10/Fev/2015 :: Edição 17 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
ATO Nº 01/2015
ATO Nº 01/2015 DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFEO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Recife, no uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 92, inciso I, alínea N, combinado com o artigo 121, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Recife para o biênio 2009/2010, abaixo relacionados:
Legislação e Justiça
Membro Efetivo: Aerto Luna PRP
Membro Efetivo: Romerinho Jatobá PR
Membro Efetivo: Almir Fernando PC do B
Membro Efetivo: Erivaldo da Silva PTC
Membro Efetivo: Carlos Gueiros PTB
Suplente: Alfredo Santana PRB
Suplente: Gilberto Alves PTN
Suplente: Romildo Neto PSD
Finanças e Orçamento
Membro Efetivo: Jairo Britto PT
Membro Efetivo: Marcos Aurélio SOLIDARIEDADE
Membro efetivo: Antônio Luiz Neto PTB
Membro Efetivo: Eurico Freire PV
Membro Efetivo: Almir Fernando PCdoB
Suplente: Marcos di Bria PT do B
Suplente: Gilberto Alves PTN
Suplente: Amaro Cipriano Maguari PSB
Meio Ambiente, Transporte e Trânsito
Membro Efetivo: Eurico Freire PV
Membro Efetivo: Aerto Luna PRP
Membro Efetivo: Jurandir Liberal PT
Suplente: Marco Aurélio SOLIDARIEDADE
Suplente: Marcos Menezes DEM
Higiene, Saúde e Bem Estar Social
Membro Efetivo: Rogério de Lucca PSL
Membro Efetivo: Aimée Carvalho PSB
Membro Efetivo: Romildo Neto PSD
Suplente: Marco di Bria PT do B
Suplente: Erivaldo da Silva PTC
Obras e Planejamento Urbano
Membro Efetivo: Aimée Carvalho PSB
Membro Efetivo: Jadeval de Lima PTN
Membro Efetivo: Amaro Cipriano Maguari PSB
Suplente: Aerto Luna PRP
Suplente: Alfredo Santana PRB
Defesa dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente
Membro Efetivo: Michele Collins PP
Membro Efetivo: Jadeval de Lima PTN
Membro Efetivo: Jurandir Liberal PT
Suplente: Osmar Ricardo PT
Suplente: Jairo Brito PT
Políticas Públicas da Juventude
Membro Efetivo: Romerinho Jatobá PR
Membro Efetivo: Romildo Gomes Neto PSD
Membro Efetivo: Isabella de Roldão PDT
Suplente: Eduardo Chera SDD
Suplente: Michele Collins PP
Segurança Pública
Membro Efetivo: Almir Fernando PC do B
Membro Efetivo: Estéfano Menudo PSB
Membro Efetivo: Osmar Ricardo PT
Suplente: Eduardo Chera SOLIDARIEDADE
Suplente: Jairo Britto PT
Ética Parlamentar
Membro Efetivo: Erivaldo da Silva PTC
Membro Efetivo: Alfredo Santana PRB
Membro efetivo: Marco di Bria PT do B
Membro efetivo: Eduardo Chera SDD
Membro Efetivo: Marília Arraes PSB
Suplente: Isabella de Roldão PDT
Suplente: Michele Collins PP
Suplente: Almir Fernando PCdo B
Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Membro Efetivo: André Régis PSDB
Membro Efetivo: Aerto Luna PRP
Membro Efetivo: Marco Aurélio SOLIDARIEDADE
Suplente: Marcos di Bria PT do B
Suplente: Gilberto Alves PTN
Redação
Membro Efetivo: Alfredo Santana PRB
Membro Efetivo: Marco Aurélio SOLIDARIEDADE
Membro Efetivo: Davi Muniz PROS
Suplente: Amaro Cipriano Maguari PSB
Suplente: André Régis PSDB
Desenvolvimento Econômico
Membro Efetivo: Wilton Brito PHS
Membro Efetivo: Luiz Eustáquio PT
Membro Efetivo: Eurico Freire PV
Suplente: Davi Muniz PROS
Suplente: Estéfano Menudo PSB
Câmara Municipal do Recife, em 02 de fevereiro de 2015. VICENTE ANDRÉ GOMES Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 083/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Afastar o servidor Edson Pereira das Mercês, matrícula nº 17.225-1 do URB, das suas atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 084/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Afastar o servidor Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, matrícula nº 171.147-4 do TJPE, das suas atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 085/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 02 de janeiro de 2005 e tendo em vista o Artigo 69, Inciso II, da Resolução nº 2330/01 de 20/01/2001, e o contido no Memorando s/n, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º. Afastar da Comissão de Reforma da Câmara Municipal do Recife, o Membro, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, matrícula nº. 102.178-8.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 086/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 007/2015 do Vereador Jurandir Liberal,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Marcelo Acioly Garcia, matrícula nº 101.195-2, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.
Art. 2º. Nomear Luiz Edvan Alves e Silva, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 na Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 087/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 002/2015 da Vereadora Michele Collins,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Márcia Lúcia Alvoro, matrícula nº. 101.453-6, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins.
Art. 2º. Nomear Josilene Vieira da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, na Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 088/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando 12/2015 do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Janete de Lima, matrícula nº. 102.541-4, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
Art. 2º. Nomear Severino José Belarmino da Silva, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 na Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 089/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorandos nº 01 e 07/2015, do Vereador Eriberto Rafael,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Benjamin Araújo, matrícula nº 101.773-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 e Lígia Maria Silva de Andrade, matrícula nº 102.747-6, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael.
Art. 2º. Nomear Taylah Barbosa Lima Sales, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 e José Walter França Sales, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 090/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 03/2015 do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Marcelo Lino Bezerra, matrícula nº. 102.308-0, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 2º. Nomear Rosilene Eronilda da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 091/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar José Joaquim de Oliveira Filho, matrícula nº 101.654-7, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-III, código 02.072, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º. Nomear José Valdir Benjamin de Arruda, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente Especial, símbolo EAC-III, código 02.072, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 092/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 06/2015, do Vereador Jairo Britto,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar José Cícero dos Santos, matrícula nº. 101.571-0, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Jairo Britto.
Art. 2º. Nomear Roney Gomes de Souza, no Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02, na Estrutura de Gabinete do Vereador Jairo Britto.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 07 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 093/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 001/2015, do Vereador Luiz Eustáquio,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Fábio Henrique Barbosa das Neves, matrícula nº 101.822-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, da Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 2º. Nomear Matheus Oliveira e Souza, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 094/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 002/2015, do Vereador André Régis,
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear Marcus Vinicius Oliveira e Silva Carneiro, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador André Régis.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 095/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº28/2015, da Vereadora Aline Mariano,
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear Sérgio Augusto Brito da Costa Silva, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 na Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 096/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 007/2015, do Vereador Jurandir Liberal,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.195-2 Marcelo Acioly Garcia 100,00 -
102.889-8 Luiz Edvan Alves e Silva - 100,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 097/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 02 e 03/2015, do Vereador Eriberto Rafael,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.887-1 Maria Silvana Bacelar Pontes da Silva 110,00
102.888-0 Álvaro Porto de Barros Filho 140,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 098/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 002/2015 do Vereador André Régis,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação ao servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador André Régis, no respectivo percentual, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Atribuir (%)
102.890-1 Marcus Vinicius Oliveira e Silva Carneiro 2,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 099/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando s/nº, do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.891-0 Eliane Alves Ferreira 95,70
102.892-8 Lenildo Gonzaga de Souza 38,50
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 100/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, do Vereador Marcos Menezes,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Menezes, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.879-0 Simone Félix da Silva 99,00
102.880-4 Romero Monte Vieira da Cunha 99,00
102.878-2 Ivaldo Pontes da Silva 90,00
102.875-8 Rodrigo Diego de Andrade Silva de Oliveira 99,00
102.874-0 Isis Leôncio de Lima 99,00
102.873-1 Renato Ribeiro de Lima 90,00
102.872-3 Marlon Marques da Silva 90,00
102.871-5 José Natal de Andrade Carneiro 85,00
102.870-7 Lídia de Paula Moura Souza 90,00
102.869-3 Antônio Alves Pimentel 85,00
102.868-5 Edna Ferreira de Araújo 85,00
102.867-7 Daniel Araújo da Silva 85,00
102.866-9 Ivone de Araújo Negrão 85,00
102.861-8 Francisco Antônio Siqueira Martins 85,00
102.860-0 Edson José Santana dos Santos 85,00
102.865-0 Fernanda Gonçalves Farias de Moraes Guerra 85,00
102.864-2 Eduardo Cavalcanti de Andrade 85,00
102.863-4 Elisabete Nunes Erlich 85,00
102.862-6 Fernando Henrique Moreira Lima Bruno 80,00
102.859-6 Maria Carolina Araújo Silva 80,00
102.858-8 Vilma Alves Pereira da Rocha 77,00
102.877-1 Jessé Xavier de Souza 77,00
102.876-6 Vilma Benjamin de Arruda Schimtz 20,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 101/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 12/2015, do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.541-4 Janete de Lima 50,00 -
102.895-2 Severino José Belarmino da Silva - 50,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 102/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº28/2015, da Vereadora Aline Mariano,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.716-6 Carlos Alberto Ferreira 91,00 30,00
102.007-2 Bruno Marcelo de Lima e Silva 88,00 150,00
102.896-0 Sérgio Augusto Brito da Costa Silva - 100,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 103/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 06/2015, do Vereador Jairo Britto,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jairo Britto, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.571-0 José Cícero dos Santos 67,50 -
102.901-0 Roney Gomes de Souza - 67,50
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 104/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 01 e 07/2015, do Vereador Eriberto Rafael,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eriberto Rafael, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.773-0 Benjamin Araújo 140,00 -
102.747-6 Lígia Maria Silva de Andrade 140,00 -
102.898-7 Taylah Barbosa Lima Sales - 140,00
102.897-9 José Walter França Sales - 140,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 105/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº001/2015, do Vereador Luiz Eustáquio,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Luíz Eustáquio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.822-1 Fábio Henrique Barbosa das Neves 172,00 -
102.902-9 Matheus Oliveira e Souza - 172,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 106/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 04/2015, do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Isabela Lemos da Costa, matrícula nº 102.555-4, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 2º. Nomear Maria de Fátima Passos da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, na Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 107/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, do Vereador Josemi Simões,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar José Abílio da Silva, matrícula nº 102.053-6, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01; Antônio Machado de Souza Neto, matrícula nº 102.448-5, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02; Rosália Lima de Carvalho, matrícula nº 102.407-8, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01; Elivanete da Silva, matrícula nº 102.056-0, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02; Maria José dos Santos, matrícula nº 102.688-7, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03; Fausto Agra Neto, matrícula nº 102.051-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01; Leonardo França Bezerra de Lira, matrícula nº 102.134-6, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02; Priscila Pessoa de Menezes, matrícula nº 102.058-7, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03; André Luís Branco Pereira, matrícula nº 102.208-3, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04; Lucilene Cavalcanti da Silva, matrícula nº 102.686-0, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05; Alain David Porto Barros, matrícula nº 102.061-7, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06; José Rinaldo da Silva, matrícula nº 102.046-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01; Claudio Cavalcanti Ferreira Filho, matrícula nº 102.049-8, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02; Ana Lucia Cavalcanti Marques da Fonseca, matrícula nº 102.514-7, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03; Marcela de Andrade Turmina, matrícula nº 102.062-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04; Thayne de Albuquerque Farias, matrícula nº 102.063-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05; Marinilza da Silva Couto, matrícula nº 102.064-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06; Claudemir José Vieira Gomes, matrícula nº 102.687-9, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07; Victor Cesar Quirino Correia, matrícula nº 102.685-2, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08; Abelardo Machado Botelho Neto, matrícula nº 102.066-8, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01; Mario de Andrade Lisboa Lira Nogueira, matrícula nº 102.068-4, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02; José Barbosa de Oliveira Neto, matrícula nº 102.846-4, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 e José Anselmo Pereira, matrícula nº 102.069-2, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, da Estrutura de Gabinete do Vereador Josemi Simões.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 108/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº01/2015, do Vereador Romerinho Jatobá,
R E S O L V E
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá.
CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO
6.01 José Abílio da Silva Secretário Parlamentar PLC-GVI
6.02 Antônio Machado de Souza Neto Secretário Parlamentar PLC-GVI
5.01 Rosália Lima de Carvalho Assessor Parlamentar PLC-GV
5.02 Elivanete da Silva Assessor Parlamentar PLC-GV
5.03 Maria José dos Santos Assessor Parlamentar PLC-GV
4.01 Fausto Agra Neto Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.02 Leonardo França Bezerra Lira Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.03 Priscila Pessoa de Menezes Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.04 André Luis Branco Pereira Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.05 Lucilene Cavalcanti da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.06 Adriana Bacelar de Vasconcelos Lima Supervisor Parlamentar PLC-GIV
3.01 José Rinaldo da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.02 Cláudio Cavalcanti Ferreira Filho Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.03 Ana Lúcia Cavalcanti Marques da Fonseca Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.04 Marcela de Andrade Turmina Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.05 Thayne de Albuquerque Farias Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.06 Marinilza da Silva Couto Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.07 Claudemir José Vieira Gomes Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.08 Victor César Quirino Correia Assistente Parlamentar PLC-GIII
2.01 Abelardo Machado Botelho Neto Assistente de Gabinete PLC-GII
2.02 Mário de Andrade Lisboa Lira Nogueira Assistente de Gabinete PLC-GII
1.01 José Barbosa de Oliveira Neto Auxiliar de Gabinete PLC-GI
1.02 José Anselmo Pereira Auxiliar de Gabinete PLC-GI
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 109/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 04/2015, do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.555-4 Isabela Lemos da Costa 3,66 -
102.926-6 Maria de Fátima Passos da Silva - 3,66
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 110/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 03/2015, do Vereador Gilberto Alves,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Gilberto Alves, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.308-0 Marcelo Lino Bezerra 80,50 -
102.900-2 Rosilene Eronilda da Silva - 10,00
102.024-2 André Gustavo Guedes de Souza 20,00 90,50
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 111/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, do Vereador Josemi Simões,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Josemi Simões, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%)
102.046-3 José Rinaldo da Silva 39,10
102.049-8 Claudio Cavalcanti Ferreira Filho 173,00
102.051-0 Fausto Agra Neto 112,80
102.053-6 José Abílio da Silva 207,20
102.056-0 Elivanete da Silva 152,60
102.058-7 Priscila Pessoa de Menezes 181,00
102.061-7 Alain David Porto Barros 135,60
102.062-5 Marcela de Andrade Turmina 46,70
102.063-3 Thayne de Albuquerque Farias 83,90
102.064-1 Marinilza da Silva Couto 46,70
102.068-4 Mario de Andrade Lisboa Lira Nogueira 60,10
102.069-2 José Anselmo Pereira 40,40
102.134-6 Leonardo França Bezerra de Lira 45,70
102.208-3 André Luís Branco Pereira 68,60
102.407-8 Rosália Lima de Carvalho 84,40
102.448-5 Antônio Machado de Souza Neto 125,00
102.514-7 Ana Lucia Cavalcanti Marques da Fonseca 127,50
102.686-0 Lucilene Cavalcanti da Silva 90,10
102.687-9 Claudemir José Vieira Gomes 60,30
102.688-7 Maria José dos Santos 58,00
102.846-4 José Barbosa de Oliveira Neto 1,40
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2015
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FARIAS NETO, Matrícula nº 101596-6, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2015, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa GREEN CARD S/A em 23/01/2015, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2015
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO
OBJETO: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio/refeição.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2015.
PREÇO: R$ 75.214,44 (setenta e cinco mil duzentos e quartoze reais e quarenta e quatro centavos) MENSAL ESTIMADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.2.002.3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO: nº 2015.00004.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 6/2015
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta Lei institui o dia municipal da Educação a ser comemorado todo 28 (vinte e oito) de abril de todos os anos, no âmbito do Município do Recife. Parágrafo único - A data ora instituída passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município do Recife.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de fevereiro de 2015. ISABELLA DE ROLDÃO Vereadora da Cidade do Recife.
JUSTIFICATIVA
O Dia Mundial da Educação é celebrado em 28 de abril, e faz referência a um encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação realizado entre 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foi assinado um documento no qual estes países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015. Este fórum é considerado um marco para a educação global, haja vista que foi ali que os países participantes assumiram o compromisso de atingirem os objetivos da Declaração de Jomtien - documento criado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, no ano de 1990, em Jomtien, Tailândia. Universalizar o acesso à educação e promover a equidade, ampliar os meios e o raio de ação da educação básica e propiciar um ambiente adequado à aprendizagem são alguns destes objetivos. Segundo a representação da UNESCO no Brasil, nosso país apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas: o acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino; a proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária; redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos; aumento no acesso ao ensino superior. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgado pelo Ministério da Educação, no dia 05 de setembro de 2014, Pernambuco obteve o maior crescimento no ensino médio entre todos os estados do país, O estado alcançou a nota 3,6 e subiu 12 posições no ranking nacional. Com o novo índice, empatou com Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais na quarta colocação, ficando apenas 0,2 ponto atrás de Goiás, primeiro lugar. A média de crescimento foi de 16,1% em comparação com o IDEB anterior. Pernambuco fica em primeiro lugar entre os estados do Nordeste e está a apenas 0,2 pontos de Goiás, o primeiro do Brasil, com 3,8 de IDEB. Pernambuco se destaca entre as seis unidades federativas que apresentaram crescimento nos seus índices, enquanto outros 16 estados apresentaram redução em suas notas. E por acreditarmos na educação como um meio para garantir oportunidades iguais de acesso a melhores condições de vida e de trabalho, valorizando e reconhecendo quem se dedica à causa da Educação, seja docente, discente, comunidade escolar recifense, e quem quer que contribua sobre conteúdos educacionais, de modo a palmilhar um caminho de luz e espalhar saberes justificamos esse projeto. Por essas razões imperiosas e necessárias na atualidade é que destaco a acolhida deste projeto pelos meus pares, por ser necessário à sociedade recifense, reconhecer o valor de quem carrega, com honra, a bandeira da educação nesta cidade. Recife, 02 de fevereiro de 2015. ISABELLA DE ROLDÃO Vereadora da Cidade do Recife.
PROJETO DE LEI ORDINÁ RIA Nº 7/2015
Ementa: Torna obrigatória, em estabelecimentos denominados "PET' SHOP" e/ou Clínicas Veterinárias, a afixação de cartaz contendo o nome, credenciamento, telefone do Profissional Veterinário e do(a) Proprietário(a) do Estabelecimento.
Art. 1º. Ficam obrigados, os estabelecimentos denominados PET SHOP e/ou Clínicas Veterinárias a afixarem cartaz contendo o nome do Veterinário e proprietário do estabelecimento, telefone, credenciamento do Profissional Veterinário e do Estabelecimento no Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV.
Art. 2º O cartaz referido no artigo anterior deverá estar afixado em local visível ao público, com as dimensões mínimas de uma folha de papel A-4, fonte no tamanho não inferior a "18";
Art. 3º Os estabelecimentos que não atenderem ao disposto desta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades impostas por órgãos competentes da Prefeitura do Recife: I - Advertência, com prazo de 24 horas para adequação ao que dispõe a Lei, a partir de notificação expedida por órgão competente da Prefeitura do Recife; II - segunda reincidência, multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e prazo de 24 horas para adequação ao disposto na Lei, a partir de notificação expedida por órgão competente da Prefeitura do Recife; III - terceira reincidência, multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e prazo de 12 horas para adequação ao disposto na Lei; IV - quarta reincidência, suspensão do Alvará de funcionamento por 48 horas e pagamento de multa equivalente a R$ 6.000,00 (seis mil reais); V - quinta reincidência, suspensão do Alvará de funcionamento por 72 horas e pagamento de multa equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais); VI - sexta reincidência, cassação do Alvará de Funcionamento e pagamento de multa equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 02 de fevereiro de 2015. Vereador ESTÉFANO MENUDO Autor.
JUSTIFICATIVA
A proposta em tela visa facilitar, para o cliente que procura os serviços oferecidos por PET SHOP e clínicas veterinárias, informações acerca do profissional responsável pelos serviços e pelo estabelecimento, com o objetivo de dar um suporte necessário à resolução de quaisquer problemas que possam surgir, fortalecendo as relações entre clientes e proprietários dos serviços e produtos oferecidos nestes estabelecimentos. Diante do exposto, encaminho ao conhecimento dos demais Pares desta Casa para deliberações posteriores.
