18/Jan/2014 :: Edição 7 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 069/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Alexey Barbosa Bruscky, matrícula nº 101.597-4 do Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.019, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Marcela Maria de Melo Freitas no Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.019, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº. 070/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Designar para Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos da Câmara Municipal do Recife, o membro; Marcela Maria de Melo Freitas, matrícula n°102.558-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 071/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 02 de janeiro de 2005 e tendo em vista o Artigo 69, Inciso II, da Resolução nº 2330/01 de 20/01/2001, e o contido no Memorando s/n, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º. Afastar da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o Membro André Mamud da Silva Seabra matrícula nº 101.670-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 072/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 02 de janeiro de 2005 e tendo em vista o Artigo 69, Inciso II, da Resolução nº 2330/01 de 20/01/2001, e o contido no Memorando s/n, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, o Membro André Mamud da Silva Seabra, matrícula nº 101.670-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 073/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.604/2010, e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º Afastar da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos da Câmara Municipal do Recife, o membro; Renato Alves Bandeira de Miranda, matrícula n°101.637-7.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 074/2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 02 de janeiro de 2005 e tendo em vista o Artigo 69, Inciso II, da Resolução nº 2330/01 de 20/01/2001, e o contido no Memorando s/n, da Primeira Secretaria, considerando ainda a publicação da Lei nº 17.627/2010,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Recife, o Presidente Marcello Falcão Novo matrícula nº 174.942-0 e os Membros Débora Gurgel Marques matrícula nº 101. 630-0 Renato Alves Bandeira de Miranda matrícula nº 101.637-7 Daniel Vieira de Melo matrícula nº 101.632-6 e Felipe Costa Coelho matrícula nº 102.205-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 059/2014
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 081; 083 e 084/2013, do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar Gratificação de Representação dos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%)
102.361-6 Francisco Carlos Barros Ribeiro 83,20
102.187-7 Lenildo Gonzaga de Souza 110,38
102.206-7 Cirleide Lucas da Silva 4,00
102.206-7 Cristina Farias Barbosa de Oliveira 101,16
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 003/2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar na Primeira Secretaria da Câmara Municipal do Recife, os servidores: Bruna Leite Barreto Santana, matrícula nº 102.543-0; Alexandre de Albuquerque Cysneiros, matrícula nº 102.503-1; Wilson Filho Miranda Lucena, matrícula nº 102.504-0; Luana de Araújo Melo Negromonte, matrícula nº 102.505-8 e Lêda Maria Barros Jardim de Lima, matrícula nº 102.506-6 a partir de 01 de janeiro de 2014. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. ROBERTO GONÇALVES DE MELO Diretor do Departamento de Administração.
PORTARIA Nº 004/2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar na Secretaria de Coordenação Geral da Câmara Municipal do Recife, a servidora Marcela Maria de Melo Freitas, matrícula nº 102.588-9 a partir de 01 de janeiro de 2014. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 16 de janeiro de 2014. ROBERTO GONÇALVES DE MELO Diretor do Departamento de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2013, referente a serviços de locação com instalação de um sistema de iluminação e decoração natalina.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA-ME
OBJETO: Prestação dos serviços pela contratada de locação com instalação de um sistema de iluminação natalina externa e decoração interna do prédio da Sede da Câmara Municipal do Recife.
PRAZO: 40 (quarenta) dias corridos, contados a partir do 05/12/2013.
PREÇO: R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais), VALOR TOTAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.002.3.3.90.39
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2010, referente à prestação de serviços para fornecimento de créditos eletrônicos para carregamento do vale eletrônico metropolitana - VEM TRABALHADOR.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETRANS.
OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2014.
PREÇO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), VALOR GLOBAL ESTIMADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2154.3.3.90.49
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
E R R A T A
Na ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2013/2014, realizada no dia onze de outubro de dois mil e treze, publicada no Diário Oficial do Município nº 03 de 9 de janeiro de 2014,
Onde se lê: "QUINTA REUNIÃO"
Leia-se: "SEXTA REUNIÃO"
Na ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2013/2014, realizada no dia doze de novembro de dois mil e treze, publicada no Diário Oficial do Município nº 03 de 9 de janeiro de 2014,
Onde se lê: "SEXTA REUNIÃO"
]Leia-se: "SÉTIMA REUNIÃO" Recife, 16 de janeiro de 2014. JAIME PESSOA DE PAIVA NETO Secretário de Coordenação Geral.
