SECRETARIA DE FINANÇAS Lei Orçamentária Anual do Município - 2010 Os arquivos abaixo estão no formato Adobe Portable Document Format (PDF). Para visualização e impressão dos arquivos é necessário utilizar o software gratuito Adobe® Reader® . Caso não tenha o software clique na imagem abaixo para fazer o download. Elaboradores LEI DO ORÇAMENTÁO DO MUNICÍPIO - COMPLETO (3.022 MB) Í N D I C E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS DEMONSTRATIVOS: - RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO 2010 - CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DOS PRINCIPAIS TÍTULOS - RESUMO DAS RECEITA DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS - RECEITAS DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO 2006 / 2010 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, SEGUNDO AS FONTES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDADOS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÕES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO DE DESPESA CONFORME AS FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES - RECURSOS DE TODAS AS FONTES - DEMONSTRATIVO DA DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES - RECURSOS DO TESOURO - ORDINÁRIOS - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO POR CATEGORIA ECONÔMICA - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO POR FUNÇÃO - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO POR ÓRGÃOS - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS OUTRAS FONTES - DEMONSTRATIVOS DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO COM ÀS METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS COM VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ELEITAS NAS PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - LEGISLAÇÃO DA RECEITA ANEXO II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PODER LEGISLATIVO - 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 1000 - GOVERNADORIA MUNICIPAL - 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - 1400 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - 1500 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 1600 - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA DE GOVERNO - 1800 - SECRETARIA DE SAÚDE - 2000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 2300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO - 2900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - 3200 - SECRETARIA DE CULTURA - 3300 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 3400 - SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS - 3500 - SECRETARIA DE TURISMO - 3600 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - 3700 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - 3800 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ - 3900 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ENTIDADES SUPERVISIONADAS - 4301 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDEC - 4302 - FUNDO ESPECIAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - 4401 - GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GERALDÃO - 4501 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - EMPREL - 4502 - FUNDO ESPECIAL DE INCREMENTO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - 4801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 5001 - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU - 5002 - EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB - 5003 - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE - CSURB - 5004 - FUNDO DE VIAS PÚBLICAS - 5005 - CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM - 5301 - AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - SANEAR - 5302 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMSAN - 5901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 5902 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC - 6101 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES - 6102 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RECIPREV - 6103 - FUNDO FINANCEIRO - RECIFIN - 6201 - FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE - FCCR - 6202 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC - 6301 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA - RECIFE SOL - 6401 - EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB/RECIFE - 6403 - FUNDO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - 6404 - FUNDO MUNICIPAL DO PREZEIS - 6405 - FUNDO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO RECIFE - 6701 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - 6801 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA - 6802 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - FMDH - 6901 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - IDENTIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DAS FONTES DE RECURSOS - DETALHAMENTO DAS ESTIMATIVAS DE CONTRAPARTIDA E DE OUTROS RECURSOS EXTERNOS