O Programa Fome Zero tem como objetivo combater as causas estruturais da fome e da pobreza, garantindo o acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e da manutenção da saúde. Reconhece que assegurar o direito ao alimento de qualidade é uma atribuição governamental, não devendo ser confundido em nenhum momento com filantropia ou exploração de outros fins. Para garantir esse direito o Governo busca apoio na sociedade civil, através de suas entidades e organizações sociais. Isso se traduz na composição dos Comsea (Conselhos Municipais de Segurança Alimentar) locais, onde um terço são órgãos governamentais e dois terços da sociedade civil.