15/Jan/2015 :: Edição 6 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 028/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 02 de janeiro de 2005 e tendo em vista o Artigo 69, Inciso II, da Resolução nº 2330/01 de 20/01/2001, e o contido no Memorando s/n, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o Presidente Marcello Falcão Novo matrícula nº 174.942-0 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e os Membros Débora Gurgel Marques matrícula nº 101. 630-0 Marcela Maria de Melo Freitas matrícula nº 102.558-9 Daniel Vieira de Melo matrícula nº 101.632-6 e André Mamud da Silva Seabra, matrícula nº 101.670-9
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 029/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 1º§ 3º e art. 2º, I, da Resolução nº 2495/2009 de 25/05/2009 e o disposto do Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Designar para a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal do Recife, assim composta: Pregoeiro: Marcello Falcão Novo, matrícula nº 95.977-4, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco TJPE, à disposição do poder Legislativo e Presidente da CPL e Membros da Equipe de Apoio os Servidores: Daniel Vieira de Melo, matrícula nº 101.632-6, Débora Gurgel Marques, matrícula nº 101.630-0, Maria Cláudia Ribeiro Pimentel dos Santos, matrícula nº 101.713-6 e André Mamud da Silva Seabra, matrícula nº 101.670-9.
Art. 2º Nos impedimentos e/ou eventuais afastamentos do Pregoeiro, qualquer um dos membros da equipe de apoio poderá atuar como substituto, desde que devidamente capacitado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 034/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 001/2015 do Vereador Josemi Simões,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Carlos Walney de Sá Menezes, matrícula nº 102.067-6, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.
Art. 2º. Nomear José Barbosa de Oliveira Neto, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Josemi Simões.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 035/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº do Vereador Augusto Carreras,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Ciro José Couceiro Pinto, matrícula nº. 101.855-8, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GII, código 2.02, da Estrutura de Gabinete do Vereador Augusto Carreras.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2014.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 036/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Afastar o servidor Josenildo Sinésio da Silva, matrícula nº 102.140-0 da Sec. de Transporte/PE, das suas atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 037/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando de nº 002/2015, do Vereador Josemi Simões,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Josemi simões, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
102.067-6 Carlos Walney de Sá Menezes 1,40 -
102.846-4 José Barbosa de Oliveira Neto - 1,40
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº. 038/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Afastar da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, o membro; André Mamud da Silva Seabra, matrícula n°101.670-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº. 039/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Afastar da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o membro; Felipe Costa Coelho, matrícula n°102.205-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº. 040/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Afastar da Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal do Recife, o membro; Felipe Costa Coelho, matrícula n°102.205-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº. 041/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Designar para Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, o membro; Felipe Costa Coelho, matrícula n°102.205-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 042/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº. 023/2015, publicada no Diário Oficial nº 004 de 09 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 043/2015.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº. 027/2015, publicada no Diário Oficial nº 004 de 09 de janeiro de 2015.
Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 003/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete do Vereador Davi Muniz, o servidor Jarbas Daniel da Silva, matrícula nº 9705-5 da CTTU, conforme Portaria nº 3675 de 24 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 147 de 25 de dezembro de 2015.
Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2015. ROBERTO GONÇALVES DE MELO-Diretor do Departamento de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2014
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: referente à prestação dos serviços de pintura do ED. Sede e anexos com recuperação de áreas danificadas com infiltração.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, contado a partir 30/12/2014
PREÇO: R$ 147.747,35 VALOR TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2002 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2014.00394
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2011, referente à aquisição de licença de uso de sistema DRS- digital Record system com suporte técnico para automação do setor taquigráfico.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa KENTA INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.002.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2011, referente à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de votação eletrônico.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA
OBJETO: Prorrogação do prazo
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2014
PREÇO: R$ 4.500,00 VALOR MENSAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001 3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2014
AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife, através do presente instrumento, designa o servidor ROBERTO GONÇALVES DE MELO, Matrícula nº 102128-1, com efeitos a partir da publicação deste Termo, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2014, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em 30/12/2014, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios e irregularidades, propor soluções e sanções que entender cabível para a regularização das faltas e defeitos observados, conforme disposto no referido contrato. AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife
