09/Jan/2014 :: Edição 3 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 651/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SENHOR ALBERTO FERREIRA DA COSTA
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Alberto Ferreira da Costa, por relevantes serviços prestados à comunidade recifense.
Art.2º - Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de dezembro de 2013. VICENTE ANDRE GOMES Presidente. AUGUSTO CARRERAS 1º Secretário. JADEVAL DE LIMA 2° Secretário.
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2013 Autoria do Vereador Vicente André Gomes
RESOLUÇÃO Nº 012/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº050/2013, do Vereador Estéfano Barbosa,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
3.03 Ana Maria da Costa Luz 101.491-9 Assistente Parlamentar PLC-GIII
5.02 Letícia Severina dos Santos 101.481-1 Assessor Parlamentar PLC-GV
4.04 Nailton Rocha Nascimento Fagundes 101.486-2 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
6.02 Rosângela Estevam de Araújo 101.479-0 Secretário Parlamentar PLC-GVI
5.03 Sônia Maria da Silva Borges 101.482-0 Assessor Parlamentar PLC-GV
4.02 Vera Lúcia Ferreira da Silva 101.487-0 Supervisor parlamentar PLC-GIV
4.05 Vera Lúcia Timóteo de Andrade 101.484-6 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 013/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº040/2013, do Vereador Amaro Cipriano,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Amaro Cipriano.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
5.01 Marcos Henrique da Conceição 101.412-9 Assessor Parlamentar PLC-GV
3.01 Alessandra Lima do Nascimento 101.421-8 Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.04 Josenilda Maria dos Santos 101.424-2 Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.07 Sebastião Presciliano da Cruz 101.427-7 Assistente Parlamentar PLC-GIII
2.01 Vanessa Gomes de Lima Herculano 101.429-3 Assistente de Gabinete PLC-GII
1.01 José Vieira de Melo 101.431-5 Auxiliar de Gabinete PLC-GI
1.02 Aucidesio Sena Barbosa 101.432-3 Auxiliar de Gabinete PLC-GI
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 014/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 73/2013, do Vereador Edmar de Oliveira,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Edmar de Oliveira.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
5.03 Antônio Agostinho de Oliveira 101.391-2 Assessor Parlamentar PLC-GV
6.02 Brivaldo Brígido de Aquino Júnior 101.388-2 Secretário Parlamentar PLC-GVI
4.04 Jaelma Maria Silva Barbosa 101.395-5 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
6.01 Josemir Rodrigues Dutra Junior 101.387-4 Secretário Parlamentar PLC-GVI
5.01 Maria José Lupicinio Couto 101.389-0 Assessor Parlamentar PLC-GV
5.02 Maurício Alves Cordeiro Filho 101.390-4 Assessor Parlamentar PLC-GV
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário .
RESOLUÇÃO Nº 015/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 070/2013 do Vereador Raul Jungmann,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Alessandra Menezes Mota Nogueira, matrícula nº. 101.351-3, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 da Estrutura de Gabinete do Vereador Raul Jungmann.
Art. 2º. Nomear Frederico Osamu kataoka, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 na Estrutura de Gabinete do Vereador Raul Jungmann. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 016/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 60/2013, da Vereadora Aimeé Carvalho,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Thays Rodrigues de Paula, matrícula nº. 101.560-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aimeé Carvalho.
Art. 2º. Nomear João Batista de Santana da Silva, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03, na Estrutura de Gabinete da Vereadora Aimeé Carvalho.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS
Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 017/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorandos nºs. 41/2013 do Vereador Vicente André Gomes,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Marcello de Arruda Nascimento da Silva, matrícula nº. 102.089-7, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 da Estrutura de Gabinete do Vereador Vicente André Gomes.
Art. 2º. Nomear Marisângela Sobral Ojopi da Silva, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03, na Estrutura de Gabinete do Vereador Vicente André Gomes. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 018/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 061/2013, do Vereador Jadeval de Lima,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Senilson Barbosa Pontes, matrícula nº.101.106-5, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 da Estrutura de Gabinete do Vereador Jadeval de Lima.
Art. 2º. Nomear Marcos Antônio da Rocha Gonzalez, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 na Estrutura de Gabinete do Vereador Jadeval de Lima. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 06 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 019/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 205 e 206/2013 do Vereador Eduardo Marques,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Gabriela Gleice dos Santos, matrícula nº. 102.180-0, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Marques.
Art. 2º. Nomear Bruno de Oliveira Pinheiro, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Marques. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 020/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 037/2013 do Vereador Romerinho Jatobá,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Djanira Santos do Nascimento, matrícula nº. 102.047-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 da Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá.
Art. 2º. Nomear Ana Lúcia Cavalcanti Marques da Fonseca, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 na Estrutura de Gabinete do Vereador Romerinho Jatobá.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 021/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 083/2013 do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Lenildo Gonzaga de Souza, matrícula nº. 102.187-7, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana.
Art. 2º. Nomear Vinícius de Andrade, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 na Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 022/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 081/2013 do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Cirleide Lucas da Silva, matrícula nº. 102.206-7, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana.
Art. 2º. Nomear José Cecílio dos Santos, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 na Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 023/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 082/2013, do Vereador Marcos Di Bria,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
3.02 Júlio Benjamim de Barros 101.261-4 Assistente Parlamentar PLC-GIII
4.06 Tereza Cristina Vieira Barbalho 101.259-2 Supervisor parlamentar PLC-GIV
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 024/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (1):
Ginaldo Gomes dos Santos, matrícula nº 8861-7; Maria de Fátima Ferreira Miranda, matrícula nº 18.663-5; Tereza Tânia Rodrigues Medeiros, matrícula nº 18.760-7; Raquel da Silva Borges, matrícula nº 18.762-3; Maria Ivonete Vasco da Silva, matrícula nº 19.871-4; Maria de Lourdes França de Andrade, matrícula nº 21.592-9; Andréa Carneiro Silva Pinto, matrícula nº 21.765-4; Terezinha José Sampaio Lustosa, matrícula nº 26.166-1; Clóvis Vieria de Aquino, matrícula nº 27.913-7; Francisco das Chagas Menezes dos Santos, matrícula nº 29.733-0; Antônio Arraes Filho, matrícula nº 30.531-6; Josefa Arlinda de Amorim Pereira, matrícula nº 31.015-8; Célia Ramos Moreira, matrícula nº 90.022-2; Jaime Silvano da Silva Filho, matrícula nº 90.031-1; Octacílio Vieira de Azevedo Filho, 90.035-4; Lailza Moura Marinho, matrícula nº 90.036-2; Eneide Rodrigues de Lima, matrícula nº 90.062-1; Admilton Mendonça dos Santos, matrícula nº 90.065-6; Célio Bezerra Pinheiro, matrícula nº 90.080-0; Reinaldo Felix de Oliveira, matrícula nº 90.124-5; Mário Antônio da Silva, matrícula nº 90.130-0; Alba Lúcia Paiva Trindade, matrícula nº 90.145-8; Luiz Gustavo Rocha de Farias, matrícula nº 90.161-0; Ana Maria Gomes da Silva, matrícula nº 90.206-3; Ricardo Amorim Marques da Cunha, matrícula nº 90241-1;José de Amorim Filho, matrícula nº 90.256-0; Severino Ramos Rodrigues, matrícula nº 91.330-8; Gladys Lang Cauás, matrícula nº 91.360-0; Maria Inêz Fernandes Cezário da Silva; matrícula nº 91.652-8, Carolina Klaus Diniz Costa; matrícula nº 92.381-8; José Arcelino da Silva Neto, matrícula nº 93.886-6; Ana Cristina de Barros Ribeiro Xavier, matrícula nº 93.982-0; Celso Maurício da Rocha, matrícula nº 94.046-1; José Ginaldo de Miranda, matrícula nº 94.057-7; Edgival da Silva, matrícula nº 94.077-1; Anaerto de Brito Luna, matrícula nº 94.094-1; Teresa Lucia Freitas do Nascimento, matrícula nº 94.107-7; Walter Euclides da Silva, matrícula nº 94.134-4; Maria Emília Alves Wanderley Ramos, matrícula nº 94.137-9; Gilmar Gomes da Silva, matrícula nº 94.141-7; Maria Luciérita da Silva, matrícula nº 94.152-2; Carlos Antônio de Araújo Ferreira Gomes, matrícula nº 94.168-9; Antônio de Araújo Ferreira Gomes, matrícula nº 94.168-9; Naísa Helena Machado Ribeiro, matrícula nº 94.208-1; Edlaine de Oliveira Guerra de Lima, matrícula nº 94.290-1; Rildomar Nascimento da Silva, matrícula nº 94.291-0; Manoel Pedro de Lima, matrícula nº 94.324-0; José Carlos dos Santos, matrícula nº 94.445-9; Valéria Moura Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 94.553-6; Ana Maria Santos de Castilhos, matrícula nº 94.555-2; Audi José do Nascimento, matrícula nº 94.556-0; Maria do Carmo Andrade da Silva, matrícula nº 94.639-7; Adeildo Soares Correia, 94.682-6; Jandira Maria da Silva Lima, matrícula nº 95.003-3; Paulo Marcelo Bechara de Carvalho, matrícula nº 95.005-0; Flávia Betânia Vitorino Alves de Souza, matrícula nº 95.071-8; Maria Nayde Freire de Souza Oliveira, matrícula nº 95.310-5; Luiz Carlos da Cunha Ramôa, matrícula nº 95.343-1; Romero Lacerda Falcão, matrícula nº 96.469-7; Marcelo José Pedrosa, matrícula nº 96.474-3; Jorge Luiz Cosme Pereira, matrícula nº 96.562-6; Ana Cristina Autran de Azevedo Guedes, matrícula nº 96.609-6; Edilson Pinho de Miranda, matrícula nº 96.644-4; Juliana Couto Fazio de Albuquerque Lira, matrícula nº 96.654-1; Fernando Antônio Rodrigues de Souza, matrícula nº 96.747-5; Fernando Gonçalves da Silva, matrícula nº 96.748-3; Inajá Albérico da Silva, matrícula nº 98.087-0; Fernando Belarmino da Silva, matrícula nº 98.103-6; Francisco Gomes da Silva, matrícula nº 98.105-2; Maria Thereza Lobo Freire, matrícula nº 98.213-0; Cláudio do Amaral Valença, matrícula nº 98.502-3; Maria das Graças Dias Carneiro, matrícula nº 98.541-4; Ana Paula da Silva, matrícula nº 98.542-2; Walter José Carpinteiro Peres Sobrinho, matrícula nº 99.727-7; Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 99.734-0; Valdir Assis Costa Júnior, matrícula nº 99.735-8; Severino Luiz Moreira Neto, matrícula nº 99.736-6; Asiel Tavares da Silva, matrícula nº 99743-9; Joselito Manoel Duda, matrícula nº 99.949-0; Edileusa Pinheiro da Cunha, matrícula nº 100.077-2; Silvio Romero Santiago Alencar Barros, matrícula nº 100.104-3; Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 100.145-0; Ana Patrícia Santana Wanderley, matrícula nº 100.334-8; Tayane Lopes de Almeida, matrícula nº 100.385-2; Clínio Francisco de Oliveira, matrícula nº 100.438-7; Milton Roberto Cordeiro de Lima, matrícula nº 100.628-2; Ana Cristina Teixeira Campelo, matrícula nº 100.632-0; Maria Verônica Belas Regis, matrícula nº 100.668-1; Artaxerxes Campos Carvalho Lima, matrícula nº 100.695-9; João de Castro Barreto Neto, matrícula nº 100.715-7; Antônio Fábio Marques Cavalcante, matrícula nº 100.737-8; Audemário da Cunha Sobral, matrícula nº 100.899-4; Pedro de Almeida Costa, matrícula nº 100.925-7; Fátima Patrícia Marques Gomes de Oliveira, matrícula nº 101.013-1; Ana Cristina Lapenda Pimentel, matrícula nº 101.063-8; Reginaldo Bezerra dos Santos, matrícula nº 102.229-6; Selma Maria de Souza Melo, matrícula nº 102.253-9; Alex de Araújo Álvares, matrícula nº 102.257-1; Antônio José Alves da Silva, matrícula nº 102.268-7; Herton Viana Correia, matrícula nº 102.272-5; Sheila Targino da Silva Costa, matrícula nº 102.273-3; Eduardo Campos da Silva Neto, 102.274-1; Lindinalva Lourenço da Silva, matrícula nº 102.280-6; Zaqueu Alves de Lima, matrícula nº 102.346-2; Cirleide Rodrigues da Silva, matrícula nº 102.392-6; José Batista dos Santos, matrícula nº 102.399-3; Edson Pereira das Merces, matrícula nº 102.403-5.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 025/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Médio (02):
Waldir Monteiro de Lima, matrícula nº 15.349-4; Winston Alfredo Morelli Rossiter, matrícula nº 19.914-1; Lourdes Conceição Angeiras da Silva, matrícula nº 19.915-0; Ismael Porfírio da Silva, matrícula nº 26.505-5; Paulo Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula nº 27.359-7; Mosanildo Ferreira do Nascimento, matrícula nº 29.791-7; Aurilene Cortizo Cortizo Alves Silva, matrícula nº 90.025-7; Eunice Coutinho de Albuquerque, matrícula nº 90.178-4; Sílvia Eugênia Nepomuceno Agra, matrícula nº 90.274-8; Marisa Andrade Bezerra Ricardo, matrícula nº 91.159-3; Maria Elizabeth Vasconcelos Sá Sampaio, matrícula nº 94.112-3; Nivaldo Antônio Bernardo de Oliveira, matrícula nº 94.148-4; Dário Alves Rodrigues, matrícula nº 94.183-2; Julieta Lopes da Silva, matrícula nº 94.341-0; Maria Aparecida Nascimento de Lima, matrícula nº 94.554-4; Maria Roseane Gonzaga da Silva, matrícula nº 95.309-1; Marcos Domingos da Silva, matrícula nº 96.440-9; Mércia Maria Merêncio de Lima Silva, matrícula nº 96.480-8; Eloisa Basto Amorim de Moraes, matrícula nº 96.482-4; Jó Gonzaga da Silva, matrícula nº 96.756-4; Marconi Neves Barros, matrícula nº 98.079-0; Sylvio Augusto Cavalcanti de Rangel Moreira, matrícula nº 98.193-1; Lúcia Helena Simões Silva, matrícula nº 98.419-1; Maria Betânia Pires Régis de Carvalho, matrícula nº 98.432-9; Jaci de Lima, matrícula nº 99.830-3; Nilvan Fernandes Valença, matrícula nº 99.921-0; Jorge Vieira de Moura, matrícula nº 99.989-0; Edmilson Tomé do Nascimento, matrícula nº 99.990-3; Luiz Leonor da Silva, matrícula nº 100.126-4; Amara Socorro de Figueredo, matrícula nº 100.634-7; Sérgio Duque Ferraz, matrícula nº 100.788-2; Wagner Saldanha Maia, matrícula nº 100.822-6; Vera Lúcia de Andrade, matrícula nº 100.963-0; Carlos Alberto Torres de Melo, matrícula nº 101.060-3; Magali Eulália Xavier, matrícula nº 102.245-8; Eliane Barbosa dos Santos, matrícula nº 102.247-4; Zélia Maria de Lira, matrícula nº 102.265-2; Heitor Freitas Andrade Vieira, matrícula nº 102.284-9; Ana Ede Costa Carrazzoni, matrícula nº 102.296-2; Carlos Fernando Bezerra Costa, matrícula nº 102.347-0; Lucília Maria Correa de Araújo, matrícula nº 102.398-5; Ricardo Múcio de Oliveira, matrícula nº 102.404-3; Maria do Carmo do Nascimento, matrícula nº 102.416-7; Ana Carolina Viana e Sousa, matrícula nº 102.479-5.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 026/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Baixo (03):
Andrea Sarmento Maia, matrícula nº 18.661-9; Gilzonete Dias da Silva, matrícula nº 18.665-1; Dioneide Ramos de Medeiros, matrícula nº 18.758-5; Oswaldy da Rocha Cavalcanti, matrícula nº 21.360-8; José Roberto Siqueira Cavalcanti, matrícula nº 30.527-8; Nivaldo Machado da Silva, matrícula nº 90.010-9; Gilmário José Pinto, matrícula nº 90.059-1; Fernanda Maria Freire Pinto Ribeiro, matrícula nº 90.094-0; José Cícero de Lima Silva, matrícula nº 90.128-8; Antônio Fernando da Silva, matrícula nº 90.131-8; Jorge Barbosa de Menezes, matrícula nº 90.133-4; Amaurílio Silva Trindade, matrícula nº 90.135-0; Aluízio Carlos Mendes Nogueira, matrícula nº 90.165-2; Maria do Desterro Alves de Lima, matrícula nº 91.759-1; Remildo Nascimento da Silva, matrícula nº 91.845-8; Gercílio Carneiro de Andrade Filho, matrícula nº 92.391-5; Inês Benvinda Martins, matrícula nº 92.409-1; Ana Amélia Tavares de Oliveira, matrícula nº 92.462-8; Flávia Roberta de Araújo Guerra, matrícula nº 93.485-2; José Pedro Alexandre Filho, matrícula nº 94.035-6; Getúlio Alves de Melo Mendonça, matrícula nº 94.097-6; Severino Leopoldo de Azevedo Filho, matrícula nº 94.104-2; Ernandes Candeia do Nascimento, matrícula nº 94.192-1; Juliana Maria Maranhão de Matos, matrícula nº 94.337-1; André Ricardo de Pádua Walfrido, matrícula nº 94.907-8; Flávia Uchôa Neves, matrícula nº 96.430-1; Giovanni Alexandre Cavalcanti Galindo, matrícula nº 96.436-0; Rosiane Izídio do Nascimento Cavalcanti, matrícula nº 96.584-7; Manoel Cardoso da Silva Filho, matrícula nº 99.740-4; Gustavo José do Nascimento Guimarães, matrícula nº 99.814-1; Ana Maria Gomes Cascardo, matrícula nº 99.996-2; Pedro Jerônimo dos Santos, matrícula nº 102.244-0; Francisco de Assis Alves, matrícula nº 102.249-0; Belarmino Correa de Oliveira Filho, matrícula nº 102.270-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 027/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 084/2013 do Vereador Alfredo Santana,
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Art. 1º. Nomear Thiago dos Santos Castros, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 na Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana.
Art. 2º. Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 028/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº041/2013, do Vereador Amaro Cipriano,
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Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados na Estrutura de Gabinete do Vereador Amaro Cipriano.
CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO
5.01 José Vieira de Melo Assessor Parlamentar PLC-GV
3.01 Vanessa Gomes de Lima Herculano Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.04 Josenilda Maria dos Santos Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.07 Aucidesio Sena Barbosa Assistente Parlamentar PLC-GIII
2.01 Alessandra Lima do Nascimento Assistente de Gabinete PLC-GII
1.01 Marcos Henrique da Conceição Auxiliar de Gabinete PLC-GI
1.02 Sebastião Presciliano da Cruz Auxiliar de Gabinete PLC-GI
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 029/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 77/2013, do Vereador Edmar de Oliveira,
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Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados na Estrutura de Gabinete do Vereador Edmar de Oliveira.
CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO
5.01 Brivaldo Brígido de Aquino Júnior Assessor Parlamentar PLC-GV
5.02 Josemir Rodrigues Dutra Junior Assessor Parlamentar PLC-GV
6.01 Maurício Alves Cordeiro Filho Secretário Parlamentar PLC-GVI
6.02 Antônio Agostinho de Oliveira Secretário Parlamentar PLC-GVI
5.03 Jaelma Maria Silva Barbosa Assessor Parlamentar PLC-GV
4.04 Maria José Lupicinio Couto Supervisor Parlamentar PLC-GIV
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 030/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 082/2013 do Vereador Marcos Di Bria,
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Art. 1º.Nomear Tereza Cristina Vieira Barbalho, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02 na Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 031/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 082/2013 do Vereador Marcos Di Bria,
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Art. 1º. Nomear Júlio Benjamim de Barros, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 na Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário .
RESOLUÇÃO Nº 032/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 150/2013, do Vereador Eduardo Chera,
R E S O L V E
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados na Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera.
CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO
6.02 Anderson Bruno da Silva Carvalho Secretário Parlamentar PLC-GVI
4.03 Maria da Conceição Vaz do Nascimento da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.04 Zuleide Maria Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV
2.02 Maria de Lourdes dos Santos Assistente de Gabinete PLC-GII
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº050/2013, do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
CÓDIGO NOME MAT. CARGO SÍMBOLO
3.02 Aguinalda da Silva Martins Costa 101.798-5 Assistente Parlamentar PLC-GIII
4.03 Carlos Alberto Machado 101.803-5 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.02 Edilza Ferreira de Lima 101.804-3 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
4.05 Elziane José Vero 101.801-9 Supervisor Parlamentar PLC-GIV
3.01 Janete de Lima 101.799-3 Assistente Parlamentar PLC-GIII
3.05 Adriana Gomes do Nascimento 102.234-2 Assistente Parlamentar PLC-GIII
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 001/2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete da Vereadora Isabella de Roldão, o servidor ALEXANDRE LUNA MENELAU, matrícula nº 21.968-0 da PCR, conforme Portaria nº. 3793 de 11 de dezembro de 2013, do Prefeito do Recife, publicada no Diário Oficial nº. 144 de 12 de dezembro de 2013. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 02 de janeiro de 2014. ROBERTO GONÇALVES DE MELO Diretor do Departamento de Administração.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2012, referente à prestação dos serviços de edição e veiculação do programa TV Câmara nos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo da cidade do Recife.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa BUS TV RECIFE PUBLICIDADE LTDA EPP.
OBJETO: prorrogação do prazo.
PRAZO: 12 (doze) meses, pelo período de 20/12/13 a 19/12/2014.
PREÇO: R$ 69.025,00 (sessenta e nove mil e vinte e cinco reais), VALOR MENSAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos onze (11) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência dos Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ERIBERTO RAFAEL. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS NºS 8753/2013 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 8754/2013 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 8755/2013 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO; 8756/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 8757/2013 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 8758 à 8763/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 8764 à 8772/2013 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO; 8773 à 8775 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 8776/2013 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 8777 à 8779/2013 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 8780/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 8781/2013 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 8782 à 8786/2013 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 8787 e 8788/2013 de autoria do Vereador JAIRO BRITO; 8789 e 8790/2013 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 8791 à 8796/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna foi o Vereador ADERALDO PINTO, que lembrou a festa da Santa Luzia da igreja da Torre. O próximo orador a ocupar a tribuna foi o Vereador ALMIR FERNANDO falou sobre o início da construção na Escola Córrego do Euclides. O próximo orador a ocupar a tribuna foi o Vereador ERIBERTO RAFAEL recorreu sobre o programa educacional de resistência as drogas, e a formatura de uma das turmas, no qual já foram formados cinco (05) mil alunos que trabalham ludicamente a prevenção às drogas. A próxima oradora a ocupar a tribuna foi a Vereadora PRISCILLA KRAUSE, repercutiu sobre a matéria de jornal sobre a volta das margaridas às ruas. Explica que são mulheres que trabalham como garis. E cita a contratação de 20 margaridas para cuidar de uma parte especifica da cidade. No ano de 1979 o governo Gustavo Krause, observou que foram abertas vagas para mulheres que teve sucesso. O próximo orador a ocupar a tribuna foi o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO veio tratar do assunto da legalização da maconha no Uruguai, demonstrando uma posição contrária a essa decisão e sugerindo que a Câmara realize uma votação sobre quem é a favor ou contra na Câmara Municipal do Recife. A próxima oradora a ocupar a tribuna foi a Vereadora MICHELE COLLINS fala sobre o mercado pornográfico, falando sobre uma reportagem no jornal Folha de Pernambuco, que mostra o quanto esse mercado é lucrativo, e o envolvimento de jovens atraídos a esse mercado, aproveitando a possibilidade tecnológica para ganhar dinheiro. (ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES). Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foi justificada a ausência do Senhor Vereador: JURANDIR LIBERAL. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8561/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA MIRANORTE, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8562/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NO MORRO SITUADO NA RUA COMPOSITOR JOSÉ DANTAS, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8563/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MINISTRO DILSON FUNARO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8564/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PORTO DE PEDRAS, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8565/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE,
NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA BARÃO DE MURITIBA, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8566/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA BARÃO DE MURITIBA, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8567/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MINISTRO DILSON FUNARO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8572/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8573/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8574/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA RIOS DAS PEDRAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8575/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA VISCONDE DE AZUARA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8576/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIOS DAS PEDRAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8577/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8578/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA VISCONDE DE AZUARA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8579/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8580/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA GOIÁS, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8581/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA GOIÁS, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8582/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ABRE CAMPO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8583/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8584/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8585/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ABRE CAMPO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8586/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JAGUARÉ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8587/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO, NA RUA BAHIA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8598/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8599/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DAS FLORES. BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8600/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA HORA EXTRA, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8601/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ZULEIDE PEREIRA DE MORAIS, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8602/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ GRANDE, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8603/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA DA PAZ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8604/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DA LINHA, UR-6, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8605/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MINHA DEUSA, UR-6, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8608/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8609/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA IPORÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8610/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA IPORÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8611/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA IPORÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8612/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ITIQUIRÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8569/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ CALAZANS, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8570/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR ADOLFO CIRÍACO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8571/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA CANGUARETAMA, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8588/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DA RUA ENGENHO JOSÉ APOLINÁRIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8589/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA ENGENHO JOSÉ APOLINÁRIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8590/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8591/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DA RUA BARTOLOMEU BUENO, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE UNIVERSO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8592/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NO PONTO DE TÁXI DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8593/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ESTRADA DO FRIGORÍFICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8594/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS QUE ESTÃO DANIFICADAS, NA RUA CHAVES MARTINS, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8595/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO E O RECOLHIMENTO DO LIXO, NA RUA GUILHERME DE ARAÚJO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8596/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA FÉLIX CAVALCANTI ALBUQUERQUE, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8597/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA DINIZ BARRETO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8606/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA CHAVAL, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8607/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHAVAL, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 914/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DAS EMENDAS DA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 915/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO - PCCV PARA O GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 916/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DO LEITE HUMANO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 917/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 191/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 918/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 192/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DA MUNICIPAL DA MÚSICA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 919/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JURANDIR LIBERAL, QUE DENOMINA LAURO RIBEIRO DE GUSMÃO, A TRANSVERSAL DA AVENIDA PERNAMBUCO, NA ZONA OESTE DO RECIFE, NA FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - Foi APROVADO; Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 920/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, QUE DENOMINA ARLINDO RAMOS PEREIRA, O PRÓXIMO LOGRADOURO PÚBLICO, A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 590 E 594/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DOS CÂNCERES DE PRÓSTATA E PÊNIS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 606/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 722 E 804/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 241/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE NATAL, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 819 e 752/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE MEDIDAS INCENTIVADORAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 854 e 750/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, QUE ESTABELECE UMA DATA PARA ENTRAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE UMA SEMANA DE EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO PROJETO DE LEI DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 869 E 284/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, QUE DENOMINAR-SE-Á RUA SEVERINO MIGUEL MOURA, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA SEVERINO MIGUEL MOURA, NO SÍTIO DOS PINTOS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 895 e 896/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE UNIDADE FIXA DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO E CIDADANIA - UTEC/NÓBREGA, A PRÓXIMA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 698/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS PELOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E REGULARIZADOS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PROJETO DE LEI Nº 99/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 894/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 14.512, DE 17 DE JANEIRO DE 1983 - CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO. Total 34 (trinta e quatro) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER Nº 898/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA SEM LIMITES QUE TRATA DE ADAPTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 01 e 03, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS E DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADAS. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO. Total 34 (trinta e quatro) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSÃO - DO PARECER Nº 815 E 913/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/2013 DE AUTORIAS DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA DA MARCHA PELA FAMÍLIA - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 910/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - CEJA - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER N° 900/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 49/2013, QUE MODIFICATIVA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO RECIFE, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTS. 202, 221 E ACRESCENTANDO OS ARTS 176-A, 204-A E 240-A À LEI N° 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FEREEIRA, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO. Total 37 (trinta e sete) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER N° 893/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 48/2013, QUE DELIBERA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FEREEIRA, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO. Total 37 (trinta e sete) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES N°s. 901 e 903/2013, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 59/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 16.776/2002 QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DO RECIFE E ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FOI PREJUDICADA PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. Discutiu a matéria a Vereadora ALINE MARIANO, e foi aparteada pelos Vereadores OSMAR RICARDO E LUIZ EUSTÁQUIO. Discutiu a matéria a Vereadora ALINE MARIANO. Foi aparteada pelos Vereadores: OSMAR RICARDO e LUIZ EUSTÁQUIO. Encaminhou a votação a Vereadora ALINE MARIANO. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FEREEIRA, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES, WILTON BRITO. Total 36 (trinta e seis) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES N°s. 905, 906 E 908/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 61/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATUALIZA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO PAGA AOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO POPULAR DO PREZEIS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 37 (trinta e sete) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - 3/5 - DO PARECER N° 912/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ALBERTO FERREIRA DA COSTA. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 30 (trinta) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 889/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA DE AUTORIA DO EXECUTIVO COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NA SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DAS REFERIDAS COMISSÕES. A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS
COMISSÕES. Maioria Absoluta. Discutiu a matéria o Vereador CARLOS GUEIROS. Foi aparteado pelo Vereador GILBERTO ALVES. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA. Discutiu a matéria o Vereador ANDRÉ REGIS. Foi aparteado pelo Vereador CARLOS GUEIROS. O Senhor Presidente informou que o referido Projeto de Lei estava na Casa, desde o dia 20 de agosto, portanto houve tempo suficiente para ser analisado. Fizeram uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM os Vereadores: RAUL JUNGMANN, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, MARCO AURÉLIO. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES. Fizeram uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM os Vereadores: ROGÉRIO DE LUCCA, ALINE MARIANO, AUGUSTO CARRERAS, JAYME ASFORA, CARLOS GUEIROS, HENRIQUE LEITE, MICHELE COLLINS. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário a contagem das assinaturas da Emenda, no qual informou que haviam doze assinaturas. O Senhor Presidente informou que segundo o Regimento Interno desta Casa, a Emenda precisaria de treze assinaturas, portanto iria ser colocada em votação o Parecer. Encaminharam a votação os Vereadores: GILBERTO ALVES e ALINE MARIANO. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove). Votaram NÃO os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ REGIS, ANTONIO LUIZ NETO, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN. Total 06 (seis) votos - Foi APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente apresentou o Projeto de Lei de autoria da Comissão Executiva desta Casa, que trata do concurso público para esta Casa Legislativa e será votação em Extrapauta que constou a seguinte matéria: PRIMEIRA DISCUSSÃO - do Projeto de Lei nº 381/2013 de autoria da Comissão Executiva - MAIORIA ABSOLUTA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 33 (trinta e três) votos - Foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir, logo mais às dezessete horas e quarenta minutos, em caráter EXTRAORDINÁRIO, no local de costume, e declarou encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos dezesseis (16) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezessete horas e quarenta minutos, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente os Vereadores: JADEVAL DE LIMA. E a presença dos demais Vereadores membros deste Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS NºS 8797 à 8800/2013 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 8801 à 8812/2013 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 8813 à 8824/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 8825 à 8833/2013 de autoria do Vereador FELIPE FRANCISMAR; 8834/2013 de autoria do Vereador ERIVALDO DA SILVA; 8835 e 8836/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 8837 à 8839/2013 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 8840/2013 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 8841 à 8845/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 8846 `a 8855/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 8856 e 8857/2013 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 8858 e 8859/2013 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 8860 `a 8863/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 8864 à 8869/2013 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO; 8870 e 8871/2013 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 8872 à 8878/2013 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 8879 e 8880/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Projeto de Lei nº421/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Memorando Nº 34/2013 do Gabinete do Vereador ERIBERTO RAFAEL, retirando Projeto de Lei nº236/2013 de Autoria do mesmo; Memorando Nº 66/2013 do Gabinete do Vereador ALMIR FERNANDO, retirando Projeto de Lei nº316/2013 de Autoria do mesmo; Projeto de Lei 413/2013 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; Projeto de Lei nº414/2013 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Projeto de Lei nº415/2013 de autoria do Vereador ROMERINHO JATOBÁ; Projeto de Lei nº416, 417, 418, 419 e 420/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, à primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, ressaltou a reinauguração do Jardim Botânico, presenças do prefeito e secretário do meio ambiente (leu discurso anexo aos Anais da Casa). O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ALMIR FERNANDO, falou sobre o campeonato de futebol de campo de várzea. Fez uso da palavra Pela Ordem o Vereador JURANDIR LIBERAL. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8780/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO. FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, JOEZIL BARROS, PELA EDIÇÃO DO PRÊMIO ORGULHO DE PERNAMBUCO - Foi APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: EDMAR DE OLIVEIRA, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8613/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ITIQUIRÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8614/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA ITIQUIRÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8615/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA UBATANGA, BAIRRO DO JORDÃO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8616/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA UBATANGA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8617/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA HORA EXTRA, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8618/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO;DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8619/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA MACAÍBA, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8620/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MACAÍBA, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8621/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA SANTA RITA, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8622/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA DA PAZ, UR 5, BAIRRO DO IBURA. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8623/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8624/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA MINHA DEUSA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8625/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CAMPO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8626/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA CAMPO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8627/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA CAMPO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8628/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIOS FIOS DA RUA PADRE LEONARDO GRECO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8776/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL MOREIRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8629/2013 DE AUTORIA DO ALMIR FERNANDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A OPERAÇÃO CATA TRALHA, NA RUA CONSELHEIRO SILVA DE SOUZA E SUAS ADJACÊNCIAS, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8181/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA DA HARMONIA, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8630/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SITUADO NA AV. SANTA FÉ, UR2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8631/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. SANTA FÉ, UR2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8632/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. SANTA FÉ, UR2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8633/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEVIDA PODAÇÃO DE ÁRVORE EM FRENTE AOS NºS 45 E 53, LOCALIZADAS NA AV. RIO GRANDE, UR1, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8634/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. RIO GRANDE, UR1, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8635/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU CONTENTOR DE LIXO, NA RUA GONÇALVES CRESPO, UR1, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8636/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DA BARREIRA, NA RUA GONÇALVES CRESPO, UR1, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8637/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IRAQUITAN, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8638/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA GARIBALDINA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8639/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DA RUA GARIBALDINA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8640/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO NA RUA ONZE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8641/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO NA RUA IRAQUITAN, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8642/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTENÇÃO DE BARREIRA, NA RUA DEZESSETE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8643/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO NA RUA DEZESSETE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8644/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, NA RUA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8645/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA BOANERGE PEREIRA, NAS IMEDIAÇÕES DOS NºS 4 E 8, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8646/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, UR 10, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8647/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8648/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM FRENTE AO Nº 95, NA RUA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8649/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 460, LOCALIZADA NA AV. CORREGO DO EUCLIDES, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8650/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8651/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA SÃO LUCAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 191, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8652/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA CORREGO DE OURO, EM FRENTE AOS NºS 39 E 155, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8653/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA ANTÔNIO BORGES, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8654/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA SANTA FILOMENA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8655/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SUCATA, NA RUA COSTA SEPULVEDA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8656/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA EDMAR MOURY FERNANDES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8657/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA EDMAR MOURY FERNANDES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8658/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA EDMAR MOURY FERNANDES, UR 10, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8659/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA NA VISUALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NA AV. SANTA FÉ, UR 2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8660/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NA AV. SANTA FÉ, UR 2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8661/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO ESTOURADO, LOCALIZADO NA RUA NÍSIA FLORESTA, EM FRENTE AO Nº 09, UR 2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8662/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA NÍSIA FLORESTA, UR 2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8664/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA AVENIDA SANTA FÉ, UR2, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8665/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS E DE ESGOTO, NA RUA BOANERGES PEREIRA NAS IMEDIAÇÕES DOS N°S 4, 7B E 8, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8666/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8667/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA 1º TRAVESSA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8668/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BOANERGE PEREIRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8669/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MATOS, NA RUA CRISTÁLIA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8670/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM COM AS LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA E APAGADAS DURANTE A NOITE, DE NÚMERO: Nº C032707 E C032676, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÁLIA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8671/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MATOS, NA RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8672/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8673/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8674/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. DOUTOR ÁLVARO FERRAZ COM A RUA DESEMBARGADOR EVANDRO NETO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8675/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AOS NºS 29 E 44 DA RUA FLOR DO SERTÃO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8676/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MATOS, NA RUA FLOR DO SERTÃO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8677/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA FLOR DO SERTÃO, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8678/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MATOS, NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8679/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8680/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ITUVERAVA, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8681/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA JOSÉ FARIAS, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8682/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA ANHANGUERA, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8683/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA COMO TAMBÉM SUA LIMPEZA, LOCALIZADA NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8684/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8685/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO PONTO DE CONFINAMENTO DE RESÍDUOS E AMPLIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE COLETA DE CAMINHÃO COLETOR, SITUADO NA RUA GERÔNCIO FALCÃO, N° 134, BAIRRO DO FUNDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8686/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, NA RUA BENJAMIM, Nº 81,
CASA A, BAIRRO DO FUNDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8687/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. BEBERIBE, PRÓXIMO AO Nº 115, BAIRRO DO FUNDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8688/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOUTOR JOSÉ DE SÁ PESSOA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8689/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DOUTOR JOSÉ DE SÁ PEREIRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8690/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JOSÉ DE SÁ PESSOA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8691/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BREJO DA CRUZ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8692/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA BREJO DA CRUZ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8693/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8694/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA BREJO DA CRUZ, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8695/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA TANABI, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8696/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8697/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8698/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8699/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTU, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CABO HONORATO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8700/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MARIA BRIGIDA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8701/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SAFIRA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8702/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DO CASARÃO, SITUADO NA RUA PROFESSORA LOURDES DUTRA COM A RUA NAZARÉ, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8703/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PROFESSORA LOURDES DUTRA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8704/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA VIOLETA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8705/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ALTO BONITO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8706/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ALTO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8707/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DR. PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8708/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA AV. OPERÁRIA, BAIRRO DE BEBERIBE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8709/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE DUAS ÁRVORES, NA RUA CASTRO ALVES, Nº 250, EM FRENTE AO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LUCIANA CRISTINA, BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8710/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO BEM COMO TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS MAIS FORTES COM UM MAIOR PODER DE CLARIDADE, LOCALIZADAS NAS RUAS PROFESSOR AUGUSTO LINS E SILVA, SÁ E SOUZA, MAJOR ARMANDO DE S. MELO, MÁRIO SOUTO MAIOR, DR° LUIS INÁCIO PESSOA DE MELO, ISABEL MAGALHÃES, CÔNEGO ROMEU, LUIZ PIMENTEL, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8711/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS MAIS FORTES COM UM MAIOR PODER DE CLARIDADE, NA AVENIDAVISCONDE DE JEQUITINHONHA E RUAS ANTÔNIO PASSOS, GENERAL SALGADO, JOÃO EUGÊNIO, LEON HELMER, JOSÉ MOREIRA, JOSÉ PARAÍSO, DONA UZINHA NUNES, TODAS NO BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8712/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA DO MONTE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8713/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POSTE SOB N° B034284, LOCALIZADO NA RUA SILA RABELO, UR-10, BAIRRO DO IBUR - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8714/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POSTE SOB N° C032655, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR LUIS CÂMARA, BAIRRO DO JORDÃ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8715/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. ANDRADE LYRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8716/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA DR. ANDRADE LYRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8717/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS MATOS, NA RUA DR. ANDRADE LYRA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8718/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA PROFESSOR LUIS CÂMARA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8719/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR LUIS CÂMARA COM A RUA MARIA IRENE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8720/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA PROF. LUIS CÂMARA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8721/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA PROF. LUIS CÂMARA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8722/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADOS NA RUA PROF. LUIS CÂMARA, EM FRENTE AO N° 356, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8723/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIA, EM FRENTE AO N° 48, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIA FRANCISCO VITORIANO, UR-10, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8724/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MATOS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, UR-10, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8725/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA TRAV. EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO VITORIANO, UR-10, BAIRRO DO IBUR - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8726/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA TRAV. SÃO GERALDO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8727/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA TRAV. SÃO GERALDO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8728/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA CUIARI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8729/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CUIARI, BAIRRO DO IBURA. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8730/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA GASPAR DE LEMOS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8731/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CRUZ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8732/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA AÇUCENA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8733/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AÇUCENA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8734/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE N° B038668, NA RUA ITAQUA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8735/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ITAQUA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8739/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8740/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8741/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA FREI FRANCISCO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8742/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8743/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AQUARA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8744/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA AQUARA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8745/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8746/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8747/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8748/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO JORGE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8749/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS ANTÔNIO JORGE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8750/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA GASPAR DE LEMOS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8751/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO JORGE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8752/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE B034976, NA RUA GASPAR DE LEMOS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8756/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA ITAQUA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8758/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8759/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECOM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8760/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO ZUMBI DO PACHECO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8761/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA AV. CAMPO VERDE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8762/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA CUIARI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8763/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CUIARI, BAIRRO DO IBURA - - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8736/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA JUNDIAÍ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8737/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ITAIOPÓLIS, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8738/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA GASTÃO DE CARVALHO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8755/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA DOM EXPEDITO LOPES, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8764/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA EZEBIO DE MATOS, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8765/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ITAPETINGA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8766/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA URUPES, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8767/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA CORDEIRÓPOLES, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8768/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ANDIRÁ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8769/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8770/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA ITALMONTE, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8771/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA PARATIBE, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8772/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA MARANGUAPE, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8754/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PRESTADO PELOS AGENTES DE SAÚDE, NA RUA AQUIDAUANA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8781/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DO PORTO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CONTAINERS VAZIOS, NA PRAÇA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA, BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8773/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA BENEDITA LIMA, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8774/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS, NA RUA JOSÉ PAES DE BARROS, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8775/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 02 COLETORES DE LIXO, NA RUA JOÃO PAULO II, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8777/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS, NA 1ª TRAVESSA JOÃO CORREIA FILHO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8778/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA ERNESTO CAVALCANTI, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8779/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA 1ª TRAVESSA JOÃO CORREIA FILHO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8782/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE ESGOTO DO BECO DO CORRIMBOQUE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8783/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA PRAÇA DA VILA DOS MOTORISTAS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8784/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ENGENHEIRO ESTEVAM MARINHO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8785/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CENTRAL, COMUNIDADE DO COQUE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8786/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESGOTO DO BECO DO CORRIMBOQUE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8787/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8788/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA RIO JIQUIÁ, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8789/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8790/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS, NA 1ª TRAVESSA CAMPO AZUL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8791/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA INHAMUNS, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8792/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8793/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB,
NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS, NA SUBIDA DA RUA BOLO DA NOIVA, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8794/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM DA 8ª TRAVESSA CHAGAS FERREIRA, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8795/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO RCIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, AO MORADOR LOCALIZADO NA RUA ALTO DO CAROLA, PRÓXIMO AO Nº 247B, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8796/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, AO MORADOR LOCALIZADO NA RUA MONJOPE, PRÓXIMO AO Nº 92, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 948 e 947/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.930, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE, PARA ESTABELECER NOVOS OBJETIVOS PARA OS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO. EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JSUTIAÇ, E EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN - MAIORIA ABSOLUTA - Discutiu a matéria o Vereador RAUL JUNGMANN - Foi aparteado pelo Vereador JURANDIR LIBERAL- Encaminharam a votação os Vereadores GILBERTO ALVES e ALINE MARIANO. Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN FOI REJEITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Total 33 (trinta e três) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 949 e 946/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O SETOR SAÚDE NO MUNICIPIO DO RECIFE, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 01, 02 e 03 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram sim os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 34 (trinta e quatro) votos - Foi APROVADO;PRIMEIRA DISCUSSÃO -DO PARECER Nº 950/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E CRIA CARGOS, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 02 e 05 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE e SUBEMENDA A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE - MAIORIA ABSOLUTA - AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINARAM PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 03 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 33 (trinta e três) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 951/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURANDO SEUS QUANTITATIVOS - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 35 (trinta e cinco) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 952/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.554/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 35 (trinta e cinco) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 463/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 64/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE ALTERA PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 34 E 42 DA LEI ORGÂNICA, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DA EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE. Discutiu a matéria o Vereador JAYME ASFORA. Foi aparteado pelo Vereador JURANDIR LIBERAL. Também discutiu a matéria o Vereador ANDRÉ REGIS. Foi aparteado pelo Vereador AUGUSTO CARRERAS. O Vereador RAUL JUNGMANN também discutiu a matéria. Foi apartada pela Vereadora PRISCILA KRAUSE. Ainda discutiu a matéria o Vereador AUGUSTO CARRERAS. Foi aparteado pelos Vereadores: MARCO AURÉLIO, HENRIQUE LEITE, OSMAR RICARDO, LUIZ EUSTÁQUIO. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores JAYME ASFORA e CARLOS GUEIROS (solicitando Leitura da Emenda nº01 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE). Em votação o DESTAQUE a Emenda da Vereadora PRISCILA KRAUSE. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: CARLOS GUEIROS e PRISCILA KRAUSE. Encaminhou a votação o Vereador JAYME ASFORA. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador AERTO LUNA. Votaram SIM os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN. Total Cinco (5 ). Votaram NÃO os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 30 (trinta) votos. - Foi REJEITADA. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 463/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 64/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA. Encaminhou a votação o Vereador JAYME ASFORA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Total 30 (trinta) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN. Total 05 (cinco) votos - Foi APROVADO. Em seguida fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL solicitando da Mesa, Verificação de Quorum. A Mesa acatou determinando ao Segundo Secretário que procedesse a Chamada de Verificação. Estavam presentes os Vereadores: AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, EDUARDO MARQUES, JADEVAL DE LIMA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMANN. Total 10 (dez) presentes. Não havendo número Regimental, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando a Casa para se reunir, amanhã terça-feira, 17 de dezembro de 2013, às dez horas, em caráter Solene, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA O BIÊNIO 2013/2014,
REALIZADA NO DIA ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação Geral, localizada no primeiro andar do Anexo II da Casa de José Mariano, situado na Rua Monte Castelo, número cento e trinta e um, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Presentes os Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES - 1º Vice Presidente, LUIZ EUSTÁQUIO - 2º Vice Presidente, EDMAR DE OLIVEIRA - 3º Vice Presidente, AUGUSTO CARRERAS - 1º Secretário, JADEVAL DE LIMA - 2º Secretário e ERIBERTO RAFAEL - 3º Secretário, contando, ainda, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Suplentes de Mesa, MARCOS DI BRIA e ANDRÉ FERREIRA, do Diretor do Departamento de Administração, Cel. ROBERTO GONÇALVES, e do Secretário de Coordenação Geral, Dr. JAIME PAIVA. O Presidente, Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o Primeiro Secretário, Vereador AUGUSTO CARRERAS, que apresentou a seguinte PAUTA: Item primeiro: Apreciação do Memorando nº 39/2013, do Vereador Erivaldo da Silva, através do qual solicita a anuência da Comissão Executiva em relação ao Projeto de Resolução nº 10/2013. Aprovado. Item segundo: Deliberação acerca de novas diretrizes operacionais visando garantir a segurança patrimonial da Câmara Municipal do Recife, em virtude da onda de manifestações violentas verificadas nos últimos meses. Decidiu-se suspender, até 15.09.2013, as audiências públicas e sessões solenes designadas, podendo o referido prazo ser prorrogado por sucessivos períodos, a critério exclusivo desta Comissão Executiva, enquanto perdurar a risco iminente de realização de novos ataques ao patrimônio desta Casa. Item terceiro: Deliberação acerca do requerimento da ex-servidora CLARISSA LESSA CAVALCANTI MONTENEGRO, feito através do Processo nº 39/13. Autorizado o pagamento, nos termos do Parecer da Procuradoria Legislativa. Item quarto: Deliberação acerca do requerimento da ex-servidora ANA MARIA DA COSTA GUIMARÃES, feito através do Processo nº 272/2012. Autorizado o pagamento, nos termos do Parecer da Procuradoria Legislativa. Item quinto: Autorização para pagamento dos Demandantes do Processo nº 71/2013, nos termos da Proposta de Transação e cálculos financeiros constantes e anexos ao Processo em epígrafe. Autorizado. Item sexto: Ratificação das autorizações concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, relativas à prorrogação do prazo de vigência dos seguintes contratos: a) Contrato 01/2010, firmado com a OPENLEGIS (TV e Rádio WEB); b) Contrato 09/2010, firmado com a TICKET SERVIÇOS S/A (combustível); c) Contrato 19/2011, firmado com a AJ SERVIÇOS (encanadores e eletricistas); d) Contrato 27/2011, firmado com a IMPLY (manutenção do sistema de votação eletrônica); e) Contrato 21/2011, firmado com a SUCESSO (locação de equipamentos); f) Contrato 06/2010, firmado com a TICKET SERVIÇOS S/A (ticket alimentação); g) Contrato 14/2009, firmado com a LOCARALPI (locação de veículos); h) Contrato 18/2009, firmado com a SUPORTE GERENCIAL (protocolo digital e motoboys); i) Contrato 01/2011, firmado com a GREEN CARD S/A (ticket refeição); j) Contrato 29/2011, firmado com a KENTA (software taquigráfico); k) Contrato 15/2012, firmado com a BUS TV (veiculação do TV Câmara nos ônibus); l) Contrato 16/2012, firmado com a BLA PRODUÇÕES (produção, edição e divulgação do TV Câmara); m) Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Fornecimento de água e esgotamento sanitário, firmado com a COMPESA, por mais um período de 12 (doze) meses. Ratificadas. Item sétimo: Ratificação da autorização concedida pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para contratação emergencial do Banco do Brasil, para a prestação de serviços bancários e processamento da Folha de Pagamento da Câmara, com cláusula de rescisão antecipada, condicionada ao início da vigência do novo contrato, oriundo de processo licitatório em tramitação. Ratificada. Item oitavo: Ratificação das autorizações concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, referente às viagens realizadas pelos VEREADORES: MICHELE COLLINS, no período de 05 a 11.06.2013, para a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Comunidade Terapêutica e da Frente Nacional de Combate ao Crack; ISABELLA DE ROLDÃO, no período de 04 a 12.06.2013, para as cidades de Bogotá e Medellin, na Colômbia, a fim de conhecer o Sistema de Transporte Público local; ANDRÉ FERREIRA, JADEVAL DE LIMA, no período de 05 a 06.06.2013, para a cidade de Brasília/DF, a fim de participarem de reunião de interesse deste Poder Legislativo; GILBERTO ALVES, no período de 07 a 08.06.2013, para a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar de reunião junto à Secretaria de Obras daquele Município; AIMÉE CARVALHO, AMARO CIPRIANO, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, EURICO FREIRE, JADEVAL DE LIMA, LUIZ EUSTÁQUIO e PRISCILA KRAUSE, no dia 07.06.2013, para a cidade de Maceió/AL, a fim de realizarem visita técnica à rede de atendimento e tratamento de dependentes do crack; MARCO AURÉLIO e ERIBERTO RAFAEL, no período de 07 a 13.07.2013, para a cidade de Havana, em Cuba, a fim de participarem da IX Convenção Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; EDUARDO PEREIRA DA SILVA, no período de 08 a 12.08.2013, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar de reunião com o 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, objetivando conhecer o funcionamento daquela Casa Legislativa; EDMAR DE OLIVEIRA, no período de 07 a 10.08.2013, para as cidades de Brasília/DF e de São Luiz/MA, a fim de realizar visitas técnicas às Câmaras Municipais daquelas cidades; ALFREDO SANTANA, no período de 22 a 25.08.2013, para a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião da Comissão de Reprodução; MICHELE COLLINS e MARCO AURÉLIO para a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de audiência pública relativa ao PLC 37/13; DAVI MUNIZ, para a cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 06/09/2013; AIMÉE CARVALHO, no período de 31.08 a 01.09.2013, para a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do curso Persuasão e Oratória Política; ESTÉFANO BARBOSA, no período de 02 a 06.09.2013, parar as cidades de Aracaju/SE, Maceió/AL, João Pessoa/PB e Natal/RN, a fim de realizar visitas técnicas às Câmaras de Vereadores das respectivas cidades; EURICO FREIRE, para a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião no Ministério da Saúde; AIMÉE CARVALHO, para a cidade de Gravatá/PE, no período de 18 a 19/09/2013; VICENTE ANDRÉ GOMES, para a cidade de Palmas/TO, no período de 29/09 a 01/10/2013, a fim de realizar visita técnica à Câmara daquele Município; JADEVAL DE LIMA, para a cidade de Natal/RN, no período de 02 a 05/10/2013, a fim de participar do 2º Congresso Brasileiro de Política. Ratificadas. Item nono: Ratificação das autorizações concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, referente às viagens realizadas pelos SERVIDORES: FELIPE COELHO, no período de 9 a 11.06.2013, para a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar de cursos na área do Direito Administrativo; JOSENILDO SILVANO, EDEN PEREIRA, AGUINALDO LEONEL DA SILVA JÚNIOR, CRISTIANE M. DO NASCIMENTO, CICERO BALMAR S. RODRIGUES, ANA CRISTINA V. FALCÃO, MARIA APARECIDA N. DE LIMA e ANA MARIA G. S. MONTEIRO, no dia 07.06.2013, para a cidade de Maceió/AL, a fim de realizarem visita técnica à rede de atendimento e tratamento de dependentes do crack; MARY HELLEN ELAINE A. WANDERLEY, MARCELO JOSÉ PEDROSA e CLÁUDIO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, no dia 17.06.2013, para a cidade de Maceió/AL a fim de participarem de experiência de combate ao crack; ANA CLÁUDIA FERREIRA CASTILHO e MARY HELLEN ELAINE A. WANDERLEY no período de 19 a 21.06.2013, para as cidades de João Pessoa/PB e Natal/RN, a fim de realizarem visita às Câmaras Municipais dessas cidades, representando a Presidência desta Casa; PAULO ROGÉRIO NASCIMENTO, no período de 8 a 12.07.2013, para a cidade de Vitória/ES, a fim de obter subsídios para a conclusão da Proposta de Emenda ao Regimento Interno; JAIME PAIVA e EMANUEL ISMAEL L. PEREIRA no período de 20 a 23.08.2013, para as cidades de João Pessoa/PB e Natal/RN, a fim de realizarem visita técnica às Câmaras Municipais daquelas cidades objetivando conhecerem os respectivos funcionamentos administrativos; EMANUEL ISMAEL L. PEREIRA, no período de 18 a 22.09.2013, para a cidade de Belém/PA, a fim de participar de Congresso sobre Controle Interno e Externo. Ratificadas. Não havendo mais itens a discutir, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e convocou a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para se reunir no dia doze de novembro de dois mil e treze, às dez horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação Geral, no primeiro andar do Anexo II da Casa de José Mariano, localizado na Rua Monte Castelo, número cento e trinta e um, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sendo a ATA por mim redigida, Jaime Pessoa de Paiva Neto, Secretário de Coordenação Geral da Câmara Municipal do Recife, lavrei e assinei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. Recife, onze de outubro de dois mil e treze. Presidente Ver. VICENTE ANDRÉ GOMES. 1º Vice Presidente Ver. EDUARDO MARQUES. 2º Vice Presidente Ver. LUIZ EUSTÁQUIO. 3º Vice Presidente Ver. EDMAR DE OLIVEIRA. 1º Secretário Ver. AUGUSTO CARRERAS. 2º Secretário Ver. JADEVAL DE LIMA. 3º Secretário Ver. ERIBERTO RAFAEL.
ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores LUIZ EUSTÁQUIO, JADEVAL DE LIMA E AUGUSTO CARRERAS.
Aos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA E ALFREDO SANTANA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Projeto de Resolução nº 42 e 43/2013 de autoria da Comissão Executiva; REQUERIMENTOS NºS: 8881/2013 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 8882/2013 de autoria do Vereador JAYME ASFORA; 8883 à 8887/2013 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA; 8888 à 8890/2013 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 8891 e 8892/2013 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador JURANDIR LIBERAL cobrou ao Vereador Gilberto Alves pela discussão do projeto de mobilidade e transporte relacionado à Via mangue. (Assumiu a presidência o Vereador JADEVAL DE LIMA). O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ADERALDO PINTO repercutiu sobre o seu primeiro ano de mandato. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ANDRÉ RÉGIS fez um balanço sobre seu primeiro ano de mandato. Fez uso da palavra PELA ORDEM Vereadora MICHELE COLLINS. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ALMIR FERNANDO falou sobre o lançamento do livro sem pé nem cabeça da professora da Escola no Alto Nossa Senhora de Fátima no shopping Riomar e documentário de autoria Patrícia Marinho. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador JAYME ASFORA repercutiu sobre os estudos dos direitos do LGBTs, luta pela implementação da Lei municipal que proíbe a discriminação em bares e restaurantes. A próxima oradora a ocupar a tribuna Vereadora MICHELE COLLINS começou com o verso da palavra de Deus Salmo 116 versículo 12 e agradecendo a Deus pelo ano de 2013, e fez um balanço do seu primeiro mandato, agradeceu ao coleguismo dos Vereadores e pediu perdão se não atendeu a expectativas e agradeceu a toda a equipe de imprensa da Câmara e aos demais. (Assumiu a presidência da Mesa o Vereador AUGUSTO CARRERAS). Dando prosseguimento o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8838/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS À JORNALISTA CINTHYA LEITE DO JORNAL DO COMMÉRCIO E JC ONLINE, EM VIRTUDE DO 1º PRÊMIO DE MÉRITO EM JORNALISMO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FONOAUDIOLOGIA - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ANDRÉ FERREIRA, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES, Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8797/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA SENADOR THOMAZ LOBO, N° 215, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8798/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA ADEMIR MARTINS, N° 125, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8799/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA SANTA LEOPOLDINA, N° 197, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8800/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA RIO JURUA, N° 78, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8801/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(DEMARCAÇÃO DE PISO), LOCALIZADO NA AVENIDA SUL, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8802/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL(PLACA INICIAL), E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(DEMARCAÇÃO DE PISO), LOCALIZADO NA AV. SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ ANTÔNIO FALCÃO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8803/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(DEMARCAÇÃO DE PISO), LOCALIZADO NA AVENIDA SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ SHOPPING, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8804/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(DEMARCAÇÃO DE PISO), LOCALIZADO NA AVENIDA SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ AEROPORTO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8805/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO NO PONTO DE TÁXI, NA AVENIDA SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ SHOPPING, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8806/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA CIRCULAR DO BUEIRO, NA AV. SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO METRÔ AEROPORTO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8807/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA OI FIXO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NO PONTO DE TÁXI DA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8808/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8809/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB,
NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8810/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS, NO PONTO DE TÁXI DA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8811/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO PONTO DE TÁXI DA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8812/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS INICIAL E EMBARQUE) E RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (DEMARCAÇÃO DE PISO), LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA PAULO BITTENCOURT, BAIRRO DO DERBY - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8813/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA IPORÁ, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8814/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA AV. CENTRAL, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8815/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. CENTRAL, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8816/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8817/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8818/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8819/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8820/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DR. ADELINO FILHO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8821/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DR. ADELINO FILHO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8822/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA TRAV. FIGUEIRA DE MELO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8823/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DR. ADELINO FILHO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8824/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA TRAV. FIGUEIRA DE MELO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8846/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA RIO JURUÁ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8847/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO JURUÁ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8848/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8849/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8850/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8851/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8852/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA RIO JURUÁ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8853/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PADRE MANOEL RIBEIRO DA ROCHA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8854/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JORNALISTA NELSON RODRIGUES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8855/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA, NA RUA JORNALISTA NELSON RODRIGUES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8825/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS "ZONA AZUL", NA RUA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8826/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIZ DE CAMÕES, BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8827/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DA CONCÓRDIA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8828/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE ROMA, BAIRRO DO PARNAMIRIM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8829/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DAR MAIS ATENÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDES FIGUEIRA, NO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8830/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA, NA RUA DO FUTURO, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8831/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DESEMBARGADOR PAULO ANDRE, DEFRONTE AO Nº 189ª, BAIRRO DO TOTÓ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8832/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DE UMA GALERIA ESTOURADA NA RUA CIANORTE, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDÚ, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8833/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DE UM LAVA-JATO CLANDESTINO, NA RUA DEMÓSTENES DE OLINDA, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8834/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FLORA RICA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8835/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CANALETA NA RUA ANGATURAMA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8836/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS DA TUBULAÇÃO, NA RUA ANGATURAMA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8837/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAÇÃO DO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA MÁRIO DE CASTRO COM A AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA, COMUNIDADE DE SETÚBAL, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8840/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E FECHAMENTO DO ESGOTO DA RUA GENERAL AMERICANO FREIRE, DEFRONTE AO Nº 561, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8841/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA SALVADOR VITAL, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8842/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8843/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DA RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA DO MONTE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8844/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA SANTA FILOMENA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8845/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DO PARQUE ARNALDO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8856/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BORGES, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8857/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA COSTA SEPÚLVEDA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8858/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AV. BEBERIBE, S/N, BAIRRO DO FUNDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8859/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS E DA ESCADARIA, NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8860/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8861/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO, NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8862/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA ARQUITETA MARIA LÚCIA, NA RUA HÉLIO BRFANDÃO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8863/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS,NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8864/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA 3ª TRAV. MARIA BRIGIDA, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8865/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA SALESÓPOLIS, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8866/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA AQUINÓPOLIS, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8867/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA GRENAL, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8868/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SEIVAL, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8869/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA LILAZ, ALTO DO PEREIRINHA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8872/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8873/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CEL. LAMENHA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8874/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA BAUNILHA, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8875/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA MANDARIM, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8876/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, NA RUA ITÁPOLIS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8877/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, NA RUA MAJOR MÁRIO PORTELA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8878/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA MIPIBU, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8879/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO, NA RUA CIANORTE EM FRENTE AO N° 620, COMUNIDADE ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8880/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA COMPOSTA POR ENGENHEIROS NO TÚNEL DO PINA, LOCALIZADO ABAIXO DA RUA MANOEL DE BRITO, 3ª RUA APÓS A PONTE PAULO GUERRA, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8881/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PIERRE CURIE, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8882/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA ASTRONAUTA NEIL ARMSTRONG COM A ESTRDA DO ARRAIAL, BAIRRO DE CASA AMARELA. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8883/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA RIO DAS PEDRAS, PRÓXIMO AO Nº 29, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8884/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 258, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 8885/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA RIO OESTE, PRÓXIMO AO Nº 302,BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES Nºs. 948 e 947/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.930, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE, PARA ESTABELECER NOVOS OBJETIVOS PARA OS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO. EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JSUTIAÇ, E EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total trinta (30) votos Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES Nºs. 949 e 946/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O SETOR SAÚDE NO MUNICIPIO DO RECIFE, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 01, 02 e 03 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total trinta (30) votos- Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO DO PARECER Nº 950/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E CRIA CARGOS, BEM COMO DAS EMENDAS Nºs. 02 e 05 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE e SUBEMENDA A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, JÁ INCORPORADAS AO REFERIDO PROJETO DE LEI - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total trinta (30) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER Nº 951/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURANDO SEUS QUANTITATIVOS - MAIORIA ABSOLUTA -Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total trinta (30) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO DO PARECER Nº 952/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.554/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total trinta (30) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PARECER Nº 956/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - discutiu a matéria Vereador RAUL JUNGMANN, foi aparteado pelos Vereadores PRISCILA KRAUSE, JAYME ASFORA, ALINE MARIANO - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ, e WILTON BRITO. Total vinte e nove (29) votos - Foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, e convocou a Casa para se reunir logo mais às dezesseis horas e trinta e cinco minutos em caráter Extraordinário no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA O BIÊNIO 2013/2014,
REALIZADA NO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação Geral, localizada no primeiro andar do Anexo II da Casa de José Mariano, situado na Rua Monte Castelo, número cento e trinta e um, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Presentes os Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES - 1º Vice Presidente, LUIZ EUSTÁQUIO - 2º Vice Presidente, EDMAR DE OLIVEIRA - 3º Vice Presidente, AUGUSTO CARRERAS - 1º Secretário, JADEVAL DE LIMA - 2º Secretário e ERIBERTO RAFAEL - 3º Secretário, contando, ainda, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Suplentes de Mesa, MARCOS DI BRIA e ANDRÉ FERREIRA, do Diretor do Departamento de Administração, Cel. ROBERTO GONÇALVES, e do Secretário de Coordenação Geral, Dr. JAIME PAIVA.
O Presidente, Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o Primeiro Secretário, Vereador AUGUSTO CARRERAS, que apresentou a seguinte PAUTA: Item Primeiro: Deliberação acerca da utilização do data show do Plenário. Decidiu-se pela proibição da utilização do equipamento em reuniões plenárias ordinárias. Item Segundo: Ratificação da autorização concedida pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para concessão de reajuste do valor do Contrato 18/2011, firmado com a Sra. Luzinete Amância Bispo (locação do imóvel situado na Rua Monte Castelo, nº 166). Ratificada. Item Terceiro: Ratificação da autorização concedida pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para instauração de processo licitatório objetivando a contratação do serviço de higienização, organização, classificação, digitalização e indexação dos documentos existentes no arquivo desta Casa. Ratificada. Item Quarto: Ratificação da autorização concedida pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para instauração de processo licitatório objetivando a locação de veículos administrativos. Ratificada. Item Quinto: Ratificação das autorizações concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, relativas à prorrogação dos prazos de vigência das seguintes contratações: a) Contrato 29/2011, firmado com a KENTA (licença de uso de sistema DRS); b) Contrato nº 18/2009, firmado com a SUPORTE GERENCIAL (protocolo digital e motoboys); c) Contrato 15/2013, firmado com empresa PERFIL (fornecimento e instalação de divisórias e forros em PVC); d) Contrato nº 14/2009, firmado com a empresa LOCARALPI, por 120 dias, com cláusula de rescisão antecipada; e) Contrato nº 15/2012, firmado com a empresa BUS TV (edição e veiculação do programa TV Câmara nos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Recife). Ratificadas. Item Sexto: Autorização para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2012, firmado com os CORREIOS (venda de produtos e serviços postais), por mais um período de 12 (doze) meses. Autorizada. Item Sétimo: Ratificação das autorizações de viagem concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para os VEREADORES: VICENTE ANDRÉ GOMES, para a cidade de Palmas/TO, no período de 13 a 15/10/2013, a fim de realizar visita técnica à Casa Legislativa daquela cidade; ISABELLA DE ROLDÃO, para a cidade de Petrolina/PE, no período de 23 a 25/10/2013 a fim de participar do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais de Pernambuco; MARCOS DI BRIA, para a cidade de Maceió/AL, no período de 22 a 25/10/2013, onde foi realizado Congresso sobre Leis Municipais; HENRIQUE LEITE, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 23 a 25/10/2013, a fim de participar de reuniões com membros da Câmara Municipal daquela cidade; AUGUSTO CARRERAS, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13/11/2013, a fim de realizar visita técnica à Sede do Legislativo daquele Município; MICHELE COLLINS, para a cidade de Teresina/PI, no período de 07 a 08/11/2013, a fim de tratar de assuntos do interesse desta Câmara Municipal; MARCO AURÉLIO, para a cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28/11/2013, a fim de participar de reunião da Comissão de Trabalho e Emprego na Câmara Federal. Ratificadas. Item Oitavo: Autorização de viagens para os VEREADORES: ALFREDO SANTANA, para a cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 15/11/2013, a fim de tratar de assunto do interesse desta Casa Legislativa; JURANDIR LIBERAL, para a cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 15/12/2013, a fim de realizar visita técnica à Câmara Federal. Autorizadas. Item Nono: Ratificação das autorizações de viagem concedidas pelo Primeiro Secretário, ad referendum, para os SERVIDORES: EMANUEL ISMAEL DE LOUVOR PEREIRA, CLÁUDIO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e JAIME PESSOA DE PAIVA NETO, para a cidade de Natal/RN, no período de 04 a 06/11/2013, a fim de realizarem visita técnica à Casa Legislativa daquela cidade. Ratificadas. Item Décimo: Autorização de viagem para os SERVIDORES: RICARDO FERRAZ e SIMEÃO WELLINGTON SAMPAIO, para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 28 a 29/11/2013, a fim de participarem do Seminário Nacional sobre Comunicação Legislativa e Interatividade; JOSENILDO SINÉSIO, para a cidade de Brasília/DF, no dia 03/12/2013, a fim de representar o Presidente desta Câmara Municipal na cerimônia de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife; PAULO FARIAS NETO e JOSENILSO SILVANO DA SILVA, para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 18 a 20/12/2013, a fim de realizarem visitas técnicas àquela cidade. Autorizadas. Em seguida o Primeiro Secretário passou às deliberações EXTRA-PAUTA. Não havendo mais itens a discutir, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos e convocou a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para se reunir no dia dezoito de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação Geral, no primeiro andar do Anexo II da Casa de José Mariano, localizado na Rua Monte Castelo, número cento e trinta e um, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sendo a ATA por mim redigida, Jaime Pessoa de Paiva Neto, Secretário de Coordenação Geral da Câmara Municipal do Recife, lavrei e assinei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. Recife, doze de novembro de dois mil e treze. Presidente Ver. VICENTE ANDRÉ GOMES. 1º Vice Presidente Ver. EDUARDO MARQUES. 2º Vice Presidente Ver. LUIZ EUSTÁQUIO. 3º Vice Presidente Ver. EDMAR DE OLIVEIRA. 1º Secretário Ver. AUGUSTO CARRERAS. 2º Secretário Ver. JADEVAL DE LIMA. 3º Secretário Ver. ERIBERTO RAFAEL.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO PASTOR AILTON JOSÉ ALVES, REALIZADA DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013) às quinze horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Pastor Eurico; Exmo. Sr. Adalto Santos- Deputado Estadual; Pastor Ailton Júnior- Vice- Presidente da Assembleia de Deus; Sr. Márcio Michel Lopes da Silva- Representando o Diretor Regional dos Correios; Exma. Srª. AIMÉE CARVALHO - Vereadora autora da proposta. Em seguida o Senhor Presidente formou uma comissão composta pelos Vereadores MICHELE COLLINS, LUIZ EUSTÁQUIO, ALMIR FERNANDO e ANDRÉ FERREIRA para conduzir o Pastor AILTON JOSÉ ALVES, o homenageado, ao recinto do Plenário e tomar assento a Mesa. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O Senhor Presidente registra a presença em Plenário do Prefeito. O Sr. Presidente convida o Secretário da Igreja Luiz Mário para cantar acompanhado do coral. O Sr. Presidente convida a Vereadora AIMÉE CARVALHO para conduzir a senhora para tomar assento a mesa. O Sr. Presidente registra presença de autoridades. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a Vereadora AIMÉE CARVALHO, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados. A oradora salientou que essa homenagem representa mais um sério compromisso diante da comunidade evangélica, em reconhecer o brilhante trabalho do pastor junto aos jovens. (Discurso em anexo aos anais desta Casa).(APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Vereadora AIMÉE CARVALHO para que fizesse a entrega da Medalha do Mérito José Mariano e a placa Comemorativa ao Pastor AILTON JOSÉ ALVES (APLAUSOS). Em extensão a homenagem, o Senhor Presidente convidou a Senhora Rute Francisco Muniz para fazer a entrega de um ramalhete de flores a Sra. Cláudia Oliveira dos Santos - esposa do homenageado. (APLAUSOS). Dando continuidade a Solenidade, o Sr. Presidente convidou o coral do Gabinete da Vereadora AIMÉE CARVALHO.(APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente fez o registro de presenças ilustres que se encontravam no recinto do Plenário. Em sequência a Solenidade o Senhor Presidente convidou o mais novo cidadão do Recife o Pastor AILTON JOSÉ ALVES para que ocupasse a tribuna e proferisse seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e a todos que se encontravam no recinto do Plenário, em seguida falou da Igreja Adventista bem como seus membros e a dedicação de todos. Explicou baseado em texto bíblico no livro de Genesis o significado do título que está recebendo como cidadão da cidade do Recife, relatou sua trajetória cristã, e o fato de estar honrado por receber o titulo. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na próxima quarta-feira, 23 de outubro de 2013, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA, REALIZADA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador ANDRÉ RÉGIS.
Aos cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador ANDRÉ RÉGIS. Em seguida o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Pastor Ney Ladeia- Igreja Batista da Capunga; Pastor Clóvis Morais- Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil; Pastor João Gomes -2ª Igreja Batista de Casa Amarela; Maria Betânia - Professora representando o Seminário Teológico Batista do Brasil; Sr. Nadjackson Saraiva- Escola Teológica das Assembleias de Deus do Brasil e o Exmo. Sr. LUIZ EUSTÁQUIO - Vereador autor da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados. O orador fala a importância da Sociedade Bíblica e sobre o surgimento da Bíblia, registra a presença do Vereador ANDRÉ FERREIRA e agradece a todos os presentes. (APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO para que faça a entrega das placas aos homenageados: Ilma. Sr. Maria Bethânia- Professora representando o Seminário Teológico Batista do Brasil; Ilmo. Sr. João Gomes- 2ª Igreja Batista de Casa Amarela; Ilma Sr. Nadjackson Saraiva- ESTEADEB-PE; Kátia Arcoverde Reverenda da Igreja verbo da vida em Campo Grande; Pr. Clóvis- Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil; Siméa de Souza Meldrum- Pastora. (APLAUSOS). Em seguida o Sr. Presidente registrou algumas presenças ilustres que se encontravam no recinto do plenário. Dando continuidade o Sr. Presidente convidou a orquestra da Associação Oásis da Liberdade para que se apresente. (APLAUSOS). Em sequência a Solenidade o Senhor Presidente convidou o Pastor Clóvis Morais para que ocupasse a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e a todos que se encontravam no recinto do Plenário, em seguida falou da importância da palavra de Deus e de como ela transforma a vida dos homens, ressaltando ainda que a bíblia é um ponto de convergência gerando unidade e simplicidade. Na sequência o Sr. Presidente convida o Sr. Silvino Silvestre para que faça uma apresentação. O Sr. Presidente registra a presença de mais pessoas ilustres no plenário. Em Seguida o Sr. Presidente convida a Professora Maria Bethânia para ocupar a Tribuna e fazer seu discurso. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados. A oradora fala sobre o trabalho realizado no seminário e na importância que ele tem na vida das crianças. Na sequência o Presidente convida o Pator João Gomes para ocupar a Tribuna e fazer seu discurso. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados. O orador considera a homenagem ao Dia da Bíblia um momento especial. "Esta casa tem como primeiro objetivo servir ao povo Mas, ao prestar esta homenagem, está honrando a Palavra de Deus, que é a palavra santa e principal. Dando Continuidade Presidente convida o Pastor Ney Ladeia para ocupar a Tribuna e fazer seu discurso. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados. O orador encerrou a Solenidade, dizendo que a palavra de Deus é a certeza da vida eterna e fez uma prece. Em seguida o Sr. Presidente (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na próxima Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2013, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PADRE GILVAN GALDINO TAVARES REALIZADA DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador WILTON BRITO.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador WILTON BRITO. Em seguida o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. JADEVAL DE LIMA- Vereador autor da proposta; Padre Fábio Farias- Diretor da Comunidade Salesiana; Sr. Mirelly Bezerra- Representando a Escola Dom Bosco; Sr. Paulo Marciel- Representando a Escola Dom Bosco. Em seguida o Senhor Presidente formou uma comissão composta pelo Vereador JADEVAL DE LIMA para conduzir o Padre Gilvan Galdino, o homenageado, ao recinto do Plenário e tomar assento a Mesa. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador JADEVAL DE LIMA, autor da proposta, para a entrega da medalha ao Padre Gilvan Galdino Tavares. O Vereador JADEVAL DE LIMA Iniciando seu discurso, saudou aos componentes da Mesa, e aos convidados. O orador falou sobre a história da vida do homenageado e da grande importância do desempenho e de sua contribuição para a cidade, através de um trabalho social. (DISCURSO EM ANEXO) (APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Banda de Música Virtude Dom Bosco, para que fizesse sua apresentação. (APLAUSOS). Dando continuidade a Solenidade, o Sr. Presidente convidou o mais novo cidadão Recifense, o Padre Gilvan Galdino para que faça suas colocações. Saudou à mesa, e fez o registro de presenças que se encontravam no recinto do Plenário. Fala sobre sua vida, conta sobre a história de sua infância, e sua contribuição pela Escola Dom Bosco, onde fez uma parceria com uma ONG e concluiu com um trecho de uma música, falando sobre o dia em que saiu de casa. Em seguida o Senhor Presidente, parabeniza o trabalho do homenageado e ao Sr. Vereador JADEVAL DE LIMA. Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações e encerrou a presente reunião convidando todos os presentes em nome do Homenageado para um coquetel no jardim interno desta casa. E nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 29 de outubro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AO MAESTRO JORGE ALBERTO DA SILVA COSTA, REALIZADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos trinta e um (31) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Sr. Hercílio Fialho- Coronel do Exército; Exmo. Sr. Joamir Alves- Prefeito de Araçoiaba; Sra. Jô Mazzarolo- Diretora de Jornalismo da Rede Globo; Exmo. Sr. Vereador JURANDIR LIBERAL, autor da proposta. Em seguida o Senhor Presidente designou o Vereador JURANDIR LIBERAL e o Cerimonial desta casa, para que em comissão conduzissem o homenageado o Maestro Jorge Alberto da Silva Costa ao recinto do Plenário e na sequência tomar assento a Mesa. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO cantado pelas crianças dos corais: Instituto Nossa Senhora de Fátima, Professora Angelina do Colégio Inovação, Santa Maria Mazzarelo da Várzea, o Coral Professora Mary Poliedro da Várzea e o Coral do Conservatório de Araçoiaba. (APLAUSOS). Dando continuidade o Senhor Presidente registrou presenças ilustres: Sr. Tenente PM Dillon- Comandante do Corpo Musical da Polícia Militar de Pernambuco, neste ato representando o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco; Exmo Sr. José Carlos Pereira; Segundo Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco- Sr. Luciano Xavier de Souza; Primeiro Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- Exmo Sr. Rubens Manoel de Morais; Tenor Lírico- Sr. Marcelo Pernambucano; Exmo Sr. Maestro Adelmo Apolônio; Sr. Maestro José Alexandre e do Sr. Antônio Beira - do Hospital da Aeronáutica. (APLAUSOS). Em seguida o Sr. Presidente convidou o Vereador JURANDIR LIBERAL para ocupar a tribuna e fazer suas colocações. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos convidados presentes, externou satisfação em conceder esta homenagem, e cumprimentou aos familiares do homenageado em especial aos corais das crianças. Em seguida fez a leitura de um discurso. (CÓPIA ANEXA AOS ANAIS DESTA CASA). Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Vereador JURANDIR LIBERAL que fizesse a entrega do Título de Cidadão do Recife ao maestro Jorge Alberto da Silva Costa. (APLAUSOS). O Sr. Presidente convida o Tenor lírico Sr. Marcelo Pernambucano para uma apresentação ao novo cidadão do Recife. (APLAUSOS). Em seguida o Sr. Marcelo agradeceu à todos e em especial ao homenageado. Em continuidade o Senhor Presidente convidou o maestro Jorge Alberto da Silva para ocupar a tribuna e fazer suas colocações. O homenageado saudou os componentes da Mesa, seus familiares e o Vereador JURANDIR LIBERAL. Em seguida fez a leitura de seu discurso. (CÓPIA ANEXA AOS ANAIS DESTA CASA). O homenageado pede licença ao presidente Sr. EDUARDO MARQUES para uma última apresentação, regendo uma homenagem à cidade do Recife. O Sr. Presidente, quebrando o protocolo, autoriza a apresentação. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações, encerrou a presente reunião e convocou a Casa para logo mais, às 15h:00, em caráter Solene, no local de costume e declarou encerrada a presente reunião da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. CARLOS GERALDO DE OLIVEIRA, REALIZADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos trinta e um (31) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013) às três horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Em seguida o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo Sr. Dep. Estadual Bispo Ossésio Silva; O Sr. Pastor Gilson Silva, representante espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus, em Pernambuco; Exmo Sr. Vereador ALFREDO SANTANA, autor da proposta. Na sequencia o Senhor Presidente formou uma comissão composta pelo Vereador ALFREDO SANTANA e o Cerimonial desta Casa para conduzir o homenageado ao recinto do Plenário e tomar assento à Mesa. Na continuidade da composição da Mesa o Senhor Presidente convidou para tomar assento a Mesa o Exmo Sr. Dep. Estadual José Maurício Cavalcanti. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador ALFREDO SANTANA, autor da proposta, para ocupar a tribuna e fazer seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e os presentes no Plenário, prestou homenagem aos grupos evangélicos, falou sobre a história da vida do homenageado. (cópia anexa aos Anais desta Casa). Na sequencia o Senhor Presidente convidou o Vereador ALFREDO SANTANA para entregar do Título de Cidadão do Recife, com a respectiva Medalha ao Sr. Carlos Geraldo de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente fez registro da presença do Maestro Sr. Élson Sales. Quebrando o protocolo o Sr. Presidente convidou os Srs. Davi do forró e Manuelzinho do acordeom para fazerem uma apresentação. (APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Sra. Aurelina Santana, esposa do Vereador ALFREDO SANTA para fazer a entrega de um ramalhete de flores a Sra. Cristina Oliveira, esposa do homenageado. (APLAUSOS). Dando continuidade a Solenidade, o Sr. Presidente anunciou a apresentação de um vídeo contendo a história da sua vida e depoimentos sobre o homenageado. Em seguida o Senhor Presidente fez o registro de presenças ilustres no recinto do Plenário. Na sequencia o Senhor Presidente convidou o mais novo cidadão Recifense, Sr. Carlos Geraldo de Oliveira para fazer suas colocações. O orador saudou os componentes da Mesa, e fez o registro de presenças que se encontravam no recinto do Plenário. Em seu discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa), fez agradecimentos a respeito da homenagem recebida. Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações e encerrou a presente reunião, convocando a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 04 de novembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR MARCONY SOBRAL DE MENDONÇA, REALIZADA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos vinte e um (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente formou uma comissão composta pelo Vereador RAUL JUNGMANN e pelo Sr. WANDERSON SOBRAL FLORÊNCIO, juntos com o Cerimonial desta Casa para conduzir o Senhor Marcony Sobral de Mendonça, o homenageado, ao recinto do Plenário e tomar assento a Mesa. Em seguida compôs a Mesa com os seguintes convidados: Sr. José Américo Mendonça- Pai do homenageado; Sra. Lúcia Mendonça- Mãe do homenageado; Sra. Suzana Mendonça- Esposa do Homenageado; Sr. Alberto Ferreira da Costa- Provedor do Hospital Português e o Exmo. Sr. Deputado Estadual- DANIEL COELHO. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a Vereador RAUL JUNGMANN, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados presentes e em breve palavras o Vereador falou sobre a pessoa do Sr. Marcony Sobral de Mendonça, sobre sua história de vida, sobre sua vocação e dedicação ao trabalho, sua formação e sobre sua família e a Fundação da Italiana. (Discurso em anexo aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Vereador RAUL JUNGMANN para faça a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Marcony Sobral de Mendonça. (APLAUSOS). Dando continuidade o Sr. Presidente convidou o Sr. Marcony Sobral de Mendonça para que fizesse suas colocações. O Homenageado cumprimentou todos os componentes da Mesa e os demais presentes no plenário, inicio o seu discurso agradecendo a Deus, falando um pouco da sua história de vida, sobre a sua satisfação em ter uma família que é um presente de Deus. (APLAUSOS). (Discurso em anexo aos anais desta Casa). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir logo mais, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião Solene, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA JOSÉ MARIANO AO SENHOR WALDEMAR LUIZ DA SILVA FILHO, REALIZADA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas, na Sala, João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. José Maurício Cavalcanti - Deputado Estadual; Sra. Berenice Andrade- Secretária de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Ipojuca - Representando o Deputado Federal Cadoca; Sr. Severino Cavalcanti- Ex- Deputado Estadual; Vereador Aderaldo pinto- Autor da Proposta. Na sequência o Senhor Presidente formou uma comissão composta pelo Vereador ADERALDO PINTO junto com o Cerimonial desta Casa para conduzir o Senhor Waldemar Luiz Da Silva Filho, o homenageado, ao recinto do Plenário e tomar assento a Mesa. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a Vereador ADERALDO PINTO, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados presentes e fez uma breve Biografia do Sr. Waldemar Luiz da Silva Filho, ressaltando também sua dedicação ao trabalho e a família. (Discurso em anexo aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Vereador ADERALDO PINTO para fazer a entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao Sr. Waldemar Luiz da Silva Filho. (APLAUSOS). Dando continuidade o Sr. Presidente convidou o Sr. Waldemar Luiz da Silva Filho para que fizesse suas colocações. O Homenageado cumprimentou todos os componentes da Mesa e os demais presentes no plenário, iniciou o seu discurso agradecendo a homenagem ao vereador Aderaldo Pinto, que representa muito bem a cidade do Recife. O homenageado afirmou que é um recifense humilde e simples, um homem do povo, e destacou muito orgulho pelo reconhecimento desta casa. (APLAUSOS). (Discurso em anexo aos anais desta Casa). Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações e encerrou a presente reunião, convocando a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 18 de novembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CASA AMARELA, REALIZADA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Ilmo. Sr. José Hélio de Souza Júnior e o Vereador MARCO AURÉLIO - autor da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade à Reunião o Senhor Presidente convidou o Vereador MARCO AURÉLIO, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou os componentes da Mesa e os convidados em Plenário. Em seguida, fez a leitura de um telegrama recebido da Arquidiocese de Olinda e Recife, também fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Na continuidade da homenagem, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador MARCO AURÉLIO fizesse a entrega da Placa Comemorativa ao Sr. José Hélio de Souza Júnior. (APLAUSOS). Em sequência da Solenidade, o Sr. Presidente convidou para ocupar a tribuna o Sr. José Hélio de Souza Júnior, para que fizesse seu discurso. O orador ao ocupar a tribuna, contou fatos ocorridos no início das apresentações dos espetáculos e das lutas e preconceitos que enfrentaram para a realização da paixão de Cristo, também falou da repercussão nas redes televisivas. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações, relatou o fato de conhecer uma pessoa que hoje é Cristã por consequência de assistir uma "Paixão de Cristo". Nada mais havendo a tratar, convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 25 de novembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. ALDO AMARAL ARAÚJO, REALIZADA DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às dez horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Ilmo. Sr. Marcos Canceo- Superintendente da Pesca de Pernambuco; Ilmo Sr. André Negromonte - Superintendente Regional do Trabalho; Ilmo. Sr. Carlos Geraldo- Presidente do Partido PRB e o Vereador ALFREDO SANTANA - autor da proposta. Na sequência o Senhor Presidente forma uma comitiva composta pelo Vereador ALFREDO SANTANA, junto com o Cerimonial desta Casa para conduzir o Sr. Aldo Amaral Araújo, o homenageado. O Sr. Presidente, convida o Sr. Clênio Lima para que faça uma apresentação Musical com Saxofone. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade à Reunião, o Senhor Presidente convidou o Vereador ALFREDO SANTANA, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa e os convidados presentes. Falou sobre a história da vida do homenageado, o Sr. Aldo Amaral Araújo. (Discurso em anexo aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador ALFREDO SANTANA fizesse a entrega da Medalha do Mérito José Mariano com o respectivo diploma ao Sr. Aldo Amaral Araújo. (APLAUSOS). O Sr. Presidente convida o Sr. Clênio Lima, para uma outra apresentação Musical com Saxofone. Na sequência, o Sr. Presidente solicita a apresentação de um filme que fala um pouco da vida do Sr. Aldo Amaral Araújo. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o homenageado para ocupar a tribuna e fazer seu discurso. O Homenageado cumprimentou todos os componentes da Mesa e os demais presentes no plenário. Iniciou o seu discurso, agradecendo a homenagem recebida e destacou muito orgulho pelo reconhecimento desta casa. (APLAUSOS). (Discurso em anexo aos anais desta Casa). Finalizando, o Senhor Presidente registra a presença dos Vereadores: DAVI MUNIZ, WILTON BRITO e JADEVAL DE LIMA. Fez suas considerações, e convidou a todos para um coquetel no Pátio Desta Casa. Nada mais havendo a tratar, convocou a Casa para se reunir na próxima quinta-feira, 28 de novembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, REALIZADA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JADEVAL DE LIMA.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezesseis horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador JADEVAL DE LIMA. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Ilmo. Sr. Paulo Pugliesi - Diretor Executivo da Folha de Pernambuco; Ilmo Sr. Fred Oliveira - Secretário de Relações Institucionais da PCR, neste Ato representando o Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Recife; Ilmo Sr. Roman Drummond- Gestor de Comunicação da Rede Globo Nordeste; Ilmo Sr. Claudio Borba Filho- Representando o Secretário de Segurança Pública e o Exmo. Sr. VICENTE ANDRÉ GOMES - Vereador autora da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade à Reunião o Senhor Presidente convidou o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa, os convidados presentes, destacou como a evolução e modernidade são paradigmas perseguidos e que faz deste jornal, um veículo plural, onde o dinamismo, a leveza, a objetividade e a interatividade são características reconhecidas por leitores, estudiosos e profissionais da comunicação. (Discurso em anexo aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente registrou comunicados recebidos com algumas justificativas, e registrou presenças ilustres que se encontravam no recinto do Plenário. Na continuidade da homenagem, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES fizesse a entrega da Placa Comemorativa ao Sr. Paulo Pugliesi. (APLAUSOS). Em sequência da Solenidade, o Sr. Presidente convidou para ocupar a tribuna o Sr. Paulo Pugliesi, para que fizesse seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e os demais presentes no plenário, ressaltou que a maior virtude da Folha de Pernambuco, além de fazer um jornalismo sério, independente e responsável, foi ter colecionado amigos, o que, segundo ele, não é fácil no setor de comunicação. (Cópia anexa aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar, convocou a Casa para se reunir na próxima sexta-feira, 29 de novembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ADVOGADO VICENTE MORENO FILHO. REALIZADA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezesseis horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. O Senhor Presidente abre os trabalhos e fala o motivo da sessão. Em seguida, o Sr. Presidente convida a Vereadora PRISCILA KRAUSE, o Vereador MARCOS DI BRIA e o Vereador JAYME ASFORA autor da proposta, para conduzir o homenageado para tomar assento a mesa. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Senhor ESTÊNIO NEIVA COELHO FILHO - Desembargador; Exma. Senhora ADRIANA ROCHA - Vice-Presidente da OAB; Exmo. Senhor LAIETE JATOBÁ - Juiz e Ex-Presidente da AMEPE. (APLAUSOS). Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente convidou o Vereador JAYME ASFORA autor da proposta para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou os componentes da Mesa, e os presentes no recinto do Plenário. Falou da história de vida do homenageado e sua trajetória profissional, destacando seu trabalho com advogado na OAB, Profissional dedicado e, sobretudo ético. Por fim do seu discurso, dissertou uma poesia para o homenageado. (APLAUSOS). Na sequência o Senhor Presidente convidou o Vereador JAYME ASFORA para fazer a entrega do Diploma e da Medalha ao homenageado Doutor Vicente Moreno Filho. O senhor Presidente convidou ainda para compor a mesa a Ilma. Sra. Lêda Alves - Secretaria da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Em seguida o Sr. Presidente convidou a Sra. Pompéia Farias para fazer a entrega de um ramalhete de flores a Sra. Eunice Moreno, esposa do homenageado. (APLAUSOS). Na sequencia o Senhor Presidente faz registro de todos que se encontram presentes no recinto do Plenário. Quebrando o Protocolo, o Sr. Presidente convidou o Sr. Robson Froes para ocupar a tribuna e prestar uma homenagem ao Dr. Vicente Moreno Filho. Saudou à todos presentes e fez uma breve homenagem. (APLAUSOS). Em extensão a homenagem, o Sr. Presidente convidou o cantor Expedito Baracho para fazer uma apresentação. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente fez mais registros de presenças ilustres que se faziam presente no plenário. (APLAUSOS). Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente convidou o homenageado para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou as autoridades da Mesa e todos os presentes no Plenário, em seu discurso destacou que essa comenda não pertencia a ele e sim a sua cidade natal Vale Alegre. Em seguida fez a leitura de um discurso (Cópia anexa aos anais desta Casa), e recitou um poema em homenagem a cidade do Recife. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente fez suas considerações finais e nada mais havendo a tratar, convidou à todos para um Coquetel no Jardim Interno. E convocou a casa para se reunir na próxima segunda-feira, 02 de dezembro de 2013, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, REALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2012, AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JURANDIR LIBERAL.
Aos dezoito (18) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012), às dez horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Dando início à sessão o cerimonialista Edén Pereira faz a abertura da entrega do Prêmio "Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira". Em seguida faz a composição da Mesa com as seguintes autoridades: Exmo Dr. Paulo Cesar Vidal - Representante dos Médicos Homenageados; Exmo Dr. Silvio Rodrigues - Presidente do CREMEP; Exmo. Srº. Vereador GILBERTO ALVES - Autor da lei do Premio Médico de Saúde Professor Fernando Figueira; Exmo Srº. Vereador JADEVAL DE LIMA - Vereador do Recife e 2º Secretario da Casa José Mariano. (APLAUSOS). Na sequência o Senhor Presidente da Mesa Vereador EDUARDO MARQUES fez menção a mensagem enviada pelo Presidente da Casa Vereador VICENTE ANDRE GOMES, que não pode comparecer por motivo de saúde. A seguir o Sr. Presidente convidou para que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Na sequencia, o Senhor Presidente convidou para ocupar tribuna Vereador GILBERTO ALVES autor da proposta para fazer seu discurso. O orador saudou todos os presentes em Plenário. Fez leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Na sequência a cerimonialista deu início à entrega dos DIPLOMAS chamando os Senhores Vereadores e os respectivos agraciados ao Prêmio "Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira": VEREADOR ADERALDO PINTO - homenageou o vereador rogério de lucca - vereador da cidade do recife, formado em medicina pela Universidade de Pernambuco e biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em medicina do trabalho, no qual recebeu o premio em seu lugar o vereador ALMIR FERNANDO; VEREADORA AIMÉE CARVALHO - homenageia a psicóloga Judite Maria da Silva Alves - formada em psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco e diretora da fundação "AIO" de educação e assistência social da Igreja Assembleia de Deus de Pernambuco; VEREADORA ALINE MARIANO - presta homenagem ao médico Leonardo José Vieira Queiroz - formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós graduação em medicina legal e especialização em geriatria clínica e prática ortomolecular; VEREADOR AERTO LUNA - presta homenagem à Escola de Enfermagem São Caetano - representado pelo senhor Adeilson Lins e Silva para receber a Comenda; VEREADOR ALMIR FERNANDO - homenageia o médico Pedro Israel Cabral de Lira - graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco em 1977 e possui especialização em saúde pública pela fundação Oswaldo Cruz-fiocruz e mestrado em nutrição pelo instituto nacional de Alimentacion y Nutrición pela Universide do Chile; VEREADOR AMARO CIPRIANO - homenageia o médico Eduardo Aguiar - clinico geral, ginecologista e obstetra e formado em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco; VEREADOR ANDRÉ RÉGIS - homenageia o médico Romeu Krause - especialista em cirurgia do joelho e artroscopia e mestre em ortopedia e traumatologia pela Universidade Federal de São Paulo; VEREADOR CARLOS GUEIROS - homenageia o médico Claudio Lacerda - formado em medicina pela Universidade de Pernambuco e mestre em cirurgia geral pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADOR DAVI MUNIZ - homenageia o médico José Leal de Farias Júnior - graduado em medicina pela universidade federal de Pernambuco e especialista em traumatologia e ortopedia pela sociedade brasileira de ortopedia e traumatologia; VEREADOR EDUARDO CHERA - homenageia o médico Ronaldo Dantas Lins Figueira - graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em parapsicologia pelo instituto pernambucano de pesquisas psicobiofísicas; (assumiu a Presidência da Mesa o Vereador Gilberto Alves). EDUARDO MARQUES - homenageia o médico José Domingues de Mesquita júnior - formado em medicina na Universidade Federal de Pernambuco e fez residência de clínica médica, no hospital barão de Lucena; (Reassumiu a presidência da Mesa o vereador EDUARDO MARQUES). VEREADOR ERIBERTO RAFAEL - homenageia o médica Avanil Ferreira Mendes de Medeiros - formada em medicina pela Universidade de Pernambuco, tem ainda o diploma de bacharel em direito e contabilidade, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADOR GILBERTO ALVES - homenageou o médico Ermano de Melo Alves - formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e com residência em oftalmologia no instituto Hilton Rocha; VEREADOR HENRIQUE LEITE - homenageia o médico Paulo Cezar Vidal - formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco, com residência médica pelo hospital Getúlio Vargas; ( O Senhor Presidente convidou o deputado estadual Eriberto Medeiros para compor a Mesa) VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO - homenageia a enfermeira Maria de Fátima de Mendonça Pereira - formada em enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADOR JADEVAL DE LIMA - homenageia o serviço Oftalmológico de Pernambuco (SEOP) - representado pelo senhor Luiz Armando Gondim para receber a comenda - VEREADOR JAIRO BRITTO (REPRESENTADO PELO VEREADOR WILTON BRITO) - homenageia o médico João Batista Pires Torres - formado em medicina pela universidade de Pernambuco e especialista em ginecologia e obstetrícia pela federação brasileira de ginecologia e obstetrícia; VEREADOR JAYME ASFORA - homenageia o médico Carlos Roberto Ribeiro de Moraes - graduado pela faculdade de medicina da Universidade Federal de Pernambuco e com formação em cirurgia cardiotorácica foi realizada no recife e em estágios em clínicas de oxford, em londres; VEREADOR JURANDIR LIBERAL - homenageia o médico Manoel Emídio de Souza Neto - graduado em medicina pela Universidade de Pernambuco e especialista em cirurgia geral e cirurgia plástica pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO - homenageia a medica Edineusa Tertuliano da Silva Ferreira - clínica geral e ginecologista, formada pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADOR MARCO AURÉLIO - homenageia o médico Antonio Waldir Bezerra Cavalcanti Teixeira - formado em medicina pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro e possui cursos de especialização em clínica médica, geriatria, gerontologia interdisciplinar e prática ortomolecular; VEREADOR MARCOS DI BRIA - homenageia a médica doutora Vera Lopes - graduada em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e médica pediatra e médica do programa saúde da família; VEREADORA MICHELE COLLINS - homenageia o médico Domingos Sávio Barbosa de Melo - formado em medicina pela Universidade de Pernambuco, com residência em cardiologia no hospital do coração, em São Paulo; VEREADOR OSMAR RICARDO - homenageia a médica Nelia Wanderley Vieira - ginecologista, terapeuta sexual e médica preventiva, e formada em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco; VEREADORA PRISCILA KRAUSE - homenageia o médico Rodrigo Veras de Almeida - cirurgião dentista formado pela faculdade de odontologia de Pernambuco e participante do primeiro curso latinoamericano de periodontia social da faculdade de odontologia da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos; VEREADOR RAUL JUNGMANN - homenageia a médica Fátima Vieira Campos - graduada em medicina pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Graduada em licenciatura em ciências pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul; VEREADOR ROMEIRINHO JATOBÁ - homenageia o medico Aníbal Augusto Gaudêncio de Melo - formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e é médico legista especial do instituto de medicina legal e gerente da unidade de exames, estudos e pesquisas médico-legais do IML, em recife; VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES (REPRESENTADO PELO VEREADOR, EDUARDO MARQUES, (ASSUMIU A PRESIDENCIA O VEREADOR GILBERTO ALVES) - homenageia o médico George Meira Trigueiro - formado pela Faculdade de Ciências Medicas de Pernambuco e especialista em ginecologia e obstetrícia; (REASSUMIU A PRESIDENCIA O VEREADOR EDUARDO MARQUES) VEREADOR WILTON BRITO - homenageia o médico Carlos Lacerda de Andrade Almeida - formado em medicina em 1988, é médico cirurgião plástico, membro titular da sociedade brasileira de cirurgia plástica e da associação ds ex-alunos do professor ivo pitanguy. Em continuidade a cerimonialista passou a palavra ao Senhor Presidente Vereador EDUARDO MARQUES. O Senhor Presidente convidou para ocupar tribuna e fazer seu discurso em nome dos homenageados Drº PAULO CESAR VIDAL. O orador saudou todos os presentes em Plenário. Em seguida, agradeceu em seu nome e dos demais agraciados pelo reconhecimento honroso ao Prêmio "Mérito de Saúde Professor Antônio Figueira". Fez leitura de discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Finalizando o Senhor Presidente Vereador EDUARDO MARQUES fez suas considerações e parabenizou, em nome de todos os vereadores, todos os homenageados da tarde, desejando um Feliz Natal e próspero ano novo a todos e fez a leitura de versículos bíblicos. Agradeceu a presença de todos, parabenizou ao Cerimonial desta Casa e a todos os demais funcionários desta Casa. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente reunião, convocando a Casa para se reunir no próximo dia 03 de fevereiro de 2014, no local de costume e no horário Regimental, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA, REALIZADA DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereador EURICO FREIRE e MICHELE COLLINS.
Aos seis (06) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013) às dez horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador EURICO FREIRE. Em seguida o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Pastor Fábio Cabral- Igreja Internacional da Graça de Deus; Pastor Roberval Góes- Da Igreja Presbiteriana do Brasil; Pastor José Justino dos Santos- Igreja Assembleia de Deus Madureira; Pastor Ney Ladeia- Igreja Batista da Capunga; Pastor André Spinola- Igreja Congregacional Vale da Bênção; Pastor Cleiton Collins- Exmo. Sr. Deputado Estadual; e a Exma. Sra. MICHELE COLLINS - Vereadora autora da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos, de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a Vereadora MICHELE COLLINS, autora da proposta, para fazer o seu pronunciamento. Iniciando seu discurso, saudou os componentes da Mesa. A oradora explica que a data foi criada para que as igrejas evangélicas se confraternizem e também "para reconhecer a importância dos trabalhos realizados por elas na busca do convívio saudável, em uma sociedade mais justa e cidadã". (APLAUSOS). (Assumiu a Presidência dos trabalhos a Vereadora MICHELE COLLINS). A Sra. Presidente convida os cantores Marcos Vinícius e Jadna Monteiro para que se apresentem. (APLAUSOS). Em seguida a Sra. Presidente convida o Pastor José Justino para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa, agradeceu a Deus pela data e disse: "Se alguém alcançou a liberdade de viver uma vida melhor é porque Jesus foi sacrificado. Deus está olhando por nós com sua infinita misericórdia". Na sequência a Sra. Presidente convida o Pastor André Spinola para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa, afirmou que o mundo vive hoje o dilema de uma sociedade com perda de valores familiares. "A sociedade mergulha no individualismo e os pais já não encontram valores para educar os filhos". Dando continuidade a Sra. Presidente convida o Pastor Roberval Góes para que ocupe a tribuna e faça seu discurso, antes porém registra algumas presenças ilustres no plenário. O orador saudou os componentes da Mesa e fez uma reflexão sobre a missão dos evangélicos, lembrando o crescimento das igrejas no país. A Sra. Presidente convida o Conjunto Adorando a Deus com Louvor para que se apresente. (APLAUSOS). Na sequência a Sra. Presidente convida o Pastor Ney Ladeia para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e ressaltou que devemos ler e viver as escrituras e viver o que se prega. Na sequência, a Sra. Presidente convida o Pastor Fábio Cabral, representando o Pastor Victor Soares, para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e deixou a mensagem de que "temos que melhorar a missão que Cristo nos deixou, nos esforçando cada vez mais para cumpri-la. A Sra. Presidente convida o Pastor Cleiton Collins para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e disse que a sociedade precisa de políticas públicas que beneficiem a todos. "A sociedade hoje está corroída, com políticas públicas que privilegiam apenas uma parte, todos, homens e mulheres, precisam ser valorizados". A Sra. Presidente convida para mais um louvor os cantores Júlio e Katiane para que se apresentem. Em Seguida a Sra. Presidente convida o Reverendo Claudio Henrique para que ocupe a tribuna e faça seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa, enfatizou como felizes são as nações que tiveram uma visão cristã, encerrou com uma oração. Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na próxima Segunda- feira, 09 de Dezembro de 2013, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO BEZERRA COELHO. AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO MEDEIROS, REALIZADA DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos nove (09) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezesseis horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Fernando Bezerra Filho- Deputado Federal; Dr. Tadeu de Alencar- Secretário da Casa Civil, Representando o Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos e o Vereador MARCO AURÉLIO MEDEIROS- autor da proposta. Foi criada uma comitiva para que possa acompanhar o homenageado, Sr. Fernando Bezerra Coelho, formada pelos seguintes Vereadores: GILBERTO ALVES, FELIPE FRANCISMAR E ANDRÉ FERREIRA. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Em seguida, O Senhor Presidente convida o Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio para compor a mesa. Dando continuidade à Reunião, o Senhor Presidente convidou o Vereador MARCO AURÉLIO MEDEIROS, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou os componentes da Mesa e os convidados. Falou sobre a história da vida do homenageado e do seu compromisso honrável como político (Discurso anexo aos Anais desta Casa) (APLAUSOS). O Senhor Presidente registrou a presença de alguns Vereadores e ilustres no Plenário. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador MARCO AURÉLIO MEDEIROS para fazer a entrega do Diploma e da Respectiva Medalha José Mariano, ao Sr. Fernando Bezerra Coelho. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente convidou o homenageado, Sr. Fernando Bezerra Coelho para ocupar a tribuna e fazer suas colocações. O homenageado saudou os componentes da Mesa e aos amigos presentes, falando da sua vida pessoal e profissional na política. (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente mais uma vez, faz registro de ilustres presentes no Plenário. E na condição de Presidente externou sua satisfação, e honra em presidir esta homenagem ao grande amigo e Vereador MARCO AURÉLIO MEDEIROS. E nada mais havendo a tratar, convocou a Casa para se reunir na próxima terça-feira, 10 de Dezembro de 2013, no local de costume e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente ATA, que depois de lida e aprovada vai assinada por quem é direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador ERIBERTO RAFAEL .
Aos onze (11) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dez horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador ERIBERTO RAFAEL. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Vereador Antônio Luiz Neto- Representando o Santa Cruz Futebol Clube; Sr. Fred Oliveira- Secretário de Relações Institucionais, neste ato Representando o Exmo. Sr. Geraldo Júlio- Prefeito da Cidade do Recife; Sr. João Caixeiro de Vasconcelos- Diretor de Patrimônio do Santa Cruz, neste ato Representando a Federação Pernambucana de Futebol; Exmo. Vereador ROMERINHO JATOBÁ - autor da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos ficassem de pé e ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O Sr. Presidente registrou a presença de pessoas ilustres no plenário. Dando continuidade à Reunião o Senhor Presidente convidou o Vereador ROMERINHO JATOBÁ, autor da proposta, para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou os componentes da Mesa e os convidados em Plenário. Iniciou o seu discurso mostrando a sua satisfação em ser Santa Cruz de coração. Falou sobre o crescimento do time e da conquista pela Série B (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Na continuidade da homenagem, o Senhor Presidente quebrou o protocolo, convidando o Sr. Sílvio Ferreira- Presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz para compor a mesa, e registra a presença em plenário do Vereador ESTÉFANO MENUDO. Na sequência o Sr. Presidente solicitou que o Vereador ROMERINHO JATOBÁ fizesse a entrega da Placa Comemorativa ao Presidente do Santa Cruz, Vereador Antônio Luiz Neto (APLAUSOS). Em sequência da Solenidade, o Sr. Presidente convidou para ocupar a tribuna o Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO, para que faça seu discurso. O homenageado saudou os componentes da mesa e os amigos presentes. Parabenizou a equipe do Santa Cruz, a torcida e todos aqueles que se dizem torcedores de qualquer time. Mencionou também a história do Clube e comparou com as questões abolicionistas que ocorreram no Brasil (APLAUSOS). O Sr. Vereador ROMERINHO JATOBÁ quebrou o protocolo, anunciando um Projeto de Lei que o mesmo deu entrada nesta casa, pedindo a modificação do nome da AV. Beberibe que passará a se chamar AV. Santa Cruz Futebol Clube. O Sr. Presidente registrou mais uma vez, a presença de pessoas ilustres no plenário. Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações e encerrou a presente reunião convidando à todos os presentes, em nome do Homenageado, para um coquetel no jardim interno desta casa. E nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir logo mais, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ATA que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CANTATA E MENSAGEM NATALINA, REALIZADA DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES.
Aos Dezesseis (16) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dez horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente falou o motivo da sessão. Compôs a Mesa com os seguintes convidados: llmo. Sr. Luciano Dionísio- Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco; Sr. Rubens de Souza; Sidcley Moura- Evangelista da Fundação AIO e AIMÉE CARVALHO - Vereadora e autora da proposta. Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente lê a justificativa do requerimento feito pela Vereadora. Dando continuidade a Reunião, o Senhor Presidente convidou o Maestro José Almeida para tocar Noite de Paz. (APLAUSOS). Na sequência o Sr. Presidente convida a Vereadora AIMÉE CARVALHO autora da proposta, para fazer o seu pronunciamento. A oradora saudou os componentes da Mesa e os convidados em Plenário. Falou sobre o motivo da homenagem e do nascimento de Jesus Cristo, e desejou a todos um feliz natal. (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Na continuidade da homenagem, o Senhor Presidente convidou o Coral Gratidão para que fizesse uma apresentação. (APLAUSOS). O Sr. Presidente convocou o Presbítero Luiz Carlos para compor a mesa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vocal Gênesis para uma apresentação. (APLAUSOS). Dando continuidade a solenidade, o Senhor Presidente convocou o Pastor Luciano Dionísio, representante da Assembleia de Deus em Pernambuco para fazer o uso da tribuna. O orador saudou os componentes da Mesa e aos amigos presentes. Falou sobre o verdadeiro sentido do Natal, Ressaltando algumas passagens da Bíblia. (APLAUSOS). Logo após, o Senhor Presidente convidou o Coro e Orquestra do Projeto Samuel- Sinfonia do amor. (APLAUSOS). A Vereadora AIMÉE CARVALHO, quebrou o protocolo, agradecendo o VEREADOR
EDUARDO MARQUES por presidir esta Solene. Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações e encerrou a presente reunião. E nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir logo mais, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JADEVAL DE LIMA.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze (2013), às dezesseis horas e vinte e sete minutos, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador JADEVAL DE LIMA. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente os Vereadores: AUGUSTO CARRERAS e JADEVAL DE LIMA E a presença dos demais Vereadores membros deste Poder. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: AIMÉE CARVALHO, AUGUSTO CARRERAS, EDMAR DE OLIVEIRA, JAYME ASFORA, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRE GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 826/2013 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO RECIFE PARA O EXERCICIO DE 2014, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS, APROVADAS COM SUBSTITUTIVOS, ABAIXO RELACIONADAS. EMENDAS APROVADAS 06, 37 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA; 38, 39, 40, 41, 42 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE; 43, 44 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA; 45, 46, 47, 48 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO; 51 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE; 52, 53, 54 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS; 55, 56 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ; 59, 60 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO; 65, 67, 68, 69, 71, 72, 74 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA; 83 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES; 84 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO , 85, 86, 88 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO; 115 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI; 116 E 117 TODAS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA APROVADAS COM SUBSTITUITIVOS 05 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO; 28 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE; 33 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO; 57 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO; 58 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA; 63, 64, 66, 73, 75, 76, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA; 77 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO; 80, 81, 82 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO; 87 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, E 106 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA. EMENDAS REJEITADAS 01, 02, 03, 04 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA; 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN; 26, 27, 29, 30, 31, 32 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE; 34, 35, 36 TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO; 49, 50 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO; , 61, 62, 70 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA; 78, 79 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO; 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO; 100 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA; 101, 102, 103, 104, 105 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO; , 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO; 114 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI. EMENDAS APROVADAS NO SEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 01 A 24. Encaminhou a votação o Vereador GILBERTO ALVES. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 827/2013 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS COM SUBSTITUTIVO. EMENDAS APROVADAS - 15 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN; 38 E 39 DE AUTOARIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA Nº 37 APROVADA COM SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO. EMENDAS REJEITADAS - 01, 02, 03, 04. 05, 06 E 07 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA; 08 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO; 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 16 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN; , 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO. EMENDAS SUGERIDAS NO SEIO DA COMISSÃO - TODAS REJEITADAS 01 A 13 TODAS SUGERIDAS PELO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº837/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº836/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº839/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº835/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº838/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: JURANDIR LIBERAL e MICHELE COLLINS. Em seguida o Senhor Presidente anunciou o horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE a uma homenagem ao "Dia de Ação de Graça". Dando início à homenagem o Senhor Presidente compôs uma comissão formada pelos Vereadores: EDUARDO MARQUES, MICHELE COLLINS e ISABELLA DE ROLDÃO para que conduzissem os convidados ao recinto do Plenário. (Em seguida anunciou a Comissão que irá tratar da discussão do carnaval, composta pelos seguintes Vereadores: MARCOS DI BRIA, AERTO LUNA, ESTÉFANO MENUDO.) Dando continuidade, o Senhor Presidente compôs a Mesa com os Senhores: Vereador JADEVAL DE LIMA - autor da proposta; Ilmo Sr. Jonas Alvarenga; Ilmo. Pastor Ney Silva Ladeia - Presidente da Convenção Batista de Pernambuco. Na sequencia da homenagem o Senhor Presidente solicitou para que todos de pé, ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente convidou para também tomar assento a Mesa, o Sr. Wilson Pires - Sec Geral do Movimento de Resgate, e registrou a presença dos Senhores Vereadores que se encontravam no recinto do Plenário. Em continuidade a homenagem o Senhor Presidente convidou para ocupar a tribuna o Vereador JADEVAL DE LIMA autor da proposta. O orador iniciou saudando os componentes da Mesa, em seguida fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Em seguida o Senhor Presidente anunciou a apresentação de um vídeo. (APLAUSOS). Na continuidade da homenagem o Senhor Presidente convidou para ocupar a tribuna o Sr. Alvarenga. O orador saudou os componentes da Mesa, agradeceu a oportunidade e explicou que o Dia de Ação de Graça, trata-se de um movimento sociocultural apolítico, sem distinção de credo religioso e sem fins lucrativos, com o propósito de resgatar no Brasil esta data. Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações e nada mais havendo a tratar, convocou a Casa para se reunir amanhã, quinta-feira, 28 de novembro de 2013, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por quem é de direito.
PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES.
Aos onze (11) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezessete horas e quarenta minutos, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ERIBERTO RAFAEL. E a presença dos demais Vereadores membros deste Poder. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: ANDRÉ FERREIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, EDUARDO MARQUES, JURANDIR LIBERAL, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER N° 900/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 49/2013, QUE MODIFICATIVA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO RECIFE, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTS. 202, 221 E ACRESCENTANDO OS ARTS 176-A, 204-A E 240-A À LEI N° 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCO DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 31 (tinta e um) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - MAIORIA ABSOLUTA - DO PARECER N° 893/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 48/2013, QUE DELIBERA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCO DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 31 (tinta e um) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES N°s. 901 e 903/2013, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 59/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 16.776/2002 QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DO RECIFE E ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCO DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 31 (tinta e um) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO -DOS PARECERES N°s. 905, 906 E 908/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 61/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATUALIZA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO PAGA AOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO POPULAR DO PREZEIS, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ REGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCO DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 31 (tinta e um) votos - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 889/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA DE AUTORIA DO EXECUTIVO COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NA SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DAS REFERIDAS COMISSÕES. A EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCO DI BRIA, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBÁ, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 934/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPIANANDO DO PROJETO DE LEI Nº 241/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 936/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 937/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 938/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 939/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 940/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 941/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 943/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 932/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 935/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 942/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 933/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 926/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 281/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 928/20132 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Foi APROVADO. No horário destinado ao Grande Expediente Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores AUGUSTO CARRERAS E ROMERINHO JATOBÁ.
Aos dezessete (17) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze (2013), às dezoito horas e trinta minutos, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador AUGUSTO CARRERAS. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ALFREDO SANTANA. E a presença dos demais Vereadores membros deste Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURUICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROMERINHO JATOBÁ e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES,MICHELE COLLINS, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PARECER Nº 956/2013 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram SIM os Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, AUGUSTO CARRERAS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e , ROMERINHO JATOBÁ. Total vinte e oito (28) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 953/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 954/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 955/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 957/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 958/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - PARECER Nº 959/2013 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2012 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO. No horário destinado ao Grande Expediente o Senhor Presidente informou que a oposição e a situação desta Casa, fará um pronunciamento trazendo um balanço anual dos trabalhos, por se tratar da última reunião ordinária do ano. A primeira oradora a ocupar a tribuna Vereadora ALINE MARIANO líder da oposição nesta Casa, fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) trazendo o balanço anual dos trabalhos da oposição nesta Casa. O seguinte orador Vereador GILBERTO ALVES líder do Governo nesta Casa, também fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) com um breve balanço do primeiro ano da gestão, ressaltando que o governo já começou com mudanças contundentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir logo mais às dezenove horas, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO.
