PROGRAMA EMPREGO E RENDA NO RECIFE

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está implantando o Programa Emprego e Renda no Recife, para capacitação profissional, captação de vagas de trabalho e cadastramento de mão de obra. Nessa sua primeira fase, o Programa já está implantando dois tipos de ações: a Operação Trabalho e a Operação Mão-de-Obra-Local.


Operação Trabalho

A Operação Trabalho já está atendendo 900 pessoas, via cadastramento, para capacitação profissional com auxílio pecuniário. A inovação desse programa é que juntamente com os cursos de capacitação, cuja duração é de 640 horas/aula (que equivale a 4 meses), os alunos participam das obras como uma espécie de estágio, e recebem uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 210,00.

Num primeiro momento, os 900 alunos da Operação Trabalho vão participar da construção de 400 casas em seis comunidades da cidade, da recuperação da Praça do Derby, da revitalização de sete pontes no Centro do Recife e obras nos morros do bairro do Jordão, além de formarem grupos de agentes de meio ambiente.

Além da ajuda de custo mensal de R$ 210,00, os alunos recebem seguro de vida, fardamento, equipamento de proteção individual (EPI’s) e material didático. Em locais de obras onde não há salas para as aulas, como, por exemplo, nas pontes, os cursos serão dados em ônibus especialmente preparados para isso.Os critérios de seleção para participação nos cursos são baseados no alto grau de exclusão social dos inscritos. Eles devem, por exemplo, ser desempregados de longa duração (há mais de seis meses desempregados), a sua família deve viver com até meio salário mínimo por mês per capita, baixo grau de escolaridade e apresentar perfil profissional para a vaga ofertada, entre outros.


Operação Mão-de-Obra-Local

A Mão-de-Obra-Local é uma ação para captação de vagas de trabalho. A partir dela, a Prefeitura do Recife vem conseguindo, em média, ocupar 70% das vagas de trabalho nas obras publicas que estão sendo realizadas na cidade. Essas vagas são garantidas preferencialmente para os moradores dos locais beneficiados por estas obras. Através de uma negociação com as empresas que estão realizando as obras, a Prefeitura passa a intervir na escolha dos trabalhadores. Depois que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico define o número de vagas disponíveis numa respectiva obra, a Secretaria do Orçamento Participativo mobiliza a comunidade para que esta participe da obra, indicando os seus trabalhadores.

Um dos principais critérios de seleção dos trabalhadores inscritos é justamente o de residir próximo ao local da obra. Além deste, a seleção de baseia nos critérios semelhantes ao da Operação Trabalho, ou seja, o selecionado deve ter um perfil de alta exclusão social: longo desemprego, família com baixíssima renda mensal etc. Ao todo já foram selecionadas para esta ação 180 obras em todo o Recife, entre elas a reforma do prédio-sede da Prefeitura do Recife.

A Prefeitura já inscreveu 1.288 trabalhadores e conseguiu captar 860 vagas para a Operação Mão-de-Obra-Local, das quais 300 já estão ocupadas pelos selecionados. Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, participam do Operação Mão-de-Obra-Local, outras sete secretarias municipais. São elas: Orçamento Participativo, Planejamento, da Assistência de Política Social, Saneamento, Saúde, Serviços Públicos e Assuntos Jurídicos.