SANEAR - AUTARQUIA DE SANEAMENTO

Projetos e Ações

PROMETRÓPOLE

Marca do programa Prometropole

O Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (RMR) - PROMETRÓPOLE é coordenado pelo Governo do Estado, através da Agência CONDEPE/FIDEM e executado em parceria com as Prefeituras do RECIFE e de OLINDA.

Tendo como foco principal de atuação as áreas onde estão concentradas as comunidades pobres da Região Metropolitana do Recife, inseridas na área da Bacia do Beberibe, o Programa visa promover a melhoria das condições de habitabilidade e de desenvolvimento comunitário dessas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade ambiental da RMR.

Esse combate à pobreza se dará com a implementação de ações integradas de infra-estrutura urbana (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, sistema viário, equipamentos sociais e de lazer, entre outros), na ampliação e melhoria dos serviços públicos prestados a essas comunidades e na ampliação dos mecanismos de regularização fundiária.

O prazo previsto para a execução do PROMETRÓPOLE é de cinco anos, contados a partir de julho de 2003, quando foi assinado o Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial - BIRD, a um custo de US$ 84 milhões, sendo 55% deles referentes ao empréstimo e 45% à contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco e das Prefeituras do Recife e de Olinda. O Programa beneficiará um total de 35.000 famílias (cerca de 154.000 pessoas), em 13 localidades pobres da Bacia do Rio Beberibe, abrangendo os Municípios de Recife e Olinda.

OBJETIVOS

Objetivos Gerais:
Promover a melhoria nas condições de habitabilidade de comunidades pobres, inseridas na área da Bacia do Beberibe, através de ações integradas de infra-estrutura urbana e da ampliação e melhoria dos serviços públicos prestados a essas comunidades.
Objetivos Específicos:
Melhorias na infra-estrutura urbana através de ações de Saneamento Integrado;
Ampliação dos mecanismos de acesso a terra;
Implantação de programas de micro-crédito para geração de emprego e renda;
Aplicação de metodologias participativas.

COMPONENTES DO PROGRAMA

COMPONENTE A - Infra-Estrutura Supra-Local na Bacia do Beberibe
Parques, reabilitação do Matadouro de Peixinhos, melhorias de vias e acessos, melhorias no sistema de macrodrenagem

COMPONENTE B - Melhorias no Controle Operacional do Sistema de Distribuição de Água
Melhoria da distribuição de água mediante a setorização da rede de distribuição e instalação de macromedidores e de hidrômetros residenciais, promovendo o controle operacional e a redução de perdas

COMPONENTE C - Infra-Estrutura Local em Áreas de Baixa Renda com Ações de Saneamento Integrado
Planos Urbanísticos
Abastecimento d´água e esgotamento sanitário
Pavimentação e drenagem
Coleta e destinação do lixo
Instalações hidrossanitárias
Remoção e reassentamento de famílias
Educação sanitária ambiental
Controle de vetores transmissores de doenças
Implantação de equipamentos públicos

COMPONENTE D - Ações Complementares
Ações de participação comunitária, Educação Sanitária e Ambiental e programa de micro-crédito

COMPONENTE E
Sistema de Gerenciamento do Programa e Desenvolvimento Institucional

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

Mapa que mostra os locais de intervenção do programa prometropole

DADOS TÉCNICOS

Financiamento (US$):
Banco Mundial - 46 milhões
Governo do Estado de Pernambuco - 21 milhões
Prefeitura da Cidade do Recife - 13,5 milhões
Prefeitura Municipal de Olinda - 3,5 milhões
Total: 84 milhões

Prazo de Realização:5 anos


População Beneficiada:
Um total de 154 mil habitantes, sendo 110 mil habitantes em Recife e 44 mil, em Olinda.

Entidades Envolvidas:

Prefeitura da Cidade do Recife
SANEAR - Autarquia de Saneamento e Secretaria de Planejamento Participativo

Prefeitura Municipal de Olinda
Secretaria de Planejamento

Governo do Estado de Pernambuco
FIDEM / CONDEPE (Agência de Desenvolvimento), COMPESA, EMHAPE e SEIN