08/Ago/2013    ::    Edição 91   :: Cadernos do Poder Executivo
Licitações
	Licitações FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE A Fundação de Cultura Cidade do Recife torna público que reconhece os Processos de Inexigibilidade descritos a seguir: Inexigibilidade de Licitação nº. 1361/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do Trio Lapada, dia 04 de agosto de 2013, no Morro da Conceição, nesta cidade, por ocasião do evento "Pitú na Roça", sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.340.655/0001-01. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 2.304; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 02 de agosto de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1359/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do Coco Besouro de Mangagá, dia 04 de agosto de 2013, no Morro da Conceição, nesta cidade, por ocasião do evento "Pitú na Roça", sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratado: JADION HELENA DOS SANTOS 91976057434, inscrita no CNPJ sob o nº 14.915.628/0001-21. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.304; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 02 de agosto de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1154/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Banda Segnos, dia 27 de junho de 2013, na Boa Vista, nesta cidade, por ocasião do "São João da Pessoa Com Deficiência", sendo o contratado representante exclusivo da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: JOSÉ MUNIZ DA FONSECA 47344253453, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.693.160/0001-78. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 21 de junho de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1223/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Cia. Forrobodó de Dança Tradicional, dia 29 de junho de 2013, no Ibura, nesta cidade, por ocasião do "São João do Recife 2013", sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: ARTE'S MADUREIRA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.862.732/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 27 de junho de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1144/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Cia. Forrobodó de Dança Tradicional, dia 21 de junho de 2013, no Ibura, nesta cidade, por ocasião do "São João do Recife 2013", sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: ARTE'S MADUREIRA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.862.732/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 19 de junho de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1297/2013. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas do Balé Brasílica, dias 23, 25 e 28 de junho de 2013, respectivamente no Chié, Buriti e Mustardinha, todos nesta cidade e por ocasião do "São João do Recife 2013", no valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: ARTE'S MADUREIRA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.862.732/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 19 de junho de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 1013/2013. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas do Balé Popular do Recife, dias 09, 22 e 24 de junho de 2013, respectivamente no Sítio Trindade, Parque Dona Lindú e Praça de Boa Viagem, todos nesta cidade e por ocasião do "São João do Recife 2013", no valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: ARTE'S MADUREIRA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.862.732/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 07 de junho de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 761/2013. Objeto: Apoio cultural em forma de patrocínio ao projeto "Cine PE - Festival do Audiovisual 2013", que será realizado de 26 de abril a 02 de maio de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, Federação Pernambucana de Futebol, Auditório do Banco do Brasil, Hotel Internacional Palace e Unicap, nesta cidade, sendo a patrocinada a produtora executiva do evento em destaque. Patrocinadora: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Patrocinada: BPE - BERTINI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.719.487/0001-18. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 2.304; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 26 de abril de 2013. Republicado por incorreção. Inexigibilidade de Licitação nº. 704/2013. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas do Maracatu Bate Livre Batucada Badia, ambas dia 11 de fevereiro de 2013, em Boa Viagem, nesta cidade, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, por ocasião do "Carnaval do Recife 2013". Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: MARACATU BATE LIVRE BATUCADA BADIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.805.007/0001-79. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Promoção de Eventos e Festividades Culturais e Folclóricas; Elemento de Despesa - 339039 - Pessoa Jurídica. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Roberto Sampaio Navarro Lessa - Diretor Presidente. Republicado por incorreção. Inexigibilidade de Licitação nº. 591/2013. Objeto: 05 (cinco) apresentações artística da Turma de Palhaços Piriquitos do Zumbi, sendo: 01(uma) apresentação no dia 09 de fevereiro de 2013 na Praça do Arsenal, no valor de R$ 2.500,000 (dois mil e quinhentos reais); 01(uma) apresentação no dia 12 de fevereiro de 2013 na Praça do Arsenal, no valor de R$ 3.000,000 (três mil reais); 01(uma) apresentação no dia 10 de fevereiro de 2013 no Corredor do Frevo, no valor de R$ 2.000,000 (dois mil reais);01(uma) apresentação no dia 11 de fevereiro de 2013 no Corredor do Frevo, no valor de R$ 2.000,000 (dois mil reais); 01(uma) apresentação no dia 12 de fevereiro de 2013 no Corredor do Frevo, no valor de R$ 2.000,000 (dois mil reais), nesta cidade, por ocasião do "Carnaval do Recife 2013", sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: RAFAEL & SILVA ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.398/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 01 de fevereiro de 2013. Republicado por incorreção. Inexigibilidade de Licitação nº. 668/2013. Objeto: 04 (quatro) apresentações artísticas da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, no Marco Zero, em Casa Amarela, em Chão de Estrela e no Mercado da Boa Vista, respectivamente, todas por ocasião do "Carnaval do Recife 2013". Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: KASEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.621.090/0001-51. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579; Elemento de Despesa - 339039. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Republicado por incorreção.Roberto Sampaio Navarro Lessa Diretor Presidente SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2013-CPLM - Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente, Aparelhos de TV.. Comunicamos a SUSPENSÃO da Sessão Pública do referido Pregão, marcada para o dia 07 (sete) de agosto de 2013, às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, para ajuste no Termo de Referência, após o que será divulgada nova data da referida sessão. Recife, 07 de agosto de 2013. Outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo fone (81) 3355-8698. Recife, 07 de agosto de 2013. Vanessa Eufrásio Bezerra. Pregoeira. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE-CPLMSA AVISO DE ADIAMENTO Pregão Presencial Nº 003/2013 - CPLMSA. Objeto: Contratação de empresa com especialização na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, para realizar os Seminários do Recife nas RPAs para a Construção do PPA (2014/2017). A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE torna público o ADIAMENTO da sessão pública relativa a este pregão, designando para o dia 21 de agosto de 2013, às 10:00 horas, o credenciamento e entrega dos envelopes de propostas e habilitação, bem como abertura dos envelopes de propostas de preços e Lances. A sessão será realizada no 2º andar, sala de reunião nº 01 da CPL/SAÚDE, no Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife. Edital e outras informações no site: www.recife.pe.gov.br e pelo fone: (081) 3355.8189. Recife, 07 de agosto de 2013. Célia Lúcia Alencar Falcão. Pregoeira. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 - CPLOSE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 128 (cento e vinte oito) unidades habitacionais e sua infraestrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna a ser executado no Conjunto Habitacional Vila Brasil I, localizado na quadra compreendida entre a rua Agostinho Gomes, Av. Desembargador Guerra Barreto, Av. Beira Rio e Ponte Joaquim Cardoso, no bairro Joana Bezerra em Recife, conforme descrito no Projeto Básico, Planilha e Projetos, conforme discriminado no Termo de Referência. Abertura das propostas de preços no dia 10/09/2013 às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido via internet através do site www.recife.pe.gov.br. Informações na CPLOSE localizada na GSSL (Gerência de Suporte de Supervisão às Licitações), 2º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife, sito no Cais do Apolo, 925, nesta cidade. Fone: 3355-8459. Recife, 07 de agosto 2013. Maria das Graças Ferreira Soares - Presidente. AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - SANEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2013 - CPL/SANEAR - OBJETO: construção do imóvel nº 133-b na rua Augusto Severo, recuperação da associação e complementação de kit´s sanitários na localidade de Mangueira da Torre. Data e hora da abertura: 23/08/2013 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente na CPL/SANEAR mediante a entrega de um CD, virgem. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sita à Rua Luiz Guimarães nº. 207, Poço da Panela, nesta cidade, local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas e consultado na internet no endereço www.recife.pe.gov.br. Recife, 07 de agosto de 2013. Alberto Luís Ribeiro de Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SANEAR. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EMLURB - EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013 - BB 497575 - OBJETO: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO OPERACIONAL DOS CEMITÉRIOS DO RECIFE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:50 horas do dia 21/08/2013. INÍCIO DA DISPUTA: dia 26/08/2013 às 09:00 horas. Os editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala 03, bloco b, do edifício sede da EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana, sito à Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 09 - Derby, no horário de 08:00 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira, e na Internet no endereço http://www.recife.pe.gov.br/portaldgco/licitacoes/ConsAvisosPesquisar.php. Recife, 07 de agosto de 2013. Daniele Henriques Simplício - Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2013 - BB 488627 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Produtos para Pintura. VENCEDOR: VS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. Recife, 07 de agosto de 2013. Daniele Henriques Simplício - Pregoeira. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013 - CEL/SISUR - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E GERENCIAL, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE CADASTRO GEORREFERENCIADO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO FÍSICO E FINANCEIRO DO PROJETO PARA MELHORIA / EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROCEL RELUZ "RECIFE, LUZ PARA AS PESSOAS". Improvido o recurso da Vencer Engenharia e Serviços Ltda. sem julgamento do mérito por preclusão temporal, provido o recurso da Ecoleds Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. com a conseqüente inabilitação da Real Energy Ltda. Recife, 07 de agosto de 2013. Marco Antônio de Araújo Bezerra - Pregoeiro. SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO CSURB-COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Aviso de Edital TOMADA DE PREÇOS N° 01/2013.Apresentação da Documentação para cadastramento:até às 13:30h(treze e trinta horas e trinta minutos),do dia 10/09/2013.Apresentação das Propostas:Até às 10:00h(dez horas), do dia 13/09/2013.Objeto:Constitui o objeto desta Licitação,a contratação pela Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, de empresa legalmente habilitada,de serviços Técnicos Especializados,de Arquitetura e Engenharia,para a elaboração de Projeto Executivo,para a Implantação de Pátios de Feira,nos bairros de Afogados,e Nova Descoberta-Recife-PE.Edital e Informações:Comissão Permanente de Licitação-CSURB.Rua São João,nº 531,Bairro de São José,Recife/PE.CEP 50020.150.Telefone e fax(081)3355.2434,no horário das 07:30 às 13:30h,e/ou,no site:www.recife.pe.gov.br.Recife,07 de agosto de 2013.Pedro Benning Leal Jácome-Presidente da Comissão de Licitação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2013-CPLS - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de capacitação para execução de projeto de formação nas áreas de gênero, raça/etnia, artesanato manual, vestuário, acessórios, artigos decorativos e empreendedorismo para atender às necessidades da Secretaria da Mulher. Comunicamos a realização da abertura da sessão do processo em referência, designada para o dia 21 (vinte e um) de agosto de 2013, às 10:00 horas e a disputa no mesmo dia às 14:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA no site eletrônico do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado. Edital e outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo fone (81) 3355-8577. Recife, 07 de agosto de 2013. Cláudia Maria dos Santos Melo, Pregoeira. SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2013 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, da Prefeitura do Município do Recife, torna público que reconhece o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, nos termos do artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93, em relação à contratação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ: 34.028.316/0010-02, para a prestação de serviços de correios e venda de produtos postais, vigência de 12 meses, no valor de R$3.000,00 (três mil reais) cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.14.422.2.160.2.250, elemento de despesa nº 3.3.90.39, Recife, 07 de agosto de 2013. Autorizo e ratifico. MARÍLIA VALENÇA ROCHA DE ALENCAR ARRAES, Secretário de Juventude e Qualificação Profissional. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 015/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de construção da Unidade Pública de Atendimento Especializado - UPA-E, localizada no bairro do Ibura, no Município de Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Técnica e Preço. ABERTURA: 13 de setembro de 2013, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos. Recife, 07 de agosto de 2013. CARMEN ARAUJO - Presidente da Comissão Especial de Licitação