05/Jul/2012 :: Edição 79 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder Legislativo - oldPresidente: Jurandir Liberal
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 248/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (1):
Helena Corrêa Justino, matrícula nº 54.434-0, Sec.Educ./PCR ; Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 168646-1, SEDSDH/PE; Inajá Albérico da Silva, matrícula nº 19.686-3, PCR; Jaime Silvano da Silva Filho matricula n° 15.711-0 PCR; Jandira Maria da Silva Lima matrícula nº 146.870-7 SEC EDUC/PE; João de Castro Barreto Neto, matrícula nº20.172-0 PCR; Jorge Luiz Cosme Pereira, matrícula n° 5391-0, EMLURB; Josefa Arlinda de Amorim Pereira, matrícula nº 17.085-2, URB; José de Amorim Filho, matrícula nº 21.078-9, PCR; José Arcelino da Silva Neto, matrícula nº 5493-3, EMLURB; Juliana Couto Fazio de Albuquerque Lira, matrícula nº 41.558-6, Sec.Educ./PCR; Lailza Moura Marinho, matrícula nº 18.551-0, PCR; Lindalva Alves do Sacramento, matrícula nº 17.901-1, PCR; Luiz Carlos da Cunha Ramôa, matrícula nº 21.296-3, PCR; Luís Gustavo Rocha de Farias, matrícula nº 22.000-1, PCR; Mário Antônio da Silva, matrícula nº 21.898-0, PCR; Maria Emília Alves Wanderley Ramos, matrícula nº 21.961-9, PCR; Maria Ivonete vasco da Silva , matrícula nº19.871-4,CMR; Maria Verônica Belas Regis, , matrícula nº22.444-7,PCR; Maria das Graças Dias Carneiro, matrícula nº 39.044-0, Sec. Educ./PCR; Maria Luciérita da Silva, matrícula nº 56.514-0, Sec. Educ./PCR; Maria do Carmo Andrade da Silva, matrícula nº 21.965-7, PCR; Maria José Monteiro Rodrigues, matrícula nº 0086-8, FCCR; Maria Thereza Lobo Freire, matrícula nº 19.654-8, PCR; Milton Roberto Cordeiro de Lima, matrícula nº 77.408-0, PCR; Moacir Lacerda Filho matrícula nº 20.447-6, PCR; Naísa Helena Machado Ribeiro, matrícula nº54.448-4, Sec. de Educ./PCR; Octacílio Vieira de Azevedo Filho, matrícula nº 18.128-0, PCR; Pedro de Almeida Costa, matrícula nº 21.080-8, PCR; Paulo Ponzi Souza , matrícula nº3062-7,URB; Raquel da Silva Borges, , matrícula nº18.762-3,CMR; Reinaldo Felix de Oliveira, matrícula 21.873-7, PCR; Ricardo Amorim Marques da Cunha, matrícula nº 18.064-8, PCR; Rildomar Nascimento da Silva, matrícula nº 16.888-2, URB; Rogério Paes de Lima, , matrícula nº19.472-7, PCR; Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 15.074-1, PCR; Sérgio Filgueira de Lira, matrícula nº19.340-5, PCR; Severino Luiz Moreira Neto, matrícula nº15.983-0, PCR; Severino Ramos Rodrigues, matrícula nº 10.128-1, CTTU; Silvio Romero Santiago Alencar Barros, matrícula nº 20.896-5, Sec.Des.Soc. e Dir. Humanos/PE; Silvio Oliveira de Albuquerque, matrícula nº 362-0, EMPREL; Sueli Gomes Serpa, matrícula nº 1096-0, EMLURB; Walter Euclides da Silva, matrícula nº 21.885-1, PCR; Tayane Lopes de Almeida, matrícula nº 72.010-8, Sec. de Educ./PCR; Tereza Gonçalves de Medeiros Pereira, matrícula nº 54.918-0, Sec. de Educ./PCR; Tereza Tania Rodrigues de Medeiros , matrícula nº18.760-7,CMR; Terezinha José Sampaio Lustosa, matrícula nº 54.869-5, Sec. Educ./PCR; Valéria Moura Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº0022-1,FCCR; Walter José Carpinteiro Peres Sobrinho, matrícula nº 20.224-9, PCR;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2012, com validade até 31 de dezembro de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 250/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Médio (02): Maria Elizabete Raposo Soares Bittencourt, matrícula nº 07.128-5, URB; Maria Roseane Gonzaga da Silva, matrícula nº 21.024-3, PCR; Mário Pinheiro Bezerra, matrícula nº 9030-1, URB; Marisa Andrade Bezerra Ricardo, matrícula nº 56.000-5, Sec.Educ./PCR; Mosanildo Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0422-7, EMLURB; Nilvan Fernandes Valença, matrícula nº5563-8, EMLURB; Nivaldo Antônio Bernardo de Oliveira, matrícula nº 26.042-1, PCR; Paulo Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula nº 54.924-7, Sec.Educ./PCR; Romero Lacerda Falcão, matrícula nº 3479-7, EMLURB; Rildo Fernandes da Cunha Filho, matrícula nº 4867-4 EMLURB; Sérgio Duque Ferraz, matrícula nº18.604-3, PCR; Severina Maria da Santana, matrícula nº 19.064-5, PCR; Severino Malheiros Filho, matrícula nº19.086-5, PCR; Sílvia Eugênia Nepomuceno Agra, matrícula nº 21043-0, PCR; Sílvio Filgueira de Lira, matrícula nº 21.019-0, PCR; Sylvio Augusto Cavalcanti de Rangel Moreira, matrícula nº 13.621-4, PCR; Vera Lucia de Andrade, matrícula nº 56.631-4, Sec. de Educ./PCR; Waldir Monteiro de Lima, matrícula nº 15.349-4, CMR e Winston Alfredo Morelli Rossiter, matrícula nº 19.914-1, CMR.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2012, com validade até 31 de dezembro de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 257/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Nathalia Brígida Ramos Lima, matrícula nº. 100.163-9, do Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.014 da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Jucilene Lins Correia Santos, no Cargo Comissionado de Assessor, símbolo EAC-V, código 02.014 na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 258/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 029/2012 do Vereador Erivaldo da Silva,
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Art. 1º. Exonerar Antônio Américo Jesus Mendes de Medeiros, matrícula nº. 100.080-2, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 259/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
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Art. 1º. Exonerar Paulo Bernardo da Silva Silvin, matrícula nº. 100.277-5, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.103 da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Elaine Brito Lopes, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.103 na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, 04e julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 260/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 027/2012, do Vereador Josenildo Sinésio,
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Art. 1º. Exonerar Carlos Álvaro da Silva Brandão, matrícula nº. 98.966-5, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLG-GI, código 1.01 da Estrutura de Gabinete do Vereador Josenildo Sinésio.
Art. 2º Nomear Ana Paula Cavalcante da Silva, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 na Estrutura de Gabinete do Vereador Josenildo Sinésio. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 261/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no memorando nº 029/2012 do Vereador Luiz Eustáquio,
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Art. 1º. Exonerar Irineu Messias de Araújo Júnior , matrícula nº. 100.920-6, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 da Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 2º. Nomear Reginaldo Alves Barbosa, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 na Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 262/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria,
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Art. 1º. Exonerar Geones Rufino do Rocha, matrícula nº. 100.250-3, do Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.102 da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 2º Nomear Cláudio Rafael Gomes da Silveira, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade/Assistente, símbolo EAC-I, código 02.102 na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 263/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. s/nº do Vereador Augusto Carreras,
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Art. 1º Nomear as servidoras Luana de Araújo Melo Negromonte, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 e Maria das Graças Franco do Monte, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05, na Estrutura de Gabinete do Vereador Augusto Carreras. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 264/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 029/2012 do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear Emerson Medeiros de Oliveira, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 na Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 265/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 029/2012, do Vereador Erivaldo da Silva,
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Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação ao servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Atribuir (%)
100.971-0 Emerson Medeiros de Oliveira 89,82
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 266/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 029/2012, do Vereador Erivaldo da Silva,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar a Gratificação de Representação do servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador Erivaldo da Silva, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%)
100.080-2 Antônio Américo Jesus Mendes de Medeiros 89,82
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 267/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, do Vereador Alfredo Santana,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)
99.202-0 Paulo Guilherme Simão de Melo 202,00 252,00
99.206-2 Widamison da Silva Vitorino 205,00 49,45
99.616-5 Ana Maria Ramos Leão 206,50 256,50
100.798-0 Claudevan Augusto Neto 53,00 59,01
100.706-8 Mirian Simão de Melo 102,50 152,09
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
RESOLUÇÃO Nº 268/2012.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 027/2012, do Vereador Josenildo Sinésio,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Josenildo Sinésio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)
98.966-5 Carlos Álvaro da Silva Brandão 90,26 -
100.977-0 Ana Paula Cavalcante da Silva - 90,26
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2012. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
PORTARIA Nº 9/2012
O PRIMEIRO SECRETÁRIO da Câmara Municipal do Recife, no uso de suas atribuições e em atendimento ao que determinam o art. 10 e o inciso III do art. 19 da Lei municipal nº 17.757/2011, de 23 de dezembro de 2011,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE o crédito suplementar de R$ 61.645,00 ( sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais ) , destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
0101 - Câmara Municipal do Recife
0101.01.271.4.103.2.318 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos da Câmara
Municipal do Recife
3.3.90.39-FT0125 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.645,00
TOTAL 61.645,00
---------------
Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, serão anulados das dotações orçamentárias discriminadas a seguir:
RECURSOS DO TESOURO - EM R$
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
0101- Câmara Municipal do Recife
0101.01.271.4.103.2.318 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos da Câmara
Municipal do Recife
4.6.90.71-FT0125 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 61.645,00
61.645,00
TOTAL ---------------
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 04 de julho de 2012.AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário.
PORTARIA Nº 34/2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar o Gabinete de Inácio Neto, o servidor Bruno de Moraes Lisboa, matrícula nº 17.286-3 da URB, a partir de 01 de julho de 2012. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. SÉRGIO JOSÉ ARAÚJO PINTO Diretor do Departamento de Administração.
PORTARIA Nº 35/2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete de Osmar Ricardo, as servidoras Kátia Maria Arôxa Gomes de Mello, matrícula nº 37.724-0 da Sec. de Educ./PCR e Astrid Heddy de Figueredo Bormann, matricula nº 19.432-5 da PCR, ambas a partir de 01 de julho de 2012. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. SÉRGIO JOSÉ ARAÚJO PINTO Diretor do Departamento de Administração.
PORTARIA Nº 36/2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar na 1ª Secretaria, as servidoras Maria Roseane Gonzaga da Silva, matrícula nº 21.024-3 da PCR e Vera Lúcia de Andrade, matrícula nº 56.631-4 da Sec. Educ./PCR, ambas a partir de 01 de julho de 2012. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. SÉRGIO JOSÉ ARAÚJO PINTO Diretor do Departamento de Administração.
PORTARIA Nº 37/2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Lotar na Primeira Secretaria, o servidor Henrique Florentino Leite, matrícula nº. 177933-8- do TJ-PE, a partir de 01 de julho de 2012. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 04 de julho de 2012. SÉRGIO JOSÉ ARAÚJO PINTO Diretor do Departamento de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2012, fornecimento de água mineral, café e açúcar.
CONTRATANTES: Câmara Municipal do Recife e a empresa Cristiane Dias de Araújo - EPP
OBJETO: fornecimento de água mineral, café e açúcar para a Câmara Municipal do Recife.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2012
PREÇO: R$ 44.990,40 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos) - valor global estimado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.002.3.3.90.30
NOTA DE EMPENHO: 2012.00199
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012, referente à condução de veículos
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa SOLIMP TERCEIRIZAÇÕES LTDA
OBJETO: prestação de serviços de condução de veículos disponibilizados pela a Câmara Municipal do Recife.
PRAZO: vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço
PREÇO: R$ 230.399,65 (duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) VALOR GLOBAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO: 2012.00192.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2011, referente à prestação de serviços de encanador e eletricista.
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: acréscimo do valor do contrato originário, referente ao reajuste do valor correspondente ao montante ''A''
PRAZO: vigência do contrato a partir de 11/06/2012
PREÇO: R$ 10.634,46 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros, a partir de 03/11/2011. VALOR MENSAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO: 2012.00184 e 2012.00185.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
E R R A T A
Nas cláusulas terceira e quarta do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº19/2011, de prestação de serviços de eletricista e encanador concernente a repactuação do montante "A", tendo em vista a Convenção Coletiva do Trabalho 2011/2012:
ONDE SE LÊ: "03 de novembro de 2012"
LEIA-SE: "03 de novembro de 2011"
Recife, 03 de julho de 2012
PROCURADORIA LEGISLATIVA
