Diário Oficial - Prefeitura do Recife


05/Fev/2015 :: Edição 15 :: Cadernos do Poder Legislativo
Poder Legislativo Vicente André Gomes
	Resolução RESOLUÇÃO Nº 2593/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga a seguinte Resolução: AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS. Art. 1º - Autoriza o Senhor Vereador CARLOS GUEIROS a se ausentar do país no período de 08 a 20 de fevereiro de 2015, em viagem aos Estados Unidos, para tratamento de saúde, sem ônus para esta Câmara, nos termos do Art. 45, inciso I da Lei Orgânica do Município do Recife e art. 34, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de fevereiro de 2015. VICENTE ANDRÉ GOMES Presidente. AUGUSTO CARRERAS 1º Secretário. ERIBERTO RAFAEL 2º Secretário. Projeto de Resolução nº 01/2015 DE Autoria da Comissão Executiva. RESOLUÇÃO Nº 050/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Gabriel Felipe da Silva Gonçalves, matrícula nº 102.657-7, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.099, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Nomear Erivaldo Alves da Silva, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.099, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 051/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, da Vereadora Priscila Krause, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Elizete Bezerra de Araújo Benjamin, matrícula nº 102.572-4, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01; Paulo Barbosa Apolinário Júnior, matrícula nº 101.205-3, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02; Daisy de Lira Moreira, matrícula nº 101.206-1, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01; Alexandre Cabral da Silva, matrícula nº 101.207-0, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02; Rinaldo do Rego Barros Rocha Júnior, matrícula nº 101.208-8, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03; Manoel Pires Medeiros Neto, matrícula nº 101.209-6, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01; Bruno Diniz Jordão, matrícula nº 101.210-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02; Vera Lúcia Braz Lucas, matrícula nº 101.211-8, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03; Isabely Satiro Pádua, matrícula nº 101.212-6, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04; Ana Luzia da Costa Lira, matrícula nº 102.324-1, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05; Adriana Vânia Borges Rodrigues da Silva, matrícula nº 101.214-2, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06; Carlyle Camerino Braga Paes Barreto, matrícula nº 101.215-0, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01; Juliana Figueiredo Belo Batista, matrícula nº 102.323-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02; Breno Nicola Barbosa Ferreira de Araújo, matrícula nº 101.217-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03; Neilza Oliveira de Araujo Souza, matrícula nº 101.218-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04; Ana Maria Andrade de Paula, matrícula nº 101.219-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05; Lilian de Oliveira Pimentel, matrícula nº 101.220-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06; Romero Monte Vieira da Cunha, matrícula nº 101.221-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07; Virgínio Marques Cabral de Mello Filho, matrícula nº 102.612-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08; Samuel Farias da Silva, matrícula nº 101.223-1, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01; João Victor Falcão de Andrade, matrícula nº 101.224-0, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02; Marcos Antônio da Silva, matrícula nº 101.225-8, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 e Fernanda Almeida de Souza Leão, matrícula nº 101.226-6, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Priscila Krause. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 052/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorandos nº 02 e 03/2015 do Vereador Eriberto Rafael, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Ivânia Oliveira dos Santos, matrícula nº 102.672-0, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 e Edson José Santana dos Santos, matrícula nº 101.768-3, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael. Art. 2º. Nomear Álvaro Porto de Barros Filho, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 e Maria Silvana Bacelar Pontes da Silva, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 053/2015. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº 2015, da Vereadora Aline Mariano, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Francisco Antônio Siqueira Martins, matrícula nº 102.452-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário RESOLUÇÃO Nº 054/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 010/2015, do Vereador Marcos Di Bria, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Vilma Benjamin Arruda Schmitz, matrícula nº 101.265-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06, da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria. Art. 2º. Nomear Gabriel Felipe da Silva Gonçalves, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06, na Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 055/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 01/2015, do Vereador Felipe Francismar, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Yvonne Valença de Almeida, matrícula nº 102.734-4, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar. Art. 2º. Nomear Maria Rosangela Pedroza Soares, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 056/2015. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador André Ferreira, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Henrique Casé Moraes, matrícula nº. 101.904-0, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01; Cláudia de Arruda Falcão Montenegro, matrícula nº. 101.905-8, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02; Antonieta Gonçalves de Andrade, matrícula nº. 102.438-8, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01; Cleide de Moura Araújo, matrícula nº. 101.907-4, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02; Fábio Antônio dos Santos, matrícula nº. 101.908-2, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03; Alda Maria de Mendonça, matrícula nº. 101.909-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01; Adriana Albino de Oliveira, matrícula nº. 101.910-4, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02; Jeane Sobreira de Souza, matrícula nº. 102.719-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03; Jaciara de Araújo Feitosa, matrícula nº. 101.912-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04; Cícero José de Oliveira, matrícula nº. 102.596-1, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05; Alan Devid de Morais, matrícula nº. 102.720-4, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06; Ovídio da Paz Moraes, matrícula nº. 101.915-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01; Elka Suely Lima Bezerra, matrícula nº. 101.916-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02; Adélia Maria de Mendonça Magalhães, matrícula nº. 101.917-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03; João Paulo Sobreira da Cruz, matrícula nº. 101.918-0, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04; Paulo Ornilo Barreto de Oliveira, matrícula nº. 101.919-8, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05; Leandro Rafael dos Santos, matrícula nº. 102.437-0, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06; Anderson do Nascimento Queiroz, matrícula nº. 102.595-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07; Otávio de Oliveira Pereira, matrícula nº. 101.922-8, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08; Eliane Maria Ferreira Neves, matrícula nº. 102.325-0, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01; Lindinalva Domingos da Silva, matrícula nº. 102.492-2, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02; Leonardo Caminha Xavier, matrícula nº. 102.493-0, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01; Eraldo de Souza Silva, matrícula nº. 101.926-0, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 057/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 003/2014 do Vereador Aerto Luna, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Rodrigo Alcântara, matrícula nº. 101.754-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, da Estrutura de Gabinete do Vereador Aerto Luna. Art. 2º.Nomear Josué Gomes de Carvalho, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador Aerto Luna. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 058/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorando nº 03/2015 do Vereador Almir Fernando, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Marcos Antônio Rodrigues Alves, matrícula 101.538-9, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 da Estrutura de Gabinete do Vereador Almir Fernando. Art. 2º. Nomear Glauco Maia de Oliveira Bezerra, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 na Estrutura de Gabinete do Vereador Almir Fernando. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 059/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 001/2015 do Vereador Estéfano Barbosa, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Gabriel Rodrigues da Silva, matrícula nº. 101.493-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa. Art. 2º.Nomear Daniel Cândido Xavier dos Santos, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, na Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 060/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 011/2015, do Vereador Marcos Di Bria, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar José Alberto Alves dos Santos, matrícula nº 101.262-2, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria. Art. 2º. Nomear Rayane Danielle Ferreira Mendes, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 061/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando 10/2015 do Vereador Erivaldo da Silva, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Diego Rafael Machado Nogueira, matrícula nº. 102.624-0, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02 e Rosangela Maria Silva da Luz, matrícula nº. 101.789-6, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva. Art. 2º. Nomear Gleicy Kelly Justino de Souza, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02 e Késia Santos Gomes da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 062/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, matrícula nº 102.178-8, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Auxiliar, símbolo EAC-IB, código 02.139, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 063/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Severina Maria da Silva, matrícula nº 101.698-9, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-III, código 02.123, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Nomear Marcelle Pereira Milfont, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-III, código 02.123, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 064/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Augusto Carreras, R E S O L V E Art. 1º. Nomear Elka Suely Lima Bezerra, no Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Augusto Carreras. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 065/2015. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº 2015 do Vereador Alfredo Santana, R E S O L V E Art. 1º. Nomear Eliane Alves Ferreira, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 e Lenildo Gonzaga de Souza, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 na Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 066/2015. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, do Vereador André Ferreira, R E S O L V E Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador André Ferreira, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: Matrícula Nome Cancelar (%) 101.904-0 Henrique Casé Moraes 148,00 101.905-8 Cláudia de Arruda Falcão Montenegro 50,00 101.907-4 Cleide de Moura Araújo 50,50 101.908-2 Fábio Antônio dos Santos 20,00 101.909-0 Alda Maria de Mendonça 178,00 101.910-4 Adriana Albino de Oliveira 150,50 101.915-5 Ovídio da Paz Moraes 90,00 101.916-3 Elka Suely Lima Bezerra 49,00 101.917-1 Adélia Maria de Mendonça Magalhães 150,00 101.918-0 João Paulo Sobreira da Cruz 250,00 101.919-8 Paulo Ornilo Barreto de Oliveira 150,00 101.922-8 Otavio de Oliveira Pereira 110,00 102.438-8 Antonieta Gonçalves de Andrade 26,10 102.493-0 Leonardo Caminha Xavier 200,00 102.596-1 Cícero José de Oliveira 30,00 102.719-0 Jeane Sobreira de Souza 250,00 102.720-4 Allan Devid Morais 38,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário, RESOLUÇÃO Nº 067/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, da Vereadora Priscila Krause, R E S O L V E Art. 1º Cancelar Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Priscila Krause, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) 101.205-3 Paulo Barbosa Apolinário Júnior 78,10 101.206-1 Daisy de Lira Moreira 200,00 101.207-0 Alexandre Cabral da Silva 240,00 101.208-8 Rinaldo do Rego Barros Rocha Júnior 104,00 101.209-6 Manoel Pires Medeiros Neto 57,50 101.212-6 Isabely Satiro Pádua 20,50 101.214-2 Adriana Vânia Borges Rodrigues da Silva 250,00 101.215-0 Carlyle Camerino Braga Paes Barreto 2,00 101.217-7 Breno Nicola Barbosa Ferreira de Araújo 19,00 101.218-5 Neilza Oliveira de Araujo Souza 127,50 101.219-3 Ana Maria Andrade de Paula 212,90 101.220-7 Lilian de Oliveira Pimentel 8,30 101.221-5 Romero Monte Vieira da Cunha 150,15 101.223-1 Samuel Farias da Silva 9,85 101.224-0 João Victor Falcão de Andrade 5,20 101.226-6 Fernanda Almeida de Souza Leão 5,00 102.323-3 Juliana Figueiredo Belo Batista 10,10 102.572-4 Elizete Bezerra de Araújo Benjamin 200,00 102.612-7 Virgínio Marques Cabral de Mello Filho 240,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 068/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº 2015, da Vereadora Aline Mariano, R E S O L V E Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação do servidor da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano, no respectivo percentual, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) 102.452-3 Francisco Antônio Santana Martins 100,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 069/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 02 e 03/2015, do Vereador Eriberto Rafael, R E S O L V E Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) 101.768-3 Edson José Siqueira dos Santos 110,00 102.672-0 Ivânia Oliveira dos Santos 140,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 070/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 002/2015, do Vereador Eurico Freire, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eurico Freire, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.865-5 Alex Lindoso de Carvalho 202,00 180,00 101.859-0 Nerivaldo Bezerra dos Santos 245,00 200,00 102.830-8 Ana Gabriela L Ferreira 10,00 25,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 071/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 03/2015, da Vereadora Isabella de Roldão, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Isabella de Roldão, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.627-5 Daniella Varjal de Melo 110,00 - 102.851-0 Germana Accioly Pereira - 110,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 072/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 010/2015, do Vereador Marcos Di Bria, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.265-7 Vilma Benjamin Arruda Schmitz 82,00 - 102.850-2 Gabriel Felipe da Silva Gonçalves - 82,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 073/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 01/2015, do Vereador Felipe Francismar, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.734-4 Yvonne Valença de Almeida 75,00 - 102.852-9 Maria Rosangela Pedroza Soares - 75,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 074/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 001/2015, do Vereador Eurico Freire, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eurico Freire, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.809-0 Thiana Estelita Gomes Benevides 118,00 - 102.853-7 Edwilson Ruas Rodrigues Ristar - 170,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 075/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando de nº58/2015 da Vereadora Marília Arraes, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Marília Arraes, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.694-1 Alessandra Sampaio Babarini 160,00 - 102.855-3 Wilfred de Albuquerque Gadelha Júnior - 160,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 076/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 01/2015, do Vereador Davi Muniz, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Davi Muniz, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.140-5 Edna Dias da Silva Teixeira 70,00 - 102.854-5 Aldo José Ferreira - 70,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 077/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 003/2015 do Vereador Almir Fernando, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Almir Fernando, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.538-9 Marcos Antônio Rodrigues Alves 80,00 - 102.884-7 Glauco Maia de Oliveira Bezerra - 80,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de Fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 078/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº.10/2015, do Vereador Erivaldo da Silva, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.624-0 Diego Rafael Machado Nogueira 75,53 - 102.885-5 Gleicy Kelly Justino de Souza - 75,53 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015.AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 079/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 003/2015 do Vereador Aerto Luna, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Aerto Luna, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.754-3 Rodrigo Alcântara 170,00 - 102.883-9 Josué Gomes de Carvalho - 170,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de Fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 080/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 011/2015, do Vereador Marcos Di Bria, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.262-2 José Alberto Alves dos Santos 20,00 - 102.882-0 Rayane Danielle Ferreira Mendes - 20,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 081/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 001/2015, do Vereador Estéfano Barbosa, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.493-5 Gabriel Rodrigues da silva 130,00 - 102.881-2 Daniel Cândido Xavier dos Santos - 130,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 082/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, do Vereador Marcos Menezes, R E S O L V E Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Menezes. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Simone Félix da Silva Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Romero Monte Vieira da Cunha Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Ivaldo Pontes da Silva Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Rodrigo Diego de Andrade Silva Oliveira Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 Isis Leôncio de Lima Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Renato Ribeiro de Lima Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Marlon Marques da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 José Natal de Andrade Carneiro Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Lídia de Paula Moura Souza Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Antônio Alves Pimentel Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Edna Ferreira de Araújo Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Daniel Araújo da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Ivone de Araújo Negrão Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Francisco Antônio Siqueira Martins Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Edson José Santana dos Santos Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Fernanda Gonçalves Farias de Moraes Guerra Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Eduardo Cavalcanti de Andrade Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Elisabete Nunes Erlich Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Fernando Henrique Moreira Lima Bruno Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Maria Carolina Araújo Silva Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Vilma Alves Pereira da Rocha Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Jessé Xavier de Souza Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Vilma Benjamin de Arruda Schimtz Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2011, referente à consignação em folha de pagamento CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015 RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012, referente à prestação de serviços e vendas de produtos CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2015 PREÇO: R$ 250,000,00 VALOR ESTIMADO RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal ATA DA REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos dois (02) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Dando início a solene de instalação 05ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, o Senhor Presidente compôs uma comissão formada pelos Vereadores: CARLOS GUEIROS, ANTÔNIO LUIZ NETO, EDUARDO MARQUES, ALMIR FERNANDO e GILBERTO ALVES para conduzir o Sr. Prefeito Geraldo Júlio ao recinto do Plenário. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador FELIPE FRANCISMAR para ocupar a Segunda Secretaria. Conduzido o Sr. Prefeito ao plenário, o senhor Presidente o convidou para tomar assento a Mesa. (APLAUSOS). Na sequencia o Senhor Presidente fez o registro dos Secretários municipais que se encontravam no recinto do Plenário. (APLAUSOS). Segundo a Lei Orgânica do Município, o senhor Presidente convidou o Vereador JAIME ASFORA para tomar posse, e fazer a leitura do termo de posse, da Lei Orgânica do Município. Antes, porém, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da renúncia da Vereadora PRISCILA KRAUSE e do Vereador ANDRÉ FERREIRA. (Leitura). Em seguida, o senhor Presidente solicitou que o Vereador JAIME ASFORA e o Vereador MARCOS MENEZES, ocupassem a tribuna para fazer a leitura do termo de posse do compromisso Regimental. Em seguida os dois Vereadores respectivamente proferiram o compromisso, no seguinte teor: "INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, OBSERVAR AS DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO, A IGUALDADE SOCIAL E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DEMOCRÁTICAS, HISTÓRICAS, LIBERTÁRIAS E HERÓICAS DO BRAVO POVO DO RECIFE." "ASSIM O PROMETO". O Senhor Presidente os declarou "empossados". Em continuidade o Sr. Presidente registrou a volta a esta Casa do Vereador ROMERINHO JATOBÁ. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao chefe do poder Executivo, o Sr. Prefeito GERALDO JÚLIO. O Senhor Prefeito saudou os componentes da Mesa e fez a leitura do relatório de sua gestão do ano de 2014. (cópia anexa aos Anais desta Casa). Finalizando, o Sr. Presidente fez suas considerações e convocou a casa para se reunir amanhã, 03 de fevereiro de 2015, para a primeira reunião ordinária do ano, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata e depois de lida e aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.