SECRETÁRIO DE FINANÇAS COORDENA MESA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Na manhã desta sexta (04), durante a 52a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário de Finanças do Recife, Elísio Soares, que também é coordenador do Comitê de Finanças Municipais (COFIM) e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), presidiu, juntamente com o prefeito de Manaus/AM, Serafim Corrêa, uma mesa de debate sobre Reforma Tributária. Entre os convidados, estavam o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e o assessor Especial do secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Francisco Mendes.
Durante a discussão, vários pontos relacionados com os municípios foram abordados, levando ao conhecimento dos representantes do Governo Federal algumas necessidades dos municípios, como a participação das entidades municipalistas no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a promoção de um seminário sobre a reformulação dos critérios de repasse do ICMS aos municípios. De acordo com o secretário, o modelo atual de distribuição não promove uma justa divisão do imposto entre os municípios brasileiros. “Essas discussões têm eco dentro do governo, pois é um tema de suma importância para os municípios brasileiros. A idéia é discutir com os secretários de finanças e informá-los sobre o trabalho da FNP em torno do assunto”, explicou Elísio.
O secretário classificou a participação dos representantes municipais na 52a Reunião Geral da FNP como extremamente positiva. “Esse está sendo o encontro com maior presença de prefeitos do país”, ressaltou. A próxima reunião de secretários de finanças será durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 15, 16 e 17 de abril.
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