Os resultados da arrecadação do Recife, registrados entre os meses de janeiro a abril deste ano, foram divulgados à imprensa na manhã desta segunda-feira (25), durante uma coletiva realizada no gabinete da Secretaria de Finanças, no 14° andar do edifício-sede da Prefeitura. No encontro, o secretário de Finanças, Marcelo Barros, apresentou um comparativo do comportamento dos principais tributos municipais no primeiro quadrimestre de 2008 e 2009.

De acordo com Marcelo Barros, houve uma queda na arrecadação de 2,31%, contabilizando os resultados do IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), somados aos repasses federais e estaduais, como o ICMS, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu corte de 11,26%.

Porém, a intensificação da fiscalização no recolhimento dos tributos, a atuação dos auditores da Sefin, aliada ao uso de ferramentas de controle, como o sistema de Nota Fiscal Eletrônica, foram fundamentais, para a alta do ISS. “A arrecadação cresceu quase 4% até abril, ou seja, mais de R$ 4 milhões de incremento de receita”, disse o secretário. O resultado contrariou a tendência de crescimento negativo do tributo apresentada no ano passado.

A Prefeitura do Recife tem realizado ações de controle de gastos para equilibrar as finanças públicas e se precaver da crise econômica mundial. No período de janeiro a abril deste ano, o corte nas despesas com materiais de expediente, combustível, telefonia, serviços gráficos e outros, garantiu uma economia de quase R$ 10 milhões.

O governo João da Costa foi pioneiro no enfrentamento da crise com ações preventivas. “Ainda no começo da administração, foi criado o Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio, para alcançar a eficiência nos gastos da máquina pública, sem prejudicar os serviços prestados ao cidadão”, avaliou o secretário. De acordo com Barros, os investimentos orçados em áreas prioritárias como educação, saúde e quadro de pessoal serão mantidos.

Com relação a previsões sobre o cenário econômico nos próximos meses e novas ações da administração, Marcelo Barros alegou que é preciso estar atento à evolução do quadro no segundo semestre, mas adiantou que algumas medidas permanecem. “Vamos continuar reduzindo o custeio e trabalhando com a ampliação da base de arrecadação, difundindo o da Nota Fiscal Eletrônica, entre outras ações de fiscalização”, assegurou.

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