10/Jul/2014    ::    Edição 76   :: Cadernos do Poder Legislativo
Poder Legislativo    Vicente André Gomes
	Resolução RESOLUÇÃO Nº 2586/2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga a seguinte Resolução: ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL INTITULADA "NOVEMBRO AZUL", PARA ALERTAR OS HOMENS RECIFENSES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica estabelecido que, anualmente, durante o mês de novembro, o prédio principal da sede desta Câmara Municipal do Recife, seja iluminado na cor de tonalidade azul, engajando-se definitivamente na campanha mundial intitulada "NOVEMBRO AZUL", para alertar os homens recifenses sobre a importância da prevenção do câncer de próstata. Parágrafo único. No mês de novembro serão realizadas atividades internas, tais como palestras e seminários, com o objetivo de conscientizar o quadro de servidores da Câmara Municipal do Recife para a importância da realização da prevenção do câncer de próstata, habilitando-os a serem agentes propagadores da campanha. Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de julho de 2014. VICENTE ANDRÉ GOMES Presidente. AUGUSTO CARRERAS 1º Secretário. JADEVAL DE LIMA 2º Secretário. Projeto de Resolução nº 35/2013 autoria da Vereadora Michele Collins. RESOLUÇÃO Nº 338/2014 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (1): Adeildo Soares Correia, 94.682-6, EMLURB; Admilton Mendonça dos Santos, matrícula nº 90.065-6, PCR; Alba Lúcia Paiva Trindade, matrícula nº 90.145-8, PCR; Alex de Araújo Álvares, matrícula nº 102.257-1, IASC/PCR; Alexandre Luna Menelau, matrícula nº 102.501-5, PCR; Ana Cristina Autran de Azevedo Guedes, matrícula nº 96.609-6, URB; Ana Cristina de Barros Ribeiro Xavier, matrícula nº 93.982-0, EMLURB; Ana Cristina Lapenda Pimentel, matrícula nº 101.063-8, URB; Ana Cristina Teixeira Campelo, matrícula nº 100.632-0, PCR; Ana Maria Gomes da Silva, matrícula nº 90.206-3, PCR; Ana Maria Santos de Castilhos, matrícula nº 94.555-2, PCR; Ana Patrícia Santana Wanderley, matrícula nº 100.334-8, PCR; Ana Paula da Silva, matrícula nº 98.542-2, Prefeitura Municipal de Caruaru; Anaerto de Brito Luna, matrícula nº 94.094-1, PCR; Andréa Carneiro Silva Pinto, matrícula nº 21.765-4, URB; Antônio Arraes Filho, matrícula nº 30.531-6, URB; Antônio Carlos Cisneiros Sampaio, matrícula nº 100.387-9, PCR; Antônio Fábio Marques Cavalcante, matrícula nº 100.737-8, EMLURB; Antônio José Alves da Silva, matrícula nº 102.268-7, CTTU; Artaxerxes Campos Carvalho Lima, matrícula nº 100.695-9, EMLURB; Asiel Tavares da Silva, matrícula nº 99743-9, EMLURB; Audemário da Cunha Sobral, matrícula nº 100.899-4, PCR; Audi José do Nascimento, matrícula nº 94.556-0, PCR; Carlos Antônio de Araújo Ferreira Gomes, matrícula nº 94.168-9, PCR; Carmen Maria Ramos Carrazzoni Pereira, matrícula nº 94.195-6, CSURB; Carolina Klaus Diniz Costa, matrícula nº 92.381-8, PCR; Célia Ramos Moreira, matrícula nº 90.022-2, PCR; Célio Bezerra Pinheiro, matrícula nº 90.080-0, PCR; Celso Maurício da Rocha, matrícula nº 94.046-1, PCR; Cirleide Rodrigues da Silva, matrícula nº 102.392-6, PCR; Cláudio do Amaral Valença, matrícula nº 98.502-3, URB; Clínio Francisco de Oliveira, matrícula nº 100.438-7, PCR; Clóvis Vieria de Aquino, matrícula nº 27.913-7, CTTU; Edgival da Silva, matrícula nº 94.077-1, PCR; Edileusa Pinheiro da Cunha, matrícula nº 100.077-2, PCR; Edilson Pinho de Miranda, matrícula nº 96.644-4, PCR; Edlaine de Oliveira Guerra de Lima, matrícula nº 94.290-1, PCR; Edson Pereira das Merces, matrícula nº 102.403-5, URB; Eduardo Campos da Silva Neto, 102.274-1, PCR; Eneide Rodrigues de Lima, matrícula nº 90.062-1, PCR; Fátima Patrícia Marques Gomes de Oliveira, matrícula nº 101.013-1, PCR; Fernando Antônio Rodrigues de Souza, matrícula nº 96.747-5, URB; Fernando Belarmino da Silva, matrícula nº 98.103-6, CTTU; Fernando Gonçalves da Silva, matrícula nº 96.748-3, PCR; Flávia Betânia Vitorino Alves de Souza, matrícula nº 95.071-8, PCR; Francisco das Chagas Menezes dos Santos, matrícula nº 29.733-0, URB; Francisco Gomes da Silva, matrícula nº 98.105-2, PCR; George Franco Barreto Pereira, matrícula nº 102.684-4, PCR; Gilmar Gomes da Silva, matrícula nº 94.141-7, PCR; Gladys Lang Cauás, matrícula nº 91.360-0, EMLURB; Gustavo Saldanha dos Santos Moura, matrícula nº 94.578-1, PCR; Heitor Freitas Andrade Vieira, matrícula nº 102.284-9, PCR; Helionaldo Lustosa de Carvalho, matrícula nº 100.714-9, URB; Herton Viana Correia, matrícula nº 102.272-5, EMPREL; Inajá Albérico da Silva, matrícula nº 98.087-0, PCR; Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 100.145-0, SEDSDH/PE; Jaime Silvano da Silva Filho, matrícula nº 90.031-1, PCR; Jandira Maria da Silva Lima, matrícula nº 95.003-3, Sec. de Educ./PE; João de Castro Barreto Neto, matrícula nº 100.715-7, PCR; Jorge Luiz Cosme Pereira, matrícula nº 96.562-6, EMLURB; José Arcelino da Silva Neto, matrícula nº 93.886-6, EMLURB; José Batista dos Santos, matrícula nº 102.399-3, PCR; José Carlos dos Santos, matrícula nº 94.445-9, CTTU; José de Amorim Filho, matrícula nº 90.256-0, PCR; José Geraldo da Mota Barbosa Filho, matrícula nº 100.667-3, PCR;José Ginaldo de Miranda, matrícula nº 94.057-7, PCR; Josefa Arlinda de Amorim Pereira, matrícula nº 31.015-8, URB; Joselito Manoel Duda, matrícula nº 99.949-0, PCR; Juliana Couto Fazio de Albuquerque Lira, matrícula nº 96.654-1, PCR; Lailza Moura Marinho, matrícula nº 90.036-2, PCR; Lindinalva Lourenço da Silva, matrícula nº 102.280-6, PCR; Luiz Carlos da Cunha Ramôa, matrícula nº 95.343-1, PCR; Luiz Gustavo Rocha de Farias, matrícula nº 90.161-0, PCR; Manoel Pedro de Lima, matrícula nº 94.324-0, URB; Marcelo José Pedrosa, matrícula nº 96.474-3, PCR; Maria das Graças Dias Carneiro, matrícula nº 98.541-4, PCR; Maria de Fátima Ferreira Miranda, matrícula nº 18.663-5, CMR; Maria de Lourdes França de Andrade, matrícula nº 21.592-9, PCR; Maria do Carmo Andrade da Silva, matrícula nº 94.639-7, PCR; Maria Emília Alves Wanderley Ramos, matrícula nº 94.137-9, PCR; Maria Inêz Fernandes Cezário da Silva, matrícula nº 91.652-8, EMLURB; Maria Ivonete Vasco da Silva, matrícula nº 19.871-4, CMR; Maria Luciérita da Silva, matrícula nº 94.152-2, PCR; Maria Nayde Freire de Souza Oliveira, matrícula nº 95.310-5, PCR; Maria Thereza Lobo Freire, matrícula nº 98.213-0, PCR; Maria Verônica Belas Regis, matrícula nº 100.668-1, PCR; Mário Antônio da Silva, matrícula nº 90.130-0, PCR; Milton Roberto Cordeiro de Lima, matrícula nº 100.628-2, PCR; Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, matrícula nº 102.580-5, TJPE; Naísa Helena Machado Ribeiro, matrícula nº 94.208-1, PCR; Octacílio Vieira de Azevedo Filho, 90.035-4, PCR; Paulo Marcelo Bechara de Carvalho, matrícula nº 95.005-0, EMLURB; Pedro de Almeida Costa, matrícula nº 100.925-7, PCR; Raquel da Silva Borges, matrícula nº 18.762-3, CMR; Reginaldo Bezerra dos Santos, matrícula nº 102.229-6, EMLURB; Reinaldo Felix de Oliveira, matrícula nº 90.124-5, PCR; Ricardo Amorim Marques da Cunha, matrícula nº 90241-1, PCR; Rildomar Nascimento da Silva, matrícula nº 94.291-0, URB; Romero Lacerda Falcão, matrícula nº 96.469-7, EMLURB; Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 99.734-0, PCR; Selma Maria de Souza Melo, matrícula nº 102.253-9, PCR; Severino Luiz Moreira Neto, matrícula nº 99.736-6, PCR; Severino Ramos Rodrigues, matrícula nº 91.330-8, CTTU; Sheila Targino da Silva Costa, matrícula nº 102.273-3, PCR; Silvio Romero Santiago Alencar Barros, matrícula nº 100.104-3, SEDSDH/PE; Tayane Lopes de Almeida, matrícula nº 100.385-2, PCR; Teresa Lucia Freitas do Nascimento, matrícula nº 94.107-7, PCR; Tereza Tânia Rodrigues Medeiros, matrícula nº 18.760-7, CMR; Terezinha José Sampaio, matrícula nº 26.166-1, PCR; Valdir Assis Costa Júnior, matrícula nº 99.735-8, URB; Valéria Moura Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 94.553-6, FCCR; Wagner Saldanha Maia, matrícula nº 100.822-6, EMLURB;Waldir Monteiro de Lima, matrícula nº 15.349-4, CMR;Walter Euclides da Silva, matrícula nº 94.134-4, PCR; Walter José Carpinteiro Peres Sobrinho, matrícula nº 99.727-7, PCR; Zaqueu Alves de Lima, matrícula nº 102.346-2, URB. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2014, com validade até 31 de dezembro de 2014.Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de julho de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 339/2014 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Médio (02): Amara Socorro de Figueredo, matrícula nº 100.634-7, PCR; Ana Carolina Viana e Sousa, matrícula nº 102.479-5, URB; Ana Ede Costa Carrazzoni, matrícula nº 102.296-2, EMLURB; Andréa Maria Gomes Tavares, matrícula nº 102.644-5, PCR; Aurilene Cortizo Cortizo Alves Silva, matrícula nº 90.025-7, PCR; Benigno Jordão de Vasconcelos Filho, matrícula nº 102.604-6, EMLURB; Carlos Alberto Torres de Melo, matrícula nº 101.060-3, CSURB; Carlos Fernando Bezerra Costa, matrícula nº 102.347-0, PCR; Dário Alves Rodrigues, matrícula nº 94.183-2, EMLURB; Edmilson Tomé do Nascimento, matrícula nº 99.990-3, PCR; Eliane Barbosa dos Santos, matrícula nº 102.247-4, PCR; Eloisa Basto Amorim de Moraes, matrícula nº 96.482-4, URB; Eunice Coutinho de Albuquerque, matrícula nº 90.178-4, PCR; Inajé Gonzaga da Silva, matrícula nº 102.491-4, PCR; Ismael Porfírio da Silva, matrícula nº 26.505-5, EMLURB; Jaci de Lima, matrícula nº 99.830-3, PCR; Jó Gonzaga da Silva, matrícula nº 96.756-4, PCR; Jorge Barbosa de Menezes, matrícula nº 90.133-4, PCR; Jorge Vieira de Moura, matrícula nº 99.989-0, PCR; Julieta Lopes da Silva, matrícula nº 94.341-0, PCR; Lourdes Conceição Angeiras da Silva, matrícula nº 19.915-0, CMR; Lúcia Helena Simões Silva, matrícula nº 98.419-1, URB; Lucília Maria Correa de Araújo, matrícula nº 102.398-5, URB; Luiz Leonor da Silva, matrícula nº 100.126-4, PCR; Luiz Marinho do Nascimento, matrícula nº 102.715-8, EMLURB; Magali Eulália Xavier, matrícula nº 102.245-8, PCR; Marconi Neves Barros, matrícula nº 98.079-0, URB; Maria Aparecida Nascimento de Lima, matrícula nº 94.554-4, PCR; Maria Betânia Pires Régis de Carvalho, matrícula nº 98.432-9, PCR; Maria do Carmo do Nascimento, matrícula nº 102.416-7, PCR; Maria Elizabeth Vasconcelos Sá Sampaio, matrícula nº 94.112-3, PCR; Maria Roseane Gonzaga da Silva, matrícula nº 95.309-1, PCR; Marisa Andrade Bezerra Ricardo, matrícula nº 91.159-3, PCR; Mércia Maria Merêncio de Lima Silva, matrícula nº 96.480-8, PCR; Mosanildo Ferreira do Nascimento, matrícula nº 29.791-7, EMLURB; Nilvan Fernandes Valença, matrícula nº 99.921-0, EMLURB; Nivaldo Antônio Bernardo de Oliveira, matrícula nº 94.148-4, PCR; Nivaldo Machado da Silva, matrícula nº 90.010-9, PCR; Oswaldy da Rocha Cavalcanti, matrícula nº 21.360-8, EMLURB; Paulo Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula nº 27.359-7, PCR; Ricardo Múcio de Oliveira, matrícula nº 102.404-3, URB; Sérgio Duque Ferraz, matrícula nº 100.788-2, PCR; Sílvia Eugênia Nepomuceno Agra, matrícula nº 90.274-8, PCR; Sylvio Augusto Cavalcanti de Rangel Moreira, matrícula nº 98.193-1, PCR; Vera Lúcia de Andrade, matrícula nº 100.963-0, PCR; Winston Alfredo Morelli Rossiter, matrícula nº 19.914-1, CMR. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2014, com validade até 31 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de julho de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 340/2014 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Baixo (03): Aluízio Carlos Mendes Nogueira, matrícula nº 90.165-2, PCR; Amaurílio Silva Trindade, matrícula nº 90.135-0, PCR; Ana Amélia Tavares de Oliveira, matrícula nº 92.462-8, URB; Ana Maria Gomes Cascardo, matrícula nº 99.996-2, PCR; André Ricardo de Pádua Walfrido, matrícula nº 94.907-8, PCR; Andrea Sarmento Maia, matrícula nº 18.661-9, CMR; Antônio Fernando da Silva, matrícula nº 90.131-8, PCR; Belarmino Correa de Oliveira Filho, matrícula nº 102.270-9, PCR; Dioneide Ramos de Medeiros, matrícula nº 18.758-5, CMR; Ernandes Candeia do Nascimento, matrícula nº 94.192-1, PCR; Fernanda Maria Freire Pinto Ribeiro, matrícula nº 90.094-0, PCR; Flávia Roberta de Araújo Guerra, matrícula nº 93.485-2, PCR; Francisco de Assis Alves, matrícula nº 102.249-0, PCR; Gercílio Carneiro de Andrade Filho, matrícula nº 92.391-5, URB; Getúlio Alves de Melo Mendonça, matrícula nº 94.097-6, PCR; Gilmário José Pinto, matrícula nº 90.059-1, PCR; Gilzonete Dias da Silva, matrícula nº 18.665-1, CMR; Giovanni Alexandre Cavalcanti Galindo, matrícula nº 96.436-0, EMLURB; Gustavo José do Nascimento Guimarães, matrícula nº 99.814-1, PCR; Inês Benvinda Martins, matrícula nº 92.409-1, CSURB; João Luiz Coutinho dos Santos, matrícula nº 95.387-3, PCR; José Cícero de Lima Silva, matrícula nº 90.128-8, PCR; José Pedro Alexandre Filho, matrícula nº 94.035-6, PCR; José Roberto Siqueira Cavalcanti, matrícula nº 30.527-8, EMLURB; Juliana Maria Maranhão de Matos, matrícula nº 94.337-1, EMLURB; Manoel Cardoso da Silva Filho, matrícula nº 99.740-4, PCR; Maria do Desterro Alves de Lima, matrícula nº 91.759-1, FCCR; Pedro Jerônimo dos Santos, matrícula nº 102.244-0, PCR; Remildo Nascimento da Silva, matrícula nº 91.845-8, CTTU; Rosiane Izídio do Nascimento Cavalcanti, matrícula nº 96.584-7, PCR; Severino Leopoldo de Azevedo Filho, matrícula nº 94.104-2, PCR. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2014, com validade até 31 de dezembro de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de julho de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 341/2014 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorando nº 034/2014 do Vereador André Régis, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Mariah Clara Ferreira Cruz, matrícula 102.616-0, do Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador André Régis. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de julho de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 342/2014 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 034/2014 do Vereador André Régis, R E S O L V E Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação da servidora da Estrutura de Gabinete do Vereador André Régis, no respectivo percentual, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: Matrícula Nome Cancelar (%) 102.616-0 Mariah Clara Ferreira Cruz 54,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2014. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de julho de 2014. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. R E T I F I C A Ç Ã O Resolução nº. 335/2014 - D.Of. nº 75 de 08 de julho de 2014. Onde se lê: Camila da Paz Oliveira Moura. Leia-se: Camilla da Paz Oliveira Moura. Onde se lê: Alan Devid de Morais. Leia-se: Allan Devid de Morais. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013, referente à prestação dos serviços de coordenação do quadro de estagiários. CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL /PE OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/016/2014 PREÇO: R$ 52.356,12 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). VALOR MENSAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.2.002.3.3.90.39 RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2013, referente à prestação dos serviços de publicação de notas oficiais e de esclarecimento, avisos de licitação homenagens e notas de falecimento. CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa NAE - NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2014 RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2014 Dispõe sobre informações referentes ao transporte de insulina e dá outras providências. Art. 1º As farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que comercializam insulina, ficam obrigados a informar, quando do transporte de insulina, a necessidade de estes medicamentos serem mantidos refrigerados com gelo reciclável congelado ou bolsa térmica. Parágrafo único. As informações contidas no caput deste artigo devem ser feitas por cartaz e em local visível ao público. Art. 2º A fiscalização para fiel cumprimento do que dispõe essa lei deve ser regulamentada por Decreto. Parágrafo único. O poder público poder alternar as impressões explícitas no art. 1º com outras exigidas em Lei. Art. 3º O cartaz ora afixado deve conter as seguintes informações: "a insulina deverá ser mantida em refrigeração entre dois e oito graus centígrados, para manter sua estabilidade em seu transporte, nunca use gelo seco e sim gelo reciclável congelado. Não adquira insulina com data de validade vencida, não a congele, não a agite violentamente e observe mudanças no seu aspecto como coloração, turvação, presença de grumos, entre outras alterações. Se observar tais alterações, recomenda-se descartá-la. Prefira o transporte com isopor para longas e bolsa térmica para pequenas distâncias. Lei Municipal nº ...". Art. 4º O estabelecimento comercial que descumprir os dispositivos estabelecidos na presente lei está passível de sofrer as seguintes sanções: I - advertência e prazo de 24 horas para afixação da informação; II - em caso 1ª reincidência, multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) e prazo de 24 horas para afixação da informação; III - em caso de 2ª reincidência, multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e prazo de 24 horas para afixação da informação; IV - em caso de 3ª reincidência, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multiplicada por três vezes o valor da 2ª reincidência e prazo de 12 horas para afixação da informação. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 02 de julho de 2014. Vereador ESTÉFANO MENUDO Autor. JUSTIFICATIVA A insulina é o hormônio secretado pelo pâncreas e sua falta relativa ou absoluta no organismo é a principal causa do desenvolvimento do Diabetes. A insulina deve ser armazenada e transportada com muito cuidado para garantir suas propriedades. Nos estabelecimentos comerciais, a insulina deverá ser mantida em refrigeração entre dois e oito graus centígrados, para manter sua estabilidade. No seu transporte nunca use gelo seco e sim gelo reciclável congelado. Não adquira insulina com data de validade vencida, não a congele, não a agite violentamente e observando mudança no seu aspecto como coloração, turvação, presença de grumos entre outras alterações, recomenda-se descartá-la. Vale ressaltar que a bolsa térmica conserva a temperatura por tempo inferior ao do isopor com gelo reciclável congelado, por isso em viagens longas sempre prefira o isopor com gelo. Em casa a insulina deve ser acondicionada em gaveta de legumes da geladeira. Nunca na porta, pois há grande variação de temperatura. Deve ser mantida em sua embalagem original ao abrigo da luz por ser fotossensível. A matéria tem amparo legal no que dispõe o art. 146, III, pois traz em seu bojo o acesso irrestrito a informações que poderão evitar prejuízos à saúde: Lei Orgânica do Recife. "Art. 146 - A saúde é um direito de todos e dever do Município, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que tenham como propósito a diminuição do risco de doenças, bem como o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ... III - direito à informação e garantia de opção quanto ao tamanho da prole. ..." A apresentação dessa propositura se faz necessária como um meio informativo de garantia e preservação da saúde, sobretudo das pessoas portadoras do diabetes. Recife, 02 de Julho de 2014. Vereador ESTÉFANO MENUDO Autor. ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores AUGUSTO CARRERAS, JADEVAL DE LIMA e ERIBERTO RAFAEL. Aos vinte (20) dias do mês de Maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador AUGUSTO CARRERAS. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: JADEVAL DE LIMA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARILIA ARRAES , MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo N° 14/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; Projeto de Lei N° 103, 104, 105 E 106/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; REQUERIMENTOS Nºs: 2961 e 2962/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 2963/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 2964 à 2987/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 2988/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 2989/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO. Antes de passar os trabalhos para o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente em virtude do pedido de licença Resolução n° 285/2014 que concede licença de mandato ao Vereador ROMERINHO JATOBÁ, no dia 16 de Maio de 2014, em virtude de sua investidura no cargo de Secretário Municipal de habitação da Prefeitura do Recife. E, consequentemente, a publicação, feita pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Recife, do Edital no diário oficial, cujo o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Recife, no artigo 45; parágrafo II do Regimento Interno desta Casa. Através de instrumento convoca o Senhor Josemi Simões da Silva, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, afim de, tomar posse em decorrência do licenciamento do Vereador ROMERINHO JATOBÁ que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Habitação. Em Seguida, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Josemi Simões no plenário, convidando-o para se apresentar perante a Mesa e proceder nos termos Regimentais à entrega da declaração de bens, bem como fazer seu juramento perante o plenário desta Casa para que possa ser declarado empossado Vereador desta Casa. A Mesa concedeu a declaração de bens, bem como o Diploma de Nomeação na condição de suplente da coligação PR e PDT. Em seguida, o Vereador empossado, ocupou a tribuna para fazer a leitura do juramento, com o compromisso Regimental a ser proferido no seguinte teor: "INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, OBSERVAR AS DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO, A IGUALDADE SOCIAL E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DEMOCRÁTICAS, HISTÓRICAS LIBERTÁRIAS E HERÓICAS DO BRAVO POVO DO RECIFE." (APLAUSOS). No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, parabenizou o Vereador JOSEMI SIMÕES pelo mandato. Falou sobre a gratuidade de transporte coletivo (passe livre), do governo do Prefeito GERALDO JÚLIO, para alunos da rede pública do sexto ao nono ano. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO, pedindo despensa de prazo do Decreto Legislativo n° 14/2014. O Senhor Presidente quebrou o protocolo, convidando o Vereador empossado JOSEMI SIMÕES DA SILVA para que ocupasse a tribuna e saudasse a todos os presentes no plenário. O Vereador JOSEMI SIMÕES, na saudação agradeceu às pessoas que o conduziram de volta a esta Casa, externando sua alegria, A próxima a ocupar a tribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, falou do trabalho da vigilância sanitária vem fazendo nos supermercados do Recife. (Fez a leitura do discurso anexo aos Anais desta casa). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, parabenizou o Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA. Tratou sobre o jogo do bicho na cidade do Recife. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, parabenizou o Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILA pela sua volta, agradeceu a homenagem recebida ontem à noite. (Assumiu a Presidência o Vereador JADEVAL DE LIMA). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, repercutiu mudança de comando da secretaria da educação. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: JAIRO BRITTO, VICENTE ANDRÉ GOMES, LUIZ EUSTÁQUIO, ESTÉFANO MENUDO, EDUARDO MARQUES, MARCO AURÉLIO e MARCOS DI BRIA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2913/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E GALERIAS, NA RUA FARIAS NEVES, BAIRRO DE CAMPO GRANDE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2914/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA VIRGILIO CAMPELO, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2915/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NA RUA VIRGILIO CAMPELO, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2916/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA FAUSTO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2917/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MANICORÉ, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2918/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DELFINÓPOLIS, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2919/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, NA 2ª TRAV. VIRGÍLIO CAMPELO, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2920/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA FAUSTO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2921/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA PROF. LINS E SILVA, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2922/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2923/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA PROFESSOR LINS E SILVA, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2931/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA DÁRIO MEIRA, BAIRRO DO ZUMBI- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2932/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CLÁUDIO BROTHERHOOD, BAIRRO DO CORDEIRO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2933/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA CHAVES MARTINS, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2934/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA AUSTRO COSTA, BAIRRO DO PRADO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2924/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EXTRAVASAMENTO DO ESGOTO, NA RUA DR. GENARO GUIMARÃES, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2925/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O POLICIAMENTO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA AV. CAXANGÁ, BAIRRO DA CAXANGÁ- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2926/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2927/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POSTE DE N° BO3744, NA RUA JOAQUIM FERREIRA LIMA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2928/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS, NA RUA JOAQUIM FERRIRA DE LIMA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2929/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM, NA 1ª TRAV. DA RUA SANTA LUCIA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2930/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA, BAIRRO DA IPUTINGA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2935/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DE SAN MARTIN- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2936/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DE SAN MARTIN- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2937/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA BERTOPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2938/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BERTÓPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2939/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BERTÓPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2940/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA BERTOPOLIS, BAIRRO DA MUSTARDINHA- Foi APROVADO; 2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 211 e 245/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 401/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO- Foi APROVADO. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna foi o Vereador RAUL JUNGMANN, repercutiu a questão da saúde e fiscalização no Postos de Saúde. Foi aparteado pelos Vereadores: ANDRÉ RÉGIS, ALINE MARIANO, PRISCILA KRAUSE e ALMIR FERNANDO. O próximo orador a ocupar a tribuna o Vereador ALMIR FERNANDO, falou sobre a CELPE. Foi aparteado pelas Vereadoras MICHELE COLLINS e ALINE MARIANO. (Assumiu a Presidência o Vereador ERIBERTO RAFAEL). O próximo orador a ocupar a tribuna, o Vereador EURICO FREIRE, trouxe tema já tratado pelo Vereador ALMIR FERNANDO, sobre os impactos das obras concessionárias da cidade do Recife, com água, luz e telefonia. Fez a leitura do discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Foi aparteado pelos Vereadores: HENRIQUE LEITE e PRISCILA KRAUSE. Fez o uso da palavra PELA ORDEM, o Vereador RAUL JUNGMANN. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, quarta-feira 21 de Maio de 2014, às dez horas em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores ANDRÉ FERREIRA, JADEVAL DE LIMA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador ANDRÉ FERREIRA. Ocupou Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: EURICO FREIRE e PRISCILA KRAUSE. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projetos de Lei nº 107, 108, 109, 110,111 e 112/2014, todos de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Ofício nº 35/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Projeto de Lei nº 14/2014 do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 37/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Projeto de Lei nº 15/2014 do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 38/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando Projeto de Lei nº 16/2014 do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 36/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 57/2013; Ofício nº 28/2014 do Partido da República, comunicando o novo líder do PR na Câmara Municipal do Recife Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; Ofício nº 220/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 2380/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; Ofício nº 221/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 8158/2013 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; Ofício nº 222/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1687 e 2127/2013 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; REQUERIMENTOS Nº s: 2961 e 2962/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 2963/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 2964 à 2987/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 2988/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 2989/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 2990/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 2991 à 2994/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 2995/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 2996 à 3004/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3005 à 3013/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3014 à 3017/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 3018/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3019 à 3049/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; 3050 à 3073/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3074 e 3075/2014 de autoria da Vereadora MARÍLIA ARRAES; 3076 à 3079/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3080 à 3096/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3097 à 3100/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3101/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 3102/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 3103 à 3106/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 3107/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITO; 3108 à 3114/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3115 e 3116/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 3117 à 3120/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; 3121 e 3122/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 3123 à 3126/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3127/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3128/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3129/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3130/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3131 à 3143/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3144/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3145/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 3146 à 3162/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2942/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER CAMILO SIMÕES, PELO BELÍSSIMO PROJETO "RECIFE NO CORAÇÃO NOS BAIRROS" - APROVADO. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora MICHELE COLLINS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, falou sobre o programa de educação ambiental. (Assumiu a Presidência o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, tratou sobre a discussão e repercussão da Lei da "Palmada". Explanou sobre a Lei, bem como o que a Lei vem tratando no seu teor, que é o castigo físico. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, repercutiu a posse dos conselheiros coordenadores, falou que também haverá um conselho Regional por Região Político-Administrativa (RPA) e falou a respeito da mudança da empresa de transporte público que circulava pela Zona Norte do Recife. A empresa São Paulo deixou as linhas de ônibus da Zona Norte. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, destacou um projeto de sua autoria que foi o de estacionamento gratuito em hospitais do Recife para acompanhantes de pacientes. (Fez a leitura do discurso anexo aos Anais desta Casa. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EDUARDO MARQUES e RAUL JUNGMANN. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2941/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA PROFESSOR MARIA DO CARMO ARAÚJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2943/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2944/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA COMISSARIADO,BAIRRO D AFOGADOS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2945/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2946/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA NELSON ÁVILA, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2947/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES, NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2948/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, PRÓXIMO AO Nº 174 DA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2949/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA ITALIANA, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2950/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, PRÓXIMO AO Nº 203b DA RUA DR. JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2964/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA ARMANDO BURLE, BAIRRO DE AFOGADOS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2965/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2966/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2967/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2968/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA BARRA DO JARDIM, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2969/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA BARRA DO JARDIM, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2970/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA DR. JOÃO COSTA, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2971/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. JOÃO COSTA, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2972/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA BARRA DO BREJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2973/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA BARRA DO BREJO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2974/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA BARRA DE GUABIRABA, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2975/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BARRA DE SÃO PEDRO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2976/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA BARRA DE SÃO PEDRO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2977/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BARRA DE SÃO PEDRO, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2978/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA OURÉM, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2979/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA OURÉM, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2980/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DILERMANO MELO DO NASCIMENTO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2981/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ITALIANA, BAIRRO DA MANGUEIRA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2982/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA AV. MANOEL GONÇALVES DA LUZ, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2983/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2984/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2985/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO BÁSICO, NO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2986/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2987/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DILERMANO MELO DO NASCIMENTO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2951/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR COLETORES DE LIXO RECICLÁVEL, NA AV. BRASÍLIA FORMOSA, COMUNIDADE DE BRSILIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2952/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, FORMULANDO APELO A BANCADA DE PERNAMBUCO NO CONGRESSO NACIONAL, PARA ANALISAR COM ESPECIAL ATENÇÃO A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DA PORTARIA N° 661/2008 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2962/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, FORMULANDO APELO A FIEPE, FECOMERCIO E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE PROMOVAM NO ÂMBITO DE SEUS SISTEMAS, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3018/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA CONSELHEIRO NABUCO, BAIRRO DE CASA AMARELA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2953/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITAR A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, DAS 14H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPLACAMENTO E CEP DE LOGRADOUROS, DEMARCAÇÃO DO LIMITE DE BAIRRO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2954/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA URURAIR, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2955/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ALTO DA BICA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2956/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE ESGOTO, NA RUA DO BOM PASTOR, BAIRRO DA IPUTINGA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 29572014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA 1ª TRAV. PADRE CÍCERO, BAIRRO DOIS UNIDOS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2958/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE BARRO, DE DESLIZAMENTO DE BARREIRA, NA RUA MAMEDE COELHO, BAIRRO DOIS UNIDOS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2959/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MAMEDE COELHO, BAIRRO DOIS UNIDOS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2960/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A LINHA COMPLEMENTAR DO ALTO STA. TEREZA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2991/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM E A COLOCAÇÃO DE FREZADOS, NA RUA VÁRGEM LINDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2992/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM E A COLOCAÇÃO DE FREZADOS, NA RUA SEMPRE VIDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2993/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM E A COLOCAÇÃO DE FREZADOS, NAS RUAS FREI DAMIÃO E LEAL, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2994/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO ÔNIBUS ROSA, QUE TEM COMO OBJETIVO CUIDAR DA SAÚDE DA MULHER - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2996/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ÔNIBUS AZUL, QUE TEM COMO OBJETIVO CUIDAR DA SAÚDE DO HOMEM - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2997/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM, DA 8ª TRAV. CHAGAS FERREIRA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2998/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA DA BARRIGUDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2999/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO, NA RUA COPACABANA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3000/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA VARGEM LINDA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PIRIZAL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3002/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA CÓRREGO SÃO DOMINGOS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3003/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA CÓRREGO DO OURO, COMUNIDADDE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3004/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA DIOGO DE VASCONCELOS, BAIRRO DA VÁRZEA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3009/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL", NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO DO TEJIPIÓ - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2988/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA BEETHOVEN, BAIRRO DO BONGI - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2989/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA 27 DE JANEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2990/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2014, DAS 09H ÀS 13H, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES À EMISSÃO DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DE BRASÍLIA TEIMOSA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2995/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA RESENDE, BAIRRO DA IPUTINGA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3005/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, RESTAURAÇÃO DO ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, E DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA PRAÇA DO DERBY, BAIRRO DO DERBY - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3006/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, E DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA PRAÇA CHORA MENINO, NA RUA PAISSANDU, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3007/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO LARGO ENCANTA MOÇA, BAIRRO DO PINA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO E REBAIXAMENTO DA COPA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA DO LARGO DO ENCANTA MOÇA, BAIRRO DO PINA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3010/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, A RESTAURAÇÃO DO ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA PRAÇA DO DERBY, BAIRRO DO DERBY - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM BANCOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA PRAÇA GEN. CARLOS PINTO, NA AV. CRUZ CABUGÁ, BAIRRO DE SANTO AMARO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3012/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, NA PRAÇA GEN. CARLOS PINTO, SITUADA NA AV. CRUZ CABUGÁ, BAIRRO DE SANTO AMARO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3013/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA PRAÇA DO DERBY, BAIRRO DO DERBY - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3014/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA QUATÁ, BAIRRO DO CORDEIRO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3015/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS POSTES, NA RUA QUATÁ, BAIRRO DO CORDEIRO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3016/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CABO HONORATO, BAIRRO DO CORDEIRO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 30172014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 624, DA AV. GENERAL SAN MARTIN, BAIRRO DO CORDEIRO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3019/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA DR. JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3020/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JORNALISTA LUIZ JATOBÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3021/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITAPINA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3022/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JACARÚ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3023/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA TRAV. CAMBÉ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3024/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA ATIAÇÚ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3025/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DA REDENÇÃO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3026/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JORNALISTA MURILO GUEDES, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3027/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JÁDER PONTES JARDIM, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3028/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JORNALISTA EDMUNDO DE MORAIS, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3029/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA JORNALISTA ADROALDO SILVA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3030/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA IBIAÇU, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3031/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA IBIAÇÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3032/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JORNALISTA ADROALDO SILVA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 330/2014 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 401/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO - APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 220 e 221/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 405/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE "DIZER NÃO AS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA" NOS INGRESSOS E MATERIAL PROMOCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO -3/5 - DOS PARECERES N°S 307, 308, 318 E 319/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR OBRA EMERGENCIAL DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, APROVADA PELAS COMISSÕES DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O Vereador GILBERTO ALVES encaminhou a votação. Votaram "SIM" os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de vinte e oito votos. - APROVADO. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores CARLOS GUEIROS, JURANDIR LIBERAL e JAIRO BRITTO. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES solicitando destaque da Emenda Nº 01 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN. Em votação o destaque da Emenda Nº 01. Votaram "SIM" os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO .Total de vinte e seis (26) votos. - APROVADO. Em votação, Projeto de Lei n° 11/2014 de autoria do chefe do poder executivo. "(Assumiu a Presidência o Vereador JADEVAL DE LIMA). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião convocando a Casa para se reunir, logo mais, às dezesseis horas e três minutos, em caráter EXTRAORDINÁRIO, no local de costume, da qual foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem é de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2014. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES e ANDRÉ FERREIRA. Aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 224/2014 da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando reposta ao Requerimento nº 2381/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; Projeto de Lei nº 113/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; REQUERIMENTOS Nºs: 3163 à 3167/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 3168 e 3169/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 3170/2014 de autoria do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO; 3171 à 3180/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3181/2014 de autoria do Vereador ROGÉRIO DE LUCCA; 3182 e 3183/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3184 à 3186/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 3187 à 3189/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3190/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3191 à 3193/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 3194 à 3204/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 3205 à 3207/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3208 e 3209/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3210/2014 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL; 3211/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: a primeira a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELLE COLINS, citou a matéria da Folha de Pernambuco, sobre precariedade do atendimento às mulheres grávidas em Pernambuco. Leu um discurso (cópia anexa aos anais desta casa). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, falou da visita que fez a casa de acolhimento ao menor e lembrou a audiência pública que tratará sobre esse assunto. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, falou sobre os banqueiros das bancas citadas, onde estão sem assistência médica e outras mais, que são direitos da categoria trabalhadora. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO, repercutiu audiência pública, há 3 semanas, e comemorou o dia do trabalho. Comentou também sobre os ex- presidiários e o preconceito com essas pessoas, e a dificuldade de inseri-los no mercado de trabalho. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3084/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, POR TER SIDO ELEITO O NOVO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3085/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA PERNAMBUCO SOLIDÁRIO, NA PESSOA DO JORNALISTA ANSELMO MONTEIRO, PELA INICIATIVA DE CAPITANEAR A CAMPANHA MULHER QUE ALIMENTA O MUNDO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, MARCO AURÉLIO e ERIVALDO DA SILVA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3033/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ITAPINA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3034/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA GIRUÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3035/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JACARAÚ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3036/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA IBIAÇÚ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3037/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA TRAV. CAMBÉ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3038/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JORNALISTA LUIZ JATOBÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3039/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA PM/PE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O POLICIAMENTO MAIS EFETIVO, NA RUA DA CONCÓRDIA, A PARTIR DAS 19 HORAS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3040/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ATIAÇU, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3041/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA GIRUÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3042/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SANTINAS, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3043/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA PRAÇA DA REDENÇÃO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3044/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO, NA RUA IBIAÇÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3045/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JORNALISTA MURILO GUEDES, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3046/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NAS RUAS DA VILA REDENÇÃO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3047/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JÁDER PONTES JARDIM, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3048/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA DR. JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3049/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JORNALISTA EDMUNDO DE MORAIS, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3050/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER OU CONTENTOR DE LIXO, NA AV. CÔNSUL VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3051/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3052/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3053/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SEGUNDA TRAV. JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3054/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PEDRO DA CUNHA ANDRADE, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3055/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA PEDRO DA CUNHA ANDRADE, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3056/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOM JOÃO MOURA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3057/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3058/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA AV. CÔNSUL VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3059/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3060/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3061/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PEDRO DA CUNHA ANDRADE, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3062/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE, NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3063/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE, NA RUA ANTÔNIO CURADO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3064/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3065/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3066/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DOM JOÃO MOURA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3067/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA 2ª TRAV. JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3068/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA 2ª TRAV. JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3069/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO CURADO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3070/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA ANTÔNIO CURADO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3071/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO CANAL, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3072/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO CANAL, NA RUA RIO PAJEÚ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3073/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3074/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO E REBAIXAMENTO DAS ÁRVORES, NA PRAÇA DALVA DE OLIVEIRA, NA RUA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3075/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DALVA DE OLIVEIRA, NA RUA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3076/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA ABDIAS DE OLIVEIRA, BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3077/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA GUAPÉ, BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3078/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA FORMOSA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3079/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NAS RUAS SOUZA BANDEIRA E CANTORA CLARA NUNES, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3080/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA JOÃO MENDES ARAÚJO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3082/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MEDINA, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3083/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA 1ª TRAV. DA CORDILHEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3086/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3087/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3088/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3089/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BARRA DO JARDIM, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3090/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA OURÉM, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3091/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA BARRA DA GUABIRABA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3092/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA OURÉM, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3093/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA RUA JOSELÂNDIA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3094/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA DAS LEVADAS, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3095/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BARRA DE GUABIRABA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3096/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA BARRA DA GUABIRABA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3081/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIO JAMARI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3097/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM FRENTE DA ESTAÇÃO DA MANGUEIRA, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3098/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA URGENTE POR ENGENHEIROS EM ÁRVORES, NA RUA DR. JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3099/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA SARGENTO BASILEU NOGUEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3100/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA DR. JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3101/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H, PARA UMA HOMENAGEM AO ESCRITOR TADEU JOSÉ GOUVEIA DE SALES E O LANÇAMENTO DO LIVRO "JOSÉ MARIANO E SEU TEMPO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3102/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS E CONSERTO GALERIAS FLUVIAL, NA RUA ESTRADA DO CAIARA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3103/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS OPCIONAL IBURA/CIDADE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3104/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE REDE DE ESGOTO, NA AV. MONTE ALEGRE, PRÓXIMO AO Nº 23, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3106/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NA GALERIA, NA RUA IMPERIAL, PRÓXIMO AOS Nºs. 1935 e 1955, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3107/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MUCURICI, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3108/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° BO 95690, NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3109/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2014, DAS 09H ÀS 13H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA SOBRE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA EM RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3110/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° BO 96863, NA RUA CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3111/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM NO CAMPO DO CAFÉ, NA RUA URIEL DE HOLANDA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3112/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLETA DE LIXO E LIMPEZA, NA RUA ITAÚNA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3113/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BISMARCK DE FREITAS, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3114/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO POSTE DE N° BO96074, NA RUA AMOREIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3115/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO POSTE DE N° C096294, NA RUA VILA ARITANA, COMUNIDADE DO SÍTIO DOS MACACOS, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3116/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA JERICÓ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO. Em EXTRAPAUTA, constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA- do Requerimento 3190/2014, de autoria do Vereador AERTO LUNA - Foi APROVADO. O horário do GRANDE EXPEDIENTE a primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, tratou da compra de 80 máquinas de lavar e 80 secadores de roupas industriais, no valor de R$ 6.086.000.00 (Seis Milhões e oitenta e seis mil reais). Cobrou esclarecimentos por parte da PCR sobre esta compra. (Assumiu a Presidência o Vereador ANDRÉ FERREIRA). Foi aparteada pelos Vereadores VICENTE ANDRÉ GOMES, ANDRÉ REGIS e RAUL JUNGMANN. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO, solicitando da Mesa verificação de Quorum. A Mesa acatou, determinando ao Segundo Secretário que procedesse a chamada de verificação. Estavam presentes os Vereadores: ALINE MARIANO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ERIBERTO RAFAEL, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE e RAUL JUNGMANN. Total de dez (10) presentes. Não havendo número Regimental, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocou a Casa, para se reunir amanhã, quarta-feira 28 de maio de 2014, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores CARLOS GUEIROS, JADEVAL DE LIMA e ALMIR FERNANDO. Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador CARLOS GUEIROS. Ocupou Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALMIR FERNANDO e JOSEMI SIMÕES DA SILVA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 114/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; REQUERIMENTOS Nºs: 3212 e 3213/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 3214 e 3215/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3216 à 3218/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 3219 à 3222/2014 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO; 3223//2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3224/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3225 à 3232/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3233 à 3235/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 3236 à 3245/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3246 à 3250/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO. (Assumiu a presidência o Vereador JADEVAL DE LIMA). No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador ANDRÉ REGIS, relatou mensagem que recebeu do Subdiretor Geral da UNESCO, informando do seu desejo de estreitar os laços do Recife com outras cidades do mundo e fazer parte desta rede que aprende. Falou também sobre a compra das 80 máquinas de lavar para Rede Municipal de ensino do Recife, pois a atual rede não tem estrutura para comportar o maquinário. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, repercutiu sobre a reunião que teve com a Presidente da CTTU, a respeito de vários requerimentos encaminhados, que ainda não tinham sido atendidos. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, fez menção ao seu pronunciamento de ontem. Trouxe valores comparativos dos preços de máquinas de lavar do mesmo modelo que as compradas pela PCR, para atender à demanda das creches e Cemeis da Rede Municipal. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, tratou a questão do cabanga e as pessoas que lá estão acampadas. Comentou também sobre a Via Mangue, parabenizando a ação do PT. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador GILBERTO ALVES, trouxe uma resposta em nome do governo sobre a questão de valores dos equipamentos que foram adquiridos por processo de licitação. Trouxe justificativa sobre os usos dessas máquinas no dia a dia das creches municipais, bem como o funcionamento das mesmas e o aumento da demanda até 2016, com a construção de novas unidades. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, falou sobre a criação de um centro de idosos, ressaltando que a proposta inclui a criação de espaços onde são realizados atendimentos de atenção aos idosos nas áreas de assistência social, saúde, fisioterapia, psicologia, atividades ocupacionais e lazer. Aproveitou a oportunidade e pediu ao líder do Governo, vereador Gilberto Alves, a lista de entidades beneficiadas por eventos realizados pela Prefeitura do Recife, a exemplo do Baile dos Namorados cuja arrecadação é revertida para instituições de caridade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3145/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELOS 25 ANOS DA SINPOL-PE - FOI APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EDUARDO MARQUES, ROGÉRIO DE LUCCA, EDMAR DE OLIVEIRA, ALINE MARIANO, ESTÉFANO MENUDO, ERIVALDO DA SILVA, AUGUSTO CARRERAS e OSMAR RICARDO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3117/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TERMINAL DE ÔNIBUS VILA CARDEAL E SILVA, BAIRRO DE AREIAS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3118/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO MANUEL DE AGUIAR; PRAÇA SÃO BRAZ; CAPITÃO BRAZ DE BARROS E CAPITÃO FRANCISCO COUTINHO, BAIRRO DE AREIAS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3119/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BRAZ, BAIRRO DE AREIAS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3120/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TENENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO, BAIRRO DE AREIAS - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3121/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ENGENHO DE TARA, BAIRRO DO IBURA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3122/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA AV. RIO LARGO, BAIRRO DO IBURA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3123/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3124/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA URGENTE DO LIXO E DE ENTULHOS DE UM TERRENO BALDIO E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO, NA RUA CONGATI, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3125/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, A COLOCAÇÃO DE TELA DE SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA, NO ALTO DO PROGRESSO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3126/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DE DONA REGINA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3128/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS ALTO ANTÔNIO FÉLIX COM O ALTO DO CRUZEIRO, CÓRREGO DO ARCANJO E CÓRREGO DO BEJÚ, BAIRRO DE CASA AMARELA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3127/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3129/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DOUTOR VICENTE RABELO, BAIRRO DO IBURA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3130/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR, NO CÓRREGO DO EUCALIPTO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3131/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA DOUTOR VICENTE RABELO, BAIRRO DO IBURA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3132/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DOUTOR VICENTE RABELO, BAIRRO DO IBURA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3133/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA GÁZEA, BAIRRO DE CASA AMARELA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3134/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3135/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO DO PINA - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3136/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3137/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3138/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3139/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LAJES, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3140/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PODAÇÃO DE ARVORE, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3141/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRª. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LAJES, BAIRRO DE SAN MARTIN - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3142/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRª. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3143/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3144/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA RUA DO CAJUEIRO, NO CÓRREGO DA IMBAÚBA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO. O Sr. Presidente, informou que ontem receberam a visita de funcionários da PCR, especialmente Universitários e será formada uma Comissão será formada pelos Vereadores: JADEVAL DE LIMA, WILTON BRITTO, CARLOS GUEIROS, PRISCILA KRAUSE, GILBERTO ALVES, RAUL JUNGMANN e VICENTE ANDRÉ GOMES. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: GILBERTO ALVES, CARLOS GUEIROS, PRISCILA KRAUSE e EURICO FREIRE. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador RAUL JUNGMANN, tratou sobre os USFs, da cidade que dia de sexta-feira não estão funcionando. Não obteve nenhuma resposta da secretaria de saúde da cidade e afirmou que faltava alguém para fiscalizar. Foi aparteado pelo Vereador MARCO AURÉLIO. (Assumiu a presidência o Vereador ALMIR FERNANDO). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ANDRÉ RÉGIS, repercutiu a questão da educação, e que a rede municipal de ensino está com falta de planejamento. Foi aparteado pelos Vereadores: MARCO AURÉLIO, PRISCILA KRAUSE, JAIRO BRITTO e GILBETO ALVES. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, quinta-feira 29 de maio de 2014, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO. ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocupou Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Fez uso da Palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL informando a morte do ex-jogador do Náutico Marinho Chagas, solicitando a mesa 1 (um) minuto de silêncio. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 220/2014 do Gabinete da Secretaria de Finanças, encaminhando Relatório de Avaliação e Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2014; Projeto de Lei nº 115/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Projeto de Lei nº 116/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; Projeto de Lei nº 117 e 118/2014 de autoria da Vereadora MARÍLIA ARRAES; Ofício nº 682/2014 do Gabinete da Secretaria de Saúde da PCR, encaminhando relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014. Em cumprimento à Lei Complementar de nº 141 de 13/01/2012; Memorando nº 21/2014 do Gabinete do Vereador ALMIR FERNANDO, retirando Projeto de Lei nº 109/2014 de sua autoria; REQUERIMENTOS Nº: 3251 e 3252/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 3253/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3254 à 3276/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3277/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3278/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3279/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3280/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 3281/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3282/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 3283/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 3284/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3285 e 3286/2014 de autoria do Vereador EDMAR DE OLIVEIRA; 3287/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3288/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3289/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 3290/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3291/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3292/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN; 3293 à 3303/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3304 e 3305/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3306/2014 de autoria da Vereadora MARÍLIA ARRAES; 3307/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3308 e 3309/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3310/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3311 e 3312/2014 de autoria da Vereadora MARÍLIA ARRAES; 3313 e 3314/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3315/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3316 e 3317/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3318/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3319 à 3321/2014 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO; 3322/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3323/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3324 e 3325/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 3326 à 3332/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3333/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3334 à 3336/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3337 à 3354/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3355/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, a primeira a ocupar a tribuna, Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO, compartilhou o dia 29 de Maio, dia nacional da pessoa com deficiência. (Cópia do discurso anexa aos Anais desta casa). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador MARCO AURELIO, falou da oportunidade de conhecer a obra Via Mangue. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora MICHELE COLLINS. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, tratou sobre a comissão dos cambistas. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, falou sobre os pedidos de informação. (Assumiu a Presidência o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, veio contrapor com as falas sobre a Via Mangue, que foi iniciada pelo governo do PT. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, fez menção ao uso das drogas durante a copa e convidou para participar no dia 15 de Junho da pedalada contra as drogas, com saída na Rua da Aurora. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3170/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A DIRETORIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE JUSTIÇA DE PAZ DO BRASIL, EM ESPECIAL, AOS PROFESSORES E ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE JUIZ DE PAZ REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 À 18 DE JANEIRO DE 2014 - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3191/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE EDUCADOR, SR. VALMAR CÔRREA DE ANDRADE, PELA CONTRIBUIÇÃO DADA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E APORTE À ATUAL GESTÃO DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, GERALDO JÚLIO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3192/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA ROLDÃO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA JOSÉ LUIZ CARNEIRO DE SOUZA, ALUNO DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. RODOLFO AURELIANO, BAIRRO DA VÁRZEA, PELA OBTENÇÃO DO 1º LUGAR EM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELAS ORGANIZAÇÕES DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS, COM O TEMA:.APRENDENDO POR MEIO DO ESPORTE" - FOI APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DE BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EDMAR DE OLIVEIRA e DAVI MUNIZ. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3146/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E FECHAMENTO DE UM BURACO, NA RUA ARNALDO BASTOS, BAIRRO DA MADALENA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3147/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA 2ª TRAV. JOVEM JOÃO SANTOS NETO, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3148/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM, NA RUA FIDELÂNDIA, BAIRRO LINHA DO TIRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3149/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, NA RUA CÔRREA DE ARAÚJO, BAIRRO DAS GRAÇAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3150/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA TURVINIA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3151/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOÁ, BAIRRO DO IPSEP - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3152/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA DA GLÓRIA, BAIRRO DA BOA VISTA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3153/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA AMANÁ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3154/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DA REGENERAÇÃO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3155/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE TODO LIXO E ENTULHO, E A CAPINAÇÃO DO CAMPO DA BOLA PRETA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3156/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA, NA RUA VISCONDE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3157/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3158/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3159/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3160/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, NA RUA ALTO DO DEODATO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3161/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA ÂMBAR, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3162/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PONTE RIO MORNO, NA RUA SANTA TEREZA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3163/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA, NA AV. PROF. JOSÉ DOS ANJOS, BAIRRO DA MANGABEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3164/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA RUA LUIZ PAES DE ANDRADE, BAIRRO DO SANCHO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3165/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3166/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA MARIA DE LOURDES E SILVA, BAIRRO DO SANCHO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3167/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA RIO GUAÍBA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3168/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FORMULANDO APELO A SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR VÁRIOS SERVIÇOS NA UNIDADE POSTO DE SAÚDE JANE MAGALHÃES, NA AV. SANTA FÉ, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3169/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO MEDEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR SERVIÇOS NA ACADEMIA DA CIDADE DE RODA DE FOGO, NA RUA TOTA VENTURA, BAIRRO DOS TORRÕES - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3171/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA TRAMANDAÍ, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3172/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL AZEVEDO DE ANDRADE, BAIRRO DE SAN MARTIN - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3173/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FRANCISCO CAMERINO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3174/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA FRANCISCO CAMERINO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3175/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA GÁZEA, BAIRRO DE CASA AMARELA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3176/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GÁZEA, BAIRRO DE CASA AMARELA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3177/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARATACA, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3178/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ARATACA, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3179/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NA RUA ARATACA, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3180/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. VICENTE RABELO, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3181/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA FRANCISCO PASSOS, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3182/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MARIA VITALINA, NA RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, BAIRRO DO BONGI - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3183/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES E REPARO DO QUIOSQUE DA PRAÇA MARIA VITALINA, NA RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, BAIRRO DO BONGI - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3184/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CANALETAS, NA RUA RUILANDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3185/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELOS, NA RUA BUENOLANDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3186/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELOS, NA RUA RIO GUAÍBA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3187/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, FORMULANDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESFORÇOS PARA AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS EM QUE CONSTEM COMO PARTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E QUE TENHAM COMO INTERESSADOS PESSOAS IDOSAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3189/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO, NA RUA 27 DE JANEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3193/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3195/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O POLICIAMENTO MILITAR PARA PROTEGER A CRECHE MUNICIPAL COELHINHO PENSANTE, NA RUA FÁTIMA TEIXEIRA, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3196/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CRECHE MUNICIPAL COELHINHO PENSANTE, NA RUA FÁTIMA TEIXEIRA, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3197/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO, EM SALA DE AULA, NO TURNO DA MANHÃ, ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRATAÇÃO DE UM BIBLIOTECÁRIO E OU MEDIADOR DE LEITURA PARA A BIBLIOTECA,ENTREGA DE KIT ESCOLAR DE 2014 E ENTREGA DED FARDAMENTO DE 2014, NO CEMEI BERNARD VAN LEER, NA RUA FRANCISCO VALPASSOS, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA,NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3198/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CRECHE MUNICIPAL BIDO KRAUSE, NA AV. 11 DE AGOSTO, BAIRRO DO TOTÓ - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3199/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CRECHE MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, NA RUA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI, BAIRRO DA MUSTARDINHA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3200/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, AQUISIÇÃO DE SABÃO EM PÓ PARA A LAVAGEM DAS ROUPAS, ENTREGA DOS FARDAMENTOS DE 2014, NA CRECHE MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, NA RUA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI, BAIRRO DA MUSTARDINHA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3201/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR BENFEITORIAS EDUCACIONAIS NA CRECHE MUNICIPAL BIDO KRAUSE, NA AV. 11 DE AGOSTO, BAIRRO DO TOTÓ - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3202/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA DO SKYLAB, NA RUA MUCURICI, BAIRRO DA IPUTINGA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3203/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. SAMUEL GONÇALVES, NA RUA AUSTRO COSTA, BAIRRO DO PRADO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3204/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SOLDADO JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NA RUA BENFICA, BAIRRO DA MADALENA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3205/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DA GALERIA, NA RUA ACAJUTIBA, BAIRRO DO BONGI - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3206/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA ACAJUTIBA, BAIRRO DO BONGI - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3207/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA 2ª TRAVESSA, NA RUA BENÍCIO DIAS, BAIRRO DA MANGUEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3208/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E LIMPEZA GERAL DO CANAL, NA AV. NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3209/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DO CANAL, NAS RUAS TEREZA CARNEIRO E RUA JOSÉ CARLOS NOVAES DA MATA MACHADO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3211/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA RUA PROF. ANTÔNIO LUIZ LINS DE BARROS, BAIRRO DA CAXANGÁ - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3212/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, NA RUA EDÉIA, BAIRRO DA MADALENA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3213/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA DA BATALHA, BAIRRO DO JORDÃO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3216/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, NO SENTIDO DE RESERVAR O PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2014, DAS 08H ÀS 17H, PARA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO METROPOLITANO DO PARTIDO VERDE-PV MULHER EM PERNAMBUCO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3217/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLETA DE LIXO, NA RUA ENGENHO BABILÔNIA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3218/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO AVALIATIVO DE UMA ÁRVORE, NA RUA JOAQUIM BANDEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3219/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, NA RUA DA UNIÃO, BAIRRO DO PINA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3220/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, NA RUA MARISTELA, BAIRRO DO PINA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3221/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, NA RUA VILA TEIMOSA, BAIRRO DO PINA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3222/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, NA RUA NIQUELÂNDIA, BAIRRO DO PINA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3223/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA RIO MOXOTÓ, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3225/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA RIO MOXOTÓ, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3226/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA RIO MOXOTÓ, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3227/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO GODOY, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3228/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA DEPUTADO PEDRO FALCÃO, BAIRRO DE AREIAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3229/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO GODOY, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3230/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO GODOY, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3231/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA DEPUTADO PEDRO FALCÃO, BAIRRO DE AREIAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3232/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA PROFESSOR ESTEVÃO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO DA TORRE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3246/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REUNIÃO PLENÁRI, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10H, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO MONSENHOR ROMEU JOSÉ GUSMÃO DA FONTE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3247/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CAPITÃO GREGÓRIO DE CALDAS, BAIRRO DE AREIAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3248/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA CAPITÃO GREGÓRIO DE CALDAS, BAIRRO DE AREIAS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3249/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA NOVA PALMEIRA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3250/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA NOVA PALMEIRA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3224/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA LEONIDAS DO AMARAL, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3233/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE CANALETA, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3234/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3235/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3236/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 2ª TRAV. BRIGADEIRO SECO, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3237/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA COMISSARIADO, BAIRRO DOS AFOGADOS - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3238/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA RIO UNA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3239/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA RIO UNA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3240/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA NOS POSTES DA 2ª TRAVESSA BRIGADEIRO SECO, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3241/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA SACAMBU, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3242/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO UNA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3243/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SACAMBU, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3244/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO UNA, BAIRRO DO IBURA - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3245/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TRAMANDAÍ, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU,NESTA CIDADE - FOI APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 356/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECER GARANTIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 17.871 DE 27 DE MAIO DE 2013 E 17.892 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, BEM COMO DA SUBEMENDA DAS COMISSÕES À EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS - 3/5 - Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e VICENTE ANDRÉ GOMES - Total de 26 (vinte e seis) votos - FOI APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais às dezesseis horas e dezesseis minutos, em caráter Extraordinário, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos três (03) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: HENRIQUE LEITE e ALFREDO SANTANA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº119/2014, da Comissão Executiva; REQUERIMENTOS Nºs 3356/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 3357/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3358/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 3359 à 3366/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3367/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 3368 à 3396/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3397/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3398 `a 3402/2014 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA; 3403 à 3420/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: A primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEÉ CARVALHO, repercutiu o Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus, com mais de quatro mil mulheres por dia. (Fez a leitura do discurso anexo aos Anais desta Casa). A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS registrou que a Associação Brasileira de Psiquiatria, informou em nota, de ser contra a legalização da maconha, pois a maconha causa esquizofrenia. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE falou da semana dedicada ao meio ambiente. Fez a leitura de um discurso anexo aos Anais desta Casa. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALFREDO SANTANA, fez menção aos guardas municipais que trabalham no Parque Treze de Maio. Onde, o trabalho dos mesmos está sendo dificultado pelos usuários do Parque. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador GILBERTO ALVES, repercutiu reunião ocorrida pela manhã na Prefeitura da Cidade do Recife sobre a suspensão da demolição dos prédios no Cais José Estelita. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, tratou novamente da reivindicação ao acesso ao Hospital de Areias (Pan de Areias). Tratou também da implantação de uma faixa de pedestres na Rua Leandro Barreto em Jardim São Paulo. Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3282/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA EDIÇÃO ESPECIAL DO INFORMATIVO N°41, DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SOEPE, VEICULADA NO MÊS DE MAIO DE 2014 - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AERTO LUNA, ALINE MARIANO, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, MARCOS DI BRIA, EDMAR DE OLIVEIRA e MARÍLIA ARRAES. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3251/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA AGUANIL, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3252/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, NA RUA PROFESSORA CACILDA BREKENFELD, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3254/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA VILA BOA VISTA, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3255/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANUM, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3256/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PIRAUÁ, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3257/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA COMPOSITOR EDGAR MORAIS, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3258/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOURADINHA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3259/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SARGENTO ERALDO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3260/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PEREIRA BARRETO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3261/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DRA. AMÉLIA DE SIQUEIRA, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3262/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM, NA RUA COELHO NETO, BAIRRO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3263/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA LAURO DE SOUZA, BAIRRO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3264/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA CAMILO COLLIER, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3265/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE DE N° BO90890, NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3266/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA OSCAR BERALDO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3267/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3268/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA EDMUNDO LOPES, BAIRRO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3269/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA TENENTE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3270/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VEREADOR MIVALDO CAVALCANTI MAIA, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3271/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA ALTINO VENTURA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA ISABEL, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3272/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3273/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO, NA RUA GOVERNADOR LOPO GARRO, BAIRRO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3274/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSPEÇÃO DE UMA ÁRVORE, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3275/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3276/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA ARY PETER, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3278/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA PETRÓPOLIS, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3277/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3279/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA BENÍCIO DIAS, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3281/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DA GALERIA, NA RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3280/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE REFLETORES, RECUPERAÇÃO DAS TELAS DO ENTORNO E CAPINAÇÃO DA QUADRA EULER BENTO MONTEIRO, NA RUA SILVEIRA NETO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3283/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE REFLETORES E PODAMENTOS DAS ÁRVORES, NA PRAÇA DO ENTORNO DAS RUAS ORESTES BARBOSA, BARÃO DE JACUÍ, COMANDANTE GARCIA D'AVILA E QUITINO BOCAIÚVA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3284/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA NOVA PALMEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3285/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA HUMBERTO CAMPOS, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3286/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA HUMBERTO CAMPOS, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3287/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES, NA AV. SENADOR ANTÔNIO FARIAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3290/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE INCORPORE O ENTENDIMENTO DA LAVRA DO DESEMBARGADOR NÉVITON GUEDES, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0044853-60.2013.4.01.3400, PARA CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DO SERVIDOR QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA QUE EXIJA ASSISTÊNCIA DIUTURNA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3288/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3310/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO APELO AO SR. TENENTE CORONEL DO 16º BATALHÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DA JOÃO DE BARROS, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3313/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NUMA POMPILHO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3314/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA, NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3289/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA VINTE E SETE DE JANEIRO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3292/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA, NA COMUNIDADE DO ZUMBI, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3253/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA FLORES DO ORIENTE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3291/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ELESBÃO VELOSO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3293/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ILOPÓLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3294/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NA RUA ALTO ERVAL NOVO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3295/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AV. VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3296/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA TUPIRAÇABA, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3297/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA PROFESSOR RUTILHO, BAIRRO DO COQUEIRAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3298/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA JORNALISTA EDSON REGIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3299/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA JORNALISTA EDSON REGIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3300/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NA RUA DO CACAU, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3301/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JORNALISTA EDSON REGIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3302/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JORNALISTA EDSON REGIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3303/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA, NA RUA ELESBÃO VELOSO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3304/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA PROFESSOR SILVIO DA CUNHA SANTOS, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3305/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA RUA DR. ANICETO RIBEIRO VAREJÃO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3308/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3309/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA RUA DO VIVEIRO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3315/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA RUA DES. CAPISTANO DE MORAES E SILVA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3306/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3311/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA AMARO LOPES MADEIRA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3312/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA ENGENHO BARROS LINS, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3307/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM, NA RUA SEMPRE VIVA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3323/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO POLÍTICO PARTIDÁRIO DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP RECIFE, NO PLENARINHO DESA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, NO PERÍODO DAS 18h E 30m ÀS 21h - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 329/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO. Discutiu a matéria a Vereadora MICHELE COLLINS. Foi aparteada pelos Vereadores: CARLOS GUEIROS e GILBERTO ALVES. O Sr. Presidente posicionou-se que o projeto, seja devolvido as Comissões. Foi aparteado pelos Vereadores: ANDRÉ RÉGIS e HENRIQUE LEITE. O Sr. Presidente sugeriu ao Vereador ANDRÉ RÉGIS, para que em forma de Requerimento possa ser realizado um seminário sobre inconstitucionalidade nas Casas Legislativas, interferir no orçamento da cidade. Fizeram uso da palavra pela ORDEM, Vereador ANDRÉ RÉGIS, ALMIR FERNANDO. Fez uso da palavra PELA ORDEM, Vereador CARLOS GUEIROS, que declarando quebra uma promessa que a si fez, referiu-se à necessidade de alteração do Regimento Interno, onde reside o problema em debate. Fez uso da palavra pela ORDEM, Vereador JAIRO BRITTO. Em EXTRAPAUTA, constaram as seguintes matérias: Primeira Discussão - do Projeto de Lei nº119/2014 da Comissão Executiva- MAIORIA ABSOLUTA- Votaram "SIM" os Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total de 23 (vinte e três votos) - FOI APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA- do Requerimento nº3368/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais às dezesseis horas e vinte minutos, em caráter Extraordinário, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE.1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores CARLOS GUEIROS e VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos quatro (04) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador CARLOS GUEIROS. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALFREDO SANTANA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 120/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; REQUERIMENTOS Nº: 3421 à 3431/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3432/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 3433 à 3436/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3437 e 3438/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3439 e 3440/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3441 à 3443/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3444 à 3447/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 3448 e 3449/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 3450 à 3456/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, tratou sobre a guarda municipal, suas condições de trabalho, enfatizando a necessidade de armar a mesma. Destacando Audiências Públicas que foram realizadas para tratar dessa temática e como vice Presidente da comissão de segurança desta Casa, irá elaborar um relatório sobre a necessidade do armamento da Guarda Municipal do Recife. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO, solicitando explicações sobre do local da realização da Audiência Pública, que foi em local neutro, ou seja, fora desta Casa, indagando ainda se tal solicitação partiu do Secretário de Segurança Urbana da PCR. Fez uso da palavra PELA ORDEM, o Vereador ALMIR FERNANDO, explicando que talvez tenha se expressado mal a respeito da questão da neutralidade, porém, foi apenas uma sugestão do Secretário, em realizar a reunião em um local com mais espaço e um horário mais acessível para todos. E, após comunicar a esta Casa, realizou a Audiência Pública no teatro Apólo. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO, informando que não conhece local mais acessível dentro da cidade do Recife, para que se promova um debate sobre qualquer tema ou problema da cidade, do que a Câmara Municipal do Recife. Portanto, deixou seu repúdio ao posicionamento do Secretário que demonstrou total desconhecimento do que é esta Casa e sua representação. Por outro lado, quis esclarecer ainda se o Secretário não estava à vontade para voltar ao tema. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ALMIR FERNANDO, confirmou a indagação do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO, informando sobre o pedido de exoneração do Secretário, através de um documento enviado a PCR. Usando a palavra PELA ORDEM o Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO, se deu por satisfeito com as explicações do Vereador ALMIR FERNANDO e disse entender o porquê desta Secretaria não estar funcionando na cidade do Recife. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AERTO LUNA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, EDMAR DE OLIVEIRA, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Não havendo número Regimental suficiente para deliberar as matérias da ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente passou os trabalhos para o horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE. A primeira oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, repercutiu a campanha "Não desvie o olhar", que foi lançada este mês pelo governo Federal para inibir e incentivar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos. Recebeu aparte do Vereador EURICO FREIRE. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). O Senhor Presidente informou que o edital do concurso público desta Casa sairá na primeira quinzena do mês de junho. E organizou uma Comissão da seguinte forma: Um vereador indicado pelo líder do governo, outro vereador indicado pelo líder da oposição, um vereador da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, um representante do Ministério Público de Pernambuco e um representante do Tribunal de Contas do Estado. Essa comissão será parte no acompanhamento desta Casa, neste concurso público para que traduza os anseios da sociedade, com transparência e rigidez. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, 05 de junho de 2014, em caráter Solene, no local de costume, no horário Regimental e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º - SECRETÁRIO. 2º - SECRETÁRIO. ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e ERIBERTO RAFAEL. Aos nove (09) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALFREDO SANTANA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVERA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 121/2014, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Ofício nº 230/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando ofício nº 203/2014 - SECAM/SMAS/IC, em resposta ao requerimento nº 2515/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; Ofício nº 231/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando ofício nº 753/2014 - DPR, em resposta ao requerimento nº 2515/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; REQUERIMENTOS Nº: 3457/2014 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO; 3458 à 3469/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3470 e 3471/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI; 3472 à 3474/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3475/2014 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 3476/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3477/2014 de autoria do Vereador ERIVALDO DA SILVA; 3478 à 3487/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3488/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 3489 à 3499/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3500 à 3502/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3503/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3504 à 3507/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 3508 à 3513/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 3514/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3515/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 3516 à 3543/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3544/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3545 à 3556/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3557 e 3558/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador, Vereador EURICO FREIRE, compartilhou a notícia da divulgação da Organização das Nações Unidas (ONU), onde o Brasil está entre os países que conseguiram reduzir o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. (Cópia anexa aos anais desta Casa). A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMÉE CARVALHO, ressaltou que o "Dia do Pastor" não está no calendário oficial. Contudo, foi enviado por ela um projeto para que esta data possa ser adicionada ao Calendário Oficial. O próximo orador, Vereador ANDRÉ FERREIRA, registrou a presença dos adolescentes do "Projeto Samuel" e mencionou, também, a UPINHA da Linha do Tiro que será entregue à população. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS, solicitando à Mesa um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Bruno Perrelli. O que foi realizado quando o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, fizessem 01 (um) minuto de silêncio. (PAUSA). Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUÍZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVERA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ESTEFANO MENUDO, ISABELLA DE ROLDÃO, JAIRO BRITTO e RAUL JUNGMANN. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3318/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AV. HIDELBRANDO VASCONCELOS, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3319/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA DE SANEAMENTO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NA RUA ODETE MONTEIRO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3320/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO INTEGRADO DA 1ª TRAVESSA, NA AV. LIBERDADE, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3321/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA PIRIZAL, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3324/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS, LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO NAS RUAS 1ª TRAV. DA SIRIGI, RUA CAÇAPAVA, AMELIOPOLES, CALCOENE, ELIETE AGUIAR, CURURIPE, SIRIGI, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDÚ, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3325/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DO POSTE, NA RUA CALCOENE, COMUNIDADE DO ALTO DO MANDÚ, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3326/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E OUTRAS SINALIZAÇÕES, NA RUA CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3327/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DO SEMÁFORO, NA RUA URIEL DE HOLANDA PARA O CRUZAMENTO DA MESMA COM A ELÁDIO CAMBOIM, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3328/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE, NO CAMPO DO BOLA PRETA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3329/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPINHA, NO CAMPO DO BOLA PRETA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3330/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOAQUIM DE FRANÇA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3331/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VEREADOR OTACÍLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3332/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PELAS LUMINÁRIAS USADAS NO PROGRAMA RELUZ PARA OS POSTES DE N° B096850 E B096856, NA RUA ESPINOSA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3334/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PELAS LUMINÁRIAS USADAS NO PROGRAMA RELUZ PARA O POSTE DE N° B096844, E A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BRAÇOS, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3335/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3336/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA GARIMPO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3333/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA JAPECANGA, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3337/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JOAQUIM ALHEIROS, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3338/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA VILA VIZEU, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3339/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DO LIRA, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3340/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ESTANISLAU CORREIA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3341/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA OSCAR BRANDÃO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3342/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA DOM JOÃO MOURA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3343/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA DOM JOÃO MOURA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3344/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA ANTÔNIO CURADO, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3345/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER OU COLETOR DE LIXO, NA RUA JORGE COUCEIRO DA COSTA EIRAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3346/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JORGE COUCEIRO DA COSTA EIRAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3347/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA JORGE COUCEIRO DA COSTA EIRAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3348/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA JORGE COUCEIRO DA COSTA EIRAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3349/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PADRE MIGUELINO, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3350/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA PADRE MIGUELLIN, BAIRRO DO TORREÃO- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3351/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3352/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA VISCONDE MAMANGUAPE, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3353/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA DR. FRANCISCO RULIM, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3354/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA 24 DE JULHO, BAIRRO DO TORREÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3356/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014, NO PERIODO DAS 9 ÀS 13H, PARA DISCUTIR QUESTÕES REFERENTES A SITUAÇÃO DOS EX CATADORES DE LIXO DO RECIFE CADASTRADOS NA MURIBECA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3357/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA JÚLIO LIMA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3359/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIOLÂNDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3360/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JÚLIO LIMA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3361/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, NA RUA RIOLÂNDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3362/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA QUIXABÁS, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3363/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA QUIXABÁS, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3364/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JÚLIO LIMA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3365/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JÚLIO LIMA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3366/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA VISCONDE DE CABO FRIO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3403/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ELZA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3404/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DEZ DE JANEIRO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3405/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DEZ DE JANEIRO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3406/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3407/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ELZA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3408/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CRAÍBAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3409/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ILOPÓLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3410/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VIRGINÓPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3411/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIOLÂNDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3412/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CÓRREGO DA CALMA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3413/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3414/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA FLORES DO ORIENTE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3415/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA VIRGINÓPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3416/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA RIOLÂNDIA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3417/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CÓRREGO DE JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3418/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CÓRREGO DA CALMA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3419/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3420/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA FLORES DO ORIENTE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3358/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS, NA RUA ANDRÉ DIAS FIGUEREDO, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3367/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA BARRA GRANDE, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3369/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA DO TRIUNFO, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3370/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DO TRIUNFO, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3371/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3372/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3373/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3374/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ALÍZIO CAVALCANTE, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3375/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA LEVINO FERREIRA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3376/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA EDUARDO FONSECA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3377/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RUBENS VAZ, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3378/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA OLIVEIRA FORTE, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3379/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SANTA DOROTEIA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3380/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SANTA URBANO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3381/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3382/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALÍZIO CAVALCANTE, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3383/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA AV. PIRACICABA, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3384/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE MACÊDO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3385/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA AMIZADE, COMUNIDADE DO BREJO BEBERIBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3386/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AIDE, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3387/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PANGARÉ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3388/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA AV. PIRACICABA, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3389/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ITAI, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3390/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3391/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3392/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ALÍZIO CAVALCANTE, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3393/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA AGOSTINHO BARBALHO, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3394/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3395/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3396/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3397/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO, NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO, NO MORRO DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3398/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA GRANITO, BAIRRO DE JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3399/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE UMA KOMBI, NA RUA PEDRO BOULITREAL, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3400/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA BELÉM DE MARIA, BAIRRO DE JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3401/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DA INTEGRAÇÃO DE XAMBÁ ATÉ O ALTO DO CAPITÃO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3402/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA RAIMUNDA COELHO, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador EURICO FREIRE, repercutiu sobre o pronunciamento do Presidente desta Casa, sobre o concurso da Câmara Municipal do Recife. Fez a leitura de um discurso (Cópia anexa aos anais desta Casa) sobre o mesmo tema. Foi aparteado pelos Vereadores: VICENTE ANDRÉ GOMES e OSMAR RICARDO. (Assumiu a presidência dos trabalhos, o Vereador ERIBERTO RAFAEL). O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador, LUÍZ EUSTÁQUIO, tratou sobre a audiência pública referente o shopping popular e resaltou o trabalho informal no âmbito do recife. Foi aparteado pelo Vereador MARCO AURÉLIO. O Senhor Presidente formou uma comissão para acompanhar e investigar junto a Prefeitura da cidade do Recife, as possíveis irregularidades ocorridas no concurso da Guarda Municipal. A referida comissão foi composta pelos Vereadores: CARLOS GUEIROS, EURICO FREIRE, OSMAR RICARDO, ALMIR FERNANDO e ADERALDO PINTO. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, divulgou números de uma pesquisa realizada pelo IBGE, trazendo números da população evangélica que cresceu no país. Ressaltou também, que esse crescimento é notório entre os mais jovens. Foi aparteada pelo Vereador LUÍZ EUSTÁQUIO. O Vereador ANDRÉ RÉGIS, ocupou a tribuna em TEMPO DE LIDERANÇA justificando a ausência do candidato à presidência da república Aécio Neves nesta Casa, para receber o Título de Cidadão do Recife, que não pode comparecer por decorrência do nascimento prematuro de seus filhos. Falou sobre o crescimento da campanha do candidato. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, 10 de junho de 2014, no local de costume, e no horário Regimental e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2014. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JADEVAL DE LIMA. Aos dez (10) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador JADEVAL DE LIMA. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ALFREDO SANTANA e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ALMIR FERNANDO solicitando da Mesa Dispensa de Prazo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2014 de sua autoria. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº122/2014 de autoria do Vereador ROGÉRIO DE LUCCA; Projeto de Lei nº123/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; Projeto de Decreto Legislativo nº16/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; Ofício nº 242/2014 da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1411/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; Ofício nº 243/2014 da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1410/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; Ofício nº 244/2014 da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Requerimento nº 2378/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; REQUERIMENTOS Nºs: 3559/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO; 3560 à 3563/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3564 e 3565/2014 de autoria do Vereador ROGÉRIO DE LUCCA; 3566 à 3576/2014 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 3577/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 3578 à 3580/2014 de autoria do Vereador PRISCILA KRAUSE; 3581 à 3584/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO; 3585 e 3586/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3587/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 3588 à 3593/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador RAUL JUNGMANN, fez menção a comissão formada pelo senhor presidente para o concurso desta casa e falou do projeto "Novo Recife" que prevê intervenções urbanísticas no cais José Estelita com a construção de doze torres. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, falou sobre a primeira reunião ordinária do conselho Municipal da cidade. Tornou a repercutir sobre ações da Prefeitura na Linha do Tiro como a limpeza do canal do Rio Morno, bem como a pavimentação de algumas ruas e a entrega de uma Upinha no bairro. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador CARLOS GUEIROS, veio prestar contas do mandato que lhe foi outorgado, compondo a comissão que tratou do assunto do concurso da guarda municipal. Externou satisfação com a disponibilidade do Secretário Murilo Cavalcanti, que veio a esta Casa pela manhã. O Poder executivo reconheceu que houve falha no concurso e o Senhor Prefeito assinará o ato de anulação do mesmo. O Senhor Presidente consultou as lideranças partidárias sobre a dispensa de prazo ao projeto de decreto legislativo nº 16/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO. Também registrou a presença do Vereador e secretário Romerinho Jatobá. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, EDUARDO MARQUES, EDMAR DE OLIVEIRA, GILBERTO ALVES, JURANDIR LIBERAL, PRISCILA KRAUSE, LUIZ EUSTÁQUIO e AERTO LUNA. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3421/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ILOPÓLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3422/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA CÓRREGO DE JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3423/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CRAÍBAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3424/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CÓRREGO DE JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3425/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VIRGINÓPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3426/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA VIRGINÓPOLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3427/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA VISCONDE DE CABO FRIO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3428/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA CÓRREGO DE JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3429/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA LOURDES REGUEIRA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3430/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CÓRREGO DA CALMA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3431/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CÓRREGO DO BOMBEIRENSE, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3432/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NA RUA CICLOVIA REPÚBLICA DA ARGÉLIA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3433/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA TÉCNICA, NA RUA BERLARMINO CARNEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO DA MADELENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3434/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS FIOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, NA RUA ODETE MONTEIRO, Nº 450, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3435/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS LOMBADAS, NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MOURY FERNANDES, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3436/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA RIBEIRO ROMA, EM FRENTE AO Nº 261, BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3437/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS POSTES, NAS RUAS 2º TRAVESSA PADRE CÍCERO E 2º TRAVESSA DA SUBIDA DA METRALHA MILAGROSA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3438/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM AS LUMINÁRIAS, NA RUA 2º TRAVESSA PADRE CÍCERO, AO LADO DO Nº 236, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3441/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE PLACAS DO CANAL, NA ENTRADA DO CORRÉGO DO EUCALIPTO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3442/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DAS RUAS NOVA DESCOBERTA, TEREZA CARNEIRO, JOSÉ CARLOS NOVAIS DE MOTA MACHADO, CARLOS MARINGUELA, VASCO DA GAMA, CÓRREGO DO JOAQUIM, CÓRREGO DO INÁCIO E AVENIDA DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3443/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, Nº 2974, COMUNIDADE DO CORRÉGO DA AREIA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3439/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS, NA RUA JURUMIRIM, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3440/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS, NA AVENIDA CONSUL VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3444/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS GERALDO GOMES DE MATOS EM FRENTE AO Nº 37 E JOSÉ MARTORANO EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3445/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA RUA CAÍBRAS EM FRENTE AOS NºS 07 E 90 E NA RUA VIRGINÓPOLIS, EM FRENTE AO Nº 69, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3446/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE BO3886-841103, NA RUA CAÍBRAS, EM FRENTE AO Nº 26, E DO POSTE BO42723, NA RUA VIRGINÓPOLIS, EM FRENTE AO Nº 68, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3447/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA GENERAL ABREU E LIMA, BAIRRO DO ROSARINHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3448/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ALFREDO MAIA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3449/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE DUAS PLACAS ADVERTÊNCIA COM RISCO DE QUEDA SOBRE VEÍCULOS E TRANSEUNTES NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3450/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 172, NA RUA TEREZINHA LIMA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3451/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, PRÓXIMO AOS NºS 304 E 365, NA RUA IGUATU, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3452/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 291, NA RUA IGUATU, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3453/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO Nº 107, NA RUA CÔNEGO OLÍMPIO TORRES, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3454/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERVÁSIO SALES, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - 3/5 - DOS PARECERES Nºs. 366 e 367/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO CARLOS AFFINI JR - Foi ADIADA A DISCUSSÃO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanhã, quarta-feira 11 de junho de 2014, em caráter Ordinário, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos dezesseis (16) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocupou Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: ALMIR FERNANDO e JADEVAL DE LIMA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário, foi a mesma Aprovada sem restrição. Fez uso da palavra PELA ORDEM, o Vereador ALMIR FERNANDO, solicitando, da Mesa, Dispensa de Prazo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2014 de sua autoria. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 257/2014 do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura da Cidade do Recife, encaminhando resposta ao requerimento nº 2782/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; Projeto de Lei nº 125 e 126/2014 de autoria da Vereadora MICHELLE COLLINS; REQUERIMENTOS Nº s: 3600 e 3601/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; 3602/20142014 de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 3603 à 36142014 de autoria da Vereadora MICHELLE COLLINS; 3615 à 3647/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3648 à 3651/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3652 e 3653/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE; 3654/2014 de autoria do Vereador MICHELLE COLLINS; 3655/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3656/2014 de autoria da Vereadora MICHELLE COLLINS; 3657 à 3659/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3660 à 3669/2014 de autoria da Vereadora MICHELLE COLLINS; 3670 à 3673/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3674 à 3717 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO repercutiu a reintegração de posse no cais Jose Estelita, no qual foi contra o ato. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO falou sobre a mobilidade urbana. E tratou sobre a questão do cais Jose Estelita. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador MICHELE COLLINS falou sobre os projetos de lei 295/13 que trata da criação de ação de defesa do idoso, e 374/13 que trata da construção de um centro de convivência para pessoas idosas. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JOSEMI SIMOES falou sobre a upinha do conjunto Dom Helder Câmara . Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANSCISMAR, MARCO AURÉLIO, ANTÔNIO LUIZ NETO, EDUARDO CHERA e OSMAR RICARDO. Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3490/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3508/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA CAMPO DA VOVOZINHA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3509/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS E QUALIFICAÇÕES PARA GUIAS TURÍSTICOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3510/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA DO CURIÓ, BAIRRO DE DOIS UNIDOS- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3514/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MARIA, BAIRRO DE CASA FORTE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3516/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDECIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AV. BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3517/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LEANDRO BARRETO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3518/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3520/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CABO EUTRÓPIO, COMUNIDADE DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3521/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SILVA RABELO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3522/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES NA RUA JOÃO FERNANDES VIEIRA, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3523/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, NA RUA EQUADOR, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3524/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3525/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DOZE DE OUTUBRO, BAIRRO DA COHAB - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3526/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3527/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. CONSELHEIRO AGUIAR, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3528/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3529/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. CAXANGÁ, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3530/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3531/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO ARAGUAIA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3532/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA Dra. AMÉLIA DE SIQUEIRA, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3533/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA Dra. AMÉLIA DE SIQUEIRA, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3534/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ALOÂNDIA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3535/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NO MORRO SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3536/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA GUARANÁ, BAIRRO DO COQUEIRAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3537/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CAMBOIM, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3538/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIBEIRÃO DAS NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3539/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MÂNCIO LIMA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3540/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SANTARÉM, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3541/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS, NO MORRO SITUADO NA RUA VASCO DA GAMA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3542/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3543/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA VEREADOR RUBENS GAMBOA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3588/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3589/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA AVENIDA ROSA E SILVA, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3590/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA RUA RIO DAS PEDRAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3591/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA TRAVESSA AVENCA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3592/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AVENIDA HÉLIO FALCÃO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3593/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA UNIÃO DA VITÓRIA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3544/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO MEIO FIO DAS CALÇADAS E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA TEREZA CARNEIRO NO CÓRREGO DO EUCALIPTO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3545/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL FREZADO, NA RUA RIO TINTO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3546/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO POSTE N° BO8958, NA RUA SANTA TEREZA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3547/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO POSTE N° BO96476, NA RUA ALTO DO BRASIL EM FRETE AO N° 1412, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3548/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA, NA RUA VISCONDE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3549/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL", NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO DE TEJÍPIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3550/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE CHÃO DE ESTRELAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3551/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA PETRÓPOLIS, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3552/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DA OPERAÇÃO VERÃO NA AV. CONSELHEIRO AGUIAR, PRÓXIMO AO N° 3812 COM A RUA BRUNO VELOSO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3553/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº E001112, NA RUA RIO TINTO, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3554/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA INSPEÇÃO E POSSIBILIDADE DE CORTE DE UMA ÁRVORE, NA RUA AURELIANO LEAL, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3555/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL CÓRREGO JOSÉ GRANDE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3556/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ALBINO KROSS, Nº 250, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3557/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTANISLAU CORREIA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3558/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA FAGUNDES VARELA, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3560/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA ESTANISLAU CORREIA, BAIRRO DOS TORRÔES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3561/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA FAGUNDES VARELA, NA COMUNIDADE DO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3562/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PROF. ESTEVÃO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3563/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA BATAIPORÃ ENTRE OS NºS 09 E 12, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3564/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO APELO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA CARNEIRO VILELA, BAIRRO DOS AFLITOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3565/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, DIRIGINDO APELO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA DRº FERNANDO ALAIN, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3566/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE SARJETA, NA RUA CARAPEBA, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3567/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODO RAMAL POTENCIAL DE ESGOTOS, NA RUA GOLFINHO, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3568/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NA RUA DELFIN, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3569/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARABAIANA, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3570/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODO RAMAL POTENCIAL DE ESGOTOS DA RUA DELFIN, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3571/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NO BECO DA BALINHA, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3572/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DO BECO DA BALINHA, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3573/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIAS DA 1ª TRAVESSA DA RUA OSVALDO MACHADO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3574/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS, NA 1ª TRAVESSA DA RUA OSVALDO MACHADO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3575/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, DA 1ª TRAVESSA DO NORMANDO, NO BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3576/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS, NA TRAVESSA NORMANDO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3577/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO CARLOS AFFINI JR - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3581/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES, REFLETORES E TELAS DE PROTEÇÃO, NA RUA FLORES, COMUNIDADE DO ALTO DA JAQUEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3583/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA GUAÍBA, BAIRRO DE ÁGUA FRIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3584/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. MARIA IRENE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3578/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSERTOS DE BURACOS, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3579/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE POSSA ASSEGURAR MAIOR EFICÁCIA, NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3580/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS CONSERTOS DE BURACOS NA RUA DR. ADELINO FILHO, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3586/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO NA RETIRADA DE LIXO, NA RUA CORONEL URBANO RIBEIRO DE SENA, BAIRRO DO FUNDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3587/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CORTE E REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE DA RUA PADRE LIMA E SÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3594/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA EMÍLIO MONTEIRO FONSECA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 605/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Discutiu a matéria, o Vereador EURICO FREIRE. Foi aparteado pelo Vereador JAIRO BRITTO. Fez uso da palavra PELA ORDEM, o Vereador CARLOS GUEIROS. Também discutiu a matéria, o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA. (Assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador EDUARDO MARQUES). Foi aparteado pelo Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES, que solicitou ao Vereador autor que retirasse o referido projeto. (Reassumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. - Foi RETIRADO PELO AUTOR; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PROJETO DE LEI Nº 09/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE CRIA FAIXA DE ROLAMENTO PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS VIAS E AVENIDAS DA CIDADE DO RECIFE. Discutiu a matéria, o Vereador AERTO LUNA. Foi aparteado pelos Vereadores: PRISCILA KRAUSE, HENRIQUE LEITE, GILBERTO ALVES e JURANDIR LIBERAL. Discutiu a matéria, o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA. Encaminharam à votação os Vereadores: ROGÉRIO DE LUCCA e AERTO LUNA. Votaram "SIM" os Vereadores: AIMÉE CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ RÉGIS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUTÁQUIO, MICHELE COLLINS e ROGÉRIO DE LUCCA. - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 159/2014 e 885/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discutiu a matéria, Vereador JURANDIR LIBERAL. Foi aparteado pelos Vereadores: HENRIQUE LEITE, CARLOS GUEIROS, ALMIR FERNANDO e LUIZ EUSTÁQUIO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 877/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 761, 1019 e 1020/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ESTABELECE OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DO HOMEM E DE ESTÍMULO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 725 e 742/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi ADIADA A DISCUSSÃO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 176/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS PELOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E REGULARIZADOS. - MAIORIA ABSOLUTA. Discutiu a matéria a Vereadora PRISCILA KRAUSE. Foi aparteada pelos vereadores: ANDRÉ RÉGIS, ALINE MARIANO, ROGÉRIO DE LUCCA, HENRIQUE LEITE e AERTO LUNA. - Foi ADIADA A DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS, RAUL JUNGMANN e GILBERTO ALVES. O Senhor Presidente registrou algo desagradável acontecido pela imprensa, onde insinuou que o projeto que trata do programa "mais médicos" de autoria do Vereador ROGÉRIO DE LUCCA ocorreu forma despercebida. Porém em momento algum existiu esta intenção desta Mesa, explicando de forma regimental, qual teria sido o procedimento realizado. Explicou que esta Casa é uma Casa de respeito e não de pegadinha. Em seguida informou que na próxima quarta- feira às dez horas será realizada uma sessão Solene em Homenagem ao Padre Romeu e a tarde o candidato a Presidente Aécio Neves, receberá o Título de Cidadão do Recife. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir na próxima quarta-feira 18 de junho de 2014, às dez horas, em caráter Solene, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2014. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: EDUARDO MARQUES e JOSEMI SIMÕES DA SILVA. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, JADEVAL DE LIMA, JURANDI LIBERAL, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRICISLA KRAUSE e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício Nº 262/2014 da Secretária de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao requerimento nº 3210/2014 de autoria do Vereador JURANDI LIBERAL; Ofício Nº 39/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 17/2011 de autoria do Executivo; Ofício Nº 40/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 18/2011 de autoria do Executivo; Ofício Nº 41/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 19/2011 de autoria do Executivo; Ofício Nº 42/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 20/2014 de autoria do Executivo; Ofício Nº 43/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 21/2014 de autoria do Executivo; Ofício Nº 44/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 22/2014 de autoria do Executivo; Ofício Nº 45/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando o projeto de lei nº 23/2014 de autoria do Executivo; REQUERIMENTOS NºS: 3718 á 3722/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3723/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE; 3724 á 3742/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3743 e 3744/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3745/2014 de autoria da Vereadora AIMEE CARVALHO; 3746/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS; 3747 e 3748/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS; 3749/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, fez críticas sobre a reintegração de posse, ocorrida no Cais José Estelita. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, falou sobre a mobilidade urbana da cidade do Recife, e fez menção também ao Cais José Estelita. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereador MICHELE COLLINS, tratou sobre os Projetos de Lei Nºs: 295/13 e 374/13 todos que tratam sobre os idosos. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA, fez menção as reivindicações dos moradores do conjunto Dão Helder Câmara, para a construção das calçadas daquela localidade, bem como uma Upinha e também mencionou as obras do orçamento participativo. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora MCHELE COLLINS. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDI LIBERAL, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRICISLA KRAUSE, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AUGUSTO CARRERAS, GILBERTO ALVES e MARCO AURÉLIO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES, VICENTE ANDRÉ GOMES e MARCOS DI BRIA. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocupou a Primeira e Segunda Secretaria, o Vereador: ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGÉRIO DE LUCCA. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº, 42/2014 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria do Executivo; Ofício nº 263/2014, da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao requerimento nº 2297 e 2341/2013 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; Ofício nº 264/2014, da Secretaria de Relações Institucionais, encaminhando reposta ao requerimento nº 7289/2013 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; REQUERIMENTOS Nº: 3750 e 3751/2014, de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3752 à 3758/2014, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3759/2014, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3760 à 3763/2014, de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3764/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ; 3765/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES; 3766/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA solicitou adiamento do Projeto de Lei nº 09/2014 de sua autoria que trata da faixa de rolamento. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, falou sobre o reajuste salarial dos servidores e pediu que fosse votado no segundo semestre. Tratou sobre a questão da realização da Copa o Mundo e as manifestações contra a mesma. Tratou sobre publicação em revista dizendo que as obras do Governo Federal, para a Copa, só estariam prontas em 2020. Fez críticas à falta de divulgação da copa na cidade do Recife. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS, informou que na sessão dia 18 de Junho foi lido no expediente o ofício nº 42/2014 que foi enviado pelo Prefeito do Recife, que encaminha a proposta de aumento dos servidores, nesse ofício não tem o pedido de urgência, mas ressaltou que na atual sessão foi lido o mesmo ofício acrescido de mais um parágrafo, solicitando regime de urgência. O Vereador questionou qual dos ofícios tem validade. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS tratou sobre o dia Nacional de Combate as Drogas, fazendo a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). A segunda oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEÉ CARVALHO destacou o projeto sócio ambiental mundo limpo vida melhor que coleta e recicla o óleo de cozinha transformando-os em sabão. Leu discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Dando prosseguimento, o senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3607/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL-SBB, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 66 ANOS DE FUNDAÇÃO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUÍZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA e VICENTE ANDRÉ GOMES. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AUGUSTO CARRERAS, EDMAR DE OLIVEIRA, ISABELLA DE ROLDÃO e WILTON BRITO. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3105/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO MEDEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JANE MAGALHÃES, NA AV. SANTA FÉ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3595/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO, NA ESQUINA DA RUA RIO AMAZONAS COM A RUA JEAN EMILE FAVRE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3596/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:00H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO A REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO, REPRESENTADA PELO DIRETOR GERAL ANTÔNIO TOSTES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3598/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO GERAL DAS BARREIRAS, NA RUA IRANI, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3599/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO DA TORRE Foi - APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3600/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3601/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIACHO DOCE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora MARÍLIA ARRAES solicitando da Mesa Verificação de Quorum. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS, ressaltando que a Vereadora MARÍLIA ARRAES solicitou verificação de Quorum durante a discursão da ordem do dia e durante a votação da matéria. A Mesa acatou a solicitação de Verificação de Quorum e determinou ao Segundo Secretário que procedesse a chamada de Verificação. Estavam presentes os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALMIR FERNANDO, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS e VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 13 (treze) vereadores presentes. Não havendo número Regimental para deliberar as demais matérias da Ordem do dia, o Senhor Presidente passou os trabalhos para o horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna foi o Vereador RAUL JUNGMANN solidarizou-se com os servidores municipais de determinadas categorias que se encontravam no recinto do Plenário, externando sua posição como oposição, em cobrar mais tempo para se debater o projeto de reajuste salarial do poder municipal. Foi aparteado pelos Vereadores: PRISCILA KRAUSE, ALINE MARIANO. Outro assunto tratado pelo Vereador RAUL JUNGMANN foi o transporte coletivo, trazendo relatório sobre as irregularidades nas linhas dos ônibus, anunciando que está entregue ao ministério público. Também recebeu aparte do Vereador GILBERTO ALVES. Fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: CARLOS GUEIROS e RAUL JUNGMANN. Em seguida o Senhor Presidente externou a posição da Mesa Diretora, anunciando que o ofício da Prefeitura que está valendo será o primeiro recebido por esta Casa. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador AERTO LUNA solicitando Dispensa de prazo ao Projeto de Lei nº18. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN. A Mesa acatou a solicitação da Dispensa de Prazo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir, na próxima sexta-feira, 27 de junho de 2014, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES. Aos trinta (30) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES Ocuparam a Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: CARLOS GUEIROS Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 47/2014 do Gabinete do Prefeito / SEGOV, encaminhando solicitação de pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria do poder Executivo Municipal; REQUERIMENTOS Nº: 3767/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3768/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 3769 e 3770/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 3771 e 3772/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3773 à 3778/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 3779 à 3789//2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3790 à 3819/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 3820 e 3821/2014 de autoria do Vereador ESTÉFANO MENUDO; 3822 à 3824/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 3825 e 3826/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA; 3827 à 3831/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO; 3832/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA; 3833 à 3836/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3837 à 3843/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3844 à 3847/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3848/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3849 à 3852/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3853/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3854 à 3858/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 3859 à 3869/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3870 à 3877/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE; 3878/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, fez menção às perseguições religiosas que vem ocorrendo no mundo e, especificamente, o caso da sudanesa Merian Ibrahim, condenada à morte pelo crime de "apostasia", que é a negação da fé, foi o tema abordado do discurso. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIMEÉ CARVALHO, fez cumprimentos a todos e ressaltou a pesquisa feita por um programa de TV que aponta que acidentes de transito é a maior causa de mortes de jovens entre 15 e 29 anos. (Fez a leitura do discurso anexo aos Anais desta Casa). Parabenizou a oficialização de EDUARDO CAMPOS como candidato a presidente. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora MICHELE COLLINS, destacou o projeto nº 419/2013 de própria autoria, que fala sobre a gastronomia do Recife, e que seja incluída como cultura do município. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES solicitando Dispensa de Prazo ao Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria do Executivo. O Senhor Presidente iniciou a consulta às lideranças partidárias. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA informando que iria consultar a sua bancada, porém externou ser contra a dispensa de prazo. Também fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador AUGUSTO CARRERAS fazendo uma ressalva, sugerindo que na falta do líder do partido, outro Vereador do mesmo partido poderia representá-lo e votar a dispensa de prazo. Fazendo uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE disse ser uma prerrogativa do líder do partido e discordou do Vereador AUGUSTO CARRERAS. Em seguida o senhor Presidente informou que só serão consultados líder e vice-líder. Após a consulta, o Senhor Presidente anunciou o resultado obtido: 07 (sete) votos a favor e 06 (seis) contra, contudo anunciou que foi dispensado o prazo de Emenda ao Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria do Executivo. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL questionando o resultado e informando que o Regimento Interno desta Casa, tem algumas questões a serem levantadas e que podem levar essa discussão para o mês de agosto. Ainda fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: ROGÉRIO DE LUCCA e PRISCILA KRAUSE. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3779/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO BISPO PAULO ORTÊNCIO, PELOS SEUS MAIS DE 40 ANOS COMO PRESIDENTE DO MINISTÉRIO JESUS CRISTO É O SENHOR - IGREJA BATISTA DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: EDMAR DE OLIVEIRA, JAIRO BRITTO e RAUL JUNGMANN. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3602/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA DELFIN, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3603/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA VISCONDE DE AZUARA, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3604/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA DO SOSSEGO, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3605/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA RIO DAS CONTAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3606/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3608/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BAHIA, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3609/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AV. CONSELHEIRO AGUIAR, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3610/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PURILÂNDIA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3611/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA XAVIER SOBRINHO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3612/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA LUPÉRCIO, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3613/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. ARMINDO MOURA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3614/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3654/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA RIO DOCE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3656/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JOÃO SALES DE MENEZES, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3660/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA TENENTE DOMINGOS DE BRITO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3661/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA GOLFINHO, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3662/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA TRÊS DE AGOSTO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3663/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA NOVA EUROPA, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3664/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA MAJOR ARMANDO DE SOUZA MELO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3665/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXIERAS, NA RUA ANCHIETA, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3666/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA POTIRA, BAIRRO DO TEJIPIÓ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3667/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3668/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA BLUMENAU, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3669/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA AURORA CAÇOTE, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3615/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA 5ª TRAV. DA RUA ALTO DO TIRO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3616/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO EM PROJETO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3617/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO PARCERIA, A VILA FREI DAMIÃO, ALTO SANTA TERESA E ALTO SÓ NÓS DOIS, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3618/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO DAS RUAS ALTO SÓ NÓS DOIS, SANTA BARBARA, SEMPRE VIDA, ESTRELA DO SUL, SUBIDA DA ALVORADA, FREI DAMIÃO, 8ª TRAV. CHAGAS FERREIRA, 9ª TRAV. CHAGAS FERREIRA, VÁRGEM LINDA, 52 E RUA DA UNIÃO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3619/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE, NA RUA SUBIDA DA ALVORADA, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3620/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTERVENÇÃO IMEDIATA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA CAMBORIU, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3621/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TUBULAÇÕES DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA LUIZ LIRA, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3622/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA GUSTAVO BARROSO E RUA GURUPE MIRIM, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3623/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA TRAV. CENTRAL, COMUNIDADE DO ALTO DO BRASIL,NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3624/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ELÁDIO DE CAMBOIM, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3625/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA TÉCNICA PARA A POSSIBILIDADE DO CORTE DE UMA ÁRVORE, NA RUA ALTO DA CONQUISTA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3626/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO.DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3627/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E A PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA EL SALVADOR, AV. SÃO PAULO, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3628/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA PARAÚ, CÓRREGO DA TELHA, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3629/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA BRUMAL, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3630/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA MARIA DA FÉ, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3631/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA BRUMAL, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3632/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA BODOCONGÓ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3633/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RIO MORNO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3634/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FERNANDES BELO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3635/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL RIO MORTO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3636/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA MÂNCIO LIMA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3637/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA TINTO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3638/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° B095606, NA RUA ALTEROSA, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3639/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA SUBIDA VISCONDE DE GARRET, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3640/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE N° BO94390, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3641/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE, NA RUA ELADIO CAMBOIM, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3642/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLETA DE LIXO, NA RUA ALTO DO BRASIL, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3643/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA PROFESSOR LOBO DE MIRANDA, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3644/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ALTO DA SAUDADE, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3645/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE COQUEIRAL E ADJACENTES, BAIRRO DO COQUEIRAL - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3646/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUAS DAS PERNAMBUCANAS, BAIRRO DAS GRAÇAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3647/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, DRENAGEM E LIMPEZA DE ESGOTO, NA AV. CONDE DA BOA VISTA, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3648/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BERNARDO VIEIRA, NA COMUNIDADE DO PILAR, BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3649/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLETA DE LIXO, NA RUA BERNARDO VIEIRA, NA COMUNIDADE DO PILAR, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3650/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA BERNARDO VIEIRA, NA COMUNIDADE DO PILAR, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3651/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA BERNARDO VIEIRA, NA COMUNIDADE DO PILAR, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3652/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE CAJUEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3653/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA LUIZ PEREIRA DE FARIAS, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3655/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA DONA ANA XAVIER, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3657/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA AV. SENADOR ROBERTO KENNEDY, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3658/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3659/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PONTO DE TÁXI, NA RUA BOM JESUS, BAIRRO DO RECIFE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3670/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA AV. JOCKEY CLUB, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3671/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3672/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BECO DO SAPATEIRO QUE LIGA AS RUAS CAMPOS SALES A VISCONDE DE URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA- Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3673/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NA RUA SECUNDINO CARNEIRO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3745/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS, NA AV. ENCANTA MOÇA, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3674/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DE MARÇO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3675/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO DO JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3676/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SEIS DE MARÇO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3677/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA JACUNDÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3678/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3679/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3680/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3681/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3682/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3683/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3684/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA ITAMARACÁ COM A RUA JAMAICA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3685/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3686/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DA ÁRVORE, NA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3687/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DR. GONZAGA MARANHÃO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3688/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3689/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA DR. GONZAGA MARANHÃO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3690/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JACUNDÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3691/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE N° A080635, NA RUA DR. GONZAGA MARANHÃO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3692/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3693/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITAÍ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3694/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA POTENGI, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3695/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA JACUNDÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3696/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BELÉM DE MARIA, BAIRRO DE JIQUIÁ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3697/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DO LIRA, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3698/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3699/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO, NA RUA JACUNDÁ, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3700/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3701/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3702/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS, NA RUA ESTANISALAU CORREIA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3703/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3704/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3705/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO COM A RUA DOS PEIXINHOS, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3706/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CÓRREGO DO CURIÓ, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3707/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA DOS CRAVEIROS, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3708/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3709/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA, NA RUA NOROESTE, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3710/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO, NA AV. CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3711/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA RIO TINTO, BAIRRO LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3712/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3713/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA AV. CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3714/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3715/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3716/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA ALTO DA SERRINHA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3717/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLA, NA RUA OSCAR BRANDÃO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3765/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA E FAIXA DE PEDESTRE, DEFRONTE AO Nº 18 DA RUA JOSÉ DA SILVA LUCENA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3767/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE EFETUAR UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 382 DA AVENIDA SEBASTIÃO SALAZAR, BAIRRO DE CAJUEIRO - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 159/2014 e 885/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 877/2013 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - Foi APROVADO; SEGUNDA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 761,1019 e 1020/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ESTABELECE OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DO HOMEM E DE ESTÍMULO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 375 e 258/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 422/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, INSTITUINDO QUE A PRÓXIMA ARTÉRIA QUE SURGIR NA CAPITAL PERNAMBUCANA PASSE A SER CHAMADA DE RUA JORNALISTA LUIZ DE FARIA FILHO - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 372 e 382/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS INCISOS VII e VIII DO ARTIGO 14 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º e 5º NO MESMO DISPOSITIVO, DA LEI 17.325 DE 28 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ECUAÇÃO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Foi APROVADO; Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ROGÉRIO DE LUCCA. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS solicitando votação conjunta aos pareceres seguintes. PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 383 e 384/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E; DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA 1.000(MIL) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. MAIORIA ABSOLUTA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 28 (vinte e oito) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº.391/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E TRÂNSITO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 16.176, DE 9 DE ABRIL DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RECIFE, E REGULAMENA A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL - ZEPH08 - BOA VISTA, INSTITUINDO O PLANO ESECÍFICO PARA O SETOR DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - SPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIORIA ABSOLUTA. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 28 (vinte e oito) votos - Foi APROVADO; PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº.392/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E; DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA A ÁREA QUE IDENTIFICA COMO PARTE INTEGRANTE DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA Dr. ARNALDO ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALVES DEUSDARÁ, NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO, NESTA CIDADE, E CONVALIDA AUTORIZAÇÃO DADA PARA SUA DOAÇÃO À ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; fizeram uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores: ROGÉRIO DE LUCCA, JURANDIR LIBERAL, GILBERTO ALVES. Também fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE que fez a leitura do Artigo 196 - parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa, que trata sobre a votação da Dispensa de Prazo de Emenda, e recorrendo a matemática, logo percebeu que a matéria não poderia passar. Em seguida o Senhor Presidente informou que a Presidência da Casa tem que acima de tudo, se comportar como Presidente das definições regimentais, e analisar a verdade. E a Mesa concorda em gênero, número e grau, com a vereadora PRISCILA KRAUSE e acata a solicitação cancelando a Dispensa de Prazo. DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 376 e 380/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DO RECIFE, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DO RECIFE A IRMÃ FRANCISCA GRAÇAS DE JESUS. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 377 e 381/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR ABELARDO GERMANO DA HORA. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº 352/2014 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Dr. MÁRCIO MOISÉS SPERB. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 29 (vinte e nove) votos - Foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir, logo mais, às dezesseis horas e quinze minutos, em caráter Extraordinário, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO. ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2014. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDRÉ GOMES. Ao primeiro (1º) dia do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador EDUARDO MARQUES Ocupou a Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: AUGUSTO CARRERAS. Contando com a presença dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foram às mesmas Aprovadas sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº 37/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando relatório do impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 15/2014 do Executivo Municipal; Ofício nº 48/2014 do Gabinete do Prefeito/SEGOV, encaminhando relatório do impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 22/2014 do Executivo Municipal; Ofício nº 311/2014 do Gabinete do Vereador AERTO LUNA, solicitando a exclusão do PRP do bloco Suprapartidário formado pelos partidos: PSL, PRTB, PRP e PT do B; REQUERIMENTOS Nºs: 3879 à 3881/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO; 3882 à 3891/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3892/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL; 3893 à 3895/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO; 3896/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3897/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA; 3898/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3899/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMÕES DA SILVA; 3900 à 3954/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3955/2014 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL; 3956 à 3962/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS; 3963 à 3982/2014 de autoria da Vereadora AIMÉE CARVALHO; 3983/2014 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Em seguida o senhor Presidente fez a leitura do ofício nº 0312014 do Vereador AERTO LUNA que trata da solicitação da exclusão do PRP - Partido Republicano Progressista, do bloco suprapartidário, hora formado pelos partidos: PSL, PRTB, PRS e PC do B. A Mesa acatou a solicitação. Em seguida o Senhor Presidente informou que esta Casa aceita todo tipo de movimento, porém chamou atenção dos senhores Vereadores para que não houvesse nenhum desrespeito aos servidores, como também dos servidores para com os senhores Vereadores, e passou os trabalhos para o Pequeno Expediente. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL alertando a Mesa sobre o horário que regimentalmente é até as quinze horas e trinta minutos, porém já ultrapassou. A Mesa explicou que a leitura de duas Atas das reuniões anteriores, de extrema importância, fez com que o horário ultrapassasse. No horário destinado ao Pequeno Expediente, o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, que tratou sobre projetos anteriores de reajustes de servidores, enfatizando que sua posição será votar ao lado dos trabalhadores, no projeto de reajuste enviado a esta Casa. A segunda oradora Vereadora MICHELE COLLINS tratando sobre ação do Ministério Público que decretou fechamento do mini zoológico que se encontrava no parque treze de maio, no qual externou posição contra. Fez leitura de discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS fez um apelo ao senhor Presidente para que encerrasse o Pequeno Expediente, pois regimentalmente o horário já ultrapassou. O senhor Presidente enfatizou que devido à leitura da Ata e a importância do projeto do reajuste, seria importante ouvir os Vereadores na tribuna. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador ANDRÉ RÉGIS fez menção ao encontro de culturas na copa do mundo, e que a cidade do Recife vive este momento, que fará parte da história da cidade. Outro ponto foi à dificuldade que os turistas tiveram para chegar até o estádio, mas um dos pontos positivos foi, a hospitalidade dos recifenses aos turistas. Em seguida fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES, solicitou uma nova votação da Dispensa de prazo ao Projeto nº 20 do Executivo. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN fazendo a leitura do artigo 309 parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, e entendeu que não havendo ordem do dia no devido prazo, solicitou que não houvesse nenhuma votação. Em seguida o senhor Presidente informou que Dispensa de Prazo não é votação de pauta, e que iria apelar da Mesa a decisão. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN indagando a Mesa, onde regimentalmente há amparo para essa votação. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE explicando o objetivo da Dispensa de prazo, porém a aceitação ou não da dispensa se dá mediante uma votação, pois ganha três quintos, com quórum qualificado de aprovação. Não pode haver nenhuma votação se não há Ordem do Dia. PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN, disse que tendo recolhimento de votos, é uma votação, porém perguntou novamente onde há amparo para tal, quando a ordem do dia não estabeleceu os prazos regimentais. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador AUGUSTO CARRERAS entendeu que a QUSTÃO DE ORDEM do Vereador GILBERTO ALVES cabe em qualquer momento da sessão, tendo ordem do dia ou não, pois a sessão continuará sendo realizada, e o Vereador GILBERTO ALVES formulou um requerimento verbal. E que o senhor Presidente pode colocar a pauta, em votação na Extrapauta. O senhor Presidente entende que não se pode quebrar o regimento, por palavra de ordem. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN informando que o Vereador GILBERTO ALVES levantou a questão usando a palavra PELA ORDEM e não em QUESTÃO DE ORDEM e contestou que a pauta fosse colocada em EXTRAPAUTA e regimentalmente não há ordem do dia e não poderá ter captação de votos neste momento. O senhor Presidente disse não interpretar o requerimento verbal solicitado pelo Vereador GILBERTO ALVES como se fizesse parte da ordem do dia, e que não há votação do projeto, porém discutir uma solicitação de um requerimento a Mesa tem que acatar. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE fazendo a leitura do artigo 369, Inciso primeiro do Regimento Interno, de acordo com o requerimento verbal do Vereador GILBERTO ALVES, foi à mesma solicitação da reunião anterior o qual foi rejeitado mediante votação. E segundo o regimento não pode ser requerido novamente na mesma sessão legislativa. Leu o artigo 92 que remete as obrigações do Presidente. O Senhor Presidente informou que o regimento fala de uma proposição porem trata-se de uma consulta aos líderes do partido. A vereadora PRISCILA KRAUSE fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM lendo o regimento interno no título oitavo capítulo I, e afirmou que dentre as proposições estão os requerimentos verbais e não verbais. O senhor Presidente disse que a definição será do Presidente, e consultará a Mesa para que a mesma possa definir. PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE fez menção a votação da dispensa de prazo da reunião anterior. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS declarou estar envergonhado com a situação, pois o senhor Presidente declarou ontem que a dispensa de prazo foi anulada, disse que esse plenário não pode ser esmagado pela vontade do executivo e não quis que suas palavras fossem tidas como oposição, pois faz parte da bancada de situação, porém isso é antirregimental e não concorda com a posição da Mesa, e se continuasse dessa forma iria pedir licença para se retirar do plenário. O senhor Presidente não aceitou os questionamentos sobre a interpretação da presidência, informando que iria consultar a Mesa composta naquele momento. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANTONIO LUIZ NETO falando que é fundamental que permaneça nesta Casa a Legislação, fez um registro lembrando que o Regimento Interno desta Casa, é amparado pela Lei Orgânica do município, e que esta lei é amparada pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Constituição Federativa do Brasil. É importante fazer a boa interpretação do Regimento Interno, pois qualquer decisão desta Casa que for de encontro a Lei, será nula de pleno direito. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL apelou a Mesa para que não abrisse esse precedente, pois a dispensa de prazo ao projeto nº 20 do executivo, foi derrotada na reunião de ontem, e que requerimento não tem segunda votação, mas sim só uma que foi derrotada ontem. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES afirmou que o regimento é omisso a essa solicitação e invocou a autonomia da Mesa que decida a luz do regimento e pudesse ser feita a consulta da dispensa. O Senhor Presidente informou que quando o regimento é omisso, cabe a Presidência recorrer à decisão da Mesa. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador HENRIQUE LEITE destacou que é importante que se use o bom senso, pois existem outros projetos importantes que estão na pauta. O senhor Presidente explicou o papel do Presidente desta Casa. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN trazendo a fala transcrita do Vereador GILBERTO ALVES da reunião de quarta-feira passada, sobre o projeto do reajuste. E pediu esclarecimentos e a posição do líder do governo. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador líder do governo GILBERTO ALVES informando que não retira uma palavra do que foi dito por ele na quarta-feira passada, afirmando o comprometimento do governo com ampla discussão e debate que foram de dois meses sobre o projeto de reajuste. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE falou sobre as QUESTÕES DE ORDEM levantadas e a posição que irá tomar a Mesa, sobre as mesmas. O senhor Presidente destacou que o regimento é omisso, e, portanto irá recorrer à decisão da Mesa. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, externando seu entendimento de que o regimento não é omisso a esta questão. Sugeriu que ao invés de formas interpretativas, seria mais conveniente um parecer da procuradoria desta Casa. O Senhor Presidente consultou a Mesa, começando pelo Vereador EDUARDO MARQUES que votou a favor da consulta da dispensa do prazo de Emenda. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN explicando que as QUESTÕES DE ORDEM são distintas. O senhor Presidente enfatizou a decisão da Mesa em consultar a Mesa. Consultou o Vereador AUGUSTO CARRERAS que votou ao acatamento da solicitação do líder do governo. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN, sobre a sua QUESTÃO DE ORDEM sobre a Ordem do Dia. O Senhor Presidente anunciou o resultado da decisão da Mesa, que foi acatar a solicitação da dispensa de prazo feita pelo líder do governo, vereador GILBERTO ALVES. Em PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE recorreu ao plenário sobre a decisão da Mesa. O Senhor Presidente acatou. PELA ORDEM o vereador RAUL JUNGMANN também recorreu ao plenário. Em seguida o senhor Presidente encaminhou a votação da seguinte maneira: Quem fosse a favor da decisão da Mesa, vota SIM, e quem for contra vota NÃO, em voto aberto. Em seguida o vereador RAUL JUNGMANN encaminhou NÃO a votação. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM o vereador CARLOS GUEIROS questionando o encaminhamento da votação, que deverá ser de forma individual e não partidária. Em votação o Recurso. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MICHELE COLLINS, WILTON BRITO. Total 17 (dezessete) votos. Votaram NÃO os Vereadores: ALFREDO SANTANA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTONIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, HENRIQUE LEITE, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA. Total 15 (quinze) votos - Foi APROVADA A DECISÃO DA MESA. Encerrada a votação e anunciada pelo senhor Presidente: 16 (dezesseis) votos SIM e 15 (quinze) votos NÃO. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador JURANDIR LIBERAL fez menção ao desmembramento de um bloco e sobre o quantitativo da votação em três quintos. PELA ORDEM o Vereador RAUL JUNGMANN informou que todos que não são a favor da dispensa de prazo, iriam se retirar do plenário. Em votação a dispensa de prazo, na consulta aos líderes partidários. Anunciado o resultado de 11 (onze) votos SIM. Foi aprovada a Dispensa de Prazo de Emenda ao Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria do Poder Executivo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3790/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JOÃO GRATULIANO GLASNER DE LIMA, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO VÂNIA SOUTO CARVALHO, NA CATEGORIA FICÇÃO, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO "IRREAL DE FATO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3791/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, PELO PRÊMIO WALDEMAR LOPES, NA CATEGORIA SONETO, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO "DOCE É A LUZ" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3792/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A RICARDO JAPIASSÚ SIMÕES, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO VÂNIA SOUTO CARVALHO, NA CATEGORIA FICÇÃO, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO "DIAS SECRETOS" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3793/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A MELCHIADES MONTENEGRO FILHO, PELO PRÊMIO VÂNIA SOUTO CARVALHO, NA CATEGORIA FICÇÃO, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO "CESÁRIO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3794/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A VALDECI DA SILVA FERRAZ, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO EDMIR ROGRIGUES, NA CATEGORIA POESIA, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO " A ESTRADA DO SILÊNCIO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3795/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A RÔMULO CÉSAR LAPENDA RODRIGUES DE MELO, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO EDMIR RODRIGUES, NA CATEGORIA POESIA, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO, "HUMA ÁRVORE UMANISTA" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3796/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À RAPHAELA NICÁCIO DA SILVA LOPES, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO ELITA FERREIRA, NA CATEGORIA LITERATURA INFANTIL, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO " AS HISTÓRIAS DE SEU JOAQUIM E DONA MARIA" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3797/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A CIRO JOSÉ TAVARES DA SILVA, PELO PRÊMIO EDMIR RODRIGUES, NA CATEGORIA POESIA, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO " BOA NOITE OUTONO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3798/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ALBUQUERQUE PEREIRA, PELA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO EDMIR RODRIGUES, NA CATEGORIA POESIA, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO "ORAÇÃO PELO ÍNDIO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3805/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PORTO DIGITAL PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE "MELHOR INCUBADORA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E SETORIAL" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3816/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CECÍLIA DE MORAIS DANTAS, PELO PRÊMIO ELITA FERREIRA, NA CATEGORIA LITERATURA INFANTIL, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO " O MANIFESTO DOS CARANGUEJOS" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3817/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES, À ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS - APL, PELO SEU 113° ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3819/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JUAREZ CESAR MALTA SOBREIRA, PELO PRÊMIO ANTÔNIO DE BRITO ALVES, NA CATEGORIA ENSAIO, DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, COM SEU TRABALHO " A MALDIÇÃO DE ÉDIPO" - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3825/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE GERALDO JÚLIO, PELO BELÍSSIMO SÃO JOÃO DA CIDADE DO RECIFE 2014 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3826/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA PCR, DIEGO ROCHA, PELO BELÍSSIMO SÃO JOÃO DA CIDADE DO RECIFE 2014 - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO DE LUCCA, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: ALINE MARIANO, EURICO FREIRE, ISABELLA DE ROLDÃO e MARCOS DI BRIA. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES). Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3718/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA MANOEL MESQUITA, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3719/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA CIRILO BARRETO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3720/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA JOAQUIM RABELO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3721/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA TAUÁ, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3722/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA, NA RUA VICENTE MEIRA, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3723/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, NA RUA ITAJAÍ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3724/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA AFONSO CUNHA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3725/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA IRATINGA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3726/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DOS NAVEGANTES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3727/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MANÍRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3728/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ARMANDO PINA, COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3729/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA SAMAMBAIA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3730/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AV. RIO CAPIBARIBE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3731/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA DAS ROSAS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3732/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3733/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DONA BENVINDA DE FARIAS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3734/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA CORONEL FELIPE RODRIGUES COELHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3735/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA ALTINHO, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3736/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA OSWALDO MACHADO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3737/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA H, BAIRRO BOMBA DO HEMETÉRIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3738/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3739/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MARILÂNDIA, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3740/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA MÁRMORE, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3741/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA CORONEL FELIPE RODRIGUES COELHO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3742/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA FELIX DE BRITO MELO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3743/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE CARRO DE SUCÇÃO DE ESGOTO PARA DESENTUPIR A REDE LOCAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GOMES TABORDA E CHAVES MARTINS, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3744/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE CARRO DE SUCÇÃO DE ESGOTO PARA DESENTUPIR A REDE LOCAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GOMES TABORDA E CONCEIÇÃO DE MELÚ, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3745/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AÍMEE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS, NA AVENIDA ENCANTA MOÇA, ENTRE O Nº 100 E O Nº 300, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3747/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA TRAVESSA JUNDIAÍ, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3748/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA BARIRI, BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3749/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM TODA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3750/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ALTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3751/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SOLDADO SINÉSIO ARAGÃO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3752/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA DA RUA DOIS ARCA DE NOÉ, BREJO DA GUABIRABA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3753/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESCADARIA, NA RUA CHAFARIZ, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3754/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETA, NA RUA VENCEDORA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3755/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES,PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 2205, 687 E 695, NA RUA ALTO DO BRASIL, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3756/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS, NA RUA JOSÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 365, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3757/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ENTRADA A ESQUERDA, NA RUA LOPES DE CARVALHO ATÉ A RUA REAL DA TORRE, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3758/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA SENADOR OSCAR PASSOS, Nº 52, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3759/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DA RETIRADA DE ENTULHOS, METRALHAS E BARROS, NA RUA LAGE DO UMA, Nº 361, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3760/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA XAVIER SOBRINHO, EM FRENTE AO Nº 69, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3761/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA PROFESSOR ESTEVÃO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3762/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AOSR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, DO Nº 41 AO Nº 127, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3763/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS, NA RUA PESSOA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3764/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 07 DE AGOSTO, NO PERÍODO DAS 09H ÀS 13H, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO HABITACIONAL DA COMUNIDADE 21 DE ABRIL, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3766/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3768/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA DOS PRAZERES, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO. Fez uso da palavra PELA ORDEM Vereadora MARÍLIA ARRAES solicitando da Mesa verificação de Quórum. A Mesa acatou determinando ao Segundo Secretário que procedesse a Chamada de Verificação. Estavam presentes os vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CARRERAS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMÕES DA SILVA, MARCO AURÉLIO, MARÍLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, VICENTE ANDRÉ GOMES e WILTON BRITO. Total 20 (vinte) presentes. Após a verificação, foi constatado que havia quórum Regimental suficiente, e foi dada a continuação à votação da Ordem do Dia. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3769/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, AO LONGO DA AVENIDA SÃO XAVIER, COHAB-UR3, BAIRRO DO IBURA Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3770/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS, AO LONGO DA RUA SANTO AMARO, COHAB-UR3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3771/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NO CENTRO SOCIAL BIDU KRAUSE, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3772/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO CONSTANTE, NAS RUAS PRÓXIMAS AO CENTRO SOCIAL BIDU KRAUSE, SOBRETUDO NA AVENIDA 11 DE AGOSTO, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3773/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS, AO LONGO DA AVENIDA SÃO XAVIER, COHAB-UR3, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3774/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, NA AVENIDA SÃO XAVIER, COHAB-UR3, BAIRRO DO IBUR - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3775/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA ASCENDINO NEVES, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3776/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CAPITÃO ARAÚJO MIRANDA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3777/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS, AO LONGO DA RUA MIPIBU, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3778/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DOS ESGOTOS, AO LONGO DA RUA POLONI, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3780/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3781/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3782/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA AVENIDA BOA VIAGEM, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3783/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AVENIDA MARIA IRENE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3784/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA ILOPÓLIS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3785/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA COMISSARIADO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3786/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA JOÃO TRAJANO DA SILVA, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3787/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DE DISTRUIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA ENGENHO NORUEGA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3788/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOUTOR JOÃO ELÍSIO, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3789/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA 1º TRAVESSA DA CORDILHEIRA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3799/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO GUILHERME DINIZ, NA RUA TEREZA MARGARIDA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3800/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DAS MOCHILAS ESCOLARES, COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E CONTRATAÇÃO DE UM ESTAGIUÁRIO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE MONITORIA NA BIBLIOTECA. NA ESCOLA MUNICIPAL NELSON FERREIRA, NA RUA AVELINO CHAVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3801/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS KITS ESCOLARES E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAISI DIDÁTICOS ADAPTADOS PARA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO GUILHERME DINIZ, NA RUA TEREZA MARGARIDA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3802/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NELSON FERREIRA, NA RUA AVELINO CHAVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3803/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E DE BOLSAS ESCOLARES, CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA, CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA, CONTRATAÇÃO DE UM BIBLIOTECÁRIO, CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR PARA APOIO PEDAGÓGICO, NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DA GUABIRABA, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, COMUNIDADE DO GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3804/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS E COMPLEMENTAÇÃO DOS FARDAMENTOS, NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ DE MELO, NA RUA MORAIS E SILVA, BAIRRO DA ESTÂNCIA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3806/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA INDIVIDUAIS PARA AS CRIANÇAS, AQUISIÇÃO DE FALDAS, AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENTREGA DO FARDAMENTOS DE 2014, NO CEMEI DR. ALBÉRICO DORNELAS CÂMARA, NO CAIS DO APOLO, BAIRRO DO RECIFE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3808/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT ESCOLAR, COMPLEMENTAÇÃO DO FARDAMENTO DE 2013, CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS, CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM INFORMÁTICA PARA AUXILIAR NO MANUSEIO DOS NOTEBOOKS, NA ESCOLA MUNICIPAL DO JORDÃO, NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3809/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A SALA DE INFORMÁTICA, ENTREGA DOS FARDAMENTOS E DAS MOCHILAS ESCOLARES DE 2014, CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE CASA AMARELA, NA RUA DO CÓRREGO DA AREIA, BAIRRO DA MACAXEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3810/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DA GUABIRABA, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3811/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, NA AV. MARTIN LUTHER KING, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3812/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, NA AV. MARTIN LUTHER KING, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3813/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE N°S 01 E 02, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, NA AV. MARTIN LUTHER KING, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3814/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM APOIO E ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA, CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, NA AV. MARTIN LUTHER KING, COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3815/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, NA AV. MARTIN LUTHER KING, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3820/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N°S BO6 61516 E BO6 61511, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3821/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA N°S BO6 1604, BO6 1601 E BO6 1516, NA RUA 2ª TRAV. ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3822/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA ALPINOPÓLIS DO N° 27 AO N° 100, BAIRRO DA GUABIRABA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3823/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE DO PANTANAL E LOTEAMENTO DA GRANDE RECIFE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3824/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO E TROCA DE LUMINÁRIA, DE N° BO 76911, NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3827/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS CANAIS, NAS RUAS JOSÉ IDALINO, AV. VEREADOR OTACÍLIO DE AZEVEDO, CONJ. RESIDENCIAL PAULO CAVALCANTE, CASSITERITA, MONTE CELESTE E ASSIS CHATEAUBRIAND, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3828/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PARALELO, NO CÓRREGO MANOEL DAS MENINAS, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3829/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS CANAIS, NA RUA JOSÉ IDALINO ATÉ O CONJ. RESIDENCIAL PAULO CAVALCANTE, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3830/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS ALTO JOSÉ IDALINO, CÓRREGO DA LAURA, SANTA TEREZA, CABO ERMITO DE SÁ, COMUNIDADE BREJO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3831/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DA SDS, NO TREVO DA VILA ARITANA, COMUNIDADE DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3832/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, NO SENTIDO DE RESERVAR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 17 DE JULHO DE 2014, NO PERÍODO DAS 15H ÀS 17H PARA QUE O GABINETE DO VEREADOR AERTO LUNA PRESTE UMA HOMENAGEM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CONSELHO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 140 ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2014 - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3833/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS BARREIRAS, NA RUA TEREZA CARNEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3834/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, EM FRENTE AO Nº 254, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3835/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM HELDER CÂMARA, NA AVENIDA OTACÍLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO BREJO DO BEBERIBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3836/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMÕES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO, NA RUA AVENIDA NOVA DESCOBERTA, EM FRENTE AO Nº 254, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3837/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM ÊNFASE EM DRENAGEM, NA RUA JOSÉ PAES DE BARROS, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3838/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM ÊNFASE EM PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3839/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM ÊNFASE EM DRENAGEM, NA RUA PROFESSOR AGEU MAGALHÃES, BAIRRO DO PARNAMIRIM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3841/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES E ARREDORES DO CENTRO SOCIAL BIDU KRAUSE, COMUNIDADE DO TOTÓ, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3842/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE REALIZAR AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA DRENAGEM E ILUMINAÇÃO, NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3843/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLA AÇÃO DE URBANIZAÇÃO, COM ÊNFASE EM DRENAGEM, NA RUA TELES JÚNIOR, BAIRRO DO ROSARINHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3844/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE POSTE, NA RUA JOSÉ MARCELO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 07, BAIRRO CHÃO DE ESTRELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3845/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA TURVÍNIA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3846/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES, NA RUA 2º TRAVESSA HIDROLÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 15, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3847/2014 DE 0AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº B017511, NA RUA MUCURI, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3848/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MONTE PAVÃO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3849/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CARAVELAS, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3850/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EXTINÇÃO DE PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO, NA RUA JOSÉ MARCELO DOS SANTOS, BAIRRO CHÃO DE ESTRELA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3851/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOM JARDIM, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3852/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº BO95606, NA RUA ARY PETER, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3854/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº B096606, NA RUA VENCEDORA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3855/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA DOUTOR SAMUEL LINS, BAIRRO CASA FORTE - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3856/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº BO95090, NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3857/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE Nº B094386, NA RUA TEJÍPIO, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3858/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE, NA RUA DR. BENEVETUDO TELES NETO, EM FRENTE AO Nº 56, COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3853/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA PADRE DIOGO RODRIGUES, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3859/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PADRE GIORDANO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3860/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA RIO PAJEÚ, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3861/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA NOVENTA E CINCO, BAIRRO DO CAETÉS I - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3862/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CÓRREGO DA LOIRA, COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3863/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA PURILÂNDIA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3864/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA EQUADOR, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3865/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TARDE EM ITAPUÃ, BAIRRO DO SANCHO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3866/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AVENIDA SENADOR ROBERT KENNEDY, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3867/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA SANTO ELIAS, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3868/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, NA AVENIDA MARIA IRENE, BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 3869/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES, NA RUA DA AURORA, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 05 (cinco) minutos. (PAUSA). O senhor Presidente, declarou encerrada a sessão por falta de condições políticas, para se aprovar projetos em pauta. Convocou a Casa, para se reunir, amanhã, quarta-feira, 02 de julho de 2014, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1º SECRETÁRIO. 2º SECRETÁRIO