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V Conferência Municipal de Assistência Social do Recife 2005 Relatório de Deliberações Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social Relatório de Conferência Municipal Principais avanços Implantação e implementação do Programa Travessia que promove a integração das demais políticas setoriais à política de assistência social no atendimento à população em situação de rua Reformulação da proposta pedagógica do Serviço de Educação Social de Rua, que passou a fazer parte do Programa Travessia, substituindo a abordagem e sensibilização realizadas na rua, pelo encaminhamento aos espaços de atração. Local com acesso a higiene pessoal, alimentação, atendimento psicossocial, e atividades lúdicas Inclusão dos jovens sensibilizados pela equipe do Serviço de Educação Social de Rua, no horário de 17 às 20 horas, no Programa Aurora do Lazer em parceria com a Secretaria de Esportes Aumento no número de crianças e adolescentes de 2.490 para 3.990 participando do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Municipalização do Programa destinado ao adolescente em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto, Liberdade Assistida / LA com a participação de 250 adolescentes em 2004, e ampliando para 300 em 2005 Aumento de metas para o Programa de atenção a Criança - AC, de 0 a 6 anos, passando de 6.939 para 9.035 atendimentos Inclusão no Programa Bolsa Família de 51.767 famílias Realização do I Encontro Anual da Rede Municipal de Assistência Social, em 2004, cujo tema central foi "A importância da Participação das Entidades no Processo de Estruturação da Rede Municipal de Assistência Social. Com a participação 258 pessoa, entre representantes de entidades cadastradas no CMAS e representantes de entidades governamentais e não governamentais com atuação na área da assistência social Participação nas discussões, promovidas pela Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ sobre o Pacto Metropolitano de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua e risco Inauguração do Espaço Recicriar, em Boa Viagem, equipamento de atração, funcionando no horário de 7:30 às 19:30 com capacidade para o atendimento de 35 crianças e adolescentes, em situação de rua, de ambos os sexos, usuário de drogas ou não Inauguração do Espaço Recifazer, na Imbiribeira, equipamento de atração , funcionando no horário de 19 às 07 horas com capacidade de atender 60 crianças e adolescentes por noite Inauguração da Casa de Acolhida Andaluz, na Torre, destinada ao acolhimento de mães adolescentes com filhos (as) com capacidade de atender 20 adolescentes, sendo 08 vagas destinadas às mães e 12 para seus filhos (as) Inauguração da Casa de Acolhida Baque Solto, nos Aflitos, com capacidade de atendimento de 20 adolescentes do sexo masculino de 12 a 18 anos, com trajetória de rua e sem historia de uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas Inauguração da Casa de Acolhida Roda Viva, na Boa Vista, com capacidade de atendimento de 20 crianças do sexo masculino de 07 a 12 anos, em situação de violência doméstica Inauguração da Casa de Acolhida Raio de Luz, no Prado, com capacidade de atendimento de 20 adolescentes do sexo feminino que já não fazem uso de álcool e outras drogas Reinauguração da Casa de Acolhida Novos Rumos, em Afogados, com capacidade de atender 20 adolescentes de 12 a 18 anos, com trajetória de rua que já não fazem uso com freqüência de álcool e outras drogas Reforma da Casa de Acolhida de Longa Permanência Ieda Lucena, no Cordeiro, adaptada em consonância com o Estatuto do Idoso. Realizada com os recursos provenientes do Baile Municipal do Recife. A casa tem capacidade para atender 44 idosos (as), a partir dos 60 anos, com vínculos familiares interrompidos, sem renda ou benefícios previdenciários. Atendimento por tipo de Proteção: Proteção Social Básica, Especial, Média e alta complexidade Implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município do Recife Formulação do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 à luz do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Adesão a Gestão Plena Convênio com o BNDES para ampliação da capacidade de atendimento à criança e ao adolescente, e construção de uma rede eletrônica. |
