SERVIDORES

Respeito e valorização do servidor

Houve implantação e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento (PCCD) para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e a Empresa Municipal de Informática (Emprel). Também ocorreu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para a Secretaria de Saúde.

A Prefeitura ainda investiu na capacitação, nos meses de fevereiro e de julho, para 5 mil professores e selecionou 152 novos coordenadores pedagógicos. Para a formação de leitores, houve a destinação de 30 professores e a complementação da equipe pedagógica com 42 professores. Além dos concursos, 1.820 agentes comunitários de saúde foram valorizados com a regularização das suas relações de trabalho.

Foi criada a Escola de Gestão Pública, vinculada à Secretaria de Coordenação Política de Governo, para promover a capacitação dos servidores na condução das políticas públicas.

Concursos públicos: transparência e democratização do acesso

Em 2001 foram contratados por concurso 450 professores para a rede municipal de ensino. Entre os anos de 2002 e 2005, a Prefeitura nomeou 4.912 servidores, aprovados em 8 concursos públicos, nas secretarias de Educação, Cultura, Serviços Públicos, Finanças, Assuntos Jurídicos e Saúde. Além disso, foram contrados por seleção pública 1.960 Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde Ambiental.

Na área da Saúde, até dezembro de 2005, foram contratados 2.017 novos servidores do concurso público realizado em 2003. Foi aprovada, ainda, uma lei criando mais 626 cargos efetivos para expandir as ações desenvolvidas na saúde.

Na Educação foram contratados, este ano, 498 novos professores para a rede municipal. Este é o segundo concurso para professores promovido pela Prefeitura, desde 2002. Ao todo, foram aprovados e nomeados 2.498 educadores.

Mesa de Negociação: canal permanente e democrático com o servidor

Em 2001 foi criado o Sistema Permanente de Negociação Coletiva (SPNC) para facilitar as negociações e dar transparência às reivindicações de categorias trabalhistas da Prefeitura do Recife. Foram várias as conquistas: a implantação de Planos de Cargos e carreiras (PCC) para a Educação, a Saúde e a Emprel; a correção da tabela de vencimentos básicos; concursos públicos nas áreas de educação, saúde e administração, além de melhorias na remuneração para auditores, jornalistas, técnicos administrativos, músicos da Orquestra e Banda Sinfônicas, entre outras categorias.

A atual gestão sempre manteve o diálogo com as representações sindicais das diversas categorias profissionais que existem no serviço público municipal, favorecendo as soluções negociadas.