O Recife está desenvolvendo um processo de revisão do seu Plano Diretor, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Três razões principais justificam essa revisão:
- A dinâmica urbanística da cidade exige ajustes e alterações de rota em algumas das proposições formuladas em 1991, uma vez que há novos problemas a serem avaliados e enfrentados.
- Como em qualquer atividade de planejamento, o tempo decorrido entre o que se planejou e o que foi efetivamente realizado exige uma revisão de objetivos, metas, procedimentos e estratégias.
- A Lei Federal 10.257/01, mais conhecida como o Estatuto da Cidade, assim como a Lei Municipal 15.547/91, estabelecem a revisão periódica do Plano Diretor no geral ou em partes específicas.
- Etapa das Proposições
- Lançamento do texto base para debates
- Capacitações e escutas
- Sistematização do texto base para Conferência
- Conferência Municipal do Plano Diretor
- Fluxograma
Etapa das Proposições (voltar)
A partir da etapa de diagnósticos, foi elaborada uma minuta “preliminar” do Projeto de Lei do Plano Diretor do Recife.
Para tanto foram reconstituídos os GTs Temáticos:
- GT Território (com três sub-Grupos: 1 - Paisagem Urbana, 2 - Saneamento Ambiental e 3 - Mobilidade)
Discutia os temas: uso e ocupação do solo, meio ambiente, saneamento ambiental, transporte e trânsito, drenagem, resíduos sólidos.
- GT Gestão
Discutia os temas: modelo de gestão do Plano, mecanismos de democratização da gestão urbana, sistema de informações.
- GT Desenvolvimento Econômico e Cidadania
Discutia os temas do conteúdo econômico: geração de trabalho e renda, atividades econômicas, turismo, cultura. Discutia também os
temas do conteúdo mais “setorial” da Lei com enfoque físico-espacial: educação, saúde, assistência social, habitação.
Por fim, foi constituída uma Comissão de Sistematização responsável pela organização de todas as proposições feitas pelos GT’s e demais setores da Administração Municipal. Esta converteu a minuta “preliminar” do Projeto de Lei do Plano Diretor do Recife no Texto Base para a Revisão do Plano Diretor do Recife, com o intuito de facilitar o processo de discussão com a sociedade civil.
Lançamento do texto base para debates (voltar)
Grupos de Trabalho temáticos, compostos por representantes das várias secretarias da Prefeitura e consultores especialmente
contratados, elaboraram o documento-base para revisão do Plano Diretor. Para essa elaboração, os GTs levaram em consideração
o diagnóstico detalhado do município.
O prefeito João Paulo entrega o documento-base para a Comissão da Conferência no dia 05 de maio, com a presença de vários
segmentos da sociedade civil, instituições e esferas governamentais. Nesse mesmo dia, será lançada, também, a página do Plano
Diretor no site da Prefeitura do Recife, onde será disponibilizado o documento base.
A Comissão da Conferência realizará oficinas de trabalho para apropriação do conteúdo do documento e discussão dos processos
seguintes. As oficinas serão organizadas em forma de exposição dialogada, com as presenças do coordenador técnico do Plano
Diretor e consultores.
Capacitações e Escutas (voltar)
Serão realizadas várias atividades simultâneas para capacitação e recebimento de propostas:
- Capacitação de delegados dos movimentos populares urbanos (3 turmas), do orçamento participativo (3 turmas), do Prezeis (1 turma) e dos sindicatos de trabalhadores (1 turma).
- Escutas temáticas – Serão realizadas escutas temáticas, organizadas por segmentos (ONGs, empresários e universidades/conselhos regionais). A realização das escutas implica necessariamente na circulação antecipada da minuta nos segmentos. Os participantes das escutas temáticas deverão acumular informações para agregar contribuições ao documento.
- Encontros Temáticos - Alguns temas mais polêmicos e/ou complexos demandam aprofundamento nas discussões. Pensando nisso,serão realizados encontros no auditório da Prefeitura, para debater os seguintes temas:
- Estatuto da Cidade e Plano Diretor
- Zoneamento
- Gestão e Planejamento
- Instrumentos Urbanísticos e Índices
- Esse ciclo de debates deverá ser amplamente divulgado e constará de exposição feita por especialista (s), debates e acolhimento de sugestões e propostas.
- Internet: Qualquer cidadão poderá enviar sugestões e propostas via Internet. A equipe da Diretoria de Urbanismo (Dirbam) deverá se ocupar da recepção das propostas, triagem e encaminhamentos pertinentes (respostas e envio para Câmara Técnica).
Sistematização do texto-base para a Conferência (voltar)
Será constituída uma Câmara Técnica, composta por membros da Comissão Organizadora da Conferência, equipe técnica e
consultores. A Câmara Técnica deverá se ocupar das análises todas as contribuições colhidas nas capacitações, escutas e Internet,
para posteriormente reorganizar o documento-base a ser apreciado na Conferência.
Conferência Municipal do Plano Diretor (voltar) (voltar)
A Conferência será realizada após todos os processos de capacitação e acolhimento de propostas da população e deverá
deliberar a proposta de Minuta do Projeto de Lei para a Revisão do Plano Diretor do Recife que será encaminhado para
votação na Câmara Municipal.
Proposta preliminar do formato da Conferência:
- Conferência de Abertura (tema a ser definido)
- Conferências Geradoras Simultâneas (temas a serem definidos)
- Grupos de Trabalho a partir das Conferências Geradoras
- Consolidação das propostas dos Grupos
- Plenária Final
Fluxograma (voltar)
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