13/Fev/2016 :: Edição 16 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 065/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº, 69/2016 do Vereador Romildo Gomes Neto,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Bruno Arruda Sarmento, matrícula nº 102.935-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08, da Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto.
Art. 2º. Nomear Jocilene de Souza Campos, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08, na Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016.
AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 066/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 67/2016 do Vereador Romildo Gomes Neto,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar José Batista Filho, matrícula nº 103.165-1, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05, da Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto.
Art. 2º. Nomear Gerailson Pereira Ribeiro, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05, na Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016.
AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 067/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 11/2016 do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Ana Carolina Pereira Gomes, matrícula nº. 103.108-2, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto
Alves. Art. 2º. Nomear Shirley Josefa Lira de Carvalho, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 068/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 12/2016 do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Gabriella Rayssa de Morais e Silva Guedes, matrícula nº. 102.428-0, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 2º. Nomear Josefa Amara Lira de Carvalho, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 na Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 069/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 13/2016 do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Wagner André Bezerra de Brito Soares, matrícula nº. 103.312-3, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 2º. Nomear Tereza Cristina de Almeida Costa, no Cargo Comissionado Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 070/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, do Vereador Eduardo Chera,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Claudemy Bezerra Pinto de Lima, matrícula nº 101.332-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04, da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera.
Art. 2º. Nomear Atanides Alves de Santana, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04, na Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016.
AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário .
RESOLUÇÃO Nº 071/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Wellington Soares Vicente Júnior, matrícula nº 102.154-0, do Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.017, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º. Nomear Gilson Pereira Lima, no Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.017, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS
Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 072/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorandos nº 05 e 06/2016, do Vereador Luiz Eustáquio,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Daniel Pereira da Silva, matrícula nº 101.828-0, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02 e Reginaldo Alves Barbosa, matrícula nº 102.500-7, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 2º. Nomear Amanda Bezerra da Silva, no Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02 e Cláudio Alberto Faustino da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 073/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorando nº004/2016 do Vereador André Régis,
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear Renato Antônio Lins Espinhara, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador André Régis.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 074/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01, a Certidão de Óbito nº 108951, de Gilvan Gabriel de Santana, lavrada em 19/01/2016, às fls.271 do livro C-216 do Cartório do Registro Civil, 6º Distrito Judiciário da Capital - Cartório Registro Civil da Graça - Recife - PE,
R E S O L V E
Art. 1º Nomear José Eugênio Cardoso dos Santos no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 075/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 69/2016, do Vereador Romildo Gomes Neto,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)
102.935-5 Bruno Arruda Sarmento 89,00 -
103.337-9 Jocilene de Souza Campos - 89,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 076/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº67/2016, do Vereador Romildo Gomes Neto,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes Neto, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)
103.165-1 José Batista Filho 90,00 -
103.335-2 Gerailson Pereira Ribeiro - 90,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 077/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 13/2016, do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
103.312-3 Wagner Andre Bezerra de Brito Soares 110,00 -
103.333-6 Tereza Cristina de Almeida Costa - 110,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 078/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 11/2016, do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
103.108-2 Ana Carolina Pereira Gomes 118,00 -
103.332-8 Shirley Josefa Lira de Carvalho - 118,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 079/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 12/2016, do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.428-0 Gabriella Rayssa de Morais e Silva Guedes 90,00 -
103.334-4 Josefa Amara Lira de Carvalho - 90,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 080/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos s/nº, do Vereador Eduardo Chera,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.332-7 Claudemy Bezerra Pinto de Lima 118,82 -
103.338-7 Atanides Alves de Santana - 118,82
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 081/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 05/2016, do Vereador Wanderson Florêncio,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Wanderson Florêncio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.826-0 Polliana Souza Branco Brasileiro 45,00 -
103.330-1 Cláudio Danilo de Almeida Pernambuco Filho - 50,00
102.629-1 Robério José de Lima Silva Barbosa 184,00 146,60
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 082/2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01, a Certidão de Óbito nº 108951, de Gilvan Gabriel de Santana, lavrada em 19/01/2016, às fls.271 do livro C-216 do Cartório do Registro Civil da Graça do 6º Distrito Judiciário da Capital - Recife - PE,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação ao servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador Romildo Gomes, no respectivo percentual, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Atribuir (%)
103.336-0 José Eugênio Cardoso dos Santos 65,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 083/2016
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº006/2016, do Vereador Luiz Eustáquio,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Luíz Eustáquio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.500-7 Reginaldo Alves Barbosa 30,42 -
103.341-7 Cláudio Alberto Faustino da Silva - 30,42
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de fevereiro de 2016. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2016
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor PAULO JOSÉ BEZERRA LINS, Matrícula nº 101834-5, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2016, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa COMERCIAL RR COSTA LTDA - EPP em 14/01/2016, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2016
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor EDSON JOAQUIM DE SOUZA, Matrícula nº 103252-6, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2016, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa MATOS OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 12/01/2016, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2015
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa a servidora FAYSA DE MARIA OLIVEIRA E SILVA, Matrícula nº 1031767, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2015, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA em 29/12/2015, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2014
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor RICARDO WILLIAMS PAIXÃO FERRAZ, Matrícula nº 101605-9, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2014, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa OPENLEGIS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, em 16/12/2014, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2015
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor ROBERTO GONÇALVES DE MELO, Matrícula nº 102128-1, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2015, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, em 29/12/2015, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2015
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA- EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de imunização de ambientes.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, em 29 de dezembro de 2015.
PREÇO: R$: 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR MENSAL. Totalizando o VALOR GLOBAL de R$: 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.2.002.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
