26/Out/2013    ::    Edição 126   ::

Cadernos do Poder Executivo

Poder Executivo
   Geraldo Julio de Mello Filho
     

PORTARIA

PORTARIA Nº 3296 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o que dispõe o Decreto N.º 22.644 de 14 de fevereiro de 2007 e a Portaria N.º 1047 da Secretária de Educação, Esporte e Lazer de 12 de maio de 2010 DOM nº 53 que constitui a Comissão de Efetivação dos Servidores da Secretaria de Educação, e o contido no Ofício nº 1646/2013 - GAB/SE,
RESOLVE:
Efetivar no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a servidora abaixo relacionada:

NOME MAT CARGO A CONTAR DE
Andressa Carla Ribeiro Lima Oliveira 87.210-5 ADI 27/04/2013
Simone Kelli Souza de Melo 74.046-6 ADI 08/09/2013


PORTARIA Nº 3297 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o que dispõe o Decreto N.º 22.644 de 14 de fevereiro de 2007 e a Portaria N.º 1047 da Secretária de Educação, Esporte e Lazer de 12 de maio de 2010 DOM nº 53 que constitui a Comissão de Efetivação dos Servidores da Secretaria de Educação, e o contido no Ofício nº 1646/2013 - GAB/SE,
RESOLVE:
Efetivar no cargo de Professor I os servidores abaixo relacionados:

NOME MAT CARGO A CONTAR DE
Adriana Lúcia Souza de Mesquita 88.747-2 Prof.I 25/09/2013
Adriane Maria Tavares de Lima 88.481-8 Prof.I 28/06/2013
Andreza Maria da Conceição 88.464-0 Prof. I 06/03/2013
Bruna Víviam Martins da Silva 88.647-6 Prof. I 09/10/2013
Carina Maria Silva da Mota 89.480-0 Prof.I 28/06/2013
Cláudia Figueirôa de Castilho 88.310-9 Prof.I 21/04/2013
Daniele Carla Araújo de Albuquerque 88.536-0 Prof.I 15/09/2013
Daniele Tavares de Miranda 88.535-5 Prof.I 26/05/2013
Emanuelle de Fátima Souza Santos 89.463-3 Prof.I 28/05/2013
Georgia Daniella Feitosa de Araújo Ribeiro 88.755-9 Prof.I 09/03/2013
Givaneide Candido Pereira 89.527-6 Prof.I 17/05/2013
Graziela Ysle Rodrigues Falcão 88.638-5 Prof.I 09/09/2013
Janaína Cristiane Trajano de Almeida 88.568-5 Prof.I 25/09/2013
Josinéa Alexandre Marinho 88.758-2 Prof.I 01/04/2013
Juliana Maria da Silva Lira 89.511-3 Prof.I 18/09/2013
Keyth Hansen Oliveira Martins 88.529-8 Prof.I 07/09/2013
Lidiane Flávia Feitoza da Silva 88.440-1 Prof.I 23/04/2013
Marise Lúcia do Nascimento Alves 88.434-4 Prof.I 30/03/2013
Mauricéa Rosa de Lima 88.586-7 Prof.I 23/08/2013
Mônica Alves de Lima e Silva 88.825-9 Prof.I 07/04/2013
Noeme Araújo de Sousa 88.799-9 Prof.I 22/07/2013
Patrícia Vieira de Siqueira Andrade 88.813-4 Prof.I 06/07/2013
Petuska Ramos Soares 88.704-7 Prof. I 19/09/2013
Rebeka Cristina Gomes da Silva 88.496-6 Prof. I 01/08/2013
Verônica Freitas da Silva 88.555-6 Prof.I 30/03/2013


PORTARIA Nº 3298 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Secretaria de Finanças para realização de concurso público para provimento do cargo de Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura do Recife, através do Ofício nº 426/2013 - GSF,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão do Concurso Público para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura do Recife, sob a Presidência da servidora CLARICE JOSEFA LEAL VENTURA, mat. 40.180-3, com a seguinte composição:


1 - MARIA INEZ PERRUCI OLIVEIRA mat. 97.960-5 e MARIA DE FÁTIMA SOUTO MAIOR MUSSALÉM, mat. 89.797-7 representantes da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.

2 -DEOCLECIANO DA COSTA BRITO JÚNIOR, mat. 23.557-0 e FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA, mat. 63.704-4 representantes da Secretaria de Finanças.

Art. 2º A Comissão ora constituída terá como atribuições:
I - estabelecer contatos com órgãos de reconhecida notoriedade na área de concurso público para apresentar proposta visando à execução do concurso objeto da presente Portaria;

II - elaborar e encaminhar, após aprovação do Secretário de Finanças, as providências necessárias à publicação e divulgação do Edital do Concurso, bem como a divulgação dos seus resultados;

III - acompanhar e encaminhar a realização do Concurso Público, com poderes para resolver os casos omissos no Edital do Concurso, observadas as disposições legais e para convocar especialistas, se necessário.

Art. 3º Aos integrantes da Comissão aplica-se o disposto no art. 13 da Lei 15.054/88, com posterior redação dada pelo art. 2º da Lei 15.512/91.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, sendo prorrogável por igual período.

PORTARIA Nº 3299 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 073 de 21/06/2012, considerando o Ofício de nº 1985 /13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS
DS II - Água Fria
14293992609 2 YEDA MARIA DE FRANCA BARROS LIRA 685674054-91

DS II - Alto Sta Terezinha
14293997814 7 DEBORAH PRISCILLA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA 047915884-36
14293966785 8 DERLAINE FERREIRA DE LIMA 091429844-59
14293992393 9 CHISTIANE ROSA DA SILVA SANTOS 906907374-91

DS II - Bomba do Hemeterio
14294589628 2 LUCIMARY MARIA DA SILVA BARROS 042160864-11

DS II - Dois Unidos
14294850749 6 RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 041695044-29
14294953758 7 JIDIANE MARIA DA SILVA 042686134-55
14294135786 8 SUZELE FRANCISCA DA COSTA 073239114-86
14294428843 9 EDNEIDE VIANA DE ALBUQUERQUE 932288134-87

DS II - Linha do Tiro
14293968120 3 NEILSA RAMOS FIGUEIROA 859202584-20

DS III - Alto José Bonifacio
14294114708 4 MONIQUE PORFIRIO DE ARAUJO BEZERRA 100409654-22
14294330734 5 CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA 056108494-70

DS III - Corrego do Jenipapo
14294632576 3 GEOVANE MATOS DE MELO E SILVA 079425614-70
14294998324 4 ROSINEIDE DA SILVA 555672314-15
14294429502 5 ANGELICA MARIA AVELINO DA SILVA 007460004-48
14294000626 6 MARIA APARECIDA ARAUJO 252694704-97

DS III - Morro da Conceição
14294482147 4 ANALLYNE DO CARMO AMORIM 014130964-41
14294689527 5 ANGELICA VANDERLUCIA DE SOUZA AZEVEDO 030408484-02
14294246070 6 DEYGSOM ALVES DIAS 044820414-24

DS III - Nova Descoberta
14294263604 9 ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS 065594484-28
14295022819 10 JOSENILDO GOMES DE MORAIS 038779284-80

DS III - Passarinho
14294256392 5 LUZIVANDSON BENICIO DE SOUZA 068413624-46
14294271219 6 LUCICLEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA 062469434-89
14294376950 7 KIRLEY FRANCA DA SILVA 079606474-10

DS III - Vasco da Gama
14294774568 10 CRISTINA NUNES DE ALBUQUERQUE 818552064-04
14295042759 11 FRANCILENE TERTULIANO DE VASCONCELOS 834618174-49
14294007118 12 GIORDANO BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO 014382854-18
14294477147 13 JULIANA NAIRA DOS SANTOS 038640394-52
14294187373 14 GLEYCE RIBEIRO ALVES DA SILVA 079124074-64
14294306973 15 SANDRA FRANCA DA SILVA 496573304-59
14293891553 16 ELAINE CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA 025458644-98
14294578043 17 CINTIA PATRICIA ALVES 061312734-05
14294500666 18 EDIGLEISON SOARES CUNHA 044159624-08

Por vagas existentes em nosso quadro de pessoal.

PORTARIA Nº 3300 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 079 de 05/07/2012, retificada no Diário Oficial do Município Edição nº 88 de 26/07/2012 e,considerando o Ofício nº2111/13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem 40H

INSC CLASS NOME CPF
14193902815 1 THAIS MAFRA DA SILVA 075248874-00
14195013744 2 MARINA ALENCASTRO DO AMARAL E MELO 067324114-97
14194656287 3 MARIA RAYANNE MACIEL MONTEIRO 085244524-55
14194535796 4 JOYCE BEZERRA DE SOUZA 049856354-56
14194836517 5 PRISCILA FERREIRA DE ARAUJO 089046794-35
14194385549 6 BARBARA CLARISSA GALVAO GOMES 065587834-36
14194418423 7 CARMEM VIRGINIA FRANCISCO DA LUZ 042433874-27
14193860666 8 ELISANGELA MELQUIADES SILVA 080004374-06
14193960078 9 TARCILIA KARLA FERREIRA DE CASTRO 116776727-65
14194485380 1 FERNANDO PEREIRA DA SILVA - P.C.D. 042530204-02

Por vagas existentes em nosso quadro pessoal.

PORTARIA Nº 3301 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº.016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº.079 de 05/07/2012, considerando o Ofício nº2217/13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Psicólogo 30H

INSC CLASS NOME CPF
14194323714 20 RENATA DIAS HENRIQUES DE ARAUJO 039173234-00
14194260288 21 ELIS CAVALCANTI DE ALMEIDA MONTEIRO 315072798-76

Por vagas existentes em nosso quadro pessoal.

PORTARIA Nº 3302 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 079 de 05/07/2012, retificada no Diário Oficial do Município Edição nº 88 de 26/07/2012 e,considerando o Ofício nº2218/13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Cirurgião Dentista 40 h e Técnico em Saúde Bucal 40 h


CIRURGIÃO DENTISTA 40H

INSC CLASS NOME CPF
14194801115 9 LUCILEYDE CICERA ALVES DE SA 032506154-80
14194961216 10 MICHEL BRUNO DE CARVALHO LIMA 024070634-06
14194718541 11 ANA LUCIA MOTA DANTAS 046418594-77
14194347028 12 JULIANO BONIFACIO DA SILVA 047829794-79
14194889649 13 ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SA 037700594-09
14194082070 14 ADRIANA BEZERRA LIMEIRA 054294764-12
14194439908 15 GISELLE BARBOSA DE CARVALHO PALHARES 045803474-63
14194731452 16 GEORGIA GOMES BARBOSA 030016934-52
14194221942 17 EDIVANIA BARBOSA DO VALE 044235514-97
14193904100 18 ROBERTA NATALIE DE ANDRADE SANTOS 053459594-47
14194828076 19 CECILIA SANTIAGO ARAUJO DE LIMA 057587444-92
14194055340 20 MARIANA CAMPINHO ARAUJO 043886334-88
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 40H

INSC CLASS NOME CPF
14194263399 1 SILVIA LUCIA DOS SANTOS 044723164-20
14194901642 2 GLEICE SALGADO DA SILVA 010164344-64
14194917523 3 TATIANA FERREIRA DA SILVA 061968594-80
14194402039 4 LUCIMAR MARIA DA SILVA 022279444-55
14193931301 5 GISELLY FRANCA DOS SANTOS NERY 083349184-96
14194680436 6 ANNA FABIOLA MARIA DA SILVA 076266944-65
14194406089 7 ANAKELLY PEREIRA DIAS DE GUSMAO 036043894-61
14194642964 8 ERIKA CONSOLATA DE OLIVEIRA 056076094-99
14194500196 9 DAYSE ANA DE ALBUQUERQUE SILVA 766266014-15
14193913713 10 ELAINE CARLA VALENTIM MENDES CARVALHO 033072104-67
14194599685 11 NILZA LIMA DOS SANTOS 333566024-20
14193905537 12 LEONILDO SEVERIANO DE ALBUQUERQUE 050057974-16

Por vagas existentes em nosso quadro pessoal
PORTARIA Nº 3303 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 073 de 21/06/2012, considerando o Ofício de nº 2226 /13 - SEGTES/SS

R E S O L V E:
Nomear os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS
DS II - Dois Unidos

INSC CLASS NOME CPF
14294660411 10ANDERSON RODRIGO ROMARIO GUSMAO DE LIMA 038042224-71

Por vagas existentes em nosso quadro pessoal.

PORTARIA Nº 3304 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a previsão da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, consubstanciado na Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 16;

CONSIDERANDO a necessidade de estudar os mecanismos de implantação e operacionalização de tudo quanto estabelecido no revogado Decreto n.º 27.225, de julho de 2013.

CONSIDERANDO o intento de organizar, aprimorar e aperfeiçoar o efetivo controle do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas contratadas em face da potencial responsabilidade subsidiária do ente contratante;
R E S O L V E :

Art. 1º - Instituir Grupo Especial de Trabalho, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, com membros representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, e, ainda, pela Controladoria Geral do Município, com o fito de examinar o alcance das decisões do Tribunal de Contas da União e efetivar o estudo de meios eficazes ao controle e à fiscalização pelas Administrações Direta e Indireta, quanto ao pagamento, aos encargos e demais obrigações trabalhistas devidos pelas empresas fornecedoras de mão-de-obra, por intermédio do uso de método menos oneroso possível ao erário, de critérios estatísticos e focado em atos que tenham impactos significativos sobre o contrato.

Art. 2º- O Grupo Especial de Trabalho será Coordenado pelo representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos, sendo composto por:

Titulares:

I - JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE, matrícula nº 69.210-3 - Secretaria de Assuntos Jurídicos;

II - JULIANA DIAS MEDICIS, matrícula nº 97.433-0 - Secretaria de Saúde;

III - TACIANA MARIA DA MOTA SILVEIRA, matrícula nº 9121 - Secretaria de Educação;

IV - SILVIA ANDRÉA LINS FARIAS, matrícula nº 99.109-7 - Controladoria Geral do Município;

V - GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA, matrícula nº 97.204-6 - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

VI - ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES, matrícula nº 71.406-8 - Secretaria de Finanças;

Suplentes:

I - GUSTAVO SANTOS BARBOSA, matrícula nº 66.274-2 - Secretaria de Assuntos Jurídicos;

II - JULIO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 97.322-4 - Secretaria de Saúde;

III - JOSÉ ANTÔNIO LEITE GONÇALVES, matrícula nº 96.999-5 - Secretaria de Educação;

IV - ADRIANA ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 40.172-7 - Controladoria Geral do Município;

V - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 97.335-3 - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

VI - HELIANA NEVES TIMES DE CARVALHO, matrícula nº 72.423-2 - Secretaria de Finanças;

Parágrafo Único. O Grupo Especial de Trabalho poderá contar com o auxílio de autoridades e especialistas com atuação em áreas correlatas, bem como com o corpo funcional das Secretarias envolvidas, sempre que tal se fizer necessário para o bom andamento dos trabalhos.

Art. 3º - O Grupo Especial de Trabalho desempenhará seus trabalhos semanalmente, realizando reuniões e relatórios mensais, que serão submetidos ao conhecimento e discussão do Secretário de Assuntos Jurídicos, do Secretário de Finanças, do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas e do Controlador Geral do Município para deliberação.

Art. 4º - A participação no Grupo Especial de Trabalho não implica em qualquer tipo de remuneração.

Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 3305 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 654/2013 - GAB/SEMOC,
R E S O L V E:
Designar WILSON SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.431-0, CPF nº 04628620466, funcionário da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU , como representante da Prefeitura do Recife, no Conselho Fiscal do Consórcio de Transporte Metropolitano - CTM.

PORTARIA Nº 3306 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1636/2013 - DPR/EMLURB,
R E S O L V E:
Designar JOÃO PEDRO DA SILVA, CPF nº 83035010706, matrícula nº 4946-8, para exercer a função gratificada de Supervisor 3, símbolo "FG3", da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3307 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1694/2013 - GAB/SE,
R E S O L V E:
Designar LILIANE FERREIRA LOPES, CPF nº 83304703420, matrícula nº 61.814-1, para exercer a função gratificada de Vice - Dirigente da Escola Municipal Jardim Monte Verde, RPA 06, da Secretaria de Educação, a contar de 19 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3308 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Considerar designado GUILHERME TAVARES, CPF nº 07059221468, que respondeu pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Gestão, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no período de 01 de fevereiro a 26 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3309 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Nomear ALICE SOUZA DA GAMA, CPF nº 23291710215, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Educação Especial, símbolo "CAA-2", da Secretaria de Educação, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3310 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1742/2013 - SEGTES/SS,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora MARIAH SIMÕES DA MOTA LOUREIRO AMORIM BRAVO, CPF nº 05220128418, matrícula nº 97.737-8, Fisioterapeuta, lotada na Gerência Geral de Assistência Integral à Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, para participar do 2º Congresso Norte - Nordeste de Gestão em Saúde, que será realizado na cidade de Olinda/PE, no período de 09 a 11 de setembro de 2013. (com ônus para o município).


PORTARIA Nº 3311 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2144/2013 - SEGTES/SS,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LUIZ PAULO DE MORAES BRANDÃO, CPF nº 40817687491, matrícula nº 67.802-0, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, para participar do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 26 a 30 de outubro de 2013. (sem ônus para o município).
PORTARIA Nº 3312 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 280/2013 - GSF,
R E S O L V E:
Designar LUCIANO TARGINO SOARES, matrícula nº 21.539-3, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Setorial, da Secretaria de Finanças, durante o afastamento da titular HELIANA NEVES TIMES DE CARVALHO, matrícula nº 72.423-2, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 3313 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1656/2013 - DPR/EMLURB,
R E S O L V E:
Designar SINVAL ROGÉRIO DA CUNHA, CPF nº 36320048468, matrícula nº 4840-2, Supervisor 1, símbolo "FG1", para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Coleta Seletiva, símbolo "CAA-2", da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, durante o afastamento da titular KATARINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº 37345974472, matrícula nº 70.751-1, que entrará em gozo de férias, no período de 11 a 30 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 3314 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 705/2013 - GAB/SAJ,
R E S O L V E:
Designar LIANE MARIA PENNA COSTA, CPF nº 11347562400, matrícula nº 13.090-0, como Secretária da Comissão e Acumulação de Cargos - CAC, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, durante o afastamento da titular JULIETA MARIA TEIXEIRA BUARQUE, CPF nº 34993398468, matrícula nº 19.570-4, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 3315 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1239/2013 - GAB/SDSDH,
R E S O L V E:
Designar JURANDIR VALDEMAR LIMA FILHO, CPF nº 69424535449, matrícula nº 89.791-0, Conselheiro Suplente, para responder como Conselheiro Tutelar da RPA 01, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o afastamento da titular JEANNY CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF nº 02840813459, matrícula nº 87.779-0, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 3316 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1744/2013 - GAB/SE,
R E S O L V E:
Designar ANA CLÁUDIA CORREIA DE LIMA, CPF nº 48746681434, matrícula nº 66.934-5, para exercer a função gratificada de Vice Dirigente da Escola Municipal Poeta Solano Trindade, RPA 02, da Secretaria de Educação, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3317 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 589/2013 - DP/RECIPREV,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SIQUEIRA E SILVA, CPF nº 12455334449, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Cadastro e Gestão Previdenciária, símbolo "CAA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, a contar de 01 de novembro de 2013.


PORTARIA Nº 3318 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 589/2013 - DP/RECIPREV,
R E S O L V E:
Nomear CLÍSTHENES JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE LIMA, CPF nº 12373680491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Cadastro e Gestão Previdenciária, símbolo "CAA-1", da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, a contar de 01 de novembro de 2013.


PORTARIA Nº 3319 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Nomear GIONARDDY MEDEIROS BARRETO, CPF nº 05307420471, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Coordenação Política, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Coordenação Política, da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar de 01 de novembro de 2013.


PORTARIA Nº 3320 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1718/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear CAROLINA LADIM QUINTAS, CPF nº 03579609435, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atenção à Saúde, símbolo "CAA-3", do Distrito Sanitário V, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3321 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1290/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear GEISE MARIA DA SILVA BELO, CPF nº 42773121449 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de controle de Alimentos e Produtos, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 3322 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1291/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear DANIELE FEITOSA VIEIRA ARAGÃO, CPF nº 66619688420 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor dos Serviços de Saúde e Medicamentos, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 3323 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 204/2013 - GAB/SIMP,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, JAMILE CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS CARDOSO, CPF nº 00869637401, do cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo "CAA-4", e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Imprensa, a contar de 01 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 3324 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 601/2013 - GAB/SECULT,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF nº 07517190482, matrícula nº32.656-2, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Produção Artística, símbolo "CAA-2", da Orquestra Sinfônica do Recife, da Secretaria de Cultura, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3325 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 601/2013 - GAB/SECULT,
RESOLVE:
Nomear AIRTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF nº 01832352404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Produção Artística, símbolo "CAA-2", da Orquestra Sinfônica do Recife, da Secretaria de Cultura, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3326 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1334/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear MÔNICA MARIA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 02842907426, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Policlínica Professor Salomão Kelner, símbolo "CAA-3", da Secretaria de Saúde, a contar de 02 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3327 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1337/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear DAYAN DA SILVA FABRÍCIO, CPF nº 12524885801, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Policlínica Clementino Fraga, símbolo "CAA-3", do Distrito Sanitário III, da Secretaria de Saúde, a contar de 06 de maio de 2013.


PORTARIA Nº 3328 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1287/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear ALINE DO MONTE GURGEL, CPF nº 04551665444 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1274/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear CARMEM LÚCIA HOLANDA CAVALCANTI, CPF nº 43590969415, matrícula nº 21.304-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo da Policlínica Agamenon Magalhães, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 3330 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1348/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear GIZELLY DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 01173262407, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar, símbolo "CAA-5", da Unidade de Saúde da Família 297 - João Rodrigues, do Distrito Sanitário VI, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de agosto de 2013.


PORTARIA Nº 3331 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1278/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear DELÂINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO, CPF nº 23318767468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar, símbolo "CAA-5", do Centro de Apoio Psicossocial Professor Galdino Loreto, do Distrito Sanitário V, da Secretaria de Saúde, a contar de 08 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 3332 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1333/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear ANA CRISTINA AUGUSTA DUARTE, CPF nº 18457975404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar, símbolo "CAA-5", da Unidade de Cuidados Integrais Guilherme Abath, do Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde, a contar de 02 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3333 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1725/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, FABÍOLA FONTENELE DANTAS, CPF nº 321686322, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atenção à Saúde, símbolo "CAA-3", do Distrito Sanitário V, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3335 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1632/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, DANIEL VIDAL MONTEIRO, CPF nº 43176747420, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Assistência Farmacêutica Ambulatorial da Unidade de Assistência Farmacêutica, símbolo "CAA-4", da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 30 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 3336 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 581/2013 - GP/FCCR,
R E S O L V E:
Dispensar, a pedido, SUED BARBOSA DE LIMA, CPF nº 09789782420, matrícula nº 28-0, da função gratificada de Supervisor 1, símbolo "FG1", da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3337 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1408/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear JAQUELINE RODRIGUES DE LUCENA, CPF nº 04081436495, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo de Maternidade Professor Bandeira Filho, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Atenção a Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 14 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3338 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1344/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear FABIANNY VANESSA DE MOURA ARAÚJO, CPF nº 03194741438, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar, símbolo "CAA-5", da Unidade Básica de Saúde Joaquim Cavalcanti, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3339 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1761/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear PEDRO AFONSO DA SILVA BRAGA NETO, CPF nº 89275217491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo "CAA-4", da Academia da Cidade, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3340 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1797/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear SILVIO HOCK PAFFER FILHO, CPF nº 54462576420, para exercer o cargo de provimento em Chefe de Setor Médico do Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, símbolo "CAA-3", da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 3341 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1787/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear ITACIRA SOARES FELICIANO, CPF nº 06086898405, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo "CAA-3", da Gerência Geral de Assistência Integral à Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3342 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1519/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear ERIKA RABELO FORTE DE SIQUEIRA, CPF nº 02096260469, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços de Assistência Domiciliar, símbolo "CAA-5", da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 19 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 3343 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1347/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear JACIARA MARIA PEREIRA DE FREITAS, CPF nº 75452464468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar, símbolo "CAA-5", da Unidade de Saúde da Família 432 - Dr. Djalma de Holanda Cavalcanti, do Distrito Sanitário VI, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 3344 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1744/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear DIOGO DO VALE DE AGUIAR, CPF nº 05973512444, para exercer o cargo de provimento em Chefe de Setor de Atenção à Saúde, símbolo "CAA-3", do Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde, a contar de 23 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 3345 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, JAYME DE ANDRADE SILVA NETO, CPF nº 02262217402, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar de 31 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3346 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, RIKLEVIO DE MELO LOURENÇO, CPF nº 05765083498, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo "CDA-3", da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar de 31 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 3347 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1341/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear WYLLYANNA KARLA ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 02410647405, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão Estratégica e Participativa, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário IV, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3348 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1335/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE FREITAS, CPF nº 27862860420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde, a contar de 15 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3349 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1346/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear VALÉRIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 79465838420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário IV, da Secretaria de Saúde, a contar de 02 de julho de 2013.


PORTARIA Nº 3350 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1336/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear TATIANNE MARIA DE QUEIROZ RAMOS, CPF nº 04876506469, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário III, da Secretaria de Saúde, a contar de 06 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3351 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1338/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear GREGÓRIO SOUZA DE LIMA, CPF nº 07274692402, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão Estratégica e Participativa, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário III, da Secretaria de Saúde, a contar de 22 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3352 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1345/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear EMANOEL CARNEIRO LOPES, CPF nº 39664228400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Administração e Finanças, símbolo "CAA-4", Distrito Sanitário IV, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3353 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1286/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear TEREZINHA DE ALMEIDA AQUINO, CPF nº 17252466434 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico das Doenças de Agravos não Transmissíveis, símbolo "CAA-4", da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2013.


PORTARIA Nº 3354 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1330/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear EVERALDO JOSÉ BATISTA, CPF nº 02720572403, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo "CAA-4", do Distrito Sanitário I, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 3355 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1407/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear ALEXANDRE SOARES TELES, CPF nº 02378932405, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Administração e Finanças, símbolo "CAA-4", do Distrito Sanitário VI, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de abril de 2013.


PORTARIA Nº 3356 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 312/2013 - GAB/SJQP,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR, CPF nº 05161704497, matrícula nº 96.881-7, Secretária, da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, para participar do 8º Fórum de Juventude da UNESCO, que será realizada na França, no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2013. (sem ônus para o município).

PORTARIA Nº 3357 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1650/2013 - GAB/SS,
RESOLVE:
Nomear CÁSSIA GABRIELLE BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 07161717466, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Contratos de Serviços de Saúde, símbolo "CAA-4", da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 02 de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 3358 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1518/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear MARIA DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO, CPF nº 58782737487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo "CAA-4", do Gabinete, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 3359 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1328/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear LÊDA CRISTINA DA SILVA MOURA, CPF nº 03976574473, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão Estratégica e Participativa, símbolo "CAA-4", do Distrito Sanitário I, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 3360 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1329/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear LEONARDO AZEVEDO DE BARROS COELHO, CPF nº 03864288401, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Setor Administrativo e Financeiro, símbolo "CAA-4", do Distrito Sanitário I, da Secretaria de Saúde, a contar de 27 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3361 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº1326/2013 - GAB/SS,
R E S O L V E:
Nomear MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA, CPF nº 04571258453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Auditoria, símbolo "CAA-4", da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 3362 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 644/2013 - GAB/SAJ,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2105 de 24 de julho de 2013, publicada no DOM nº 85 de 25 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3363 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 652/2013 - GAB/SAJ,
R E S O L V E:
Nomear EDUARDA CHAVES FERREIRA LOPES, CPF nº 79564798434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo "CAA-1", do Gabinete, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a contar da data da publicação.

PORTARIA Nº 3364 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1659/2013 - DPR/EMLURB,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1965 de 12 de julho de 2013, publicada no DOM nº 80 de 13 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 3365 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1660/2013 - DPR/EMLURB,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2786 de 09 de setembro de 2013, publicada no DOM nº 105 de 10 de setembro de 2013.

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3281 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 124 de 22 de outubro de 2013, tendo em vista o contido no Ofício nº 1738/2013 - GAB/SE, referente ao afastamento da servidora MARIA DA PENHA DA SILVA, CPF nº 68555660491,

Onde se lê: " CPF nº 65655660491"

Leia-se: " CPF nº 68555660491"

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito

RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° 904 de 15 de abril de 2013, publicada no DOM n° 44 de 16 de abril de 2013; n° 1286 de 13 de maio de 2013, publicada no DOM n° 55 de 14 de maio de 2013 e n° 2927 de 20 de setembro de 2013, publicada no DOM n° 110 de 21 de setembro de 2013; tendo em vista o contido no Oficio nº 1689/2013 - GAB/SE, referente a nomeação, designação e exoneração do servidor FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, CPF n° 48286672453, matrícula nº 97.683-0.

Onde se lê: "CPF nº 48286672456"

Leia-se: "CPF nº 48286672453"

Geraldo Julio de Mello Filho
Prefeito


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