Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB Projetos e Ações Coleta de Resíduos da Construção Civil A geração de resíduos provenientes da construção civil na cidade do Recife alcança um volume superior a 20.000 toneladas/mês. Uma série de problemas é acarretado pelo despejo inadequado destes resíduos. Seja no leito das calçadas, com prejuízo para os pedestres ou em aterros clandestinos, com o despejo do material em áreas impróprias, em zonas de preservação ambiental como margens de rios, leitos de canais e mangues, provocando diversos problemas ambientais. A coleta dos resíduos sólidos provenientes da construção civil é realizada e operada pela EMLURB, através da coleta regular de lixo. Os resíduos são acondicionados em volumes de até 0,30 m3, equivalente a trezentos litros. Anteriormente a coleta acima desse volume também era executada pela EMLURB, através da Diretoria de Limpeza Urbana (DLU) e o material era destinado ao aterro da Muribeca. A partir de 1998, a coleta, transporte e disposição dos resíduos da construção civil sofreu modificações no seu gerenciamento, através do Decreto Nº 18.082/98, que regulamenta a Lei Municipal Nº 16.377/98. A execução dos serviços de limpeza pública, recolhimento, transporte e disposição dos resíduos acima de trezentos litros foi disciplinada, podendo ser realizada por terceiros, através de firmas especializadas, mediante prévio cadastramento na EMLURB. O acondicionamento do material é feito em caçambas estacionárias e ou conteineres, devidamente identificados e sinalizados. A EMLURB fiscaliza a disposição em vias e logradouros públicos destas caçambas, advertindo e/ou penalizando as que descumprirem o estabelecido na legislação vigente. A disposição final dos resíduos é definido pela EMLURB, que recebe das empresas licenciadas, relatório global dos serviços executados.