30/Jul/2015 :: Edição 85 ::
Cadernos do Poder Legislativo
Poder LegislativoVicente André Gomes
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 421/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 014/2015, do Vereador Marcos Di Bria,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Maurício Sávio dos Santos Albuquerque, matrícula nº 103.116-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07, da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria.
Art. 2º. Nomear Aline Claudino Freitas, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07, na Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 422/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorando nº 69/2015, da Vereadora Isabella de Roldão,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Lucileide Gonçalves dos Santos Araújo, matrícula nº 101.233-9, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Isabella de Roldão.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 423/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº47/2015, do Vereador Antônio Luiz Neto,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Antônia Maria da Conceição Lins da Silva, matrícula nº 101.114-6, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01, da Estrutura de Gabinete do Vereador Antônio Luiz Neto.
Art. 2º. Nomear Paulo Fernando de Melo Araújo, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01, na Estrutura de Gabinete do Vereador Antônio Luiz Neto.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 424/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 041/2015, da Vereadora Michele Collins,
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar Nadja Maria de Melo Alves, matrícula nº 101.446-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04, da Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins.
Art. 2º. Nomear José André Sena, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04, na Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 426/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 47/2015, do Vereador Antônio Luiz Neto,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Antônio Luiz Neto, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)
101.114-6 Antônia Maria da Conceição Lins da Silva 64,13 -
103.145-7 Paulo Fernando de Melo Araújo - 64,13
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 427/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº 014/2015, do Vereador Marcos Di Bria,
R E S O L V E
Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos Di Bria, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:
MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%)
103.116-3 Maurício Savio dos Santos Albuquerque 141,00
103.146-5 Aline Claudino Freitas 141,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
RESOLUÇÃO Nº 428 /2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Art. 4º da Lei 17.084/05, de 06 de abril de 2005, e § 1º da Resolução nº 529/05 de 29 de julho de 2005.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora Viviany Patrícia de Souza, matrícula nº 103.144-9 da PCR; para exercer as atividades adicionais propostas compatíveis com a Encarregatura de Nível Alto (01).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2015. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 044/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete do Vereador Alfredo Santana, a servidora Luciana Maria Guerra Coimbra Vieira, matrícula nº 16.899-8 da URB, conforme Portaria nº 2232 de 08 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 76 de 09 de julho de 2015. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. ROBERTO GONÇALVES DE MELO-Diretor do Departamento de Administração
PORTARIA Nº 045/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete do Vereador Davi Muniz, a servidora Elizabeth Soares Amorim de Souza, matrícula nº 412-0 da EMPREL, conforme Portaria nº 2020 de 29 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 72 de 30 de junho de 2015. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. ROBERTO GONÇALVES DE MELO-Diretor do Departamento de Administração
PORTARIA Nº 046 /2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Lotar no Gabinete do Vereador Eduardo Chera, a servidora Viviany Patrícia de Souza, matrícula nº 70.766-2 da PCR, conforme Portaria nº 2269 de 13 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 78 de 14 de julho de 2015. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 29 de julho de 2015. ROBERTO GONÇALVES DE MELO-Diretor do Departamento de Administração
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO , DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. BIÊNIO 2014/2015
Aos 03 (tres) dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015) , às 11 (onze) horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, situada à Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez (410), no bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, foi realizada a 1ª reunião da Comissão de Redação, desta Casa Legislativa, com a presença dos Senhores Vereadores Titulares, ALFREDO SANTANA- Presidente, MARCO AURÉLIO - Vice-Presidente, DAVI MUNIZ - Membro Efetivo. Dando início à reunião o Presidente da Comissão, Vereador Alfredo Santana, relatou aos presentes o trabalho desempenhado pela citada Comissão, nestes 06 (seis) meses, no que se refere à redação final, demonstrando através de uma planilha os diversos projetos aprovados por este Poder Legislativo, quantificando-os por matérias e autores num total de 76 (setenta e seis), sendo: 16 (dezesseis) Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, 30 (trinta) Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Legislativo Municipal, 17 (dezessete) Projetos de Decreto Legislativo, sendo 04(quatro) concedendo medalhas de Mérito José Mariano e 13 (treze) concedendo Títulos de Cidadão(ã) da Cidade do Recife; e, 13 (treze) Projetos de Resolução. Em seguida foi entregue a referida planilha discriminativa aos Senhores Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr.Presidente deu por encerrada a reunião e eu, CÉLIA RAMOS MOREIRA , Matrícula 90.022-2, Servidora da Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, ora à disposição desta Casa Legislativa, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por todos em sinal de concordância com tudo que nela contém. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 03 de julho de 2015. Vereador ALFREDO SANTANA - Presidente, Vereador MARCO AURÉLIO -Vice-Presidente, Vereador DAVI MUNIZ - Membro efetivo. ALFREDO SANTANA-PRESIDENTE; MARCO AURÉLIO- VICE-PRESIDENTE; DAVI MUNIZ- MEMBRO EFETIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2015
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a EDITORA NDJ LTDA.
OBJETO: Aquisição de boletins jurídicos, incluindo a orientação jurídica.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2015.
PREÇO: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.2002.3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015.00168
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal
