Elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda que residem em aglomerados subnormais é a meta do projeto Habitar Brasil, desenvolvido pela Prefeitura do Recife, em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa busca melhorar a habitação dessas famílias, que serão transferidas de palafitas para um conjunto de apartamentos.

Desenvolvimento comunitário com estratégias participativas, processos educativos com integração social e urbanização organizada também constituem objetivos do programa. Além dos investimentos efetuados no processo de preparação desta população para mudança, o projeto inclui acompanhamento social por um ano após o reassentamento.

DIFERENCIAIS

Gestão Condominial:
Preparação da comunidade com capacitação para exercer a gestão dos ambientes privado (dentro da unidade habitacional) e público (educação ambiental e relação com o bairro e a cidade). A proposta de gestão condominial baseia-se na formação da Comissão de Moradia e Comissão de Educação Ambiental.

Integração Institucional:
Formação do Grupo de Trabalho Integrado (GTI), com representantes técnicos de secretarias e órgãos da administração municipal para desenvolver as ações integradas previstas no projeto. Entre os temas abordados são geração de renda, empreendedorismo e associativismo, gestão ambiental, educação ambiental, resíduos sólidos, saneamento integrado, gestão comunitária e condominial, gênero, assistência social e organização comunitária.

Participação Comunitária:
Organização de grupos, fortalecimento de representações locais já existentes e articulação com delegados do Orçamento Participativo, para desenvolvimento da proposta de gestão ambiental definida no programa.

Parcerias:
Articulação com órgãos e entidade da sociedade civil, igrejas, ONGs e empresas privadas para apoio e participação nas ações de interesse social implementadas pelo programa.

RESULTADOS

Está em construção o Projeto Beira Rio, experiência piloto do Programa Habitar, que prevê o reassentamento de 320 famílias para conjunto habitacional. Até junho de 2003, foram cumpridos 62% da obra. O conjunto vai contar com lavanderia e centro de comercialização coletiva, utilizados como alternativa para geração de renda. O projeto prevê a regularização fundiária, com titulação dos imóveis preferencialmente para a mulher, discutida junto à população e ao núcleo de articulação social da comunidade.

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