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A Prefeitura

JOÃO DA COSTA INSTALA O FÓRUM DAS MICROEMPRESAS E FIRMA CONVÊNIO COM O SEBRAE
19:37 Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

O prefeito do Recife, João da Costa, instala, nesta quinta-feira (19), o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual. O ato acontecerá no gabinete do Prefeito, localizado no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura, às 12h. Na ocasião, também será assinado um convênio de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O ato também contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Bertotti, e dos representantes das entidades que integram o Fórum. São elas: Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife; Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco; Sebrae; Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Associação Comercial de Pernambuco.

Ainda fazem parte do Fórum as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras; Finanças; Assuntos Jurídicos; Saúde; Meio Ambiente; Cultura; Turismo; Governo; e a Câmara Municipal do Recife.

Sobre o Fórum - O Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual foi instituído em agosto de 2010, de acordo com o decreto municipal n° 25.407. Em maio deste ano, o decreto foi alterado, passando a incluir mais agentes que atuam no ambiente institucional de gestão das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (EI).

O objetivo do Fórum é ser uma instância governamental do município competente para cuidar dos aspectos relativos ao tratamento diferenciado dispensado às MEs, EPPs e EIs, em consonância com entidade correspondente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e com o Fórum Estadual, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco.

Convênio - A Prefeitura do Recife assinará um acordo de cooperação técnica com o Sebrae. A intenção é unir esforços para desenvolver e consolidar o sistema de apoio às iniciativas em desenvolvimento econômico na cidade. O acordo, que irá beneficiar os MEs, EPPs e Eis, entra em vigor a partir do ato de assinatura.

A parceria permitirá, dentre outros pontos, que sejam estimuladas práticas empresariais que promovam o bem-estar econômico e social da população; intercâmbios entre o setor público, setor produtivo e pesquisadores no apoio e gestão de arranjos de cadeias produtivas locais; apoiadas atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justa e ambientalmente corretas, com ênfase na economia popular e solidária.

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