O Programa de Saúde Ambiental constitui uma nova estratégia da Prefeitura do Recife para prevenir os problemas de saúde provocados pelos fatores que agridem o ambiente. O programa tem por objetivo a implantação de uma política guiada pelos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, envolvendo o planejamento participativo, a execução e a avaliação de ações dirigidas ao meio-ambiente. Desta forma, objetiva promover e proteger a saúde da população, a partir da identificação, eliminação e/ou redução das situações ou dos fatores de risco associados à ocorrência de doenças e agravos.

Antes os agentes atuavam fragmentadamente, combatendo doenças específicas. Com o PSA, as ações dos agentes de saúde ambiental passaram a ser globais, pois os profissionais atuam nas comunidades observando todos os fatores ambientais que podem afetar a saúde (lixo, moradias inseguras, alagamentos, esgotos, e outros). Quando os agentes identificam, por exemplo, alta incidência de ratos em determinada rua ou bairro, a Secretaria de Saúde faz a desratização (aplicação de veneno) e ações educativas. Em seguida a Equipe Operacional de Apoio é acionada e a Emlurb providencia a coleta do lixo.

As principais metas se dirigem para os setores:

fauna - monitorar, controlar e executar práticas de educação em saúde para reduzir a incidência de doenças transmitidas por vetores, especialmente dengue e filariose, além de raiva e agressões por animais, leptospirose e acidentes provocados por animais peçonhentos; água - cadastrar os sistemas de abastecimento, monitorando a qualidade de água para consumo humano mediante a análise do residual de cloro, além de distribuir soluções alternativas para abastecimento; habitação - monitorar e notificar os imóveis sob risco de desastres (morros) e difundir práticas corretas de ocupação e, em período de emergência, sensibilizar as famílias sob risco para a retirada imediata até a chegada da defesa civil, efetuando o isolamento dessas áreas; solo - monitorar e notificar os órgãos responsáveis sobre os problemas relativos ao acondicionamento, coleta e destinação dos resíduos sólidos nos espaços públicos, e promover práticas de educação em saúde para controle do problema no nível ambiental.

DIFERENCIAIS

A atual gestão está comprometida ideológica e politicamente com os princípios e diretrizes do Movimento Sanitário Brasileiro, criado em meados da década de 1970, substanciados principalmente no Relatório Final da 8a. Conferência Nacional de Saúde e no texto da Constituição Federal de 1988. Além disso, outros movimentos (mulheres, negros, ambientalista / ecologista etc.) influenciam as principais linhas de atuação da secretaria. Neste sentido, a Agenda 21 e o Programa Marco de Atenção ao Ambiente da Organização Panamericana de Saúde (OPS, 2000) guiam efetivamente a concepção do Programa de Saúde Ambietal - PSA.

A proposta incorpora princípios e diretrizes elaboradas em fóruns internacionais sobre o meio ambiente e estabelece um pacto entre Prefeitura e população, visando a cidadania, a melhoria das condições de saúde e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida, com responsabilidade sanitária.

RESULTADOS

O Programa de Saúde Ambiental cobre aproximadamente 78% da população do Recife, contando com 768 agentes de saúde ambiental, 81 agentes operacionais de apoio e 64 supervisores. A principal conquista do PSA está expressa no cuidado com a saúde, que ultrapassa as ações médico-curativas e dirige ações a diversos setores do ambiente: fauna, água, solo e habitação. A parceria estabelecida entre o setor de saúde com outros órgãos da administração municipal (habitação, saneamento, lixo, obras, educação, planejamento) potencializa ações de proteção ao ambiente.

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