Prefeitura do Recife

Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social Relatório de Conferência Municipal

Apresentação

A V Conferência Municipal de Assistência Social do Recife, convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, através da Resolução n.º 026 de 14 de julho de 2005, foi realizada nos dias 01 a 04 e 14 de setembro de 2005, no Colégio e Faculdade Salesiano e no Centro Social da Soledade, no bairro da Boa Vista, Recife.

Foi precedida de pré-conferências realizadas nas 06 Regiões Político Administrativas da cidade (RPAs), no período de 02 a 08 de agosto de 2005. As pré-conferências foram realizadas mediante um caráter preparatório e não deliberativo, constituindo-se em estratégia para ampliar a participação popular, a socialização e o nivelamento da discussão sobre a Assistência Social no Recife e contou com a participação de 1340 pessoas, representando todos os segmentos da sociedade civil. Nas pré-conferências foram eleitos delegados representantes dos segmentos usuários, trabalhadores e prestadores de serviços.

A V Conferência Municipal de Assistência Social previu a participação de 512 delegados(as) assim distribuídos:
90 delegados (as) representantes do segmento de usuário;
90 delegados (as) representantes das entidades prestadoras de serviço;
60 delegados (as) representantes do segmento dos trabalhadores(as) da Assistência Social;
240 delegados representantes do governo;
32 conselheiros (as) do CMAS (na condição de delegados natos)

Sob o tema A Implementação da Política Municipal de Assistência Social no Contexto do SUAS: estratégias e metas para construção do Plano de Assistência Social do Recife, a V Conferência Municipal de Assistência Social do Recife teve como objetivo geral, debater, avaliar e propor diretrizes, estratégias e metas para a Política Municipal de Assistência Social no contexto do SUAS e adotou a seguinte dinâmica:

Mesas redondas com abordagem de temas relacionados aos atuais desafios do município na implementação da PMAS e do Plano Municipal de Assistência Social no contexto do SUAS, visando subsidiar as discussões nos grupos de trabalho

Grupos de trabalho discutiram, apreciaram e apresentaram alterações ao texto base, para deliberação do relatório na plenária da V Conferência Municipal de Assistência Social. Os grupos foram organizados pelos sub-temas Direitos da Assistência Social, Metas Decenais e Mutirão SUAS - PLANO 10, e estruturados nos eixos Gestão, Financiamento e Controle Social.

Plenária final que teve como objetivo apreciar e aprovar os relatórios advindos dos grupos de trabalho e escolher os delegados à VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.