O Recife está desenvolvendo um processo de revisão do seu Plano Diretor, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Três razões principais justificam essa revisão:
  • A dinâmica urbanística da cidade exige ajustes e alterações de rota em algumas das proposições formuladas em 1991, uma vez que há novos problemas a serem avaliados e enfrentados.
  • Como em qualquer atividade de planejamento, o tempo decorrido entre o que se planejou e o que foi efetivamente realizado exige uma revisão de objetivos, metas, procedimentos e estratégias.
  • A Lei Federal 10.257/01, mais conhecida como o Estatuto da Cidade, assim como a Lei Municipal 15.547/91, estabelecem a revisão periódica do Plano Diretor no geral ou em partes específicas.






  1. Etapa das Proposições
  2. Lançamento do texto base para debates
  3. Capacitações e escutas
  4. Sistematização do texto base para Conferência
  5. Conferência Municipal do Plano Diretor
  6. Fluxograma
Etapa das Proposições (voltar)

A partir da etapa de diagnósticos, foi elaborada uma minuta “preliminar” do Projeto de Lei do Plano Diretor do Recife.

Para tanto foram reconstituídos os GTs Temáticos:
  1. GT Território (com três sub-Grupos: 1 - Paisagem Urbana, 2 - Saneamento Ambiental e 3 - Mobilidade) Discutia os temas: uso e ocupação do solo, meio ambiente, saneamento ambiental, transporte e trânsito, drenagem, resíduos sólidos.
  2. GT Gestão Discutia os temas: modelo de gestão do Plano, mecanismos de democratização da gestão urbana, sistema de informações.
  3. GT Desenvolvimento Econômico e Cidadania Discutia os temas do conteúdo econômico: geração de trabalho e renda, atividades econômicas, turismo, cultura. Discutia também os temas do conteúdo mais “setorial” da Lei com enfoque físico-espacial: educação, saúde, assistência social, habitação.


Por fim, foi constituída uma Comissão de Sistematização responsável pela organização de todas as proposições feitas pelos GT’s e demais setores da Administração Municipal. Esta converteu a minuta “preliminar” do Projeto de Lei do Plano Diretor do Recife no Texto Base para a Revisão do Plano Diretor do Recife, com o intuito de facilitar o processo de discussão com a sociedade civil.

Lançamento do texto base para debates (voltar)

Grupos de Trabalho temáticos, compostos por representantes das várias secretarias da Prefeitura e consultores especialmente contratados, elaboraram o documento-base para revisão do Plano Diretor. Para essa elaboração, os GTs levaram em consideração o diagnóstico detalhado do município.

O prefeito João Paulo entrega o documento-base para a Comissão da Conferência no dia 05 de maio, com a presença de vários segmentos da sociedade civil, instituições e esferas governamentais. Nesse mesmo dia, será lançada, também, a página do Plano Diretor no site da Prefeitura do Recife, onde será disponibilizado o documento base.

A Comissão da Conferência realizará oficinas de trabalho para apropriação do conteúdo do documento e discussão dos processos seguintes. As oficinas serão organizadas em forma de exposição dialogada, com as presenças do coordenador técnico do Plano Diretor e consultores.

Capacitações e Escutas (voltar)

Serão realizadas várias atividades simultâneas para capacitação e recebimento de propostas:
  • Capacitação de delegados dos movimentos populares urbanos (3 turmas), do orçamento participativo (3 turmas), do Prezeis (1 turma) e dos sindicatos de trabalhadores (1 turma).
  • Escutas temáticas – Serão realizadas escutas temáticas, organizadas por segmentos (ONGs, empresários e universidades/conselhos regionais). A realização das escutas implica necessariamente na circulação antecipada da minuta nos segmentos. Os participantes das escutas temáticas deverão acumular informações para agregar contribuições ao documento.
  • Encontros Temáticos - Alguns temas mais polêmicos e/ou complexos demandam aprofundamento nas discussões. Pensando nisso,serão realizados encontros no auditório da Prefeitura, para debater os seguintes temas:
    • Estatuto da Cidade e Plano Diretor
    • Zoneamento
    • Gestão e Planejamento
    • Instrumentos Urbanísticos e Índices


  • Esse ciclo de debates deverá ser amplamente divulgado e constará de exposição feita por especialista (s), debates e acolhimento de sugestões e propostas.
  • Internet: Qualquer cidadão poderá enviar sugestões e propostas via Internet. A equipe da Diretoria de Urbanismo (Dirbam) deverá se ocupar da recepção das propostas, triagem e encaminhamentos pertinentes (respostas e envio para Câmara Técnica).
Sistematização do texto-base para a Conferência (voltar)

Será constituída uma Câmara Técnica, composta por membros da Comissão Organizadora da Conferência, equipe técnica e consultores. A Câmara Técnica deverá se ocupar das análises todas as contribuições colhidas nas capacitações, escutas e Internet, para posteriormente reorganizar o documento-base a ser apreciado na Conferência.

Conferência Municipal do Plano Diretor (voltar) (voltar)

A Conferência será realizada após todos os processos de capacitação e acolhimento de propostas da população e deverá deliberar a proposta de Minuta do Projeto de Lei para a Revisão do Plano Diretor do Recife que será encaminhado para votação na Câmara Municipal.

Proposta preliminar do formato da Conferência:
  1. Conferência de Abertura (tema a ser definido)
  2. Conferências Geradoras Simultâneas (temas a serem definidos)
  3. Grupos de Trabalho a partir das Conferências Geradoras
  4. Consolidação das propostas dos Grupos
  5. Plenária Final


Fluxograma (voltar)