16/Jan/2014 :: Edição 6 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Balancete Financeiro
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
BALANCETE FINANCEIRO NOVEMBRO/20
Jaime Pessoa de Paiva Neto
Secretário de Coordenação Geral
Eduardo Katsumi B. de M. Takahashi
Diretor do Departamento de Finanças
Maria Cláudia Ribeiro P. Santos
Tesoureira
Luciano Henrique dos Santos
Contador - C.R.C. N° PE-021270/O-8
RESOLUÇÃO Nº 053/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº. 033/2014, publicada no Diário Oficial nº 04 de 11 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 054/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 01/2014, da Vereadora Aimeé Carvalho,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Cláudia Nascimento da Cunha Campos, matrícula nº. 101.562-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aimeé Carvalho.
Art. 2º. Nomear Maria do Socorro dos Santos Avelino, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, na Estrutura de Gabinete da Vereadora Aimeé Carvalho.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 055/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Izaias Gomes da Silva, matrícula nº. 101.990-2, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 2º. Nomear Eliane Barbosa de Assis, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 056/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Gina Lúcia Soares da Rocha Afonso Ferreira, matrícula nº. 101.978-3, do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02 da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 2º. Nomear Izaias Gomes da Silva, no Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02 na Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 057/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Eliane Barbosa de Assis, matrícula nº. 101.998-8, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 2º. Nomear Isabela Lemos da Costa, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 058/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 42/2014 do Vereador Marco Aurélio,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Felipe Muniz Guerra Nery, matrícula nº. 101.385-8, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Marco Aurélio.
Art. 2º. Nomear Bruno Stefanio Gomes da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Marco Aurélio.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 059/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 081; 083 e 084/2013, do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%)
102.361-6 Francisco Carlos Barros Ribeiro 83,20
102.187-7 Lenildo Gonzaga de Souza 110,38
102.206-7 Cirleide Lucas da Silva 4,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 060/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando s/nº, do Vereador Felipe Francismar,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.978-3 Gina Lúcia Soares da Rocha Afonso Ferreira 93,00 -
101.998-8 Eliane Barbosa de Assis 95,00 -
101.977-5 Ricardo Francisco Braz 93,00 123,45
101.992-9 Marcos Antônio Celerino da Silva 75,00 105,44
101.993-7 Severino Celerino da Silva 90,00 120,45
102.556-2 Eliane Barbosa de Assis - 90,00 -
101.990-2 Izaias Gomes da Silva 90,00 -
102.554-6 Izaias Gomes da Silva - 93,00
102.555-4 Isabela Lemos da Costa - 3,66
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014.Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 061/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 01/2014 da Vereadora Aimeé Carvalho,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aimeé Carvalho, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
101.562-1 Cláudia Nascimento da Cunha Campos 7,00 -
102.553-8 Maria do Socorro dos Santos Avelino - 7,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 062/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 150/2013, do Vereador Eduardo Chera,
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Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Chera, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.533-3 Anderson Bruno da Silva Carvalho 214,00
102.534-1 Maria de Lourdes dos Santos 279,00
102.535-0 Zuleide Maria Silva 279,20
102.544-9 Maria da Conceição Vaz Nascimento da Silva 215,70
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 063/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº. 040 e 041/2013, do Vereador Amaro Cipriano,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Amaro Cipriano, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.522-8 Marcos Henrique da Conceição 60,00
102.521-0 Alessandra Lima do Nascimento 98,00
102.519-8 Josenilda Maria dos Santos 99,09
102.523-6 Sebastião Presciliano da Cruz 93,50
102.518-0 Vanessa Gomes de Lima Herculano 102,00
102.517-1 José Vieira de Melo 105,00
102.520-1 Aucidésio Sena Barbosa 102,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 064/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 050/2013, do Vereador Estéfano Barbosa,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR(%)
102.547-3 Rosangela Estevam de Araújo 55,00
102.549-0 Letícia Severina dos Santos 50,00
102.551-1 Sônia Maria da Silva Borges 70,00
102.550-3 Vera Lúcia Ferreira da Silva 82,00
102.548-1 Nailton Rocha Nascimento Fagun 110,00
102.545-7 Vera Lúcia Timóteo de Andrade 110,00
102.546-5 Ana Maria da Costa Luz 70,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 065/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº. 050 e 089/2013, do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.542-2 Aguinalda da Silva Martins Costa 120,00
102.541-4 Janete de Lima 120,00
102.537-6 Elzinane José Vero 103,10
102.538-4 Carlos Alberto Machado 131,00
102.539-2 Edilza Ferreira de Lima 117,85
102.540-6 Adriana Gomes do Nascimento 120,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 066/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando s/nº, do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.509-0 Thiago dos Santos Castro 14,05
102.488-4 Cristina Farias Barbosa Oliveira 135,90
102.508-2 José Cecílio dos Santos 4,00
102.516-3 Vinícius de Andrade 111,70
101.456-0 Sérgio Vieira da Silva 175,16
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 067/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 77/2013, do Vereador Edmar de Oliveira,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Edmar de Oliveira nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.528-7 Josemir Rodrigues E Dultra Júnior 67,00
102.527-9 Brivaldo Brigído de Aquino Júnior 119,99
102.532-5 Maria José Lupicínio Couto 44,00
102.529-5 Maurício Alves Cordeiro Filho 89,06
102.530-9 Antônio Agostinho de Oliveira 89,06
102.531-7 Jaelma Maria Silva Barbosa 76,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 068/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 082/2013, do Vereador Marcos Di Bria,
R E S O L V E
Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%)
102.526-0 Tereza Cristina Vieira Barbalho 80,00
102.525-2 Júlio Benjamim de Barros 200,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 024/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (1):
Ginaldo Gomes dos Santos, matrícula nº 8861-7, CMR; Maria de Fátima Ferreira Miranda, matrícula nº 18.663-5, CMR; Tereza Tânia Rodrigues Medeiros, matrícula nº 18.760-7, CMR; Raquel da Silva Borges, matrícula nº 18.762-3, CMR; Maria Ivonete Vasco da Silva, matrícula nº 19.871-4, CMR; Maria de Lourdes França de Andrade, matrícula nº 21.592-9, PCR; Andréa Carneiro Silva Pinto, matrícula nº 21.765-4, URB; Terezinha José Sampaio Lustosa, matrícula nº 26.166-1, PCR; Clóvis Vieria de Aquino, matrícula nº 27.913-7, CTTU; Francisco das Chagas Menezes dos Santos, matrícula nº 29.733-0, URB; Antônio Arraes Filho, matrícula nº 30.531-6, URB; Josefa Arlinda de Amorim Pereira, matrícula nº 31.015-8, URB; Célia Ramos Moreira, matrícula nº 90.022-2, PCR; Jaime Silvano da Silva Filho, matrícula nº 90.031-1, PCR; Octacílio Vieira de Azevedo Filho, 90.035-4, PCR; Lailza Moura Marinho, matrícula nº 90.036-2, PCR; Eneide Rodrigues de Lima, matrícula nº 90.062-1, PCR; Admilton Mendonça dos Santos, matrícula nº 90.065-6, PCR; Célio Bezerra Pinheiro, matrícula nº 90.080-0, PCR; Reinaldo Felix de Oliveira, matrícula nº 90.124-5, PCR; Mário Antônio da Silva, matrícula nº 90.130-0, PCR; Alba Lúcia Paiva Trindade, matrícula nº 90.145-8, PCR; Luiz Gustavo Rocha de Farias, matrícula nº 90.161-0, PCR; Ana Maria Gomes da Silva, matrícula nº 90.206-3, PCR; Ricardo Amorim Marques da Cunha, matrícula nº 90241-1, PCR; José de Amorim Filho, matrícula nº 90.256-0, PCR; Severino Ramos Rodrigues, matrícula nº 91.330-8, CTTU; Gladys Lang Cauás, matrícula nº 91.360-0, EMLURB; Maria Inêz Fernandes Cezário da Silva, matrícula nº 91.652-8, EMLURB; Carolina Klaus Diniz Costa, matrícula nº 92.381-8, PCR; José Arcelino da Silva Neto, matrícula nº 93.886-6, EMLURB; Ana Cristina de Barros Ribeiro Xavier, matrícula nº 93.982-0, EMLURB; Celso Maurício da Rocha, matrícula nº 94.046-1, PCR; José Ginaldo de Miranda, matrícula nº 94.057-7, PCR; Edgival da Silva, matrícula nº 94.077-1, PCR; Anaerto de Brito Luna, matrícula nº 94.094-1, PCR; Teresa Lucia Freitas do Nascimento, matrícula nº 94.107-7, PCR; Walter Euclides da Silva, matrícula nº 94.134-4, PCR; Maria Emília Alves Wanderley Ramos, matrícula nº 94.137-9, PCR; Gilmar Gomes da Silva, matrícula nº 94.141-7, PCR; Maria Luciérita da Silva, matrícula nº 94.152-2, PCR; Carlos Antônio de Araújo Ferreira Gomes, matrícula nº 94.168-9, PCR; Carmen Maria Ramos Carrazzoni Pereira, matrícula nº 94.195-6, CSURB; Naísa Helena Machado Ribeiro, matrícula nº 94.208-1, PCR; Edlaine de Oliveira Guerra de Lima, matrícula nº 94.290-1, PCR; Rildomar Nascimento da Silva, matrícula nº 94.291-0, URB; Manoel Pedro de Lima, matrícula nº 94.324-0, URB; José Carlos dos Santos, matrícula nº 94.445-9, CTTU; Valéria Moura Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 94.553-6, FCCR; Ana Maria Santos de Castilhos, matrícula nº 94.555-2, PCR; Audi José do Nascimento, matrícula nº 94.556-0, PCR; Maria do Carmo Andrade da Silva, matrícula nº 94.639-7, PCR; Adeildo Soares Correia, 94.682-6, EMLURB; Jandira Maria da Silva Lima, matrícula nº 95.003-3, Sec. de Educ./PE; Paulo Marcelo Bechara de Carvalho, matrícula nº 95.005-0, EMLURB; Flávia Betânia Vitorino Alves de Souza, matrícula nº 95.071-8, PCR; Maria Nayde Freire de Souza Oliveira, matrícula nº 95.310-5, PCR; Luiz Carlos da Cunha Ramôa, matrícula nº 95.343-1, PCR; Romero Lacerda Falcão, matrícula nº 96.469-7, EMLURB; Marcelo José Pedrosa, matrícula nº 96.474-3, PCR; Jorge Luiz Cosme Pereira, matrícula nº 96.562-6, EMLURB; Ana Cristina Autran de Azevedo Guedes, matrícula nº 96.609-6, URB; Edilson Pinho de Miranda, matrícula nº 96.644-4, PCR; Juliana Couto Fazio de Albuquerque Lira, matrícula nº 96.654-1, PCR; Fernando Antônio Rodrigues de Souza, matrícula nº 96.747-5, URB; Fernando Gonçalves da Silva, matrícula nº 96.748-3, PCR; Inajá Albérico da Silva, matrícula nº 98.087-0, PCR; Fernando Belarmino da Silva, matrícula nº 98.103-6, CTTU; Francisco Gomes da Silva, matrícula nº 98.105-2, PCR; Maria Thereza Lobo Freire, matrícula nº 98.213-0, PCR; Cláudio do Amaral Valença, matrícula nº 98.502-3, URB; Maria das Graças Dias Carneiro, matrícula nº 98.541-4, PCR; Ana Paula da Silva, matrícula nº 98.542-2, Prefeitura Municipal de Caruaru; Walter José Carpinteiro Peres Sobrinho, matrícula nº 99.727-7, PCR; Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 99.734-0, PCR; Valdir Assis Costa Júnior, matrícula nº 99.735-8, URB; Severino Luiz Moreira Neto, matrícula nº 99.736-6, PCR; Asiel Tavares da Silva, matrícula nº 99743-9, EMLURB; Joselito Manoel Duda, matrícula nº 99.949-0, PCR; Edileusa Pinheiro da Cunha, matrícula nº 100.077-2, PCR; Silvio Romero Santiago Alencar Barros, matrícula nº 100.104-3, SEDSDH/PE; Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 100.145-0, SEDSDH/PE; Ana Patrícia Santana Wanderley, matrícula nº 100.334-8, PCR; Tayane Lopes de Almeida, matrícula nº 100.385-2, PCR; Clínio Francisco de Oliveira, matrícula nº 100.438-7, PCR; Milton Roberto Cordeiro de Lima, matrícula nº 100.628-2, PCR; Ana Cristina Teixeira Campelo, matrícula nº 100.632-0, PCR; Maria Verônica Belas Regis, matrícula nº 100.668-1, PCR; Artaxerxes Campos Carvalho Lima, matrícula nº 100.695-9, EMLURB; João de Castro Barreto Neto, matrícula nº 100.715-7, PCR; Antônio Fábio Marques Cavalcante, matrícula nº 100.737-8, EMLURB; Audemário da Cunha Sobral, matrícula nº 100.899-4, PCR; Pedro de Almeida Costa, matrícula nº 100.925-7, PCR; Fátima Patrícia Marques Gomes de Oliveira, matrícula nº 101.013-1, PCR; Ana Cristina Lapenda Pimentel, matrícula nº 101.063-8, URB; Reginaldo Bezerra dos Santos, matrícula nº 102.229-6, EMLURB; Selma Maria de Souza Melo, matrícula nº 102.253-9, PCR; Alex de Araújo Álvares, matrícula nº 102.257-1, IASC/PCR; Antônio José Alves da Silva, matrícula nº 102.268-7, CTTU; Herton Viana Correia, matrícula nº 102.272-5, EMPREL; Sheila Targino da Silva Costa, matrícula nº 102.273-3, PCR; Eduardo Campos da Silva Neto, 102.274-1, PCR; Lindinalva Lourenço da Silva, matrícula nº 102.280-6, PCR; Zaqueu Alves de Lima, matrícula nº 102.346-2, URB; Cirleide Rodrigues da Silva, matrícula nº 102.392-6, PCR; José Batista dos Santos, matrícula nº 102.399-3, PCR; Edson Pereira das Merces, matrícula nº 102.403-5, URB. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 025/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Médio (02):
Waldir Monteiro de Lima, matrícula nº 15.349-4, CMR; Winston Alfredo Morelli Rossiter, matrícula nº 19.914-1, CMR; Lourdes Conceição Angeiras da Silva, matrícula nº 19.915-0, CMR; Ismael Porfírio da Silva, matrícula nº 26.505-5, EMLURB; Paulo Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula nº 27.359-7, PCR; Mosanildo Ferreira do Nascimento, matrícula nº 29.791-7, EMLURB; Aurilene Cortizo Cortizo Alves Silva, matrícula nº 90.025-7, PCR; Eunice Coutinho de Albuquerque, matrícula nº 90.178-4, PCR; Sílvia Eugênia Nepomuceno Agra, matrícula nº 90.274-8, PCR; Marisa Andrade Bezerra Ricardo, matrícula nº 91.159-3, PCR; Maria Elizabeth Vasconcelos Sá Sampaio, matrícula nº 94.112-3, PCR; Nivaldo Antônio Bernardo de Oliveira, matrícula nº 94.148-4, PCR; Dário Alves Rodrigues, matrícula nº 94.183-2, EMLURB; Julieta Lopes da Silva, matrícula nº 94.341-0, PCR; Maria Aparecida Nascimento de Lima, matrícula nº 94.554-4, PCR; Maria Roseane Gonzaga da Silva, matrícula nº 95.309-1, PCR; Marcos Domingos da Silva, matrícula nº 96.440-9, URB; Mércia Maria Merêncio de Lima Silva, matrícula nº 96.480-8, PCR; Eloisa Basto Amorim de Moraes, matrícula nº 96.482-4, URB; Jó Gonzaga da Silva, matrícula nº 96.756-4, PCR; Marconi Neves Barros, matrícula nº 98.079-0, URB; Sylvio Augusto Cavalcanti de Rangel Moreira, matrícula nº 98.193-1, PCR; Lúcia Helena Simões Silva, matrícula nº 98.419-1, URB; Maria Betânia Pires Régis de Carvalho, matrícula nº 98.432-9, PCR; Jaci de Lima, matrícula nº 99.830-3, PCR; Nilvan Fernandes Valença, matrícula nº 99.921-0, EMLURB; Jorge Vieira de Moura, matrícula nº 99.989-0, PCR; Edmilson Tomé do Nascimento, matrícula nº 99.990-3, PCR; Luiz Leonor da Silva, matrícula nº 100.126-4, PCR; Amara Socorro de Figueredo, matrícula nº 100.634-7, PCR; Sérgio Duque Ferraz, matrícula nº 100.788-2, PCR; Wagner Saldanha Maia, matrícula nº 100.822-6, EMLURB; Vera Lúcia de Andrade, matrícula nº 100.963-0, PCR; Carlos Alberto Torres de Melo, matrícula nº 101.060-3, CSURB; Magali Eulália Xavier, matrícula nº 102.245-8, PCR; Eliane Barbosa dos Santos, matrícula nº 102.247-4, PCR; Zélia Maria de Lira, matrícula nº 102.265-2, PCR; Heitor Freitas Andrade Vieira, matrícula nº 102.284-9, PCR; Ana Ede Costa Carrazzoni, matrícula nº 102.296-2, EMLURB; Carlos Fernando Bezerra Costa, matrícula nº 102.347-0, PCR; Lucília Maria Correa de Araújo, matrícula nº 102.398-5, URB; Ricardo Múcio de Oliveira, matrícula nº 102.404-3, URB; Maria do Carmo do Nascimento, matrícula nº 102.416-7, PCR; Ana Carolina Viana e Sousa, matrícula nº 102.479-5, URB. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 026/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Baixo (03):
Andrea Sarmento Maia, matrícula nº 18.661-9, CMR; Gilzonete Dias da Silva, matrícula nº 18.665-1, CMR; Dioneide Ramos de Medeiros, matrícula nº 18.758-5, CMR; Oswaldy da Rocha Cavalcanti, matrícula nº 21.360-8, EMLURB; José Roberto Siqueira Cavalcanti, matrícula nº 30.527-8, EMLURB; Nivaldo Machado da Silva, matrícula nº 90.010-9, PCR; Gilmário José Pinto, matrícula nº 90.059-1, PCR; Fernanda Maria Freire Pinto Ribeiro, matrícula nº 90.094-0, PCR; José Cícero de Lima Silva, matrícula nº 90.128-8, PCR; Antônio Fernando da Silva, matrícula nº 90.131-8, PCR; Jorge Barbosa de Menezes, matrícula nº 90.133-4, PCR; Amaurílio Silva Trindade, matrícula nº 90.135-0, PCR; Aluízio Carlos Mendes Nogueira, matrícula nº 90.165-2, PCR; Maria do Desterro Alves de Lima, matrícula nº 91.759-1, FCCR; Remildo Nascimento da Silva, matrícula nº 91.845-8, CTTU; Gercílio Carneiro de Andrade Filho, matrícula nº 92.391-5, URB; Inês Benvinda Martins, matrícula nº 92.409-1, CSURB; Ana Amélia Tavares de Oliveira, matrícula nº 92.462-8, URB; Flávia Roberta de Araújo Guerra, matrícula nº 93.485-2, PCR; José Pedro Alexandre Filho, matrícula nº 94.035-6, PCR; Getúlio Alves de Melo Mendonça, matrícula nº 94.097-6, PCR; Severino Leopoldo de Azevedo Filho, matrícula nº 94.104-2, PCR; Ernandes Candeia do Nascimento, matrícula nº 94.192-1, PCR; Juliana Maria Maranhão de Matos, matrícula nº 94.337-1, EMLURB; André Ricardo de Pádua Walfrido, matrícula nº 94.907-8, PCR; Flávia Uchôa Neves, matrícula nº 96.430-1, PCR; Giovanni Alexandre Cavalcanti Galindo, matrícula nº 96.436-0, EMLURB; Rosiane Izídio do Nascimento Cavalcanti, matrícula nº 96.584-7, PCR; Manoel Cardoso da Silva Filho, matrícula nº 99.740-4, PCR; Gustavo José do Nascimento Guimarães, matrícula nº 99.814-1, PCR; Ana Maria Gomes Cascardo, matrícula nº 99.996-2, PCR; Pedro Jerônimo dos Santos, matrícula nº 102.244-0, PCR; Francisco de Assis Alves, matrícula nº 102.249-0, PCR; Belarmino Correa de Oliveira Filho, matrícula nº 102.270-9, PCR. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014, com validade até 30 de junho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2013
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor ROBERTO GONÇALVES DE MELO, Matrícula nº 102128-1, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 18/2009, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME em 05/12/2013, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
EXTRATO DO CONTRATO CT.FM 12.3.131-01 , referente à prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA.
OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/04/2013.
PROJETO DE LEI Nº423/2013.
EMENTA: Autoriza o Prefeito do Recife a criar um Centro Cultural ou Museu denominado "Cantor e Compositor Reginaldo Rossi".
Art.1º- O Prefeito do Recife fica autorizado por indicação desta Casa Legislativa, representante do povo do Recife, a homenagem um dos maiores ídolos da música popular brasileira, o cantor e compositor Recifense e Pernambucano Reginaldo Rossi, com a criação de um Espaço Cultural ou um Museu, com a denominação do seu nome, na forma da ementa desta Lei.
Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 23 de dezembro de 2013. VEREADOR Antonio Luiz Neto.
ROBERTO GONÇALVES DE MELO, Matrícula nº 102128-1, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 18/2009, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME em 05/12/2013, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife.
EXTRATO DO CONTRATO CT.FM 12.3.131-01 , referente à prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA.
OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/04/2013.
PROJETO DE LEI Nº423/2013.
EMENTA: Autoriza o Prefeito do Recife a criar um Centro Cultural ou Museu denominado "Cantor e Compositor Reginaldo Rossi".
Art.1º- O Prefeito do Recife fica autorizado por indicação desta Casa Legislativa, representante do povo do Recife, a homenagem um dos maiores ídolos da música popular brasileira, o cantor e compositor Recifense e Pernambucano Reginaldo Rossi, com a criação de um Espaço Cultural ou um Museu, com a denominação do seu nome, na forma da ementa desta Lei.
Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 23 de dezembro de 2013. VEREADOR Antonio Luiz Neto.
