Direitos Humanos e Segurança Cidadã
SEMINÁRIO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E O PLANO PLURIANUAL ACONTECE NO RECIFE
00:00 Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Durante dois dias, governo, entidades e população discutem os documentos e soluções para os problemas da comunidade negra
Por Marcos da Silva
Representantes dos governos federal, estadual, municipais, entidades e população participaram na tarde desta quinta-feira (18), no Auditório Capiba, no 15º andar da Prefeitura do Recife, da abertura do “Seminário Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Plurianual 2012 – 2015: Mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação”.
“O Seminário vem trazer a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial, sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto do ano passado e o Plano Plurianual (PPA) como instrumento estratégico de planejamento para implementação das políticas de igualdade racial. É hora de compreender o PPA para que a população possa fazer o monitoramento e o controle das ações do governo”, acentuou a diretora de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Rosilene Rodrigues, que representou a gestora da pasta, Amparo Araújo, na ocasião.
Nesta sexta-feira (19), o “Seminário Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Plurianual 2012 – 2015: Mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação” continua no Centro de Público de Casa Amarela, na Avenida Norte, 5.600, com debates mais amplos sobre os dois documentos.
“Em todo o Brasil, estamos discutindo com lideranças negras e movimentos sociais o PPA da presidente Dilma Rousseff, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de agosto e consta o que o Governo Federal pretende realizar até o final da gestão. É o momento das militâncias e comunidades poderem conhecer como as políticas que serão implementadas no âmbito federal - o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) - que acabam se refletindo nos municípios”, acrescentou o conselheiro e organizador do projeto pelo Centro Cultural Internacional (Intercult), parceiro do Governo Federal, Carlos Eduardo Trindade.
Representando o Governo do Estado, a major Verônica Maria da Silva, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) acrescentou: “Estamos conhecendo o que foi aprovado em relação ao povo negro e as políticas públicas em geral, estabelecendo doutrinas para que a PMPE trabalhe seguindo as regras do Estatuto da Igualdade Racial”.
Presente à abertura do Seminário, no Auditório Capiba, o músico Jucelino José Leite tem a expectativa de que o evento sirva para que “os valores que os negros têm sejam conhecidos, o acesso à educação e os nossos direitos sejam respeitados e divulgados”.
Serviço: Seminário Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Plurianual 2012 – 2015: Mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação Nesta sexta (19), das 8h às 18h Centro de Público de Casa Amarela Avenida Norte, 5.600 - Casa Amarela
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