SIC - Sistema de Incentivo à Cultura
O Sistema de Incentivo à Cultura - SIC tem a finalidade de incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural da Cidade do Recife, através das mais variadas formas de expressão e manifestação.
O prazo para inscrição de projetos, em 2005, vai de 14 a 28 de fevereiro. Por decisão conjunta do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria de Cultura foi publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2005, os critérios de julgamento para os projetos deste ano. Apenas no ano passado, o sistema de incentivo recebeu 210 inscrições.
As empresas públicas e privadas recebem benefícios fiscais ao investir nos projetos favorecidos. Através do SIC, a Prefeitura do Recife disponibiliza até 1% da arrecadação do município. A renúncia fiscal é do ano anterior ao da aprovação dos projetos pelo Conselho Municipal de Cultura. Após o recebimento dos projetos, a Comissão Deliberativa do SIC terá um prazo de aproximadamente 60 dias para avaliação e divulgação do resultado. O projeto aprovado estará apto durante um ano para captar recursos junto à iniciativa privada recolhedora de ISS.
O SIC municipal tem sido um importante instrumento de apoio para a dança, artes plásticas, cinema, teatro e música local. Entre as iniciativas aprovadas em 2004 estão o festival "Todos Verão Teatro", o espetáculo "Angu de Sangue", os filmes "Amarelo Manga", "Árido Movie" e o CD "Nadadenovo", da banda Mombojó.
Informações: (81) 3224-8492, ramal 25 / 3224 1327 / cultura@recife.pe.gov.br
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