O secretário de Finanças, Marcelo Barros, fez um balanço nesta segunda-feira (14), com servidores da Secretaria de Finanças onde discutiu as metas estratégicas do órgão e avaliou os resultados alcançados. O encontro reuniu 62 técnicos, entre auditores, contadores, analistas de compras e técnicos de cadastro do órgão, no auditório da Agência Centro do Banco do Brasil, bairro do Recife. O secretário comentou, entre outros assuntos, dados de um estudo produzido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), no mês de julho, que comparou dados de receita e despesas das capitais brasileiras. O estudo aponta o Recife como segundo colocado em relação ao superávit orçamentário, que representa o saldo positivo entre as despesas e receitas da capital.

A variação do resultado orçamentário do Recife de janeiro a julho de 2009 foi 70% melhor em relação ao ano passado, resultado que o gestor atribuiu aos esforços da Prefeitura no controle de gastos. “A criação do Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio, instituído pelo prefeito João da Costa no começo do ano, foi um fator determinante para o equilíbrio alcançado nas finanças municipais, a despeito da queda na arrecadação nesse primeiro momento da administração”, avaliou.

Dentre outros assuntos abordados pelo secretário, a alta do ISS mereceu destaque. A arrecadação permaneceu em alta, atingindo crescimento de 4,13% de janeiro a agosto deste ano, em relação a 2008. O IPTU manteve-se estável e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), apesar da baixa no primeiro trimestre, começa a subir como reflexo da recuperação do mercado imobiliário. Marcelo Barros também acredita que o reforço na campanha da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) deverá contribuir para um aumento de 15 a 20% na arrecadação do ISS.

Apesar do panorama favorável, a crise econômica mundial também provocou impactos na receita municipal, causando a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos uma redução de 14,75% em relação ao que estava projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa uma perda de aproximadamente R$ 30 milhões”, detalhou Barros.

No próximo dia 21/09, haverá outra reunião no Banco do Brasil, às 10h, desta vez com servidores da Assessoria Jurídica, do Conselho de Recursos Fiscais e da Diretoria Geral de Administração Tributária da Sefin.

 

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