SANEAR - AUTARQUIA DE SANEAMENTO
Projetos e Ações PROMETRÓPOLE O Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (RMR) - PROMETRÓPOLE é coordenado pelo Governo do Estado, através da Agência CONDEPE/FIDEM e executado em parceria com as Prefeituras do RECIFE e de OLINDA. Tendo como foco principal de atuação as áreas onde estão concentradas as comunidades pobres da Região Metropolitana do Recife, inseridas na área da Bacia do Beberibe, o Programa visa promover a melhoria das condições de habitabilidade e de desenvolvimento comunitário dessas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade ambiental da RMR. Esse combate à pobreza se dará com a implementação de ações integradas de infra-estrutura urbana (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, sistema viário, equipamentos sociais e de lazer, entre outros), na ampliação e melhoria dos serviços públicos prestados a essas comunidades e na ampliação dos mecanismos de regularização fundiária. O prazo previsto para a execução do PROMETRÓPOLE é de cinco anos, contados a partir de julho de 2003, quando foi assinado o Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial - BIRD, a um custo de US$ 84 milhões, sendo 55% deles referentes ao empréstimo e 45% à contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco e das Prefeituras do Recife e de Olinda. O Programa beneficiará um total de 35.000 famílias (cerca de 154.000 pessoas), em 13 localidades pobres da Bacia do Rio Beberibe, abrangendo os Municípios de Recife e Olinda. OBJETIVOS Objetivos Gerais: Promover a melhoria nas condições de habitabilidade de comunidades pobres, inseridas na área da Bacia do Beberibe, através de ações integradas de infra-estrutura urbana e da ampliação e melhoria dos serviços públicos prestados a essas comunidades. Objetivos Específicos: Melhorias na infra-estrutura urbana através de ações de Saneamento Integrado; Ampliação dos mecanismos de acesso a terra; Implantação de programas de micro-crédito para geração de emprego e renda; Aplicação de metodologias participativas. COMPONENTES DO PROGRAMA COMPONENTE A - Infra-Estrutura Supra-Local na Bacia do Beberibe Parques, reabilitação do Matadouro de Peixinhos, melhorias de vias e acessos, melhorias no sistema de macrodrenagem COMPONENTE B - Melhorias no Controle Operacional do Sistema de Distribuição de Água Melhoria da distribuição de água mediante a setorização da rede de distribuição e instalação de macromedidores e de hidrômetros residenciais, promovendo o controle operacional e a redução de perdas COMPONENTE C - Infra-Estrutura Local em Áreas de Baixa Renda com Ações de Saneamento Integrado Planos Urbanísticos Abastecimento d´água e esgotamento sanitário Pavimentação e drenagem Coleta e destinação do lixo Instalações hidrossanitárias Remoção e reassentamento de famílias Educação sanitária ambiental Controle de vetores transmissores de doenças Implantação de equipamentos públicos COMPONENTE D - Ações Complementares Ações de participação comunitária, Educação Sanitária e Ambiental e programa de micro-crédito COMPONENTE E Sistema de Gerenciamento do Programa e Desenvolvimento Institucional ÁREAS DE INTERVENÇÃO DADOS TÉCNICOS Financiamento (US$): Banco Mundial - 46 milhões Governo do Estado de Pernambuco - 21 milhões Prefeitura da Cidade do Recife - 13,5 milhões Prefeitura Municipal de Olinda - 3,5 milhões Total: 84 milhões Prazo de Realização:5 anos População Beneficiada: Um total de 154 mil habitantes, sendo 110 mil habitantes em Recife e 44 mil, em Olinda. Entidades Envolvidas: Prefeitura da Cidade do Recife SANEAR - Autarquia de Saneamento e Secretaria de Planejamento Participativo Prefeitura Municipal de Olinda Secretaria de Planejamento Governo do Estado de Pernambuco FIDEM / CONDEPE (Agência de Desenvolvimento), COMPESA, EMHAPE e SEIN |