOTILDE MACHADO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5599/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA CARIJÓS, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5600/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA SUBIDA PEDRO BRÁS, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5601/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5602/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA PADRE LIMA E SÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5603/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA FAGUNDES, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5604/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CUNHA PORÃ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5605/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5606/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5607/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ALTO SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5608/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA CÓRREGO DA AREIA, COMUNIDADAE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5609/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5610/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA RUA PINTOR HÉLIO FEIJÓ, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5595/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DESTINADO A COLOCAÇÃO DE LIXO, SITUADO ENTRE A RUA CORIOLANO SANTIAGO COM A RUA ESTRELA DO OESTE, PARA OUTRA LOCALIDADE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5598/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, SITUADAS ENTRE A RUA CORIOLANO SANTIAGO, COM A RUA ESTRELA DO OESTE, PARA OUTRA LOCALIDADE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5611/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA DO POMBAL, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5612/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA DO ROSÁRIO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5613/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° BO73691, NA RUA ABC, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5627/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N°S BO73677 E BO65399, NA RUA DO ROSÁRIO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5628/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° BO73703, NA RUA DO DESPACHO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5614/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA JUNQUEIRO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5615/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA BARROS SOBRINHO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5616/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA POTIRAGUA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5617/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, NA RUA SANTANA DE ARAÚJO, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5618/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIBEIRÃO VERMELHO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5619/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA TAMARINEIRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5620/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE N°S B095720, B095713 E 002046, NA RUA CÓRREGO DO SARGENTO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5621/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA AV. DONA CARENTINA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5622/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA CÓRREGO DO SARGENTO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5623/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ÁGUA AZUL, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5624/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B090340, NA RUA SANTA MERCEDES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5625/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA DO POSTE, NA RUA SANTA MERCEDES, PRÓXIMO AO Nº 43, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5626/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5629/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA LÂMPADA E A TROCA DO SEU PROTETOR DO POSTE DE N° BO95142, NA RUA CÓRREGO DO ABDIAS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5630/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO, NA RUA RIO PAJEÚ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5724/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, ÀS 15 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. ELYMAR SANTOS - Foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir na próxima segunda-feira 03 de novembro de 2014, em caráter Ordinário, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES e JADEVAL DE LIMA.
Aos três (03) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: EDUARDO MARQUES e JADEVAL DE LIMA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 51/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Veto Parcial do substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 57/2013; Ofício nº 53/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Veto Parcial do Projeto de Lei nº 44/2014 de autoria da Vereadora AIMEÉ CARVALHO; Ofício nº 54/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Veto Total do Projeto de Lei nº 285/2013 de autoria da Vereadora AIMEÉ CARVALHO; Ofício nº 55/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Veto Total do Projeto de Lei nº 297/2013 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; Projeto de Lei nº 200/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; Projeto de Lei nº 201 e 202/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; Projeto de Lei nº 203/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; REQUERIMENTO NºS: 5804/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGAMANN; 5805/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 5806/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 5807 à 5814 /2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 5815/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 5816 à 5822/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 5823/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 5824/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARERAS; 5825 à 5827/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE;5828 à 5838/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 5839/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5840/2014 de autoria do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador ALFREDO SANTANA, fez um registro sobre um projeto de lei de sua autoria que solicita a criação de um forno crematório no cemitério de Santo Amaro. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, tratou sobre a fiscalização ocorrida na CEASA, informando que houve medidas severas por parte da Vigilância Sanitária. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, parabenizou a Casa pela iniciativa de apoiar o projeto OUTUBRO ROSA, e tratou sobre a o NOVEMBRO AZUL que trata do combate ao câncer de próstata. Mencionou o Dia Municipal do Barbeiro. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, falou sobre o DNIT e a BR 101. O senhor Presidente fez o registro da presença da filha do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO, compartilhou o cancelamento do festival nacional de teatro, que ocorreria no mês de novembro. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5717/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, PELA PASSAGEM DOS 102 ANOS DO INÍCIO DOS PRIMEIROS CURSOS DESTA INSTITUIÇÃO, NESTA DATA - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ RÉGIS e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AUGUSTO CARRERAS, AIMÉE CARVALHO, ANDRÉ RÉGIS, ESTÉFANO MENUDO, MARCO AURÉLIO e MICHELE COLLINS. Fez o uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN solicitou o adiamento da discussão dos vetos para analisar o artigo 401 do regimento interno. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5631/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA RUBENS BERNARDO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5632/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA AV. GENERAL MAC ARTHUR, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5633/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5634/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5635/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MOISÉS CORREIA DA SILVA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5636/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA JOSÉ ACIOLE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5637/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA TACIMA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5638/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO PAES BARRETO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5640/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA AV. LUIZ DE LACERDA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5641/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA OSVALDO GUIMARÃES, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5642/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA LUIZ DE CÂMARA CASCUDO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5643/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LUIZ DE CÂMARA CASCUDO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5644/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA LUIZ CÂMARA CASCUDO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5645/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LEAL DE BARROS, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5646/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5647/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ÁGUA BRANCA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5648/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LUIZ DE CÂMARA CASCUDO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5649/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SANTA LUCIA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5651/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA EMILIANO BRAGA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5650/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° BO65543, NA RUA JOSÉ GOMES DE MOURA, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5652/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° BO65955, NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5654/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5655/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5656/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ELÁDIO RAMOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5657/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA ELÁDIO RAMOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5658/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA ELÁDIO RAMOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5659/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5660/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ELÁDIO RAMOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5661/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5662/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JAIME RAMIRO COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5663/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5664/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5665/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5666/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO44024, NA RUA 2ª TRAV. DA CORDILÂNDIA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5667/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5668/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA 2ª TRAV. DA CORDILÂNDIA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5669/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5672/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5673/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5674/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DR. LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5675/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SANTA DOROTÉIA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5676/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA JAIME RAMIRO COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5677/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CORDILÂNDIA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5678/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PIANISTA SÉRGIO SOBREIRA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5679/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA OLIVEIRA FORTE, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5680/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5681/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PIANISTA SÉRGIO SOBREIRA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5682/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA JOSÉ BARATA, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5683/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA SANTA DOROTÉIA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5684/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NO CRUZAMENTO DA RUA CAMBOIM COM A RUA PROFESSOR AURÉLIO DE CASTRO CAVALCANTI, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5685/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOSÉ BARATA, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5686/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO82383, NA RUA JUAREZ MILLET, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5687/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CAPITÃO VICENTE DA MOTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5688/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5689/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5690/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA CAPITÃO VICENTE DA MOTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5691/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA ARANÁ, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5692/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5693/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5694/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, NA RUA ARANÁ, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5695/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5696/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ARANÁ, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO
REQUERIMENTO Nº 5697/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU COLETOR DE LIXO, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5698/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO, NA RUA SIDERAL, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5699/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO10035, NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5700/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU COLETOR DE LIXO, NA RUA CAPITÃO VICENTE DA MOTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5725/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5726/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5727/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITAPESSOCA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5728/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5729/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, DEFRONTE AO Nº 248 DA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5730/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DR. SEABRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5731/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA GONÇALVES CRESPO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5732/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA TATUAMUNHA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5733/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DR. JOSÉ CARNEIRO VILAR, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5734/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA SEGUNDA TRAVESSA DA CORDILÂNDIA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5735/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL, NA RUA ÁLVARES PIRES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5736/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ÁLVARES PIRES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5737/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA ÁLVARES PIRES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5738/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU COLETOR DE LIXO, NA RUA ÁLVARES PIRES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5739/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ÀLVARES PIRES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5740/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, PRÓXIMO AOS Nºs. 113 e 143 DA RUA DR. JOSÉ CARNEIRO VILAR, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5741/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DR. JOSÉ CARNEIRO VILAR, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5742/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TATUAMUNHA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5743/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO44025 E DE OUTRO POSTE EM FRENTE AO N° 154, NA RUA TATUAMUNHA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5701/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA RUA VISCONDE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5702/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA POETA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5703/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA MONTE GUARARAPES, BAIRRO DE JARDIM MONTE VERDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5704/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SÃO JERÔNIMO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5705/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AV. SÁ E SOUZA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5706/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PROFESSOR JÚLIO FERREIRA DE MELO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5707/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS RUAS PIO MUNIZ DE FARIAS E 2ª TRAV. DA RUA PIRITUBA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5708/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS À CÉU ABERTO, NA RUA DONA MAGINA PONTUAL, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5709/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS RUAS PIO MUNIZ DE FARIAS E 2ª TRAV. DA RUA PIRITUBA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5710/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DO FUTURO, BAIRRO DAS GRAÇAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5712/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5711/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EUGENÓPOLIS, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5713/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CARNAUBAL, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5714/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N°S BO49678 E BO43124, NA RUA JOÃO JULIO PROTETOR, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5715/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, NA RUA JOSÉ DE FARIAS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5744/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA TRAV. UMBURANAS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5745/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA MARMORÉ, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5716/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 09H ÀS 13H, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA LEGALIDADE DAS MORADIAS NA COMUNIDADE CABEÇA DE VACA E CAXITO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5718/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5719/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS, NA RUA ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5722/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA MAGINA PONTUAL, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5723/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA DANIEL LISBOA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5720/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PERíODO DAS 14H ÀS 17H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2014 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5721/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 12H, PARA DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2014 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5746/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO POSTE DE N° BO83207, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 154/2014 e 881/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO REGENTE DE BANDAS E FANFARRAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 577 e 251/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A FESTA DE SANTA LUZIA - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº. 578/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃO DO RECIFE, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE INSTITUÍREM E COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISCIPLINA A MANUTENÇÃO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR PET SHOP E/OU CLINICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO COM SINALIZAÇÕES TÁTEIS E ÁUDIO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE AVISO OU CARTAZES COM SINAIS DE LIBRAS EM TODAS AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA DAR SUPORTE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E MUDAS - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE PROIBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 200/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DOS CÂNCERES DE PRÓSTATA E PÊNIS - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 242/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, QUE ESTABELECE UMA DATA PARA ENTRAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE UMA SEMANA DE EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 272/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE CONSIDERA "AS GALERIAS", TRADICIONAL LEITE MALTADO DO RECIFE ANTIGO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 317/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 338/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA a Discussão; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 576 e 567/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO Sr. ZENILDO FERREIRA DA SILVA - 3/5 - Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 25 (vinte e cinco) votos - Foi APROVADO. O horário do GRANDE EXPEDIENTE o primeiro orador a ocupar a tribuna foi o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, repercuti a fiscalização que foi feita no CEASA, na última quarta-feira, considerou ação truculenta e que submeteu comerciantes do Ceasa a constrangimentos e perdas de alimentos durante ação. (Assumiu a presidência da Mesa o Vereador JADEVAL DE LIMA). Foi aparteado pelos Vereadores VICENTE ANDRÉ GOMES e EDMAR DE OLIVEIRA. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir na próxima terça-feira, 04 de novembro de 2014, em caráter Ordinário, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos quatro (04) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: AERTO LUNA e CARLOS GUEIROS. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, ADERALDO PINTO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Logo após a leitura da Ata fez uso da palavra em Pela ordem o Vereador JURANDIR LIBERAL, solicitando um minuto de silêncio em respeito a morte do radialista Ademar Paiva. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 204 e 205/2014 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; REQUERIMENTO NºS: 5841/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 5842/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 5843 à 5845/2014 de autoria do Vereador GILBERTO ALVES; 5846 à 5855/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5856/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 5857 e 5858/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5859/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 5860 e 5861/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5862 e 5863/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 5864/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITO; 5865/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 5866 e 5867/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 5868/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador EURICO FREIRE, discutiu sobre o tema da importância dos exames preventivos de próstata. Ressaltou sobre o dever de alertar a todos os que conhecemos sobre as medidas de prevenção contra o câncer de próstata. (fez a leitura de um discurso, cópia anexa nos anais desta Casa). O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ALMIR FERNANDO, saudou a todos os presentes, destacou sobre a vacinação nos animais contra a raiva que aconteceu no ultimo sábado na cidade do Recife. Durante 30 dias foi realizado pelos agentes de saúde ambiental e controle de endemias, um trabalho de porta a porta para realizar a vacina em todos os animais. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador AERTO LUNA, parabenizou a Cidade do Recife pelos os cursos de qualificação aos taxistas da cidade. (Fez a leitura de um discurso, cópia anexa nos anais desta Casa). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5795/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. EMÍDIA FELIPE, PELA AUTORIA DA REPORTAGEM "A PELEJA DE UM SERTANEJO", PUBLICADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2014, NO JORNAL DO COMMERCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5796/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JURANDIR PIRES GALDINO, PELA IMPRESSIONANTE TRAJETÓRIA DE EMPREENDEDORISMO À FRENTE DA REDE DE LOJAS JURANDIR PIRES, CONTADA NA REPORTAGEM "A PELEJA DE UM SERTANEJO", PUBLICADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2014, NO JORNAL DO COMMERCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5805/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO Sr. ROBSON SILVA SAMPAIO, ELEITO PARA A CADEIRA DE NÚMERO 22 DA ACADEMIA RECIFENSE DE LETRAS - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AIMEÉ CARVALHO, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, ISABELLA DE ROLDAO, MARCO AURÉLIO e RAUL JUNGMANN. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5747/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO DO IPSEP- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5748/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ENGENHO ÁGUA DOCE, BAIRRO DA MUSTARDINHA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5749/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ALFREDO MARCONDES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO com vistas no Vereador CARLOS GUEIROS; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5750/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA RIO UMA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5751/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MARACATU DO FORTE, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5752/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PROFESSOR AVERTANO ROCHA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5753/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA AV. PROFESSOR ARTUR COUTINHO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5754/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5755/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5756/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DAMASQUEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5757/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA FELISBURGO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5758/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5759/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA AZUL, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5760/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BARBACENA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5761/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MACAÉ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5762/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA AV.
PROFESSOR ARTUR COUTINHO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5763/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA REVOLUÇÃO PRAIEIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5764/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA REVOLUÇÃO PRAIEIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5765/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA BLUMENAU, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5766/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DA COMUNIDADE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5767/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CÂNDIDO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5816/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA CAMACHO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5817/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5818/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CAETANÓPOLIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5819/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAMPANHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5820/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CINCO DE MAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5821/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ITAJAÍ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5822/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA LOUIS PASTEUR, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5768/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ESGOTO ESTOURADO, NA RUA RIO PAJEÚ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5769/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ESGOTO ESTOURADO, NA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5770/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIBEIRÃO PINHAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5771/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIO NOVO DO SUL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5772/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA JURACI CAMARGO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5773/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA ALBERTO LUNDGREN, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5774/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA MARGARIDA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5775/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, FORMULANDO APELO AO Sr. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A TROCA DO POSTE N? B0 42525, NA RUA ALBERTO LUNDGREN, PRÓXIMO AO Nº 68, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5776/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA COLÔNIA IZABEL, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5777/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA DR. GUIMARÃES, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5778/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA CARLOS DE LAET, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5779/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIO JURUA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5780/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA MOXOTÓ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5781/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA AV. CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5782/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MPODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA MARIANO CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5783/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SÃO JOAQUIM DO MONTE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5784/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS BAIRROS, NO CÓRREGO SANTA TEREZA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5785/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5786/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA SUBIDA DO ALTO DO CAPITÃO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5787/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA 1ª TRAV. DA RUA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5788/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA 2ª TRAV. DA RUA VISCONDE DE GARRETT, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5789/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5790/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR O MONITORAMENTO EM ENCOSTA, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5791/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA TRAV. DA RUA PEDRO RODRIGUES DE BARROS, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5792/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, NA AV. CHAGAS FERREIRA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5807/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE D EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE LIXOS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO CAVALCANTI, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5808/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA ARCÂNGELO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5809/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO DO CARROCEIRO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5810/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FREI DAMIÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5811/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VICTOR FELICIANO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5812/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ALUÍZIO DE SOUZA BANDEIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5813/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5814/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ELÁDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5823/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZA A CASA DE JOSÉ MARIANO SEJA ILUMINADA COM A COR AZUL, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO NOVEMBRO AZUL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5793/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA GRANITO, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5794/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA 2ª TRAV. SERRA DOURADA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5797/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA JOÃO DIAS MARTINS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5798/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA 1ª TRAV. FRANCISCO PASSOS, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5799/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA AURORA CAÇOTE, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5800/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL N° 149 DA PRAÇA DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5801/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA DO MARACATU, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5803/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° BO51640, NA TRAV. UMBURANA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5802/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CÓRREGO DA AREIA, BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5804/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 15H, PARA A REALIZAÇÃO A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ZENILDO FERREIRA DA SILVA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5806/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DAS CIDADES DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DA VERBAS REPASSADAS PELO GOVERNO FEDERAL DESTINADA A MANUTENÇÃO DA BR-101 ENTRE OS BAIRROS DO IBURA, BARRO, JARDIM SÃO PAULO, ENGENHO DO MEIO, CAXANGÁ, DETRAN, DOIS IRMÃOS E GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5815/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE CANALETAS E LIMPEZA, NA RUA 1ª TRAV. JOÃO SALES DE MENEZES, BAIRRO DE BRASILIT - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5840/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 14H ÀS 17H, PARA UM DEBATE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO- CEASA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 154/2014 e 881/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO REGENTE DE BANDAS E FANFARRAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 577 e 251/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A FESTA DE SANTA LUZIA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº. 578/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 584 e 585/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO WALDECY FERNANDES PINTO - 3/5 - Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO - Total de votos: 25 (vinte e cinco) - Foi APROVADO. O horário do GRANDE EXPEDIENTE: o único orador a ocupar a tribuna Vereador EURICO FREIRE, Repercutiu sobre o relatório da ONU, Organização das Nações Unidas, divulgado neste último domingo, sobre o aquecimento global. (Fez a leitura de um discurso, cópia anexa nos anais desta Casa). Fez uso da Palavra em Pela Ordem a Vereadora ALINE MARIANO. Convidando a todos para amanhã, participarem de uma audiência pública no Plenarinho desta Casa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir na próxima quarta-feira, 05 de novembro de 2014, em caráter Ordinário, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDMAR DE OLIVEIRA.
Aos cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDMAR DE OLIVEIRA. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALFREDO SANTANA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA E WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 206/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; Projeto de Lei nº 207/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; MEMORANDO Nº 14/2014 do Gabinete do Vereador EDUARDO CHERA, retirando os Projetos de Lei nº 204 e 205/2014 de sua autoria; MEMORANDO Nº 15/2014 do Gabinete do Vereador EDUARDO CHERA, comunicando a sua saída do PTN- Partido Trabalhista Nacional, para o SDD- Partido Solidariedade; REQUERIMENTOS Nº 5869 à 5871/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 5872 e 5873/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 5874/2014 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO; 5875/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 5876/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 5877 à 5896/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 5897/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 5898 à 5902/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, parabenizou os 20 anos do SOFTEC Recife. Fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta casa). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador CARLOS GUEIROS, tratou da proposta da Prefeitura do Recife, sobre a modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Trata de alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, tratou da macrodrenagem do rio Tejipió, e sua falta de manutenção. Falou também do sistema de esgoto condominial. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, falou da dispensa de prazo solicitado pelo Vereador CARLOS GUEIROS. Tratou do convenio para recuperação da Biblioteca pública. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ALINE MARIANO, falou da audiência publica realizada no dia de hoje, que tratou do assunto da ponte do Limoeiro no bairro de Santo Amaro. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5827/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOFTEX RECIFE - CENTRO DE EXCELÊNCIA DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE - POR SEUS 20 ANOS - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAG UARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AIMEE CARVALHO, AUGUSTO CARRERAS, ANDRÉ FERREIRA, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5824/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DR. DIRCEU TOSCANO DE BRITO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5825/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA IZABEL DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5826/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE ENCANAMENTO E ASFALTO, NA RUA JACK AYRES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5828/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5829/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AV. DR. JOSÉ RUFINO, ENTRE OS BAIRROS DE AREIA E ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5830/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5831/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS CÔNEGO LUIZ GONZAGA, MAJOR HORÁCIO PIRES GALVÃO E ÁLVARO TEIXEIRA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5832/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NAS RUAS CAPITÃO LUIZ MALHEIROS E RUA CAPITÃO VICENTE CURADO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5833/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALEXANDRE BORGES, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5834/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINÁRIAS, NA PRAÇA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5835/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO, NA RUA ESTRELIANA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5836/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA RUA CARNEIRO VILELA, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5837/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NA RUA GUALMARI, COMUNIDADE DA MANGABEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5838/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5839/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B042525, NA RUA ALBERTO LUNDGREN, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5846/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA CÓRREGO JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5847/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5848/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA TAMBORA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5849/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ANTÔNIO MEIRA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5850/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B018971, NA TRAV. CHÁ DE ALEGRIA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5851/2014 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA E O NÚMERO DO POSTE, NA RUA VINTE E CINCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5852/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA ARAMBORE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5853/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B0011205, NA RUA CAMPOS BELO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5854/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE N°s. B011538 E BO11565, NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5855/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE N°S B013777 E BO13778, NA RUA ARAPIXUNA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5857/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA PARENTE VIANA, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5858/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE N°s B095595 E B095600, NA RUA CÓRREGO DO SARGENTO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5860/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA PROF. MAURICIO WANDERLEY, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5861/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B042528, NA RUA FLORES DO ORIENTE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5841/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 10H, PARA A ENTREGA DE MEDALHA JOSÉ MARIANO AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO WALDECY FERNANDES PINTO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5842/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JARDIM AMÉRICA, NA VILA MAURICEIA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5843/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5844/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ITAQUITINGA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5845/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E O CALÇAMENTO, NA AV. CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5856/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA DR. JOÃO DA COSTA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; 0DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5859/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, NA RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA MACEDO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5862/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA ENGENHEIRO VASCONCELOS BITTENCOURT, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 594/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO REGENTE DE BANDAS E FANFARRAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 595/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A FESTA DE SANTA LUZIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 596/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO. Fez o uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JAIRO BRITTO convidando os vereadores para Audiência Pública. Fez uso da palavra em Tempo de liderança, o Vereador ANDRÉ RÉGIS, tratou do último pleito presidencial e a oposição que será liderada pelo Senador Aécio Neves. Também fez uso da palavra em Tempo de liderança, Vereador JAIRO BRITTO, tratou sobre a vitória da Presidente Dilma na última eleição. Fez uso da palavra em Tempo de liderança, Vereadora PRISCILLA KRAUSE, tratou sobre a oposição do Senador Aécio Neves e o grande desafio que a Presidente Dilma irá encontrar neste novo mandato. Ocupou também a tribuna em Tempo de liderança, Vereador RAUL JUNGMANN, também tratou sobre o último pleito presidencial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, 06 de novembro de 2014, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores LUIZ EUSTÁQUIO, VICENTE ANDRÉ GOMES e JADEVAL DE LIMA.
Aos dez (10) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALMIR FERNANDO e EDUARDO MARQUES. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO,JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO , MARCOS DE BRIA , MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício 453/2014 Gabinete da Secretaria da Secretaria de relações institucionais da PCR encaminhando resposta ao requerimento 5106/2014 de autoria da vereadora Priscila Krause; Ofício 454/2014 Gabinete da Secretaria da Secretaria de relações institucionais da PCR encaminhando resposta ao requerimento 3877/2014 de autoria da vereadora Priscila Krause; PROJETO DE LEI Nº 208/2014 de autoria do vereador Almir Fernando; PROJETO DE LEI Nº 209/2014 de autoria do vereador Almir Fernando ; PROJETO DE LEI Nº 210/2014 de autoria do vereador Aerto Luna;REQUERIMENTOS:5903 à 5906/2014 de autoria da Vereadora Priscila Krause;5907/2014 de autoria do Vereador Antônio Luiz Neto;5908 à 5911/2014 de autoria do Vereador Wilton Brito;5912/2014 de autoria do vereador Vicente André Gomes;5913/2014 de autoria do Vereador Wilton Brito;5914/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;5915/2014 de autoria do Vereador Wilton Brito; 5916 à 5937/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;5938/2014 de autoria do Vereador Eurico Freire;5939 à 5944/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;5945 à 5965/2014 de autoria da Vereadora Michele collins;5966/2014 de autoria do Vereador Wilton Brito;5967 à 5971/2014 de autoria do Vereador Aderaldo Pinto;5972 à 5974/2014 de autoria do Vereador Eurico Freire;5975 à 5980/2014 de autoria da Vereadora Aline Mariano;5981/2014 de autoria da Vereadora Michele Collins;5982/2014 de autoria do Vereador Raul Jungmam;5983 e 5984/2014 de autoria da Vereadora Priscila Krause;5985/2014 de autoria da Vereadora Aline Mariano;5986 e 5987/2014 de autoria da Vereadora Priscila Krause;5988 à 5994/2014 de autoria do Vereador Antônio Luiz Neto;5995 à 5997/2014 de autoria da Vereadora Aline Mariano;5998 e 5999/2014 de autoria do Vereador Aerto Luna;6000 à 6005/2014 de autoria da Vereadora Michele Collins;6006 à 6015/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;6016 à 6034/2014 de autoria da Vereadora Aimeé Carvalho;6035 à 6037/2014 de autoria da Vereadora Michele Collins;6038/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;6039/2014 de autoria da Vereadora Aimeé Carvalho;6040 à 6043/2014 de autoria do Vereador Almir Fernando;6044/2014 de autoria do Vereador Davi Muniz;6045 à 6047/2014 de autoria do Vereador Eduardo Chera;6048/2014 de autoria do Vereador Raul Jungmann;6049/2014 de autoria da Vereadora Aimeé Carvalho;6050/2014 de autoria da Vereadora Michele Collins;6051/2014 de autoria do Vereador Alfredo Santana. Assumiu a Presidência da mesa o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO veio tratar sobre a questão do pleito da Guarda Municipal. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEÉ CARVALHO falou do grupo de fiscalização contra o trabalho infantil. Trouxe dados estatísticos do IBGE sobre a questão. Fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos anais desta Casa). A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MARÍLIA ARRAES convocou a Audiência Pública sobre o Projeto "Novo Recife" Fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos anais desta Casa). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5868/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ MÁRIO RODRIGUES, POR TER SE TORNADO O MAIS NOVO INTEGRANTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO,JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO , MARCOS DE BRIA , MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AERTO LUNA, ALINE MARIANO, ANDRÉ FERREIRA, E GILBERTO ALVES. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5863/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DERRAMAMENTO DO CHORUME PELO CAMINHÃO DO LIXO DOMICILIAR PELAS RUAS DA COMUNIDADE DO PRADO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5864/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E TROCA DE PONTO DE LIXO DA PRAÇA COMUNITÁRIA, NA RUA DO CANAL, COMUNIDADE DA MACAXEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5865/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B095727, NA RUA BISMAK DE FREITAS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5866/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA RUA ALTO DA TELHA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5867/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA REALENGO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5869/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA MAXIMINO BUARQUE DE GUSMÃO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5870/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA MAXIMINO BUARQUE DE GUSMÃO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5871/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO A SRA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ALUGUEL DE BICICLETAS, NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5897/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE 2014, UM POLO CULTURAL, NA RUA GOMES TABORDA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5874/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCERRAMENTO DA PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA BOLIVAR, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5875/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACOS, NA RUA CASA AMARELA, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5877/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA CÓRREGO NOVO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5878/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ÍNDIO CATUPIRI, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5879/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AV. BI-CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5880/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SANTIAGO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5881/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DR. EMÍLIO RIBAS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5882/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5883/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA ANTÔNIO PAES BARRETO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5884/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5885/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CIDRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5886/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MARACATU DO FORTE, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5887/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA OSCAR BRANDÃO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5888/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5889/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA AV. ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5890/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ONZE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5891/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA PROFESSOR JOEL DE ALBUQUERQUE PONTES, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5892/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DR. JADER HERACLIO DO REGO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5893/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ONZE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5894/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO AO N° 08, NA RUA 3ª TRAV. TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5895/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CLARICE LISPECTOR, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5896/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE PRÓXIMO AO N° 28, NA RUA PROFESSOR JOEL DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5898/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA 2ª TRAV. JOÃO CORREIA FILHO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5899/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5900/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UM CANO DE ÁGUA ESTOURADO, NA RUA FRAIBURGO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5901/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA CÓRREGO NOVO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5902/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO MELA PORCO, NA AV. JOCKEY CLUB, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 852/2013, 37/2014, 595/2013 E 984/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 610/2013, 102/2013 e 611/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES N°s. 210/2014 e 1041/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 365/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 597 e 588/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO BISPO PAULO ORTÊNCIO - 3/5. Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO , MARCOS DE BRIA , MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Total: 28 (Vinte e oito) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 598 e 589/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ENGENHEIRO ELETRICISTA E HISTORIADOR ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE - 3/5. ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO , MARCOS DE BRIA , MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Total: 28 (Vinte e oito) votos - Foi APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente posicionou-se sobre a problemática da Guarda Municipal da cidade do Recife, ressaltando que logo após a sessão, iria receber uma comissão formada pela Guarda. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador OSMAR RICARDO, ressaltando que a Mesa de negociação da PCR não funciona, em relação às negociações com a categoria da Guarda. Foi aparteado pelos Vereadores JURANDIR LIBERAL, HENRIQUE LEITE, CARLOS GUEIROS, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, (assumiu a Presidência da Mesa o Vereador JADEVAL DE LIMA) JAIRO BRITTO, RAUL JUNGMANN, PRISCILA KRAUSE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, terça-feira 11 de novembro de 2014, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA E ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA , MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 211/2014 de autoria da Vereadora ISABELA DE ROLDÃO; REQUERIMENTOS Nº: 6052 à 6060/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 6061/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 6062 à 6066/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 6067 à 6075/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6076/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6077/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6078 à 6086/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6087 e 6088/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 6089 à 6092/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, fez criticas a falta de médicos nos postos de saúde localizados em bairros mais pobres do Recife. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, fez dois registros, o primeiro parabenizou o radialista pela passagem do seu dia, no ultimo 07 (sete) de novembro e parabenizou também, os diretores de escolas pelo seu dia comemorado hoje. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEE CARVALHO, destacou o dia 3 (três) de novembro que institui o direito do voto feminino. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JADEVAL DE LIMA, repercutiu matéria publicada em jornais da cidade e mencionou a da Folha de Pernambuco, sobre a questão da validade de 120 dias para os créditos do "Vem trabalhador e estudantil". O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador CARLOS GUEIROS, voltou a comentar na tribuna o projeto de lei de sua autoria que visa propor a mudança da redação do artigo 55 da Lei de nº15.563, que institui o Código Tributário do Município do Recife. Ele informou que, com a divulgação da proposta do projeto de lei através do Diário Oficial, a Prefeitura do Recife enviou-lhe um e-mail para abordar a questão. Outro assunto tratado por ele foi o abordado pelo Vereador JADEVAL DE LIMA, que tratou sobre os créditos do "VEM". O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador MARCO AURÉLIO, repercutiu sobre a sua visita a Secretaria de Administração da PCR onde tratou a questão da Guarda Municipal do Recife. Fez uso da palavra PELA ORDEM, o Vereador RAUL JUNGMANN. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5912/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA NOMEAÇÃO DO DR. ANTÔNIO CARLOS FIQUEIRA À DIRETORIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6049/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA NATHALIE SENA, PELO TRABALHO PRODUZIDO COM SEIS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESBÍTERO JOSÉ BEZERRA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA, E QUE GANHOU O SEGUNDO LUGAR NA 20ª EDIÇÃO DO CIÊNCIA JOVEM, NA CATEGORIA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM O TRABALHO " SE LIGA NA BICHARADA"- Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO,JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO , MARCOS DE BRIA , MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AERTO LUNA, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA e ISABELA DE ROLDÃO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5907/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE DE Nº 24726, NA RUA MARIA ALICE DE ALMEIDA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5908/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO DA AV. ENG. SERRA VERDE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5909/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE SOLICITAR UMA ATENÇÃO EM RELAÇÃO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO SITUADAS NA RUA ENGENHO TITARA, UR3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5910/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, PODAÇÃO DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E PINTURAS DOS BRINQUEDOS, NA AV. ENGENHO BABILÔNIA, UR-3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5911/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE AMARELO DO MEIO FIO DA AV. ENG. SERRA VERDE, UR-3, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5913/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO E METRALHA, NA RUA BOM NOME, UR3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5914/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RIO DOS CEDROS, BAIRRO DO IBURA B- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5915/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RIACHO DOCE, NO TOCANTE A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA RIACHO DOCE, UR-3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5916/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5917/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA HUGO CARNEIRO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5918/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIADEMA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5919/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBOIM, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5920/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ITUVERAVA, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5921/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A OPERAÇÃO CATA TRALHA, NA RUA CONSELHEIRO SILVEIRA DE SOUZA E ADJACÊNCIAS, BAIRRO DO CORDEIRO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5922/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALTO DA BRASILEIRA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5923/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5924/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SERGIPE, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5925/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO LEÃO, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5926/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, DA RUA JOSÉ DE FARIAS, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5927/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA AVENIDA MAL. JUAREZ TÁVORA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5928/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO DA OBRA, DA RUA GENERAL JOSÉ SEMEÃO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5929/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ITAPESSOCA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5930/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA ELÁDIO DE CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5931/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, DA RUA DIADEMA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5932/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA ALTO DA BRASILEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5933/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5934/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA CAEM, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5935/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CAEM, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5936/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS BARREIRAS, NA RUA ANGELINA, Nº 37, COMUNIDADE DO CÓRREGO DO OURO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5937/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DA VIA PÚBLICA, NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1330, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5938/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA 27 DE JANEIRO, BAIRRO DE TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5939/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CANALETA, NA RUA CHAFARIZ, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5940/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE CANALETA, NA RUA TRAVESSA BOA NOVA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5941/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LÂMPADA, NA 3º TRAVESSA ALTO VISCONDE GARRET, PRÓXIMO AO NÚMERO 30, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5942/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE VISTORIA DE UMA ÁRVORE, NA RUA 2ª TRAVESSA DO CÓRREGO ANTÔNIO LEÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 24, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5943/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BISMARCK DE FREITAS, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5944/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A VISTORIA DE UMA ÁRVORE, NA RUA PROFESSOR JÚLIO FERREIRA DE MELO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5749/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ALFREDO MARCONDES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5945/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ALTO BURITI, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5946/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ALTO BURITI, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5947/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO
INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5948/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LUIZA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5949/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MANGERICÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5950/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA RIO DOCE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5951/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MACAÉ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5952/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO ITORORÓ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5953/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CUNHA PORÃ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5954/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LUIZA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5955/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JOÃO BRAGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5956/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MÔNACO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5957/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DEZOITO DE DEZEMBRO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5958/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA SOCIÓLOGO GILBERTE FREYRE, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5959/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5960/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO DE TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5961/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ANGOLA, BAIRRO DE TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5962/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA GUARABIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5963/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAMACHO, BAIRRO DA MBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5964/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LUXEMBURGO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5965/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA SUL GOVERNADOR CID SAMPAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5966/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA ENGENHO SERRA VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 171, UR3, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5967/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ENCANAMENTO E A SITUAÇÃO SANITÁRIA, BLOCO G-2, CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADA POR DEUS, NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5968/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DE UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADA POR DEUS, NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5969/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADA POR DEUS, NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5970/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DE 14 PLACAS DE CONCRETO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADA POR DEUS, NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5971/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMEROS E008820, E008736 E E008733, NO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADA POR DEUS, NA AVENIDA MAURICIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5972/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5973/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5974/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA CÔNEGO DE LIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 852/2013, 37/2014, 595/2013 E 984/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 610/2013, 102/2013 e 611/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES N°s. 210/2014 e 1041/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 365/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ - Foi APROVADO; Em EXTRAPAUTA, constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA- do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2014 da Comissão Executiva - 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ REGIS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGERIO DE LUCCA. Total 25 (vinte e cinco) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº6050/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS - Foi APROVADO. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, a primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, falou sobre as comissões da comunidade terapêutica que tratam dos dependentes químicos. Foi aparteada pelos Vereadores: EURICO FREIRE, JOSEMI SIMÕES, ALINE MARIANO, LUIZ EUSTÁQUIO e PRISCILA KRAUSE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, quarta-feira 12 de novembro de 2014, no local de costume, no horário Regimental e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES, VICENTE ANDRÉ GOMES e ALMIR FERNANDO.
Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: FELIPE FRANSCIMAR e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 49/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 314/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Ofício nº 50/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei 82/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; Ofício nº 52/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 11/2014 de autoria do Vereador FELIPE FRANCISMAR; Ofício nº 58/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 01/2014 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUÍZ NETO; Ofício nº 59/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei 319/2013 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; Ofício nº 60/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei 283/2013 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; Ofício nº 62/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 70/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; Ofício nº 61/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei 337/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; Ofício nº 63/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 201/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; Ofício nº 64/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 80/2013 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Ofício nº 65/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 189/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; Ofício nº 66/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando veto total ao Projeto de Lei 222/2013 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; Projeto de Lei nº 212/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; Projeto de Lei nº 213/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; REQUERIMENTOS Nº: 6093/2014 de autoria do Vereador LUÍZ EUSTÁQUIO; 6094/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6095 e 6096/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6097/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 6098/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 6099 e 6100/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6101 à 6104/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 6105/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 6106 e 6107/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 6108 à 6130/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 6131/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: A primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ALINE MARIANO, ressaltou a contaminação das águas dos chuveirões da orla de Boa Viagem, frisou a importância de fiscalizar e ressaltou que deu entrada em um Pedido de Informação à Prefeitura do Recife, um ofício à Compesa e uma denúncia ao Ministério Público. (Assumiu a presidência da Mesa o Vereador VICENTE ANDRE GOMES). Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, tratou sobre o mutirão de limpeza que foi realizado pelo Prefeito da cidade do Recife, onde as empresas contratadas estão coletando o lixo da cidade. Informou que a EMLURB foi acionada sobre a quantidade de lixo que está acumulado na cidade. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, tratou a respeito do uso do "canabidiol" como tratamento medicinal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5998/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA ARCEBISPO DOM FERNANDO SABURIDO, EM VIRTUDE DA INDICAÇÃO DO PADRE AUGUSTO CESAR FIGUEIRÔA DE ARRUDA COMO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5999/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILDO LEAL DE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO CRISTÓVÃO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ESTÉFANO MENUDO, MARILIA ARRAES, OSMAR RICARDO, WILTON BRITO e MARCOS DI BRIA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5975/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE DETERMINAR UM NOVO ESTUDO VIÁRIO PARA ABERTURA DA RUA DONA ALDA ANDRADE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5976/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA ARTHUR LOPES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5977/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA HENRY LESSA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5978/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA DONA ALDA DE ANDRADE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5981/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA 1ª TRAVESSA CARRAPETA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6000/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° BO91963, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6001/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 9H, A FIM DE REALIZAR UM CAFÉ DA MANHÃ INTITULADO "MANHÃ COM DEUS" PARA OS PARLAMENTARES E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA JOSÉ MARIANO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6002/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA 3ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6003/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NO CÓRREGO MÃE LUZIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZAICÁNER, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6005/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZAICÁNER, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6035/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA LUCÉLIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6036/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA BERGUEDOF ELLIOT, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6037/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DR. JADER HERÁCLIO DO REGO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5982/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6048/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA ALTO DO FORMOSO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5988/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM UMA SOLUÇÃO PARA OS ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, QUE AO TRAFEGAR NO SENTIDO CIDADE/SUBÚRBIO, PELA AV. BEBERIBE, TEM DIFICULDADE DE ENTRAR NA RUA BELO JARDIM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5989/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA VILA ALFREDO PINTO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5990/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA VILA FLOR, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5991/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DO CANO DANIFICADO, PRÓXIMO AO Nº 51, NA RUA RAMIS GALVÃO, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5992/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO, NA RUA LEÔNCIO RODRIGUES, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5993/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5994/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ZEFERINO AGRA COM A RUA DO MACHADO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5995/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, NA RUA ARTHUR LOPES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5996/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, NA RUA HENRY LESSA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5997/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, NA RUA DONA ALDA DE ANDRADE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO, NA RUA SÍTIO DOS NOBRES, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6007/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA RUA TANAMBI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA JOSÉ DE SOUZA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6009/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA AMANDA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6010/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO E A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DO LIXO, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6012/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, NA RUA ALAMBARI, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6013/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA ÂMBAR E A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO, NA RUA ÂMBAR, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6014/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DO POSTO DE SAÚDE (PSF), ALCIDES CODECEIRA, E A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DO LIXO, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6015/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ E A EXTINÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO DO LIXO, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6038/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA 1ª TRAVESSA ELÁDIO DE CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6040/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6041/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6042/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALTO DO TIRO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6043/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6016/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, NA RUA DR. MILTON CYRENO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6017/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO,
DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA ETAPAS, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6018/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ALTEROSAS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6019/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ALTEROSAS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6020/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO96847, NA RUA ALTEROSAS, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6021/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B092729, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6022/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORES, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6023/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6024/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6025/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA BARÃO DE MURITIBA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6026/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6027/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PORTO DE PEDRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6028/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA PORTO DE PEDRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6029/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E COLOCAÇÃO DE PLACA DE CONCRETO, NA RUA MARAIAL, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6030/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BARÃO DE MURITIBA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6031/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PORTO DE PEDRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6032/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CANALETAS, NA RUA PÉ DOS SEM-TERRA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6033/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA 1ª TRAVESSA DE ELÁDIO DE CAMBOÍM, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6034/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE GALERIA, NA RUA PORTO DE PEDRA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6039/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA PÉ DOS SEM-TERRA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6044/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OBRAS E SERVIÇOS DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO URBANO NO CANTEIRO CENTRAL NA PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECIFE E CAMARAGIBE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6045/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA IVONETE FERREIRA DA SILVA, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6046/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA EMTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA IVONETE FERREIRA DA SILVA, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6047/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6061/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 16 HORAS, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO Dr. GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6093/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 04 DE ZEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 10H ÀS 13H, VISANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE O TEMA: "O PLANO ESPECÍFICO PARA A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - ZEPH 19 - HOSPITAL DE SANTO AMARO/VILA NAVAL" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 623/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 624/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 625/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 365/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO JUDÔ - Foi APROVADO. (Assumiu a presidência da Mesa o Vereador EDUARDO MARQUES). O Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES ocupou a tribuna para dar explicações sobre o requerimento em EXTRAPAUTA. (Reassumiu a presidência da Mesa o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.) Fez uso da palavra PELA ORDEM o vereador RAUL JUNGMANN. Em EXTRAPAUTA constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 6105/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES - FOI APROVADO. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o único orador a ocupar a tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, trouxe assunto sobre o prédio que antes funcionava o colégio Nobrega, e que hoje funciona a secretaria de educação da rede municipal de ensino, e sugeriu que naquele espaço, funcionasse uma escola e não uma secretaria. Também externou preocupação com a secretaria de educação do município, que interviu na fiscalização realizada pela sua equipe na escola Paulo VI, no bairro da linha do tiro. Foi aparteado pelos Vereadores: MARCO AURÉLIO, JAIRO BRITTO, RAUL JUNGMANN e HENRIQUE LEITE. (Assumiu a presidência da Mesa, o Vereador ALMIR FERNANDO). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, quinta-feira 13 de novembro de 2014, no local de costume, no horário Regimental e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores AUGUSTO CARRERAS, VICENTE ANDRÉ GOMES e ALMIR FERNANDO.
Aos dezessete (17) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocupou Primeira Secretaria o Vereador: AUGUSTO CARRERAS e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 214/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; Projeto de Lei nº 215 e 216/2014 de autoria do Vereador EDUARDO MARQUES; Projeto de Lei nº 217 e 218/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; Ofício nº 461/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao requerimento nº 5105/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; REQUERIMENTOS Nº: 6132 e 6133/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 6134/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 6135 e 6136/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 6137/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO; 6138/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6139/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 6140 à 6144/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6145 à 6148/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6149/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 6150/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6151 à 6174/2014 de autoria do Vereador MICHELLE COLLINS; 6175/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6176/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO; 6177 à 6197/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6198 e 6199/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6200 e 6201/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 6202/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6203 e 6204/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO;6205/2014 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL; 6206 e 6207/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 6208/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 6209/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 6210 e 6211/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6212/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 6213/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6214 e 6215/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 6216 à 6224/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6225 e 6226/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 6227 à 6229/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6230/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; 6231/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6232 à 6234/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6235 e 6236/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 6237 e 6238/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6239 à 6244/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE à primeira oradora a ocupar a tribuna Vereadora AIMÉE CARVALHO, fez leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) sobre o câncer infanto-juvenil. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, repercutiu matéria publicada no Jornal do Comércio, intitulada: "Uma cidade sem planejamento". Que trata do plano diretor da cidade do Recife. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, fez críticas ao atendimento precário oferecido pelo plano de saúde dos servidores municipais da cidade do Recife, "Saúde Recife". Comentou sobre todos os esforços do município em prol de melhorias na saúde pública. Convidou a todos para a audiência pública que será realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6094/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À FCAP JR. CONSULTORIA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO EVENTO "TOP OF MIND UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6099/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CÁSSIO CAVALCANTE, POR TER TOMADO POSSE NA CADEIRA DE N°10 DA ACADEMIA DE ARTES E LETRAS DE PERNAMBUCO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6100/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), PELA CONQUISTA DO PRÊMIO SANTANDER CIÊNCIA E INOVAÇÃO NA CATEGORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COMUNICAÇÃO E DA EDUCAÇÃO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: DAVI MUNIZ, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMANN. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6051/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA MERCÚRIO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6052/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ESGOTO ESTOURADO, NA RUA RIO CHUI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6053/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO, NA RUA ALTO ERVAL NOVO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6054/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NO DIA ALTERNADO, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6055/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA MARIANO CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6056/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA MOXOTO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6057/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA, NA RUA JOSÉ DE SOUZA MARMELO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6058/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, NA RUA ROCHA POMBOS, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6059/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA RIO UNA PRÓXIMO AO N° 20, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6060/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA MOXOTO, PRÓXIMO AO N° 50, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6062/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA ALTO ERVAL NOVO, PRÓXIMO AO N° 102 , BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6063/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, FORMULANDO APELO A SRA. DIRETORA DE GESTÃO DO PODER PÚBLICO DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE DE N° 5-1866, B034380, NA RUA JOSÉ DE SOUZA MARMELO, PRÓXIMO AO N° 51 A, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6064/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NO DIA ALTERNADO, NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ PINHO, NESTA CIDADE. - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6065/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO N° 134, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6066/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TAMBOARA, EM FRENTE AO N° 116, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE. - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6087/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA ALTO CALÇADO, PRÓXIMO AO N° 220, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6088/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PROTETOR DA LÂMPADA DO POSTE DE N° BO93312, NA RUA ALTO CALÇADO, PRÓXIMO AO N° 220, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE.- Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6067/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA TRAV. DO CHAFARIZ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE.- Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6068/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA ESTRELIANA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6069/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA PAMA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6070/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6071/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA TRAV. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6072/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA 13 DE MAIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6073/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6074/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA 19 DE AGOSTO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6075/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6077/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA CECÍLIA REIS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6095/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROSENTAL, NA RUA RIBEIRÃO PRETO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6096/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6076/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CARANDAÍ, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6078/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA CARANDAÍ, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6079/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS, NA RUA BELUNO, BAIRRO DA MANGABEIRA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, NA RUA CARANDAÍ, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6081/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE CONRETO, NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6082/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CARANDAÍ, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6083/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CANALETA, NA RUA CARANDAÍ, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6084/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS, NA RUA BAGUARI, COMUNIDADE DA MANGABEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6085/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CODAJÁS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6086/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CANALETA, NA RUA SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6089/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA JOSÉ DE FARIAS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6090/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6091/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO PISO E A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL JIQUIÁ, NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6092/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA ESQUINA DA RUA UMBURANA COM A RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6098/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE N° BO43028, NA RUA MAJOR MARIO PORTELA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6097/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SOARES DE AZEVEDO SARGENTO, BAIRRO DO POÇO DE PANELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6101/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ETAPAS, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6102/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ETAPAS, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6103/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO
INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA AVENIDA CHICO MENDES, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6104/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA AVENIDA CHICO MENDES EM FRENTE AO N° 395, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6149/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM DA RUA BEM VINDO FONSECA, BAIRRO DE SANTANA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6205/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 16 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE TITULO DO RECIFE AO ENGENHEIRO, ELETRICISTA E HISTORIADOR ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE- Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 257 e 476/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE SEGURANÇA PÚBLICA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 404, 455 e 612/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN - MAIORIA ABSOLUTA. Votaram "SIM" os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de 25 (vinte e cinco) votos - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 329/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER Nº 420/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS - FOI ADIADA A DISCUSSÃO. Em EXTRAPAUTA constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTO 6213/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA - FOI APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente solicitou da Mesa, 01 (um) minuto de silêncio pela morte do cardiologista Adib Domingos Jatene. A Mesa acatou, solicitando que todos de pé, fizessem 01 (um) minuto de silêncio. (PAUSA). No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, comentou sobre o planejamento da cidade do Recife, bem como a qualidade de vida dos recifenses. Fez críticas à licitação da PCR em prol da contratação de técnicos para elaborar planos complementares, tais como o de Mobilidade, Lei do Uso e do Solo. Foi aparteado pelos vereadores: ALINE MARIANO, HENRIQUE LEITE e GILBERTO ALVES. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, repercutiu sobre o plano diretor da cidade do Recife, ressaltando sua importância. Foi aparteado pelos vereadores: JAIRO BRITTO, ANTONIO LUIZ NETO e JURANDIR LIBERAL. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AERTO LUNA, repercutiu aprovação do requerimento de voto de aplauso ao papa Francisco pela nomeação do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Antônio Tourinho Neto. (Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador ALMIR FERNANDO). Foi aparteado pelo o Vereador: Vicente André Gomes. (Reassumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Fez uso da palavra no Tempo de Liderança, a Vereadora ALINE MARIANO, reiterou o problema do plano diretor que perdura, segundo a Vereadora, desde gestões passadas. Tratou sobre projeto de educação ambiental nas escolas. Fez uso da palavra no Tempo de Liderança, o Vereador JURANDIR LIBERAL, comentou sobre o plano diretor e voltou a tratar sobre revisões do plano de mobilidade, acessibilidade e da Lei de uso de ocupação do solo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, terça-feira, 18 de novembro de 2014, no local de costume, no horário Regimental e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos dezoito (18) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco. Reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: FELIPE FRANCISAR e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: projeto de Lei nº 219/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; projeto de Lei nº 220/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; projeto de Lei nº 221/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; projeto de Lei nº 222/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; projeto de Lei nº 223/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Ofício nº 67/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 26/2014; Ofício nº 68/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 27/2014; Ofício nº 69/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 28/2014; Ofício nº 070/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 29/2014; Ofício nº 071/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 30/2014; Ofício nº 072/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 31/2014; Ofício nº 073/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 32/2014; Ofício nº 074/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 33/2014; Ofício nº 075/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 34/2014; Ofício nº 076/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 35/2014; Ofício nº 077/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 36/2014; Ofício nº 078/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 37/2014; Ofício nº 079/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 38/2014; Ofício nº 081/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 40/2014; Ofício nº 082/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 41/2014; Ofício nº083/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 42/2014; Ofício nº 084/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 43/2014; Ofício nº 085/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 44/2014; Ofício nº 086/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 45/2014; Ofício nº 087/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 46/2014; Ofício nº 088/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 47/2014; Ofício nº 089/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 48/2014; Ofício nº 090/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 49/2014; Ofício nº 080/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 39/2014; Ofício nº 96/2014 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº 55/2014 de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 224/2014 de autoria do Vereador ERIVALDO DA SILVA; Projeto de Decreto Legislativo nº 34 /2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; Projeto de Lei nº 225 e 226/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; Projeto de Lei nº 227/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; Projeto de Lei nº 228/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Ofício nº 092/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 51/2014; Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2014 da Comissão Executiva; Projeto de Lei nº 229/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; Ofício nº 091/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 50/2014; Ofício nº 093/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 52/2014; Ofício nº 094/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 53/2014; Ofício nº 095/2014 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de lei nº 54/2014; REQUERIMENTOS Nº: 6245 à 6270/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 6271 e 6272/2014 de autoria da Vereadora EURICO FREIRE; 6273/2014 de autoria da Vereadora WILTON BRITO; 6274/ 2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGRARI; 6275/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 6276/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6277/2014 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 6278/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 6279/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 6280 à 6282/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 6283 à 6288/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6289 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 6290 à 6291/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, falou sobre o Projeto de Lei nº 67/2013, de autoria do Executivo, que será votado nesta Casa, ressaltando sua importância. Lembrou que a proposta prevê a implantação de "Telhado Verde" ou de "Ecotelhado" nos projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não habitacionais com mais de 400m² de área de coberta. Assumiu a presidência da mesa o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, mencionou o adiamento da reunião entre membros da guarda municipal e a Prefeitura do Recife, ressaltando os acordos não firmados dentre eles a falta de reajuste salarial aos servidores municipais da administração indireta. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, tratou a respeito do documento assinado pela Prefeitura do Recife, na última sexta-feira, 14, confirmando investimentos nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Lembrou que a autorização foi assinada pelo prefeito, durante reunião do Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS), na Empresa de Urbanização do Recife (URB), órgão que ficará responsável pela execução das obras. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, gostaria que fizesse parte aos Anais desta Casa o edital de hoje, 18 de novembro de 2014, do JORNAL DO COMERCIO. Fez a leitura da manchete do jornal. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6134/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. DIOGO SOUZA SUPERINTENDENTE DA CBTU RECIFE, PELA EFICIÊNCIA E COMPETÊNCIA DA EQUIPE DOS 25 HOMENS DE MANUTENÇÃO QUE REALIZARAM UM EXCELENTE TRABALHO TÉCNICO NA REDE ELÉTRICA DO METRÔ NO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 09/11/2014, NA MURALHA DO METRÔ DO BARRO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ANTÔNIO LUÍZ NETO, AUGUSTO CARRERAS e ESTÉFANO MENUDO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, na qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6108/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA AV. CHICO MENDES, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6109/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6110/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° BO64368, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6111/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA MENINOS E MENINAS DE RUA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6112/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PRÓXIMO AO N°25, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6113/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6114/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6115/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE PRÓXIMO AO N° 25, NA RUA VILA UM POR TODOS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6116/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ASSUNÇÃO, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6117/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ASSUNÇÃO, BAIRRO DO VASCO DA GAMA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6118/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA ASSUNÇÃO, BAIRRO DO VASCO DA GAMA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6119/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, NA RUA CASSATUBA, EM FRENTE AO N°14, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6120/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 52 DA RUA CASSATUBA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6121/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, BAIRRO DO PORTO DE MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6122/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6123/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM FRENTE AO N° 3878, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6124/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO N° 231 DA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6125/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO N° 231, NA RUA CORTÊS, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6126/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO N° 57 AO N° 86, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6127/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO EM FRENTE AOS N°S 84 E 86 DA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6128/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE N°S A025513 E A025515, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6129/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 42 DA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6130/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PROFESSOR JOÃO BORBA MARANHÃO, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6131/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA AMBROSIO MACHADO, PRÓXIMO AO N° 771, BAIRRO DA IPUTINGA - Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS, solicitando vistas ao Requerimento; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6137/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SANTA BÁRBARA, PRÓXIMO AO N° 125, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6132/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA GALERIA, NA RUA CAFELÂNDIA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6133/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA, NA RUA NELSON ÁVILA, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6135/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA MÁRMORE, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6136/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6139/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PRÓXIMOS AOS N°S 122 E 327 DA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6140/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO ARAÚJO MIRANDA, PRÓXIMO AO Nº 121, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6141/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHO LINDA FLOR, UR3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6145/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VALE FUNDO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6146/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DA RUA AMANDA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6147/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DA RUA JOSÉ DE SOUZA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6148/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALTO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 257 e 476/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE SEGURANÇA PÚBLICA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES Nºs. 404, 455 e 612/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI. Votaram "SIM", os Vereadores: AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA. JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de vinte e cinco (25) votos. - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 459/2013, 275/2013, 305/2013 e 362/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 611/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA GERAL DAS REFERIDAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 67/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE, ECOTELHADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACÚMULO OU DE RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Discutiu a matéria o Vereador CARLOS GUEIROS. Em seguida, discutiu também a matéria, o Vereador JURANDIR LIBERAL. Foi aparteado pelos Vereadores: MICHELE COLLINS e CARLOS GUEIROS. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM, os Vereadores CARLOS GUEIROS e PRISCILA KRAUSE. Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador EUARDO MARQUES. Voltou a discutir a matéria, o Vereador EURICO FREIRE. Foi aparteado pelos Vereadores: VICENTE ANDRÉ GOMES, ALFREDO SANTANA, MICHELE COLLINS, GILBERTO ALVES e ALINE MARIANO. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL. Em seguida o Sr. Presidente informou que a Vereadora MICHELE COLLINS apresentou Emenda ao projeto de Lei nº 67/2013 de autoria do Executivo, contendo dezessete assinaturas. Fez uso da palavra PELA ORDEM, a Vereadora PRISCILA KRAUSE. Fizeram uso da palavra em QUESTAO DE ORDEM, os Vereadores: JURANDIR LIBERAL e MICHELE COLLINS. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM, os Vereadores: AERTO LUNA, PRISCILA KRAUSE, JURANDIR LIBERAL, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES. Em seguida, o Sr. Presidente indagou a Vereadora MICHELE COLLINS se a mesma iria apresentar a Emenda ainda naquela sessão ou iria apresentá-la na próxima, onde entraria a segunda discussão do referido projeto. Fez uso da Palavra PELA ORDEM, a Vereadora MICHELE COLLINS - DE VOLTA AS COMISSOES EM FACE DA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA MICHELE COLLINS; PRIMEIRA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 650/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE). Votaram "SIM", os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta (30) votos. - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 529 e 566/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO EMPRESÁRIO WALTER FARIA - 3/5 - Votaram "SIM" os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de vinte e oito (28) votos. - Foi APROVADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 644 e 647/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. RENATO XAVIER THIEBAUT - 3/5 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 645 e 648/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. SALVADOR VILAR CORREIA LIMA - 3/5 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 646 e 649/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Sr. ANTÔNIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI TEIXEIRA - 3/5 - Foi APROVADO. Em EXTRAPAUTA, constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 35/2014 da Comissão Executiva. MAIORIA ABSOLUTA - Votaram "SIM", os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de vinte e oito (28) votos. - Foi APROVADO. O Senhor Presidente informou que a reunião que estava marcada para hoje com os membros da guarda será remarcada para amanhã, dia 19 de novembro e solicitou ao Vereador GILBERTO ALVES que confirmasse o horário. Fez uso da Palavra PELA ORDEM, o Vereador GILBERTO ALVES, informando que a reunião acontecerá as 09h00min no mesmo local. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, quarta-feira 19 de novembro de 2014, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrado a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES e JADEVAL DE LIMA.
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS Nº: 6292 à 6299/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6300/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 6301/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6302/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 6303/2014 de autoria do Vereador GILBERTO ALVES; 6304 à 6316/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: A primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ALINE MARIANO, registrou uma reunião que teve no Conselho de Educação que tratou sobre o limite de alunos por sala e o número reduzido de ADIs. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, registrou sua participação em audiência pública que tratou do projeto de construções em áreas de comércio e de construções realizadas na Vila Naval, que trará um grande impacto urbanístico no bairro de Santo Amaro. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, fez uma homenagem ao dia do cordelista. (Fez a leitura de um discurso anexo aos Anais desta Casa). Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, PRISCILA KRAUSE, MARCO AURÉLIO, ROGÉRIO DE LUCCA, JAIRO BRITO e FELIPE FRANCISMAR. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6151/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NO CÓRREGO MÃE LUIZA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6152/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6153/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NO CÓRREGO MÃE LUIZA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6154/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PROFESSORA LUCY ALVES, BAIRRO DO TORRÕES- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6155/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA TEÓFILO OTONI, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6156/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LINDA FLOR, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6157/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6158/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA AZUL, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6159/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VERANÓPOLIS, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6160/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CARAMURU, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6161/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DAMASQUEIRO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6162/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VINTE E TRÊS DE ABRIL, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6163/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6164/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LEILA FELIX KARAN, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6165/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6166/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JORNALISTA LUIZ BELTRÃO DE ANDRADE LIMA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6167/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6168/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6169/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA 2ª TRAVESSA TUPIRAÇABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6170/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6171/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6172/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MALMEQUER, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6173/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZACÁINER, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6174/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LAMPÂDA DOS POTES, NA RUA ENGENHEIRO SALES ZACÁINER, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6175/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA JOAQUIM ALHEIROS, BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6176/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETA, TROCA DAS PLACAS E RECAPEAMENTO DA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, PRÓXIMO AO N° 43, BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6177/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA 8ª TRAVESSA CHAGAS FERREIRA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6178/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DO JOAQUIM, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6179/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SANTA ISABEL, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6180/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA MIRANDA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6181/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O EMPLACAMENTO DA RUA ALAMBARI, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6182/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NO CÓRREGO DO INÁCIO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6183/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DA AREIA, COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6184/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JACARANDÁ, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDÚ, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6185/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6186/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CÓRREGO DO EUCALIPTO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6187/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CÓRREGO DO CAROÁ, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6188/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6189/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE TÍTULOS DE POSSE ÀS COMUNIDADES QUE FORAM ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6190/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUSÃO DE PESSOAS NO PROGRAMA PARCERIA NOS BAIRROS, AOS MORADORES DO CÓRREGO DE SANTA TEREZA, AVENIDA CHAGS FERREIRA, RUA DOIS DE JUNHO E ADJACÊNCIAS, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6191/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6192/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA NOVA DESCOBERTA COM AV. NORTE, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6193/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS RUAS CASTRO LEÃO, REVERENDO SAMUEL FALCÃO E MANOEL BEZERRA, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6194/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CONCRETO, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6195/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA PARA O POSTE DE REDE ELÉTRICA, N° B094052, NA TRAVESSA SÃO LUCAS - CÓRREGO DO OURO, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6196/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6197/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A VISTORIA DE UMA ÁRVORE, NA 1ª TRAVESSA SÃO DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO N° 604, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6198/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CRISTIANÓPOLIS, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6199/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA CRISTIANÓPOLIS, BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 651/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 652/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 459/2013, 275/2013, 305/2013 e 362/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Discutiu a matéria o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 650/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE) - MAIORIA ABSOLUTA - Foi ADIADA A DISCUSSÃO. Em EXTRAPAUTA, constou a seguinte matéria - DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 6278/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE. (Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador JADEVAL DE LIMA). No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, repercutiu novamente sobre o projeto da Vila Naval, e ressaltou sua preocupação com o fato das empreiteiras não olharem para os moradores. Foi aparteado pelos Vereadores, ALINE MARIANO e EURICO FREIRE. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO, solicitando da Mesa Verificação de Quórum. A Mesa acatou, determinando ao Segundo Secretário que procedesse a chamada de verificação. Estavam presentes os Vereadores: ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ REGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, EURICO FREIRE, JADEVAL DE LIMA, LUIZ EUSTÁQUIO E RAUL JUNGMANN. Total: 08 (oito) presentes. Não havendo número Regimental, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou a Casa, para se reunir na próxima sexta-feira, 21 de novembro de 2014, às dez horas, em caráter Solene, no local de costume, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores VICENTE ANDRÉ GOMES e ALMIR FERNANDO.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: RAUL JUNGMANN e EDUARDO MARQUES. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 097/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 55/2014 do Executivo; Memorando nº 50/2014 do Gabinete da Vereadora AIMÉE CARVALHO, retirando requerimento nº 6275/2014 de sua autoria; Memorando nº 69/2014 do Gabinete do Vereador RAUL JUNGAMNN, retirando requerimento nº 6289/2014 de sua autoria; REQUERIMENTOS Nº: 6317/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6318/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 6319/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6320 e 6321/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6322/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6323/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6324/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6325 e 6326/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6327/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6328/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6329/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 6330 e 6331/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6332/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6333/2014 de autoria do Vereador MICHELE COLLINS; 6334/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6335 e 6336/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6337/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6338 e 6339/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6340 e 6341/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6342 e 6343/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6344/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6345 e 6346/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6347 e 6348/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6349 e 6350/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6351/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6352/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6353/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6354/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6355/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6356 à 6359/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6360/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6361/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6362/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6363/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6364 e 6365/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6366/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6367/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6368/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6369/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6370/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6371/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6372/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6373/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6374/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 6375/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6376 à 6381/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6382 à 6388/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 6389/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 6390 à 6402/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6403 e 6404/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6405 à 6408/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 6409 à 6412/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6413/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO; 6414 à 6416/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6417 à 6422/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6423/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 6424 à 6447/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6448/2014 de autoria da Vereadora ISABELA DE ROLDÃO; 6449/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 6450 à 6453/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6454 e 6455/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 6456 à 6458/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, falou sobre a questão de mobilidade urbana e o acesso ao Hospital Geral de Areias. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, registrou sua participação em audiência pública que tratou do projeto de construções em áreas de comércio e de construções realizadas na Vila Naval, que trará um grande impacto urbanístico no bairro de Santo Amaro. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEÉ CARVALHO, destacou o dia mundial da não violência contra a mulher. (Fez a leitura de um discurso, cópia anexa nos anais desta Casa). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador RAUL JUNGMANN, informou que veio a tribuna na qualidade de membro do legislativo desta Casa, para fazer a defesa do processo democrático e legislativo. Relatou que na última quarta-feira a Casa recebeu trinta projetos por parte do Executivo. Repercutiu sobre a demanda e o tempo hábil para análise dos mesmos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6235/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À ONG CIDADANIA FEMININA, PELOS PROJETOS E AÇÕES REALIZADOS EM PROL DO PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS DO RECIFE- FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6282/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO,
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA OS ALUNOS DO 7º E 8º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL POETA JONATAS BRAGA, PELA OBTENÇÃO DO PRÊMIO FRANCIS DUPUIS (CATEGORIA DE MATEMÁTICA), NA 20ª EDIÇÃO DA CIÊNCIA JOVEM-- FOI APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE e ROGÉRIO DE LUCCA. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: DAVI MUNIZ, MARCOS DI BRIA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6202/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA TRAVESSA DO COQUEIRO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6203/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA AVENIDA SANTA FÉ, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6204/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ISOLAMENTO NAS FIAÇÕES, NA RUA JOSÉ LEÔNCIO GALVÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6206/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA SUELI LUNA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ APOLINÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 605, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6208/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA CONDE DE SABUGOSA, PRÓXIMO AO Nº 286, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6209/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE ESGOTOS, NA RUA MURITIBA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6210/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Nºs. E005476, E002389, E005299, E005296, E005295, E002399 E E005469 NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, RUA ODETE MONTEIRO, NÚMERO 450, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6211/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NO CONJUTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, RUA ODETE MONTEIRO, Nº 450, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6212/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CONTORNO DA LAGOA DO ARAÇÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6214/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA SUELI LUNA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6215/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, Nº 310, BAIRRO DE CASA AMARELA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6216/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA SUBIDA DE AÇAFRÃO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6217/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, EM FRENTE AO NÚMERO 1015, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6218/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO MORNO, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6219/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA PONTE DA RUA RIO TINTO, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6220/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NO CÓRREGO DO ABDIAS, Nº 175, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6221/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO CÓRREGO DO ABDIAS, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6222/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GARIMPO, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6223/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA UMUARAMA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6224/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA PROFESSOR JOSÉ AMARINO DOS REIS, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6225/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE Nºs. B011599, B011553 E BO11550, NA RUA DO RIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6226/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE E O NÚMERO, EM FRENTE AO Nº 547, NA RUA BOM CONSELHO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6227/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, NA RUA GURUPIARA, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6228/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA GURUPIARA, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6229/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL DE CHÃO DE ESTRELA, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6230/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE ESGOTO, NA RUA BOM PASTOR, Nº 451, BAIRRO DA IPUTINGA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6231/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA NA ENCOSTA, NA RUA CAMBORIU, Nº 106, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6232/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, NA RUA CATOLÂNDIA, PRÓXIMO AO Nº 11, BAIRRO DA TORRE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6233/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NA RUA ODETE MONTEIRO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6234/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, NA RUA APIAXA, EM FRENTE AO Nº 21, BAIRRO DA TORRE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6236/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO PARA UMA REUNIÃO PÚBLICA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO ÁS 09 HORAS, SOBRE A MEDICINA/TERAPÊUTICA DA CANNABIS SATIVA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6237/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6238/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Nºs. E005321, E005322, E005294, E003895 E002271 E E003898, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NA RUA ODETE MONTEIRO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6239/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, ENTRE OS Nºs. 170 AO 197, NA RUA DONA MARIA DE ÂNGELIS, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6240/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA MARIA DE ÂNGELIS, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6241/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, EM FRENTE AO Nº 33, NA RUA DONA MARIA DE ÂNGELIS, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6242/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, EM FRENTE AOS Nºs. 109 E 147, NA RUA MANOEL ALBUQUERQUE FERNANDES, BAIRRO Dos AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6243/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARDÊNIA, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6244/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 169 A, NA RUA GARDÊNIA, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6245/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO Nº 170, NA RUA MANOEL ALBUQUERQUE FERNANDES, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6246/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM FRENTE AO Nº 1336 B, NA RUA MANOEL ALBUQUERQUE FERNANDES, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6247/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 317, NA RUA DONA MARIA DE ÂNGELIS, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6248/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ENALDO CAMPELO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6249/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR ENALDO CAMPELO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6250/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLAUDIO BROTHERHOOD, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6251/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, BAIRRO PORTO DA MADEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6252/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, BAIRRO PORTO DA MADEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6253/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAPARI, BAIRRO DO BEBERIBE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6254/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE NÚMERO BO64488, NA RUA VILA IZABEL, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6255/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6256/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO CANAL BRAÇO DO MERGULHO, NA RUA VILA IZABEL, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6257/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO Nº 368 A, NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6258/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTOS A CÉU ABERTO, NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6259/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6260/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 332, NA RUA PADRE NÓBREGA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6261/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE Nºs. A026346 E A026345, NA RUA ARAPARI, BAIRRO DO BEBERIBE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6262/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO TEJIPIÓ, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6263/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TEJIPIÓ, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6264/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, EM FRENTE AO Nº 615, NA RUA PROFESSOR EVALDO ALTINO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6265/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EVALDO ALTINO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6266/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, ENTRE O Nº 769, NA RUA CLAUDIO BROTHERHOOD, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6267/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, EM FRENTE AOS Nºs. 756 E 769, NA RUA CLAUDIO BROTHERHOOD, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6268/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, PRÓXIMO AO Nº 791, NA RUA CLAUDIO BROTHERHOOD, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6269/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR EVALDO ALTINO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6270/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES DE NÚMERO B052711, NA PROFESSOR EVALDO ALTINO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6271/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE UMA LOMBADA, PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PINTOR ANTONIO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DO IPSEP - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6272/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM CANO ESTOURADO, NA AVENIDA SUL, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6273/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS, NA RUA IGREJA MARANATA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6274/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS, NA RUA MAL DEODORO, Nº 662, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6276/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, NO SENTIDO DE RESERVAR O PLENARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SAÚDE RECIFE, NO DIA 17 DE DEZEMBRO, NO PERÍODO DAS 09 ÀS 13 HORAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6277/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ÁS 10 HORAS, PARA UMA HOMENAGEM AO TERÇO DOS HOMENS MÃE RAINHA DE BRASÍLIA TEIMOSA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6279/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA DR. DIRCEU TOSCANO DE BRITO, JARDIM BEIRA RIO, BAIRRO DO PINA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6280/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TROCADAS DUAS BOMBAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NA RUA GOMES PACHECO, BAIRRO DO ESPINHEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6281/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA CICLOFAIXA BIDIRECIONAL E SER EXTINTO O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA DO FUTURO, BAIRRO DAS GRAÇAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6283/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA GRAZIELA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6284/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA SUELI LUNA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6285/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA SUELI LUNA MENELAU E A RUA AMÉLIA XAVIER SAMPAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6286/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 546, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6287/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA LEONOR SOARES PESSOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6288/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA CAPITÃO ZUZINHA, EM FRENTE AO CONJUNTO JARDIM EUROPA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6290/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA AVENIDA ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6291/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA GRAZIELA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6292/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA IZABEL DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 320, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6293/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PODA E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA AVENIDA VINTE DE JANEIRO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6294/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA AVENIDA ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6295/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA SUELI LUNA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6296/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA AVENIDA PINHEIROS, EM FRENTE AO Nº 1437, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6297/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6298/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRAGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6299/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA DA TUBULAÇÃO DE FERRO QUE ESTÁ NA CALÇADA, NA RUA JOÃO BRAGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6300/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA SEVERINO BERNARDINO PEREIRA, DEFRONTE AO Nº 422, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6301/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONOR SOARES PESSOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6302/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA JEAN EMILLE FAVRE, EM FRENTE AO Nº 355, BAIRRO DO IPSEP - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6303/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA DR. MURILO DE ALMEIDA, Nº 36, BAIRRO DE CASA AMARELA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6304/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO FERNANDES VIEIRA, EM FRENTE A UNIDADE DE FISIOTERAPIA HAPVIDA, BAIRRO DA BOA VISTA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6305/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO DE BARROS, EM FRENTE Á ESCOLA SABER VIVER, BAIRRO DO ESPINHEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6306/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO,
DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL ANÍBAL FERNANDES, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6307/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES ALENCAR, EM FRENTE AO Nº 2283, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6308/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES ALENCAR, EM FRENTE AO SEMÁFORO DE NÚMERO 036, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6309/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, EM FRENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NÚMERO 665, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6310/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, EM FRENTE AO ARMAZÉM CORAL ACHE AQUI, SEMÁFORO NÚMERO 457, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6311/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PADRE TEÓFILO TOWRZ, BAIRRO DO BONGI - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6312/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ, NA RUA DA REGENERAÇÃO, Nº 961, VILA SÃO CARLOS, BAIRRO DO ARRUDA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6313/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO DE BARROS, EM FRENTE AO NÚMERO 323, SEMÁFORO 339, BAIRRO DO ESPINHEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6314/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA VISCONDE DE SUASSUNA, CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DE BARROS, EM FRENTE Á LOJA AUTO FRIO, BAIRRO DA BOA VISTA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6315/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO DE BARROS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA, BAIRRO DO ESPINHEIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6316/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NO PARQUE AMORIM, EM FRENTE AO BOMPREÇO DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO DA BOA VISTA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 655/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESSAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FOI APROVADO; 2ª DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 650/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 15.563 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DO RECIFE) - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores: AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e VICENTE ANDRÉ GOMES. Total de Votos: 30 (trinta) - FOI APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 592 e 515/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA 07 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Discutiu a matéria a Vereadora MICHELE COLLINS - FOI APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER 85/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 402/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE - FOI APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 499 e 416/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CINEMAS, SHOWS, TEATROS, EVENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DA CIDADE DO RECIFE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 171, 145 e 358/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA "NOVEMBRO DOURADO", PARA ALERTAR SOBRE O COMBATE AO CÂNCER EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FOI APROVADO. Em EXTRAPAUTA, constou a seguinte matéria - DISCUSSÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 6448/2014 de autoria da Vereadora ISABELA DE ROLDÃO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 673/2014 da Comissão de Redação, opinando pela aprovação do Projeto de lei nº 207/2014 do Vereador CARLOS GUEIROS - FOI APROVADO. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador JURANDIR LIBERAL, reforçou as ponderações feitas pelo Vereador RAUL JUNGMANN, sobre os trinta projetos enviados a esta Casa pela PCR. Destacou dois deles que está em caráter de urgência, um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. Foi aparteado pelos Vereadores: PRISCILA KRAUSE, CARLOS GUEIROS, GILBERTO ALVES e RAUL JUNGMANN. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador: JAIRO BRITTO comunicou que os relatórios da LOA e PPA já estão disponíveis no sistema da Câmara. Em seguida o Senhor Presidente informou que não cabe a Câmara retirar a urgência dos projetos enviados da PCR e que democraticamente serão todos analisados. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: JURANDIR LIBERAL, RAUL JUNGANN e GILBERTO ALVES. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, fez críticas à gestão da PCR, por ter nomeado em março funcionários comissionados, um para o Conselho Fiscal da EMLURB e outro para o Conselho Tutelar, e só assumiram suas funções agora em novembro. (Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador ALMIR FERNANDO). Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO, solicitando da Mesa Verificação de Quórum. A Mesa acatou, determinando ao Segundo Secretário que procedesse a chamada de verificação. Estavam presentes os Vereadores: AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS e OSMAR RICARDO. Total: 13 (treze) presentes. Havendo Quorum Regimental, o Senhor Presidente informou que não haviam Vereadores inscritos para o horário destinado ao Grande Expediente, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião e convocou a Casa, para se reunir amanhã, terça-feira, 25 de novembro de 2014, no horário regimental e no local de costume, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores VICENTE ANDRÉ GOMES e EDUARDO MARQUES
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRE GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: EDUARDO MARQUES e ISABELLA DE ROLDÃO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS NºS 6459 à 6463/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 6464/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 6465 e 6466/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 6467 e 6468/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 6469/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 6470/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6471/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 6472/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 6473 e 6474/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6475/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 6476/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 6477 e 6478/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6479/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 6480 á 6489/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 6490/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 6491 á 6494/2014 de autoria do Vereador JOSEMIR SIMÕES DA SILVA. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, a primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO, compartilhou a importante data, 25 de novembro, o dia internacional do enfrentamento da violência contra a mulher. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, discutiu sobre o orçamento da PCR, um dos itens importantes é em relação a politica de cultura. Indagou aos vereadores JAIRO BRITTO E PRISCILA KRAUSE sobre o orçamento destinado a cultura, pois houve uma redução grave neste orçamento. Ressaltou sobre a questão da criação da nova empresa de arrecadação de tributos. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, destacou o dia nacional do doador de sangue e parabenizou a todos que doam sangue, ressaltou que essa atitude é um ato de amor. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6317/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PALÁCIO DE SÃO BENTO, EM LISBOA, PORTUGAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6319/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "DROGAS - UMA CHAGA NA SOCIEDADE", DE AUTORIA DA ESCRITORA DÓRIS MARIA LIMA DOS SANTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6381/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À ILMA. GUIONG LEE, PELA CAMPANHA LENÇOS DO AMOR, ONDE SÃO ARRECADADOS LENÇOS PARA MULHERES E CRIANÇAS COM CÂNCER - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO , JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA , VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EURICO FREIRE E MARCOS DI BRIA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6318/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM CANO ESTOURADO, NA RUA ALFREDO MAIA, PRÓXIMO AO N° 47, BAIRRO DOS AFOGADOS- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6320/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE DOIS POSTES, NA RUA ESPERANTO, PRÓXIMO AOS N°S 334 E 346, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6321/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA OSCAR BERARDO, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6323/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BOCA DE LOBO, NA RUA CHICO MENDES, NA COMUNIDADE DO CAÇOTE, BAIRRO DE AREIAS- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6325/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOÃO LIRA, EM FRENTE AO POSTE DE N° BO23194, BAIRRO DA BOA VISTA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6326/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DA AURORA, EM FRENTE AO BANCO CENTRAL, BAIRRO DA BOA VISTA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6328/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DA AURORA, NA DESCIDA DA PONTE DO LIMOEIRO, BAIRRO DE SANTO AMARO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6330/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. CRUZ CABUGÁ, CRUZAMENTO COM A AV. MÁRIO MELO, BAIRRO DA BOA VISTA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6331/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. DA SAUDADE, EM FRENTE AO SEMÁFORO DE N° 428, BAIRRO DE SANTO AMARO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6376/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA ODORICO MENDES, PRÓXIMO AO SEMÁFORO DE N° 357, BAIRRO DE CAMPO GRANDE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6377/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DA HORA, EM FRENTE A CASA DE N° 936, BAIRRO DO ESPINHEIRO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6378/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA DONA JULIETA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6379/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. ROSA E SILVA, BAIRRO DO ROSARINHO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6380/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRÓXIMO AO SEMÁFORO DE N° 95, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6322/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA DEÃO FARIA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6324/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA NOVA VERONA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6327/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA, NA AV. MÔNACO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6332/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6334/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE DO 19° BPM - BATALHÃO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6337/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6340/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE DO 19° BPM - BATALHÃO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, NA RUA ÁLVARO DE AMORIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6341/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ÁLVARO DE AMORIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6344/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA CARLOS RIOS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6347/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA AV. ARQUITETO LUIZ NUNES, BAIRRO DA IMBRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6348/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6351/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6353/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BRANDÃO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6355/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS ÁRVORES, NA RUA DEÃO FARIA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6329/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGAMNN, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REUNIÃO PÚBLICA, NA SALA DAS COMISSÕES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERÍODO DAS 09:30H ÀS 13H, PARA DISCUTIR E AVALIAR AS QUESTÕES REFERENTES AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE- Foi APROVADO; Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: CARLOS GUEIROS e RAUL JUNGMANN. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6333/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA LAVRAS DO SUL, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6335/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DA COMUNIDADE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6336/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ENGENHO CRIMEIA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6338/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ITAPIRANGA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6339/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ALMEIDA JÚNIOR, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6342/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO OCEÂNICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6343/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ARAGOMINAS, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6345/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ITACARÉ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6346/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SUCUPIRA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6349/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6350/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA POETA MANUEL BANDEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6352/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA APIABA, BAIRRO DA TORRE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6354/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SAMPAIO, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6356/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA BOM JESUS DA SERRA, BAIRRO DA TORRE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6357/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BRILHANTE, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6358/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO DA TORRE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6359/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NO CÓRREGO MÃE LUZIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6361/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO CÓRREGO MÃE LUZIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6363/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6366/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ESCRITOR LINS DO REGO, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6368/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CÉU AZUL, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6370/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, BAIRRO DOS TORRÕES- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6372/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS,
DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA NESTOR MOREIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6374/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA NORUEGA, BAIRRO DA TORRE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6360/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO SANTA TEREZINHA, NA AV. ANÍBAL BENÉVOLO, BAIRRO DE BEBERIBE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6362/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO PASCOAL, NA RUA LADEIRA DE PEDRA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6364/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ALDA ROMEU, NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6365/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS E A COMPLEMENTAÇÃO DOS KITS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO RÊGO, NA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO DO FUNDÃO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6367/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE MAIS UM ARMÁRIO POR SALA DE AULA E A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NA RUA ALVENÓPOLIS, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6369/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E A CRIAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA PRAÇA CAXANGÁ, BAIRRO DE CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6371/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS E A COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA PRAÇA CAXANGÁ, BAIRRO DE CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6373/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR.SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E A CRIAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HERÁCLIO DO RÊGO, NA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO DO FUNDÃO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6375/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DA GUABIRABA, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, COMUNIDADE DO ALTO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6382/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6383/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA ENGENHO POETA, EM FRENTE AO N° 104, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6384/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6385/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS, NA RUA ENGENHO POETA, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6386/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE N° BO31192, NA RUA ENGENHO POETA, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6387/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ENGENHO POETA, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6388/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ENGENHO POETA, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6389/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO, NA RUA CAPITÃO FERNÃO DE MELO, BAIRRO DE AREIAS- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6390/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6391/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS BAIRROS, A RESIDÊNCIA DA SRA. SANTANA, RUA ALTEROSA, N° 260, BAIRRO DA LINHA DO TIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6392/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINÁRIA DO POSTE DE N° B094386, NA RUA TEJIPIÓ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6393/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6394/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA ALTO DO BAMBUÍ, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6395/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA, NA RUA ALBERTINA, N° 597 E 1759, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6396/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM POSTE, NA RUA SÔNIA MARIA LOPES MORAIS, PRÓXIMO AO N° 324, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6397/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR RONDAS POLICIAIS DIÁRIAS, NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6398/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS CANALETAS E ESGOTOS, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6399/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DUQUE DE BARCELAR, PRÓXIMO AO N° 328, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6400/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6401/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO IMEDIATO DE ADI, NA CRECHE CRIANÇA FELIZ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6402/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO, ESGOTO, PORTAS, AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO E NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DA CRECHE CRIANÇA FELIZ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 592 e 515/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA 07 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Discutiram a matéria os Vereadores MICHELE COLLINS. Fez uso da palavra PELA ORDEM Vereador ANDRÉ RÉGIS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER 85/2014 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 402/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 499 e 416/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CINEMAS, SHOWS, TEATROS, EVENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DA CIDADE DO RECIFE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 671/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO SUBEMENDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS- 3/5 - Discutiu a Matéria o Vereador JAIRO BRITTO apresentando o relatório final do referido projeto. Também discutiu a matéria o Vereador RAUL JUNGMANN. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores CARLOS GUEIROS, ISABELLA DE ROLDÃO E PRISCILA KRAUSE solicitando leitura das Emendas. Em seguida o senhor Presidente solicitou que fosse zerada a votação para que fosse feita uma nova leitura das Emendas. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Encaminhou para votação o Vereador ANDRÉ REGIS. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM, os Vereadores JAIRO BRITTO E JURANDIR LIBERAL. Em votação A SUBEMENDA Nº 01 de autoria do Vereador ANDRÉ REGIS. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, HENRIQUE LEITE , ISABELA DE ROLDÃO , JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO , MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN , ROGERIO DE LUCCA. TOTAL: 12 (DOZE) VOTOS. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEÉ CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO MENUDO, FELIPE FRANSCISMAR, GILBERTO ALVES, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. TOTAL: 19(DEZENOVE) VOTOS- FOI REJEITADA. O Vereador RAUL JUNGMANN (solicitou que fosse constado em ata sua saída do plenário com a finalidade de se ausentar da votação). EM VOTAÇÃO O PARECER Nº 671/2014 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2014 DE AUTORIA DO EXECUTIVO SEM A SUBEMENDA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEÉ CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO MENUDO, FELIPE FRANSCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGERIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO.TOTAL: 31(TRINTA E UM) VOTOS, - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - 3/5 - DO PARECER Nº 672/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS, EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDAS E EMENDAS DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ABAIXO RELACIONADAS: EMENDAS APROVADAS EMENDAS Nºs. 01, 02 e 03 - Vereador ANDRÉ RÉGIS; EMENDAS 04, 05 E 06 - Vereador ADERALDO PINTO; EMENDA 07 - Vereador EURICO FREIRE; EMENDAS 08, 09, 10, 11, 12 - Vereadora ALINE MARIANO; EMENDA 24 - Vereador GILBERTO ALVES; EMENDA 25 - Vereador MARCOS DI BRIA; EMENDA 52 e 56 - Vereador ESTÉFANO MENUDO; EMENDA 57 - Vereador DAVI MUNIZ EMENDA 58 - Vereador AERTO LUNA; EMENDA 59 - Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; EMENDA 61 - Vereador AIMÉE CARVALHO; EMENDA 63 - Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; EMENDA 64 - Vereador AERTO LUNA; EMENDA 65 - Vereador DAVI MUNIZ; EMENDA 67 - Vereador ERIVALDO DA SILVA; EMENDA 68 - Vereador CARLOS GUEIROS; EMENDA 78, 83 - Vereador MICHELE COLLINS; EMENDA 81 - Vereador ALFREDO SANTANA; EMENDA 82 - Vereador JAIRO BRITTO. EMENDAS APROVADAS NO SEIO DA COMISSÃO: EMENDAS 01 E 02 SUGERIDAS PELO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS; EMENDAS 03, 04 E 05 SUGERIDAS PELO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO; EMENDA 06 SUGERIDA PELO VEREADOR ALMIR FERNANDO; EMENDA 07 SUGERIDA PELO VEREADOR MARCO AURÉLIO; EMENDA 08 SUGERIDA PELO VEREADOR JADEVAL DE LIMA; EMENDAS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 36 SUGERIDAS PELA VEREADORA PRISCILA KRAUSE; EMENDAS 16, 17 e 18 SUGERIDAS PELO VEREADOR WILTON BRITO; EMENDAS 19, 20, 21 SUGERIDAS PELO VEREADOR JOSEMI SIMÕES; EMENDA 22 SUGERIDA PELO VEREADOR EURICO FREIRE; EMENDAS 23 E 24 SUGERIDAS PELO VEREADOR OSMAR RICARDO. EMENDAS ACATADAS ATRAVÉS DE SUBEMENDAS: SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 18 - Vereador RAUL JUNGMANN; SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 19 - Vereador RAUL JUNGMANN; SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 22 - Vereador RAUL JUNGMANN; SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 62 - Vereador AIMÉE CARVALHO; SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 71 -Vereadora MICHELE COLLINS; SUBEMENDA DA COMISSÃO A EMENDA 73 -Vereadora MICHELE COLLINS; A EMENDA 51 SUGERIDA PELA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, NO SEIO DA COMISSÃO, FOI ACATADA ATRAVÉS DE SUBEMENDA. Discutiu a matéria o Vereador JAIRO BRITTO apresentando o Relatório final. Foi aparteado pelo Vereador CARLOS GUEIROS. Fizeram uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM os Vereadores CARLOS GUEIROS, GILBERTO ALVES (SOLICITOU DESTAQUE AS EMENDAS Nº18,78,24,36) E ISABELA DE ROLDÃO. Discutiu a matéria o Vereador RAUL JUNGMANN. Foi aparteado pelos Vereadores JAIRO BRITTO E VICENTE ANDRÉ GOMES. Também discutiu a matéria a Vereadora PRISCILA KRAUSE. Foi aparteada pelos Vereadores JAIRO BRITTO E ALINE MARIANO. Outra Vereadora que discutiu a matéria MICHELE COLLINS. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE solicitando destaque as Emendas Nºs 34, 35,37 e 51.Em seguida o senhor Presidente colocou em votação as Emendas Nºs18,78,24,36 destacadas pelo Vereador GILBERTO ALVES. Fizeram uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM os Vereadores: PRISCILA KRAUSE, ISABELA DE ROLDÃO, GILBERTO ALVES, MARCO AURÉLIO. O senhor Presidente explicou que o Vereador GILBERTO ALVES havia solicitado votação em bloco das Emendas destacadas. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores PRISCILA KRAUSE, MICHELE COLLINS, JURANDIR LIBERAL E GILBERTO ALVES. Na sequencia o senhor Presidente informou que o líder do governo o Vereador GILBERTO ALVES retirou o pedido de votação em bloco das emendas destacadas. Em votação a Emenda Nº. 18 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador HENRIQUE LEITE. Encaminhou a votação o Vereador RAUL JUNGMANN. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMANN. Total: 08 (oito) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO , JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 25 (vinte e cinco) votos - Foi REJEITADA; Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente colocou em votação a Emenda Nº. 78, de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTAQUIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMANN. Total: 09 (nove) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 24 (vinte e quatro) votos - Foi REJEITADA; Em seguida, o Senhor presidente colocou em votação a Emenda Nº. 24 de autoria da Vereadora OSMAR RICARDO. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Encaminharam a votação os Vereadores: GILBERTO ALVES, OSMAR RICARDO E RAUL JUNGMANN. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, DAVI MUNIZ, ERIBERTO RAFAEL, ISBELLA DE ROLDAO, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Total: 12 (doze) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 20 (vinte) votos - Foi REJEITADA; Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em votação a Emenda Nº. 36 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Encaminharam a votação os Vereadores: GILBERTO ALVES e PRISCILA KRAUSE. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Total: 09 (nove) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, LUIZ EUSTAQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 23 (vinte e três) votos - Foi REJEITADA; Fizeram uso da palavra em QUESTAO DE ORDEM os Vereadores: CARLOS GUEIROS e PRISCILA KRAUSE. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação as Emendas 34 e 35 destacadas pela Vereadora PRISCILA KRAUSE. Em continuidade foi realizada a leitura das referidas emendas. Encaminharam a votação os Vereadores: JAIRO BRITTO, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMAMM. Votaram SIM os Vereadores: ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, DAVI MUNIZ, ISABELLA DE ROLDÃO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Total: 09 (nove) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 23 (vinte e três) votos - Foi REJEITADA; Fizeram declaração de voto os Vereadores: JAIRO BRITTO e PRISCILA KRAUSE. Em seguida, foi realizada a votação da Emenda Nº. 37, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Encaminharam a votação os Vereadores: JAIRO BRITTO e PRISCILA KRAUSE. Votaram SIM os Vereadores: ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Total: 06 (seis) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDAO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 27 (vinte e sete) votos - Foi REJEITADA; Dando continuidade, foi posta em votação a Emenda Nº. 51, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE. Em seguida, foi realizada a leitura da referida emenda. Encaminharam a votação os Vereadores: JAIRO BRITTO e PRISCILA KRAUSE. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, JURANDIR LIBERAL, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Total: 06 (seis) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDAO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 24 (vinte e quatro) votos - Foi REJEITADA; Em seguida, foi realizada a votação do Parecer 672/2014, ao Projeto de Lei nº. 25/2014, do Chefe do Poder Executivo - 3/5 - Em seguida, foi realizada a leitura do referido Parecer. Encaminharam a votação os Vereadores: RAUL JUNGMANN e GILBERTO ALVES. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 31 (trinta e um) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDAO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Total: 24 (vinte e quatro) votos - Foi REJEITADA. (solicitou que fosse constada em ata sua saída do plenário com a finalidade de se ausentar da votação). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais, as 18h10min, em caráter Extraordinário, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
