O secretário de Habitação do Recife, Heraldo Selva, dedicou a manhã desta segunda-feira (25), para explicar, detalhadamente, o programa federal Minha Casa, Minha Vida, aos funcionários da Prefeitura do Recife. O encontro aconteceu no Auditório Capiba, localizado no 15° andar do edifício-sede da PCR, e contou com participação massiva. No encontro foram tiradas dúvidas sobre o programa que irá construir 44 mil casas populares em Pernambuco para famílias que recebem até três salários mínimos.

“Tivemos a idéia de fazer esta reunião porque muitas pessoas estavam procurando a Secretaria com vários questionamentos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Percebemos que as informações não estão muito claras na cabeça das pessoas e vamos tentar esclarecer o que o programa oferece e quem poderá ter acesso”, disse o secretário, lembrando que não haverá cadastramento para a população em geral. A Prefeitura já possui um cadastro de famílias, que foi feito nas comunidades da Cidade. “Também fizemos a opção de dar prioridade a quem recebe auxílio-moradia ou para as pessoas que moram em áreas onde a Prefeitura já vem trabalhando a questão da habitação”, esclareceu Heraldo.

O programa é 100% financiado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo diminuir o déficit habitacional em todo o Brasil. A função da Prefeitura do Recife é organizar a demanda das pessoas que têm o perfil exigido, viabilizar a infra-estrutura necessária no local onde irão ser feitas as construções, como o acesso e a distribuição de energia e água. E ainda mapear terrenos passíveis de edificações de conjuntos habitacionais para atender à maior quantidade de famílias possível.

Requisitos para o programa - Existem duas categorias de beneficiários para o Minha Casa, Minha Vida. Uma é destinada a pessoas que possuem renda familiar entre zero e três salários mínimos e outra é para pessoas que recebem de três a 10 salários. Na primeira categoria existem modelos de edificações padronizados que serão erguidos por construtoras com a supervisão da Caixa Econômica. O valor máximo das unidades não poderá ultrapassar dos R$ 45 mil. As prestações serão 10% da renda de cada família (entre R$50 e R$139) e poderão ser pagas no prazo de dez anos.

O seguro, feito comumente para driblar a inadimplência e que encarece consideravelmente as prestações, será bancado pelo Governo Federal, o que possibilita que não seja feita análise de crédito. Ou seja, o SPC e o Serasa não serão consultados, mas o beneficiário não poderá ter participado de outro programa de habitação do governo. O imóvel será cadastrado no nome da mulher e as prestações só começam a ser pagas quando a família se mudar para a nova residência.

Para quem tem renda familiar superior a três salários mínimos e menor que dez, o programa já está acessível. Basta escolher um imóvel que esteja em construção (não podem ser imóveis prontos, já que a idéia é criar emprego e renda) e ir direto à Caixa Econômica. A Prefeitura não tem qualquer intermédio nesta negociação. A principal mudança é que a Caixa irá financiar 100% do imóvel que pode ter o valor máximo de R$100 mil. Antes, era necessária uma contrapartida de pelo menos 20% do beneficiário. Os juros também sofreram grande redução. As prestações podem ser pagas em até 30 anos.

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